O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde desta segunda-feira (18), para fazer referência ao concurso da Polícia Militar do Maranhão, que ocorreu no último domingo. Wellington alertou para a possibilidade de judicialização, por parte dos concurseiros, que se sentiram lesados com alguma alteração ou imposição do certame.

Na ocasião, Wellington mencionou depoimentos de alguns candidatos que já procuraram o parlamentar para relatar algumas irregularidades e que afirmaram que ingressarão na justiça.

“Recebemos inúmeras reclamações. Uma delas foi a do candidato que mora em São Luís e precisou ir para Caxias fazer a prova. Impuseram isso ao candidato que, até no sábado, estava desesperado sem saber como se deslocaria. Fatos como esse, além do descumprimento do edital, abrem precedente para a judicialização de ações por parte daqueles que se sentirem lesados. Infelizmente, muitos maranhenses estão nessa situação. O Governo, que deveria ter articulado ações para evitar que isso ocorresse, nada fez. Ao contrário: apenas descumpriu o edital, dando fundamento suficiente para que se ingresse no âmbito jurídico. Além disso, formalizamos denúncia e ainda aguardamos o posicionamento da OAB, Ministério Público e Procuradoria”, pontuou o professor e deputado Wellington do Curso.

INDÍCIOS DE FRAUDE
Ainda de acordo com denúncias, há à possibilidade de fraude no concurso. Dois candidatos já foram detidos. Eles foram flagrados com o gabarito da prova em um celular. Há indícios de que as questões tenham sido liberadas ainda no decorrer da semana. Até o presente momento, o fato não foi plenamente esclarecido.

Em uma iniciativa midiática nada democrática, o governador Flávio Dino (PCdoB) reuniu, na manhã desta segunda-feira, um pool de mais de 60 emissoras de rádio arregimentadas Maranhão afora para uma entrevista em cadeia na qual foram abordadas apenas ações positivas da gestão comunista. Falando direto do estúdio da Rádio Timbira, o chefe do Executivo estadual teve tempo de sobra para vender uma boa imagem do seu governo e, de quebra, atacar seus antecessores, apresentando-se falaciosamente como modelo exemplar de administrador público.

Por duas horas consecutivas, Flávio Dino discorreu sobre supostos feitos da sua gestão em benefício do povo, como se os microfones estivessem abertos para que ele fizesse campanha à reeleição, não para que prestasse contas aos maranhenses de suas ações – e omissões.

Sem se preocupar com contrapontos, já que não houve espaço para questionamentos de ouvintes e todos os profissionais de comunicação escalados para a entrevista pareciam seguir um script previamente elaborado pela máquina de comunicação palaciana, o comunista chegou a ser parabenizado ao vivo por um radialista por seu desempenho como governador e a fazer piada com um comunicador presente no estúdio, que casou recentemente e compareceu ao estúdio acompanhado da esposa.

A entrevista foi dividida em quatro blocos e em nenhum deles o comunista foi confrontado com perguntas sobre temas indigestos ao governo, como a corrupção na Saúde, descoberta pela Polícia Federal, durante a Operação Pegadores; os aluguéis camaradas do imóvel que abriga a Funac, no bairro Aurora, e da Clínica Eldorado, ambos escândalos de repercussão nacional; o esquema de desvios descoberto na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que resultou na prisão de um ex-adjunto da pasta, dentre outros fatos reprováveis.

Da mesma forma, ninguém ousou perguntar ao governador sobre seu costume de mover ações judiciais contra jornalistas, radialistas, blogueiros e até contra o Facebook para barrar conteúdos que lhe desagradam. Seria um tema mais do que pertinente à pauta, mas nenhum dos participantes da entrevista se atreveu a explorá-lo.

Se na transmissão de rádio, o governador não precisou responder a perguntas difíceis, nas redes sociais, onde a entrevista pode ser acompanhada em tempo real, houve internautas que fizeram críticas e até apelos, quase todos censurados, para não estragar o humor do entrevistado.

Ambulatório passou por modernização para atender demanda reprimida no estado

O Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA), vinculado a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), deu início aos procedimentos no novo ambulatório de cirurgia de traqueia, visando atender uma lacuna da saúde no estado do Maranhão. A iniciativa é inédita tanto na rede pública como na rede privada do estado e é mais um passo importante para a melhoria da assistência à população.

O ambulatório também proporcionará melhores condições de aprendizado aos residentes, internos e alunos que utilizam as instalações do hospital como eixo fundamental de formação.

O espaço conta com equipamentos de primeira linha para a realização de procedimentos pré-operatórios como a broncoscopia e a tomografia. Além de outros equipamentos como os dilatadores de traqueia, o broncoscópio rígido, as pinças de biópsia e todo o material necessário para um atendimento de ponta. Com esse novo serviço o HU-UFMA poderá realizar cirurgias de traqueia simples e complexas, estenoses de traqueia, fístula traqueoesofágica e estenose de traqueia congênita (crianças que já nascem com a estenose).

A equipe multiprofissional que compõe o quadro do serviço é formada por quatro cirurgiões torácicos, fisioterapeuta, enfermeiro e técnicos de enfermagem. O Centro Cirúrgico e a enfermaria dispõem de leitos próprios para a especialidade.

O novo ambulatório já tem programado três casos de estenoses complexas, dois de estenoses simples e quatro pacientes em pré-operatório para cirurgia de estenose complexa.

O chefe do Serviço de Cirurgia Torácica, Elias Amorim, ressaltou a importância deste atendimento. “É uma obra de grande alcance social que beneficiará todo o estado, pois vamos receber pacientes de todo o Maranhão. Teremos um serviço de referência pioneiro em nosso estado. Só tenho conhecimento de um serviço que foi montado recentemente nos mesmos moldes do daqui, que é o de Belém no Pará. Então, teremos na região Norte/Nordeste dois polos, um em Belém e outro em São Luís”.

Para a superintendente do HU-UFMA, Joyce Santos Lages, implementações como essa reafirmam o compromisso do Hospital com a saúde da população. “Esse novo serviço mostra o esforço da equipe e da gestão na busca de um atendimento cada vez mais qualificado para a sociedade, que merece encontrar no SUS equipamentos de ponta, exames cada vez mais precisos, e um atendimento humanizado”.

Saiba mais:

A traqueia é um órgão do aparelho respiratório, que possui o formato de um tubo vertical cilíndrico, cartilaginoso e membranoso, localizado entre a laringe e os brônquios. A função da traqueia no sistema respiratório é a condução do ar até os brônquios.

A estenose da traqueia é um estreitamento traqueal, o que dificulta a passagem de ar aos pulmões, e em casos mais graves pode gerar grave insuficiência respiratória (falta de ar).

Após realização de audiência pública, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizou visita à Casa de Custódia de presos localizada no município de Carolina. A visita foi motivada após o parlamentar discutir sobre a implantação de uma unidade prisional no município.

Durante a visita, Wellington se reuniu com a equipe que administra o local, mas nenhuma informação sobre a unidade que será construída foi disponibilizada.

“É preocupante a falta de informação por parte da Seap e do Governo. A população precisa saber o que de fato será construído no local e qual objetivo busca atender. Sabemos sim da necessidade de se construir unidades prisionais, mas o Governo não pode ignorar o impacto social de uma construção dessa, sobretudo, no centro da cidade. Isso não significa que estejamos defendendo construções isoladas, até porque contrariaria a legislação. O que queremos, a pedido da própria população, é que o Governo mensure as consequências disso para o povo de Carolina e, no mínimo, conceda as informações referentes à obra. O Governo deve satisfação à população de Carolina”, disse Wellington.

Policiais militares denunciara ao blog que receberam a segunda parcela do 13º salário pela metade. O abono foi pago no último sábado e após constatarem que o valor creditado era menor do que previsto nos contracheques, oficiais e praças passaram a se manifestar em tom de revolta. O problema teria sido causado por uma falha na transmissão de dados das folhas de vários órgãos da administração estadual devido à mudança do sistema de geração dos pagamentos aos servidores.

A troca do sistema se deu por causa da contratação de uma nova empresa para processar a folha, ao curso de R$ 36 milhões anuais aos cofres do Estado. Mesmo já tendo recebido quase R$ 14 milhões do referido contrato, a terceirizada ainda não conseguiu fazer o  sistema funcionar com eficiência. Por causa da pane no processamento da folha, o governador Flávio Dino (PCdoB) determinou à Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) que voltasse a usar o sistema antigo, gerenciado pela empresa cujo vínculo contratual já havia acabado. A operação emergencial representa custo extra ao tesouro do Estado.

Em nota divulgada na manhã da última sexta-feira, quando o problema foi denunciado, a Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) informou que os prejuízos se restringiam à Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Instituto Estadual de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (IMNEQ).

Horas depois, soube-se que a pane atingia muito mais órgãos, com focos de insatisfação em praticamente todos os setores do governo.

Segue a nota da Secap:

No dia 14 de dezembro de 2017, houve um problema de transmissão dos dados das folhas de pagamentos de alguns órgãos da Administração Indireta (Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, Instituto Estadual de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, Junta Comercial do Maranhão – JUCEMA, Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão – IMNEQ) em função da mudança do sistema de geração da folha de pagamentos do Estado, causando um atraso de algumas horas no deposito dos vencimentos aos servidores dos órgãos em questão. As providências foram adotadas de forma imediata para que pagamento do 13° salário seja realizado até o meio-dia de hoje, 15 de dezembro de 2017.

Divulgada nessa sexta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a “Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira” desmonta qualquer falácia do governo Flávio Dino (PCdoB) em relação aos estragos causados à empregabilidade e à renda dos maranhenses pelo modelo comunista de gestão, baseado, sobretudo, no aumento de impostos. A pesquisa contém vários indicadores que confirmam o fracasso administrativo do atual governante, com destaque para o aumento expressivo do desemprego no estado a partir da ascensão do atual governante ao poder.

Se até 2012 o Maranhão integrava o grupo das unidades da federação com taxa de desocupação entre 6% e 10%, em 2016, segundo ano do governo Dino, o estado foi reposicionado para um nível inferior: de 10% a 14%. A variação negativa aponta, de forma inequívoca e, ao mesmo tempo, lamentável, que o número de desocupados no primeiro biênio da gestão comunista supera a média nacional, em torno de 12,4% no trimestre passado, segundo o próprio IBGE.

Entre os jovens, o cenário é ainda mais sombrio. De acordo com o levantamento do IBGE, só 30,1% dos maranhenses com idade entre 16 e 29 anos estavam ocupados em trabalhos formais. São dados oficiais, levantados pelo Governo Federal, que desmentem o discurso ensaiado e repetido exaustivamente por Flávio Dino e aliados de que o atual governo estadual desenvolve políticas sérias de combate à pobreza, de modo a promover a justiça social e a igualdade na distribuição de renda.

Informalidade  

Para piorar, a pesquisa demonstra que os maranhenses, sob o domínio comunista, são cada vez mais empurrados para a informalidade. Nada menos do que 60% dos trabalhadores do estado atuam nessas condições. O estudo mostra que os efeitos do trabalho informal são devastadores para a economia local e, por consequência, para a renda individual da população. Enquanto a média nacional gira em torno de R$ 2 mil, o Maranhão apresentou, ano passado, R$ 1.123,00 de rendimento médio, o menor do pais.

Outro dado chocante refere-se ao número de jovens maranhenses que não estudam nem trabalham. Nesse quesito, o estado também despencou sob a gestão de Flávio Dino. Em 2014, a taxa de jovens de 16 a 29 anos nessas condições era de 29,4%, o que colocava o Maranhão na quinta pior posição no ranking nacional. Dois anos depois, o percentual cresceu para 33,3%, reposicionando novamente para baixo o estado, que agora é o terceiro pior nessa avaliação, melhor apenas do que Pernambuco e Sergipe.

O governo Flávio Dino até emitiu nota em resposta à pesquisa, em uma tentativa inútil de explicar indicadores tão desfavoráveis, apurados com todo rigor técnico e científico. Mas, por não conter dados robustos e por reproduzir, mais uma vez, a farsa retórica que tantos ainda convence, o blog se reserva o direito de não publicá-la.

Uma grande festa marcou, na noite desta sexta-feira (15), a inauguração da nova sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, entidade presidida pelo prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.

Chamada de Casa do Municipalismo Prefeito Humberto Coutinho – uma homenagem ao ex-prefeito de Caxias e atual presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho – a nova sede, localizada na Avenida dos Holandeses, no Calhau, é um marco para o movimento municipalista no estado e configura-se como mais um avanço obtido na gestão Tema.

A solenidade, que fez parte da programação em comemoração aos 32 anos de fundação da entidade, reuniu prefeitos e prefeitas de várias regiões do Maranhão e foi prestigiada também por diversos representantes da classe política, dentre eles o vice-governador Carlos Brandão, que representou o governador Flávio Dino; o deputado estadual Rogério Cafeteira (representante da AL); o desembargador Cleones Cunha, representando o Tribunal de Justiça; o presidente de honra da Federação, prefeito Edivaldo Holanda Júnior; o presidente do TCE/MA, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado; Eduardo Tabosa, representante da Confederação Nacional dos Municípios; além de vereadores, deputados estaduais e deputados federais.

“Hoje, realizamos um sonho. O sonho de entregar aos prefeitos e prefeitas associados uma sede moderna, dotada de toda a infraestrutura necessária para prestar assistência à municipalidade”, disse Cleomar Tema.

Carlos Brandão destacou o trabalho do presidente da entidade municipalista. De acordo com ele, desde o início do ano Tema deu uma nova dinâmica de trabalho à instituição, tornando-a referência nacional no quesito defesa dos interesses dos municípios.

Avaliação semelhante fez o deputado federal José Reinaldo Tavares. “Sou um admirador do trabalho do Tema. Nas outras oportunidades nas quais ele administrou a FAMEM, a entidade cresceu muito. Neste seu novo mandato não tem sido diferente. A inauguração da nova sede é mais uma prova do respeito que ele [Tema] nutre pelos gestores públicos municipais”, disse.

Ex-presidente da entidade e atualmente exercendo o mandato de deputado federal, Hildo Rocha também fez questão de ressaltar a nova cara dada por Tema à Federação.

“A FAMEM tornou-se novamente atuante com o Tema, que é um líder incansável na defesa dos municípios. Basta lembrar as conquistas alcançadas recentemente, como o aumento do FPM. Cleomar Tema tem o respeito e admiração de todos os prefeitos e prefeitas deste estado”.

Homenagens

Durante a inauguração, a Federação conferiu a alguns participantes a Comenda do Mérito Municipalista José Ribamar Fiquene.

O deputado federal Deoclides Macedo, ex-prefeito de Porto Franco e ex-presidente da entidade, foi um dos homenageados e agradeceu o reconhecimento.

Segundo ele, a FAMEM, ao longo de três décadas, evoluiu e hoje, na gestão Cleomar Tema, se consolidou como o ente mais importante no quesito defesa dos gestores e das cidades.

Prédio – Com uma área construída de mais de 1.600 metros, a nova sede da Federação possui todas as suas dependências climatizadas e dispõe de área segura de estacionamento e um auditório com capacidade para receber até 130 pessoas.

Os setores técnicos, assim como suas diretorias e coordenadorias, foram instalados de uma forma que permite integração entre os funcionários.

Além disso, foram destinados espaços amplos e bem equipados para abrigar os Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS- MA) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Maranhão (UNDIME –MA).

Na nova sede da FAMEM, o prefeito e prefeita associados tê ac, além de acompanhamento técnico gratuito, de ótima infraestrutura.

Duas salas destinadas aos gestores, por exemplo, com computadores interligados a Internet e climatização, foram criadas.

No amplo auditório, cursos gratuitos de capacitação destinados aos técnicos municipalistas voltarão a ser ministrados através da Escola de Gestão Municipalista, que foi totalmente reestruturada pela diretoria da Federação.

São Luís tem o 13º Produto Interno Bruto (PIB) dentre as 27 capitais brasileiras. É o que revela a pesquisa “PIB dos Municípios 2015”, divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo aferiu a produção de riqueza das 5.570 cidades do país e apresentou como dado mais revelador a perda de participação das capitais nesse quesito, entre 2002 e 2015.

O PIB de São Luís é de R$ 26.832.481.000,00 (vinte e seis bilhões, oitocentos e trinta e dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil reais), segundo cifras apuradas pelo IBGE no período de 14 anos que serve de referência para a pesquisa.

Em relação ao Maranhão, São Luís aparece em primeiro lugar entre os 217 municípios do estado. Já no ranking geral dos municípios brasileiros, a capital do Maranhão ocupa a 26º posição. Dentre as nove capitais do Nordeste, aparece na quarta colocação, atrás de Salvador, Fortaleza e Recife.

A capital maranhense responde, em termos relativos, por 0,45% do PIB nacional. No acumulado, o percentual de participação da cidade na soma da riqueza gerada no país é de 38,10%.

Um dado animador é a posição de São Luís à frente de capitais de estados considerados mais desenvolvidos do que o Maranhão, como Vitória (ES), Cuiabá (MT) e Florianópolis (SC) e de cidades que são pólos industriais, a exemplo de Santo André e São Caeatano do Sul, que integram a próspera região do ABC Paulista.

Os três novos membros da mesa diretora do Judiciário maranhense tomaram posse na manhã desta sexta-feira (15), na sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos (presidente), Lourival de Jesus Serejo (vice) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça) foram eleitos, no dia 4 de outubro deste ano, para o biênio 2018/2019.

O novo presidente do TJMA disse que o Poder Judiciário do Maranhão deve não apenas tomar as decisões, mas fazer com que sejam cumpridas, rigorosamente, em tempo hábil.

“Queremos uma Justiça próxima do povo, para o qual é ditada e do qual deve estar sempre ao alcance. Uma Justiça simples, real, despida de tudo que a possa tornar dificultosa, a fim de que a sociedade civil possa nela crer, convencida que ela é a sua mais sólida garantia”, enfatizou o novo presidente do TJMA, acrescentando que “o Judiciário não vai ficar à margem do que está acontecendo, principalmente com atos de improbidade”.

Ele afirmou que sociedade maranhense clama por resposta judicial efetiva, que previna e solucione os conflitos em tempo hábil. “Esta será a diretriz estratégica da nossa gestão: elevar a primazia absoluta à qualidade da prestação jurisdicional, entendendo-se por qualidade não apenas o teor científico das decisões que proferimos, que é e sempre foi apreciável, porém, também o tempo que levamos para proferi-las e o tempo que levamos para fazer com que sejam cumpridas”, assinalou.

Joaquim Figueiredo elencou algumas das prioridades de sua gestão, como uma Justiça mais célere e próxima da sociedade; a construção da nova sede do Judiciário, na chamada Cidade da Justiça, em São Luís, com o apoio do Governo do Estado; e concurso público para servidores. Tudo com a colaboração dos desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça), assim como dos outros membros da Corte.

Numa cerimônia marcada pela emoção, o presidente empossado não conteve o choro, ao lembrar de seu pai, Liberino Santos dos Anjos, já falecido; ao falar sobre sua mãe, Aldeide Figueiredo dos Anjos, presente à posse, juntamente com a esposa, filhos, irmãos, netos e outros familiares e amigos do desembargador.

“A minha origem é humilde. E quem galga o poder – como eu galgo hoje – primeiro por Deus, depois pelos meus pares, tem que ficar sempre emocionado”.

MISSA E SOLENIDADE

Uma missa em ação de graças, celebrada pelo padre Cláudio Corrêa na Catedral Metropolitana, antecedeu a solenidade. Magistrados, servidores, parentes e amigos dos desembargadores eleitos foram à Igreja da Sé.

A solenidade no Plenário contou com a presença do governador do Estado, Flávio Dino, e do vice, Carlos Brandão; do ministro do STJ, Reynaldo Fonseca; da conselheira do CNJ, desembargadora Maria Iracema do Vale; do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; do deputado Rogério Cafeteira, representando a Assembleia Legislativa; do presidente do TRE-RS, desembargador Carlos Marchionatti; do presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Pedro Carlos Marcondes; do desembargador Raimundo Nonato Alencar, representando o TJ-PI; do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Santos; e do procurador-geral de Justiça, Luíz Gonzaga Coelho, que integraram a mesa.

O então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, abriu a sessão solene de posse dos novos dirigentes do Judiciário estadual, agradecendo, nominalmente, à colaboração de todos os integrantes da mesa, aos desembargadores, juízes, diretores e também a servidores, funcionários terceirizados e demais pessoas que o ajudaram ao longo dos últimos dois anos.

Cleones Cunha disponibilizou o Relatório de Gestão do biênio 2016/2017 aos desembargadores e enalteceu a qualidade da atuação, do histórico funcional e de vida dos três novos dirigentes da Corte.

“Não tenho dúvidas de que o Poder Judiciário do Maranhão estará muito bem assistido e representado”, avalizou, desejando sucesso e sorte, com a benção de Deus.

Em seguida, o desembargador Cleones Cunha entregou à desembargadora Maria Iracema do Vale, do Conselho Nacional de Justiça, a Medalha Antonio Rodrigues Vellozo, concedida pelo Tribunal a magistrados, membros do Ministério Público, advogados, deputados estaduais, deputados federais, serventuários e outras personalidades de comprovada idoneidade moral e reconhecido merecimento, pela prática de atos ou serviços relevantes em favor do Poder Judiciário do Maranhão.

POSSE

Cleones Cunha convocou, então, o novo presidente a prestar o compromisso e assinar o termo de posse, posteriormente lido pelo novo diretor-geral do TJMA, Mário Lobão Carvalho. Depois de receber o Grão-Colar Clóvis Bevilacqua, com o qual são agraciados os desembargadores-presidentes, e de assumir o lugar de seu antecessor, José Joaquim Figueiredo dos Anjos deu posse aos desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho (corregedor-geral da Justiça).

O presidente empossado se desculpou por quebrar o protocolo para pedir a benção a sua mãe, antes de dar seguimento à solenidade. Depois entregou a Medalha Antonio Rodrigues Vellozo aos desembargadores Raimundo Nonato Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, e Carlos Marchionatti, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, irmão do novo presidente, fez o discurso de saudação aos dirigentes que irão comandar o Judiciário estadual nos próximos dois anos. O magistrado disse que os novos membros da Mesa Diretora do Tribuna de Justiça são brilhantes magistrados com sólida experiência profissional, capacidade de trabalho e grande competência.

“Todos eles são reconhecidos pela comunidade jurídica e, com certeza, muito contribuirão para que o Poder Judicário possa agilizar ainda mais a entrega da prestação jurisdicional, de forma qualificada e com a razoável duração e eficiência exigidas pela Carta Política do país”, frisou.

Ao final da solenidade, a mâe dos desembargadores José Joaquim e José Jorge Figueiredo dos Anjos, carinhosamente tratada como dona Dedé pelos mais próximos, disse estar emocionada. “Eu sinto uma alegria muito grande. Agradeço muito ao doutor Carlos Cunha, que muito me ajudou, quando eles estudaram. Que Deus o tenha em bom lugar. Foi um grande amigo”, elogiou.

O governador Flávio Dino disse que, no biênio que findou, sob a presidência do desembargador Cleones Cunha, a parceria do governo e do TJMA conseguiu avançar em políticas de interesse da sociedade, abrindo novas unidades judiciárias, para que a a população possa ter uma Justiça mais próxima.

“Do mesmo modo, com o presidente José Joaquim é essa a expectativa, que cada um cumpra o seu papel e que nós, do Poder Executivo, que temos a responsabilidade de arrecadar, de gerir os recursos e distribuí-los, junto com o Legislativo, para todos os poderes e órgãos, possamos continuar a fazer desse modo”, resumiu.

Também compareceram à solenidade outras autoridades, como deputados, representantes de outros tribunais; procuradores; defensores-públicos; juízes; promotores de justiça; advogados; militares; servidores do Judiciário, parentes e amigos dos empossados.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) denunciou mais uma irregularidade por parte do Governador Flávio Dino (PC do B) quanto ao concurso da Polícia Militar do Maranhão. Dessa vez, foram encaminhadas ao gabinete do deputado Wellington denúncias em que candidatos mostram que a cidade de Teresina, localizada no Piauí, será um dos pontos de aplicação da prova.

Ocorre que, de acordo com o item 1.3 do Edital N.2, de 26 de outubro de 2017, as provas deveriam ser realizadas tão somente em Caxias, Imperatriz e São Luís, não existindo para realização de provas em outro município e, tampouco, em outro estado.

“Incialmente, solicitamos a descentralização da realização das etapas da prova, o que foi acatado, já que agora há dois outros municípios, sendo eles Caxias e Imperatriz. No entanto, quanto mais municípios maranhenses fossem polos de aplicação das provas, melhor seria para os nossos maranhenses. Agora, recebemos a denúncia de que há local de prova em Teresina, em um outro estado. Fica o questionamento: qual Edital estão seguindo? Porque o edital N. 2, de outubro, prevê apenas tem três municípios maranhenses como polos. O governador Flávio Dino não cumpre o Edital da PM e realizará provas em Teresina para beneficiar sabe-se lá quem. Por que não beneficiar os nossos maranhenses? Isso tem que ser apurado urgentemente e é por isso que aguardo que o Ministério Público adote as devidas providências. Afinal, se for pra não cumprir Edital, que nem se publique!”, disse Wellington.

A denúncia foi encaminhada a OAB, Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão e ao Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa do Maranhão, a fim de que adotem as devidas providências.

Entenda o caso

O concurso da Polícia Militar do Maranhão já foi modificado várias vezes. Inicialmente, a prova seria realizada no dia 28 de janeiro de 2018 e anteciparam o concurso em 45 dias, remarcando a prova para 17 de dezembro. No Edital original constava somente São Luís como local para aplicação das provas e por solicitação do Deputado Wellington foram acrescentadas mais duas cidades, mediante retificação do edital. No item 1.3 do Edital nº 2 – PM/MA, de 26 de Outubro de 2017 definiu que as provas objetivas serão realizadas em Caxias/MA, Imperatriz/MA e São Luís/MA. Contudo, de maneira ilegal e prejudicando milhares de maranhenses, o governador Flávio Dino autorizou a realização das provas na cidade de Teresina, no estado do Piauí.

Segue cópia da denúncia: