O governador Flávio Dino (PCdoB) até que tentou transformar a recente entrevista que concedeu à Folha de S. Paulo, publicada nesta segunda-feira (26), em palanque político, assim como faz com a parcela da imprensa local alinhada ao seu projeto de poder, mas esbarrou na isenção da repórter Thais Bilenky, escalada pelo maior jornal do país para fazer a matéria. Bem diferente dos jornalistas, radialistas e blogueiros locais habituados a fazer coro ao discurso governista, a profissional da Folha fez perguntas desconcertantes ao comunista, que se mostrou visivelmente embaraçado em algumas respostas e exibiu um raciocínio tosco em outras.

Ao posicionar-se na contramão da tendência desenvolvimentista de reduzir a influência do Estado sobre os cidadãos, Flávio Dino foi confrontado com a consideração certeira da entrevistadora de que conceder tanto poder ao setor público favorece a corrupção. Ao contra-argumentar, o governador tentou reduzir uma constatação histórica a algo que, para ele, não passa de ideologia, citando o caso da Petrobras. E tal qual faz quando compara sua gestão com as anteriores, procurou nivelar por baixo: “Então, se fosse extinguir o Estado porque é corrupto, ia extinguir o mercado junto”.

Ao abordar a Lava Jato, o comunista externou um pensamento enviesado, ora defendendo a operação, ora atacando-a em seus métodos, sobretudo na atribuição da culpa. Nas respostas de Flávio Dino sobre o tema, ficou clara sua obsessão em demonizar os empresários, chamados por ele de “chapeuzinho vermelho” e “bonzinhos”, para em seguida serem desqualificados com a seguinte conclusão: “Pelo Amor de Deus! Todo mundo sabia o que estava fazendo”.

Ainda sobre a Lava jato, o governador do Maranhão ousou avaliar o desempenho da operação, como se ainda estivesse investido na toga que abandonou em 2006, quando ingressou na política. Sem perder o tom professoral e o costume de colocar-se em patamar superior de conhecimento, o comunista disse que houve mais acertos do que erros e voltou a reforçar sua visão de que o empresariado é vilão, como se quisesse minimizar os atos de improbidade cometidos pelos agentes públicos envolvidos nos escândalos.

Outro ponto em que Flávio Dino exibiu postura controversa foi a abordagem sobre a eleição presidencial. Após defender a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, praticamente implorar o apoio do petista  à sua reeleição e prever a vitória do ex-presidente, ele foi encurralado pela repórter, que perguntou se seu voto não seria da pré-candidata à presidência Manuela D’Ávila, já lançada pelo PCdoB. Sem saída, o comunista deu a seguinte resposta: “Se Manuela estiver na urna, voto nela, claro”, dando a entender que não acredita no projeto político nacional do seu próprio partido.

Leitores reagem

A reação dos leitores ao discurso de Flávio Dino foi a mais negativa possível. O ponto mais criticado foi a defesa do governador maranhense à supremacia do Estado. Um deles recordou a experiência negativa do comunismo em países como Rússia (pais mais expressivo da extinta União Soviética) e China (que nas últimas décadas vem se rendendo ao mercado, após reconhecer quão ultrapassado era seu modelo econômico).

Um internauta chegou a ironizar a entrevista de Dino com a seguinte frase: “palavras ao vento de um comunista caviar”. Outro leitor colocou em xeque a capacidade do chefe do Executivo de tomar medidas acertadas. “É por causa de gente desse tipo, com essa mentalidade errática, que o Maranhão se arrasta como o mais atrasado estado brasileiro”.

Os vereadores de São Luís aprovaram, em sessão realizada na última sexta-feira, para encerrar o 2º período legislativo, diversos projetos de autoria do Poder Executivo. Um deles é o que acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município (LOM), redefinindo melhor as competências de alguns órgãos do Sistema de Controle Interno, entre eles a Controladoria Geral do Município (CGM).

A mensagem, de nº 010/17, que acompanha o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 04/17, informa que as alterações propostas representam um grande avanço para o Controle Interno. Em tese, a proposta tem como objetivo adequar o modelo de atuação da CGM aos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e aos artigos 74 e 78 da Lei Orgânica que tratam sobre controladoria, auditoria e fiscalização governamental, ouvidoria, correição, prevenção e combate à corrupção e incremento da transparência da gestão.

Com a aprovação da proposta, a CGM passa a ser um órgão de natureza permanente, mas equivalente ao de uma Secretaria Municipal, sendo-lhe assegurada dentre outras coisas: a organização administrativa; autonomia técnica, funcional e administrativa; e com previsão orçamentaria dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentarias.

O projeto aprovado aumenta o poder da CGM em investigações de denúncias relacionadas a corrupção e irregularidades cometidas por servidores municipais. Além disso, o órgão também será responsável pelos pedidos de informação sobre a administração e sobre seus servidores.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se reuniu, na manhã da última sexta-feira (22), com a OAB e com uma Comissão de Candidatos que fizeram o concurso da Polícia Militar do Maranhão. A reunião resultou de inúmeras solicitações de candidatos que se sentiram lesados com as várias irregularidades do certame da PM, a exemplo do descumprimento de itens claros e diretos do Edital.

Na ocasião, os candidatos relataram ao deputado Wellington, ao Presidente da OAB, Thiago Diaz; ao Presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos, advogado Marinel Dutra; e ao presidente da Comissão de Prerrogativas, Gustavo Carvalho, as inúmeras irregularidades explícitas no concurso da PM.

“Eles colocaram um edital e não cumpriram. O concurso é da Polícia Militar do Maranhão e não do Piauí. Eu sou maranhense e não fiquei nada satisfeito em ver o governador Flavio Dino beneficiar os piauienses autorizando fazer prova em Teresina, sem constar nenhuma modificação no Edital. E mais, eu tive que ir pra Caxias porque não pude fazer a prova em São Luís? Que lógica é essa?”, desabafou um dos candidatos.

Outros candidatos relataram problemas quanto à documentação que estava equivocada.

“Os meus dados estavam errados. Chamei o fiscal e ninguém fez nada. Nem fizeram constar em ata. Se meus dados estão errados, aquilo não sou eu. Que absurdo é esse?”, complementou o outro.

Sobre a situação, o deputado Wellington solicitou um posicionamento ativo por parte da OAB a fim de fazer valer a legalidade do concurso e, consequente, expectativa de Direito dos concurseiros.

“Edital é publicado para ser cumprido. Se o descumprimento fosse apenas formal, em nada interferiríamos. Ocorre que muitos candidatos estão se sentindo prejudicados, e de fato foram. Na minha trajetória de vida, eu tenho a defesa do servidor público e dos concurseiros como um ponto. Não poderia me omitir e não ignorarei as solicitações deles. Se tivessem cumprido o Edital, não estaríamos passando por isso. Flávio Dino tem que entender que concurso não é brincadeira”, disse Wellington.

Até o presente momento, não se adotou providência alguma quanto à possibilidade de fraude no concurso público e tantas outras reclamações feitas pelos candidatos. Bem como, aguarda-se ainda o posicionamento do Ministério Publico.

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, no último dia 13, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra Crescêncio Costa Neto, ex-candidato a vereador em Paço do Lumiar, na eleição de 2016, pela coligação “Vai dar Certo II”, que reuniu os partidos Solidariedade (SDD), PEN, PTC e Rede. O motivo da ação é o acúmulo ilegal dos cargos de chefe de departamento no Município de Paço do Lumiar e de superintendente de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe) em São Luís.

A Promotoria solicitou a ficha funcional de Crescêncio Costa Neto à Prefeitura de São Luís, que confirmou que ele ocupa o cargo citado, com carga horária de 40 horas semanais, recebendo R$ 6.637,00 como remuneração. O mesmo pedido foi feito à Secretaria de Administração e Finanças de Paço do Lumiar, que não deu qualquer resposta.

Ouvido na Promotoria de Justiça, o servidor confirmou o acúmulo de cargos, afirmando que trabalha em Paço do Lumiar diariamente, das 7h às 13h, no prédio da Secretaria Municipal de Agricultura. Crescêncio Costa Neto também afirmou não assinar folha de ponto ou frequência.

Prazo

Em 10 de agosto, o Ministério Público conferiu prazo para que o servidor optasse por um dos cargos acumulados ilegalmente. Em 22 do mesmo mês, ele se manifestou requerendo o arquivamento do procedimento “por entender que não praticara qualquer ilegalidade, nem agira de má-fé, sustentando compatibilidade de horários e efetiva prestação de serviços em ambos os cargos que ocupa”De acordo com o que foi apurado, Crescêncio Costa Neto teria que trabalhar 70 horas semanais (40 em São Luís e 30 em Paço do Lumiar), o que resultaria em um expediente diário de 14 horas. Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, isso ultrapassaria qualquer limite da razoabilidade.

A representante do Ministério Público ressalta que se considera a carga horária de 30 horas somente com base nas informações prestadas pelo servidor, que não apresentou nenhum documento comprobatório e nem foi remetida a sua ficha funcional pela administração municipal.

“O réu agiu com má-fé, pois não pediu exoneração de um dos cargos públicos que ocupava quando lhe foi oportunizado, permanecendo a receber as remunerações respectivas, embora patenteada a incompatibilidade de horários e a acumulação ilegal de cargos, a partir do momento em que nomeado para o cargo de “chefe de departamento” na Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, auferindo vantagem indevida correspondente ao somatório da remuneração recebida pelo exercício desse último cargo”, afirma, na ação, Gabriela Tavernard.

Pena

Se condenado por improbidade administrativa, Crescêncio Costa Neto estará sujeito a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, ainda que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

A Prefeitura de Caxias entregou à população a primeira das cinco grandes obras anunciadas pelo prefeito Fábio Gentil: a reforma e ampliação da Praça Dom Luís Marelim, conhecida popularmente como Praça da Chapada.

A solenidade de inauguração aconteceu no fim de tarde do último sábado (23) e contou com as presenças do
prefeito de Caxias, Fábio Gentil e do vice-prefeito Paulinho; secretários municipais; adjuntos; coordenadores; assessores; vereadores; prefeitos da região dos cocais; o deputado federal André Fufuca; os senadores Roberto Rocha e Edison Lobão e autoridades religiosas.

Milhares de pessoas prestigiaram o descerramento da placa que oficializou a entrega da obra aos caxienses.

“Tá linda demais a praça, estou muito encantada”, disse Maria de Fátima, dona de casa.

“Muito bonita, estou aqui parabenizando o nosso prefeito que fez essa grande obra, jamais um prefeito de Caxias tinha feito isso, mostrou que ele está trabalhando pela cidade e pelo povo”, declarou José Silva, comerciante.

A nova praça conta com um anfiteatro, fonte iluminada musical e interativa, pista para caminhada, parque de diversões, academia ao ar livre e internet gratuita (Wi-Fi).

Em seu discurso, o secretário de Infraestrutura Murilo Novais disse que toda obra foi idealizada e construída por caxienses.

“Foi construída por engenheiros e operários de Caxias. Meu agradecimento por todos os colegas que trabalharam e edificaram essa obra para o povo de Caxias. Façam bom uso, porque a praça é nossa e vem muito mais por aí “, concluiu o secretário.

Para simbolizar um novo ciclo de vida, o prefeito Fábio Gentil ao lado de Ana Laura, uma criança de apenas 3 anos, plantaram uma muda de árvore da espécie Ipê. Em seguida foi inaugurada uma pintura gigantesca que retrata a cultura, história e costumes de Caxias, obra da artista plástica caxiense Tita do Rêgo Silva, reproduzida pelo artista plástico também caxiense, Paulo Sousa.

Fonte luminosa

A fonte iluminada encheu os olhos dos espectadores. O prefeito Fábio Gentil, de tão emocionado, não se conteve e tomou um banho junto com as crianças na fonte. Muitos outros caxienses aproveitaram o momento e também tomaram banho na mais bela fonte luminosa do Estado do Maranhão.

“Esse é um momento único na minha vida. Eu não tenho como expressar esse sentimento, eu só tenho que agradecer a meu Deus, agradecer o povo de Caxias e dizer: nós vamos continuar fazendo muito mais, esse é um compromisso para resgatar essa alegria. Todos nós temos um pouquinho de criança no coração, enquanto prefeito for, as crianças e o nosso povo voltarão a sorrir”, disse, emocionado, Fábio Gentil.

No céu, a queima de fogos durou 15 minutos, um verdadeiro espetáculo que iluminou a noite de Caxias. Para finalizar as comemorações, os cantores Rafael Barone, Taty Girl e Felipão cantaram para uma multidão que aguardava em frente ao palco na Avenida Santos Dumont, ao lado da nova Praça.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou as redes sociais para desejar um feliz natal às famílias maranhenses. O amor, a compaixão e a solidariedade foram pontos elencados por Wellington, que destacou a necessidade de se cultivar isso durante todos os dias do ano.

“Quando Jesus nasceu, Ele veio a esse mundo para nos salvar e ensinar o que é o amor! Um amor tão puro como a esperança dos olhos de uma criança. Espero que, não apenas hoje, véspera de Natal, mas todos os dias, possamos compreender o real sentido dessa época: a celebração do amor. Na Assembleia, sempre tento colocar-me no lugar do outro, sentir a dor alheia, incomodar-me com aquilo que prejudica quem está ao meu lado. Compaixão é colocar-se no lugar do outro. Essa foi uma das lições que Cristo nos ensinou. Desejo a todos vocês um feliz natal repletos de paz, amor e alegria.

Celebrem a vida! Exalem o amor de Deus”, disse o professor e deputado Wellington do Curso.

Mais um ano se finaliza e com ele pensamos em tudo em que vivemos, as dificuldades, os momentos bons, as tristezas e alegrias. Agora será o momento de nos confraternizarmos no intuito de trazer a esperança de grandes realizações no Ano Novo que está por vir.

Que neste Natal, as famílias possam refletir sobre o sentindo da vida, o cultivo do amor, da paz, da solidariedade e fraternidade. Que sejamos luzes que irradiam a união entre os povos, transformando os nossos dias em dias de muitas felicidades. E que possamos vivenciar diariamente o nascimento do Salvador e em 2018, a união, a paz e o amor prevaleça entre as famílias.

Feliz Natal e um Ano Novo abençoado e cheio de realizações. Mensagem de Pará Figueiredo às famílias maranhenses.

Em discurso durante a confraternização de fim de ano do seu gabinete, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) reafirmou seu compromisso de atuar apenas em favor do povo. Ele repudiou qualquer tipo de pacto ou conchavo que o faça se desviar do seu objetivo de levar as melhorias que a população tanto precisa.

Ao fazer um breve retrospecto do seu primeiro ano de mandato, Cézar Bombeiro garantiu que foi um período de muita luta e determinação, sem quelquer apoio do poder municipal, mas com o suporte da população, que para ele é o estimulo mais importante para continuar trabalhando com honradez e consciência do seu papel de homem público.

Memórias da campanha

Emocionado com a presença de pessoas que acreditaram em seu projeto de eleger-se vereador, a maioria da Liberdade, seu bairro de origem e principal reduto político, ele recordou momentos marcantes da campanha, como o uso de equipamento de som cedido gratuitamente por um vizinho da Liberdade para suas caminhadas em busca de votos.

Relembrou, também, a solidariedade de uma família amiga, que preparava feijoada, mocotó e outros pratos para servir em seus atos políticos. Fez menção, ainda, ao gesto inesquecível de alguns apoiadores que ajudaram financeiramente e chegaram a colocar quantias em dinheiro em seu bolso em plena campanha de rua.

O vereador agradeceu o empenho e a colaboração de cada um e reconheceu que só conseguiu se eleger por causa da ajuda dos amigos, já que não dispunha de recursos e não contou com nenhum favorecimento de grupos políticos. “Só me elegi vereador porque os amigos me apoiaram e com a graça de Deus”, afirmou.

Determinado a continuar exercendo um mandato dedicado apenas às causas populares, Cézar Bombeiro voltou a pedir o apoio dos que com ele estiveram na campanha, para que ele se mantenha firme ao lado do povo. “Não quero e não posso fraquejar. Por isso, peço que vocês continuem me ajudando”, conclamou. “Não quero estar do lado errado, mas sim junto àqueles que mais dependem de políticos verdadeiramente comprometidos com o desenvolvimento da cidade e a melhoria de vida da população”, assegurou.

Resultados

Provas de que Cézar Bombeiro vem fazendo um trabalho diferenciado na Câmara Municipal não faltam. Além dos projetos de lei, requerimentos e indicações de grande alcance social que apresentou em seu ano de estreia no parlamento, o vereador mantém, com recursos de suas emendas e com o auxílio de voluntários, uma escola de informática, um curso preparatório para vestibulares e outros concursos e a Escola de Música Coronel Carlos Augusto Castro Lopes (em homemagem ao seu irmão, morto em abril deste ano).

As três instituições funcionam no bairro Liberdade e não cobram mensalidades ou qualquer outro tipo de taxa dos seus alunos.

Foi realizada nessa sexta-feira (22) a última sessão legislativa do segundo período da 19ª legislatura na Câmara Municipal de São Luís, quando os vereadores aprovaram quatro (04) projetos encaminhado9s pelo Poder Executivo, e deixaram dois para serem apreciados numa sessão extraordinária na próxima quinta-feira, (28).

Durante a prolongada sessão, os parlamentares aprovaram o PPA (Plano Plurianual) para o período de 2018 a 2021, a proposta que dispõe sobre a estimativa de receita e despesa do município para o exercício financeiro de 2018 e o projeto que estabelece regras para o lançamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o próximo ano.

Já a matéria que trata sobre a autorização para o Poder Executivo contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa de financiamento FINISA foi aprovada, mas três vereadores votaram contra a proposta. Foram eles Bárbara Soeiro, Estevão Aragão e Marcial Lima. O trio de parlamentares justificaram suas posições, alegando que a prefeitura não apresentou um plano de ação para a iniciativa.

Depois de muita discussão, os vereadores decidiram convocar uma sessão extraordinária para o dia 28 de dezembro, com o objetivo de apreciar o projeto de lei 245/17, que institui o novo Código Tributário do Município de São Luís, como também o projeto de emenda aditiva à Lei Orgânica do Município, que altera a redação do parágrafo 9º do artigo 118 da referida lei, ou seja, assunto relacionado a emenda impositiva.

O jovem empresário Pará Figueiredo e seus assessores estiveram hoje nas casas de apoio da Fundação Antônio Jorge Dino – Hospital Aldenora Belo levando cestas básicas e brinquedos para o pacientes da casa.

É mais um ano que Pará faz com satisfação esse gesto de solidariedade àqueles que são verdadeiros guerreiros.