A política de arrocho fiscal adotada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e que vem massacrando os maranhenses nos últimos três anos parece estar surtindo o efeito esperado pelos comunistas. O impacto mais visível está na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que em 2017 foi de quase R$ 6 bilhões, segundo informação fornecida pelo próprio governo, via Diário Oficial do Estado.
Tributo que gera maior receita para o Estado, tendo em vista o volume expressivo de mercadorias e serviços taxados, o ICMS registrou uma arrecadação recorde de R$ R$ 5.995.240.936,00 (cinco
bilhões, novecentos e noventa e cinco milhões, duzentos e quarenta mil, novecentos e trinta e seis reais).
A cifra foi revelada na edição do Diário Oficial do último dia 12 (página 15), na qual foi publicada pela Secretaia de Estado da Fazenda (Sefaz) uma portaria que fixou em R$ 29.976.204,68 (vinte e nove milhões, novecentos e setenta e seis mil, duzentos e quatro reais e sessenta e oito centavos) o limite global de financiamento de projetos de incentivo ao esporte e a cultura, em âmbito estadual, no exercício de 2018. O valor corresponde a 0,50% do total da arrecadação de ICMS no exercício passado.
Saúde fiscal
Em sua edição de hoje, o jornal O Estado do Maranhão publica, em manchete de primeira página, reportagem que demonstra, com base em dados do Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Maranhão, que o governo comunista vem mantendo a saúde fiscal do Maranhão à base de aumento de impostos. A matéria, produzida pelo jornalista Gilberto Léda, comprova que a queda dos gastos com pessoal não tem qualquer relação com controle de despesas ou cortes na folha de pagamento.
Segundo o relatório, que detalha o desempenho da gestão fiscal entre setembro de 2016 e agosto de 2017, o gasto com pagamento do funcionalismo público, na verdade, cresceu dede a última vez em que o Maranhão esteve perto do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Hoje, a despesa com pagamento do funcionalismo equivale a apenas 39,49% da Receita Corrente Líquida (RCL), bem abaixo dos 44,10% previstos pela LRF, graças a reajustes tributários expressivos, como os 50% de elevação da alíquota do ICMS para quem consome até 500 quilowatts-hora/mês de energia (consumidores residenciais) e os de reajuste 8% da alíquota para serviço de telefonia e de TV por assinatura.
Em sua propaganda oficial, o governo Flávio Dino exalta o aumento de mais de 60% na arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), resultado da apreensão de dezenas de milhares de veículos em blitze de trânsito e envio dos mesmos a leilão em caso de não quitação do tributo.
É a força do Estado contra os cidadãos, um massacre que para os comunistas é motivo de comemoração.
