O deputado estadual Sousa Neto (Pros) que funcionários terceirizados que trabalham no atendimento do 190 – Emergência/CIOPS, na Secretaria de Segurança Pública (SSP), estão com dois meses de salários e as duas parcelas do 13º em atraso. O parlamentar externou sua preocupação com a situação dos 138 teleatendentes que operam o serviço, a maioria pais e mães de família, contratados da empresa Supritech, que passarão o Natal e a virada de ano sem dinheiro, e ainda por cima, tendo que cumprir os plantões, sob ameaça de demissão.

A empresa diz que não há previsão para quitar o pagamento, já que o Governo do Estado não fez o repasse das parcelas contratuais referentes aos meses de salários pendentes.

“O 190 é de extrema utilidade pública e com às festas de final de ano, uma possível paralisação desses profissionais, comprometeria o serviço e a comunicação da população com as polícias, e aumentaria o caos na segurança pública”, alertou Sousa Neto.

“É esse o governo que ‘cuida do povo’, que passa por cima das leis e que, assim como está ocorrendo em outros órgãos e setores do Estado, vai deixar centenas de pessoas sem os proventos que lhes são de direito! Flávio Dino, respeite os trabalhadores! Isso é crime!”, advertiu o deputado.

Sousa Neto anunciou que sua Assessoria Jurídica solicitará explicações à SSP e acionará tanto o Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), quanto o Ministério Público Estadual (MP-MA), para que apurem essas informações e que tomem providências, autuando o Governo Flávio Dino, a SSP e a Supritech.

A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) divulgou nota para informar que a interdição da Ponte Marcelino Machado, sobre o Estreito dos Mosquitos, foi prorrogada até o dia 8 de janeiro de 2018. A justificativa para o atraso foi a interrupção do fornecimento de energia elétrica nos dias 23 e 24 de novembro passados, provocada por um incêndio, que causou a queda de três postes.

Sem a liberação, o único meio de entrada e saída de São Luís por via terrestre continua sendo a ponte nova, o que deve tornar mais lento o fluxo de veículos às vésperas do Natal, quando o movimento do tráfego aumenta significativamente na BR-135. Segue a nota:

Nota Informativa – DNIT

Prorrogação da Interdição da Ponte Marcelino Machado (sobre o Estreito dos Mosquitos) – BR-135/MA

Em virtude dos serviços emergenciais de recuperação da Ponte Marcelino Machado (sobre o Estreito dos Mosquitos – sentido entrada de São Luís – BR 135/MA), o DNIT informa que:

1. O tráfego de veículos na ponte Marcelino Machado continuará interrompido até o dia 08 de janeiro de 2018. Todo o tráfego continuará sendo realizado pela ponte da direita (sentido saída de São Luís).

2. Foi necessário prorrogar o período de interdição devido à interrupção de energia elétrica nos dias 23 e 24/11/2017, provocada por um incêndio que ocasionou a derrubada de três postes; o processo adotado para concretagem das cordoalhas que por ser artesanal, tem que ser levados em baldes para o interior dos caixões e através de furos nas lajes para enchimento das formas; e o processo de “cura” do concreto.

3. Para a segurança dos usuários, recomenda-se atenção às placas de sinalização de desvio do tráfego e respeito ao limite de velocidade.

Duplicação da BR 135 (de Estiva à Bacabeira) – liberação do tráfego

Para amenizar essa situação foi liberado o tráfego em caráter provisório na 2ª pista recém construída no Campo de Perizes; que acarretará maior fluidez no tráfego e maior segurança aos usuários, evitando as colisões frontais entre veículos que já ocasionaram tantos acidentes com vítimas fatais neste subtrecho.

São Luís, 22 de dezembro de 2017

Superintendência Regional do DNIT no Maranhão

A Universidade Ceuma está oferecendo centenas de bolsas de estudos em 25 cursos de graduação em nível superior, em São Luís, com desconto de até 40%, por meio do programa Quero Bolsa. As inscrições podem ser feitas no site até 8 de janeiro. Os descontos oferecidos pela instituição são válidos só para novos alunos, na matrícula, nas mensalidades e a cada rematrícula.

O programa é voltado, sobretudo, para estudante que já sabe qual carreira seguir tem desde já a chance de garantir a vaga para o primeiro semestre de 2018 por um preço reduzido durante todo o curso.

Para se ter uma ideia da vantagem, um acadêmico de Ciências Contábeis, que em condições normais pagaria uma mensalidade de R$ 844,48, ao aderir ao Quero Bolsa, desembolsaria apenas R$ 506,69 com o desconto de 40% concedido graças à parceria da Universidade Ceuma com o programa. O mesmo desconto é ofertado para as graduações em Engenharia da Computação e Engenharia Mecânica, que de um custo mensal integral de R$ 1.578,73 podem ser cursadas por R$ 947,24.

Cursos

Os cursos da Universidade Ceuma com oferta de bolsas, disponíveis nos campi Renascença, Anil, Cohama e Turu, são: Odontologia, Direito, Administração, Gastronomia, Psicologia, Design, Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, Publicidade e Propaganda, Jornalismo, Fisioterapia, Nitrição, Engenharia da Computação, Fonoaudiologia, Ciências Contábeis, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Sistemas de Informação, Biomedicina, Serviço Social, Gestão de Recursos Humanos e Gestão Ambiental.

O Quero Bolsa é um programa que funciona como alternativa para pessoas que desejam iniciar uma faculdade sem precisar pagar o valor integral das mensalidades, mesmo não tendo conseguido ingressar nos programas educacionais do governo.

As vagas são para cursos de graduação presenciais e à distância. Para obter o desconto, o aluno não precisa comprovar renda ou ter feito a prova do Enem. “Após concluir o processo na plataforma, basta comparecer à instituição de ensino escolhida para prosseguir com os trâmites da matrícula”, explica o diretor de relações institucionais do Quero Bolsa, Marcelo Lima.

Mais informações podem ser consultadas pelo site www.querobolsa.com.br ou por meio da central de atendimento, no telefone 0800 123 2222, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 22h, e aos sábados, das 9 às 13 horas (horário de Brasília).

Como conseguir uma bolsa de estudos

Os interessados devem fazer a inscrição para o curso de interesse no site do Quero Bolsa até 8 de janeiro e pagar a pré-matrícula para garantir o desconto, que será concedido até o fim do curso.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, negou, nesta quinta-feira (21), pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Lucas Porto, preso sob a acusação de ter estuprado e assassinado a cunhada, Mariana Costa, sobrinha-neta de Sarney.

No pedido de habeas corpus, a defesa de Lucas Porto defende que sua prisão preventiva seja convertida em prisão domiciliar, até o julgamento definitivo da impetração, sob o argumento de que, após um ano do crime, a instrução processual restaria concluída, não havendo razão para se falar em risco à ordem pública ou conveniência daquele procedimento.

A defesa alega carente de fundamentação válida a decisão de primeira instância que indeferiu o pleito liberatório ali formulado, afirmando que Lucas Porto, enquanto preso provisório, estaria indevidamente submetido ao contato com condenados, padecendo, assim, das mazelas do cárcere, tais como superlotação, alimentação inadequada, e condições precárias de higiene, entre outras.

Solicita que a custódia seja convertida em prisão domiciliar, para que Lucas Porto possa comungar do Natal e do ano novo em companhia de sua família, tal como os condenados beneficiados pela saída temporária natalina, e, no mérito, pede concessão da ordem de habeas corpus, para revogar a custódia ou, alternativamente, ter ao paciente aplicada medida cautelar outra, que não a prisão.

Garantia da ordem pública

Os argumentos da defesa não convenceram o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, cujo entendimento é de que a manutenção da prisão preventiva de Lucas Porto justifica-se para a garantia da ordem pública, em razão da periculosidade concreta do recorrente evidenciada pelo modo como o crime foi praticado.

“O modus operandi, os motivos, a repercussão social, dentre outras circunstâncias, em crime grave – na espécie, inclusive, hediondo – são indicativos, como garantia da ordem pública, da necessidade de segregação cautelar, dada a afronta a regras elementares de bom convívio social”, assinalou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

O desembargador frisou que não tem como reconhecer indevidamente ultrapassados os prazos processuais pertinentes, em tratando a espécie não apenas de procedimento bifásico por natureza, como também de Ação Penal sobrestada, em razão de incidente de insanidade requestado pela própria defesa.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) celebrou, nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, a publicação da Portaria Interministerial nº 75/2017 no Diário Oficial da União (DOU), que estabelece o período anual de defeso para pesca do camarão em grande parte da costa Norte/Nordeste brasileira (clique aqui para ler a portaria). A medida foi assinada pelos ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Marcos Lima (Indústria e Comércio). Além da preservação das espécies de camarão marinho, a medida vai, consequentemente, beneficiar os pescadores com o pagamento do seguro defeso.

“Esta é uma grande vitória, principalmente para o Maranhão, que terá cinco meses de seguro defeso para a pesca do camarão em áreas de estuário, reentrâncias e igarapés. Esta é uma luta minha e também do ministro Sarney Filho, bem como da Superintendência de Pesca e de todos as lideranças do setor, das colônias de pescadores, associações, sindicatos e confederações de pesca, enfim, é uma luta de todos que integram esse importante setor da economia do Estado”, declarou Adriano.

A portaria estabelece o período anual de defeso para a pesca do camarão no litoral brasileiro desde a fronteira do Brasil com a Guiana Francesa até a divisa dos estados do Piauí e Ceará, no período de 1º de janeiro a 30 de abril. No caso do Maranhão, o defeso será mais longo, de 1º de janeiro a 31 de maio, em função das áreas de estuários, reentrâncias e igarapés (áreas de criadouros naturais).

Depois do êxito ao apostar na cassação do falecido ex-governador Jackson Lago e de antecipar, quando quase ninguém acreditava em uma nova candidatura de Roseana Sarney ao governo, eis que o ex-senador e ex-deputado federal Francisco Escórcio faz mais um prognóstico. Em postagem em uma rede social, Chiquinho cravou o nome do senador João Alberto como vice na chapa da ex-governadora, que em 2018 tentará eleger-se ao quarto mandato, salvo alguma catástrofe, como ela própria frisou.

Como se quisesse amedrontar os adversários, apresentando nomes de peso do seu grupo para a disputa, o ex-senador escreveu o seguinte em seu perfil no Facebook: “João Alberto estará nas eleições de 2018 e formará chapa com Roseana Sarney, quem pensou que João Alberto iria aposentar se enganou, ele é candidato novamente. Roseana Sarney também é candidata em 2018, a governadora e João Alberto vai compor a chapa como vice”.

Folclórico para a maioria, inclusive para a classe política, Chiquinho Escórcio tem bom trânsito em seu grupo e, apesar de barulhento e aparentemente precipitado, parece conhecer como ninguém cada articulação no seu campo partidário. Tanto que imediatamente após a posse do presidente Michel Temer passou a ocupar nada menos do que um cargo de assessor especial do chefe do Executivo federal.

Voltando ao prognóstico feito por Chiquinho de que João Alberto será o vice de Roseana, alguns episódios lançam certa credibilidade ao palpite. Um deles foi seu empenho incansável na busca, em sucessivas viagens pelo interior do Maranhão, por provas que fundamentassem a ação ajuizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na cassação do mandato de Jackson Lago, em abril de 2009, por abuso de poder político e econômico. Até a denúncia ser aceita pela corte eleitoral, poucos acreditavam que o trabalho do ex-senador fosse ter êxito.

Foi Chiquinho também quem primeiro afirmou com convicção que Roseana seria novamente candidata a ocupar o Palácio dos Leões. Em novembro do ano passado, em outra postagem em rede social, ele deu um recado claro aos comunistas que hoje detêm o poder no Maranhão, garantindo aos governistas que a ex-governadora estava voltando. Na época, a própria Roseana descartava qualquer possibilidade de voltar a concorrer à sucessão estadual. Mas, menos de um ano depois, ela própria se encarregou de lançar-se na disputa.

Se por causa do seu estilo fanfarrão, Chiquinho Escórcio muitas vezes não é levado a sério, os próprios fatos tratam de mostrar que ele sabe o que diz quando o assunto são as articulações do seu grupo político.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizou importante audiência pública no município de Balsas. O objetivo foi discutir sobre a implantação de oito pequenas centrais hidrelétricas pela empresa Atiaia no Rio Balsas. Além da audiência, realizou-se uma visita aos pontos mais críticos do Rio. As visitas e a audiência foram acompanhadas pela representante do Ministério Público, Secretário Municipal de Meio Ambiente, empresários locais, presidente do Instituto de Defesa do Rio Balsas, representantes dos ribeirinhos, pescadores, sindicatos rurais, vereadores locais.

Durante a audiência, a população externou a insatisfação com a forma como o Governo tem tratado o Rio Balsas.

“O Rio Balsas é o que temos de mais precioso. É de lá que muitas famílias ribeirinhas tiram seu sustento. É essa água que utilizamos! Queremos sim que as autoridades tomem providências para proteger nosso rio e não queremos barragem”, desabafou Raimundo Nonato, morador há 25 anos de Balsas.

Após ouvir os relatos dos moradores e inspecionar in loco, o Rio Balsas, o deputado Wellington elencou alguns pontos, entre eles a urgência de se avaliar os impactos ambientais.

“É necessário que tenhamos a mente que a construção de algo hoje trará consequências no amanhã, sendo uma delas no quesito ambiental. Visitamos alguns pontos do Rio Balsas e podemos constatar o despejo direto de esgoto, por exemplo. Já solicitamos o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental referente à instalação das barragens e até agora não obtivemos resposta. Não se pode apenas implantar as barragens de qualquer forma, ignorando os impactos e, ainda, as condições atuais do Rio Balsas. Aguardamos o posicionamento da Secretaria de Meio Ambiente”, disse Wellington.

Por iniciativa do vereador Cézar Bombeiro, alunos da Escola de Música Coronel Carlos Augusto Castro Lopes, realizaram, na manhã da última quarta-feira (20), uma caminhada pela paz pelas ruas da Liberdade. Na ocasião, todos participaram, também, de uma festa natalina, em clima de confraternização. A instituição oferece aulas gratuitas de iniciação musical a crianças e adolescentes carentes do bairro.

Já familiarizados com os instrumentos, dezenas de alunos saíram em passeata tocando músicas de Natal em instrumentos como trompete, trombone, bumbo, tarol e flauta doce. O evento acabou se transformando em uma cantata natalino, para encanto de moradores que assistiram à apresentação.

Cézar Bombeiro percorreu todo o trajeto da caminhada ao lado dos pequenos músicos. Por todas as ruas onde passou, fez questão de cumprimentar moradores e reafirmar seu compromisso de atuar na Câmara Municipal em favor do povo, sem esquecer de deixar sua mensagem de feliz Natal e ano novo repleto de esperança e conquistas.

Memória

Inaugurada em 27 de outubro deste ano, a escolinha homenageia o Coronel Carlos Augusto Castro Lopes, irmão do vereador Cézar Bombeiro e do líder sindicalista Cleinaldo Bil Lopes. Morto em abril, em decorrência de problemas de saúde, o oficial foi um grande incentivador do ensino da música, tanto na PM, quanto na comunidade.

Durante a caminhada, as crianças e adolescentes, além de transmitirem mensagens de paz, por meio de faixas e cartazes com frases de apelo contra a violência, exibiram todo o seu aprendizado na arte da música.

Tanto os alunos quanto os pais reconheceram que a escolinha atua como um importante instrumento de cidadania e educação, livrando muitos meninos e meninas do contato com a violência e as drogas.

Nesta quinta-feira (21), discotecagem com Samir Ewerton tocando os grandes clássicos do Rock, em seguida Paulo Pellegrini sobe ao palco para cantar os eternos sucessos dos Beatles! É claro que só poderia ser mais uma do Buriteco Café, na Rua Portugal – Centro Histórico. Vai ser uma noite lindíssima! Te vejo lá!

O Estado publica em sua edição de hoje uma notícia há muito tempo aguardada: a duplicação de toda a extensão do Campo de Perizes, trecho mais perigoso da BR-135 em território maranhense, onde já ocorreram inúmeros acidentes trágicos, com incontáveis mortes. A nova configuração da rodovia federal nos 19 quilômetros entre as duas pontes sobre o Estreito dos Mosquitos e o povoado Peris de Baixo, no município de Bacabeira, eliminou o risco de colisão frontal, o mais letal dos desastres automobilísticos, registrado com assustadora freqüência nas quase cinco décadas em que a divisão de pista se deu apenas por marcação no asfalto.

A construção de um canteiro central no Campo de Perizes faz parte de um projeto maior, a primeira fase da duplicação da BR-135, em uma extensão de 26,5 quilômetros entre Estiva e Bacabeira. Com a execução do projeto, os dois sentidos de tráfego estão devidamente protegidos entre si, diferente da realidade de outrora, em que veículos em direções opostas raspavam uns nos outros, quase sempre em velocidade excessiva.

Devido à circulação permanente de veículos pesados no Campo de Perizes, a probabilidade de acidente na pista não duplicada sempre foi alta. Os números jamais desmentiram a tendência do trecho de ser palco de tragédias. Em muitas ocasiões, o Maranhão foi abalado por mortes de famílias inteiras ou grupos de amigos que entravam em São Luís ou deixavam a Ilha para temporadas de lazer em carros de passeio. Mais frágeis, os automóveis eram literalmente esmagados por carretas, caminhões e ônibus. Foi essa a realidade sangrenta que perdurou por longo tempo na malha rodoviária federal do estado.

Vans do transporte alternativo também já se envolveram diversas vezes em desastres no Campo de Perizes. O saldo da irresponsabilidade ao volante combinada à insegurança da estrada sempre foi trágico ao extremo, produzindo cenas chocantes, que traumatizaram muitos dos que tiveram a infelicidade de testemunhá-las, mas não sensibilizaram as autoridades a tomar medidas ágeis para mudar o cenário fatídico.

Como se não bastasse a falta de divisão adequada de pista, o risco de acidentes no Campo de Perizes foi quase sempre agravado por buracos. A demora da manutenção em pontos com necessidade de intervenção custou número expressivo de vidas. Da mesma forma, a fiscalização falha contribuiu para que as estatísticas se mostrassem ainda mais assustadoras.

Para alívio dos viajantes e de toda a população, o Campo de Perizes já não é mais o mesmo. Se por muito tempo, trafegar em seu traçado foi sinônimo de medo e sobressalto, hoje, tem-se o alento, finalmente. Uma conquista justa, merecida e, acima de tudo, necessária à mobilidade, que deve ser um benefício, não uma ameaça à vida.

Editorial publicado nesta quinta-feira em O Estado do Maranhão.