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O promotor de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, José Augusto Cutrim, denunciou, em suas redes sociais, o Governo do Estado por ter descumprido uma decisão judicial que autorizava um filho a ter contato com o pai no leito de morte.
O caso aconteceu no Hospital Carlos Macieira, na última segunda-feira (22), e foi classificado pelo representante do Ministério Público do Maranhão como “trágica omissão governamental”.
Augusto Cutrim publicou em seu perfil no Facebook cópia do memorando circular por meio do qual a direção do Hospital Carlos Macieira comunicou que não autorizaria o recebimento da intimação do Poder Judiciário para que permitisse o acesso do filho ao leito onde o pai estava internado em estado terminal.
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A alegação foi de que o recebimento de tais intimações é feito em horário normal de expediente pelo setor jurídico da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
No memorando, assinado pelo diretor administrativo do HCM, Luís Otávio Costa Campos, foi informado o telefone da Assessoria Jurídica Contenciosa (AJC) para que fosse acionando nos horários de plantão.
Revoltado com a situação, o promotor atribuiu a atitude do hospital ao “ranço centralizador, típicos de pessoas que acham possuir uma inteligência superior ou têm total desprezo ao valor público, sem transferência, com encenação de boas práticas que culminam em trágicas omissões governamentais”.
Abaixo, cópia do memorando divulgado pelo HCM: