Durante a tarde da última sexta-feira (24), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) acompanhou estudantes maranhenses que participaram da abertura dos trabalhos de instalação do 3º Parlamento Estudantil Maranhense. Ao todo foram 22 deputados estudantes que conheceram as dependências da Assembleia Legislativa, realizaram o processo de registro biométrico no Plenário e assistiram a uma palestra sobre Processo Legislativo.

A admiração e o encanto ficaram registrados no rosto de cada um dos deputados estudantes, que tiveram, inclusive, a oportunidade de apresentar projetos de lei. “É a primeira vez que venho ao Palácio Manoel Beckman e é uma nova experiência para mim. Minha expectativa é que meu projeto possa ser aprovado e que eu possa conseguir defendê-lo com garra, para ajudar a Baixada Maranhense com o meu projeto”, afirmou o deputado estudante Bruno Ricardo, do município de Santa Helena, e autor de um projeto que propõe a criação de barcos-ambulância.

Ao falar com os estudantes maranhenses, o deputado Wellington, que estudou em escola pública, como a maioria dos jovens presentes, destacou a importância da educação e a relevância da política. “Sou de origem humilde, fui criado sem pai, apenas com minha mãe. Assim como a maioria de vocês, estudei a minha vida inteira em escola pública. Tudo o que eu tenho e sou hoje devo, primeiramente, a Deus e, em segundo lugar, à educação. O conhecimento transforma a vida das pessoas. Hoje, vocês estão diante de um deputado estadual que é o primeiro político de sua família. Se vocês quiserem, vocês também podem ser os futuros prefeitos, vereadores, deputados, governadores, senadores ou até mesmo presidente do amanhã. Assim como a educação, a política também pode mudar a vida das pessoas. E esse é o nosso papel: fazer da política, do mandato, um instrumento para defender os direitos dos maranhenses”, disse Wellington.

O Parlamento Estudantil foi instalado em parceria da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que realizou a seleção de 22 entre 244 projetos apresentados.

O líder do PDT na Câmara Federal, deputado Weverton Rocha, estreitou ainda mais seus laços com o advogado do frigorífico JBS, Willer Tomaz, preso em São Luís, na Operação Patmos, deflagrada em maio deste ano, como uma das fases da Operação Lava Jato. Recentemente, Weverton e Willer passaram a ser compadres depois que o parlamentar foi escolhido para ser padrinho de consagração de um filho do amigo íntimo.

O deputado maranhense fez questão de demonstrar seu apreço ao advogado, a quem vistou quatro vezes na cadeia, ao publicar, em uma rede social, com direito a fotos das duas famílias no rito batismal, que ele e a esposa sentiram-se honrados por batizar a criança.

Ligado ao ex-presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha, Willer Tomaz foi capturado pela PF durante uma viagem à capital maranhense, quando negociava a compra do Sistema Difusora de Comunicação, arrendada desde o início de 2016 a Weverton Rocha. Após a prisão, a transação fracassou e hoje já não é mais nem cogitada.

Mesmo com o revés provocado pela com a detenção do amigo, o deputado pedetista manteve os veículos do grupo sob seu controle a serviço do Palácio dos Leões – e contra os adversários do governador Flávio Dino (PCdoB).

Os episódios desabonadores que vinculam o parlamentar ao advogado levam a crer que o sacramento religioso é apenas uma faceta da relação entre ambos, que também tem seu lado profano.

A Câmara Municipal de São Luís realizará uma audiência pública com a categoria dos professores, a partir das 14h desta terça-feira, para tratar do Projeto de Lei nº 113/2017, de autoria do vereador Francisco Carvalho (PSL), que cria programa “Escola Sem Partido”. O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PR), durante encontro com os manifestantes do magistério contrários ao projeto, que se encontravam na galeria do parlamento.

Antes de dar início a sessão legislativa procurou dirigir-se aos professores onde foi iniciado um caloroso debate sobre o tema, tendo alguns vereadores se manifestado, enquanto os manifestantes gritavam palavras de ordem contra a proposta e a favor ou contra o parlamentar que emitia sua opinião acerca da questão.

Para acalmar os ânimos, Astro de Ogum deixou a presidência da sessão ainda não iniciada e se dirigiu a galeria para conversar com os professores e buscar alternativa para debater melhor a questão. Após algumas conversas com os professores, Astro de Ogum apresentou a proposta de realizar a audiência na tarde desta terça-feira, conseguindo a concordância dos presentes e acalmar os ânimos.

“Sem advogados não há justiça”. Foi essa a afirmativa feita pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP) ao defender a valorização da categoria durante o 1º Encontro da Advocacia Criminal do Maranhão. O evento aconteceu nessa sexta-feira, 24, e foi uma organização da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM-MA, tendo o advogado Erivelton Lago na presidência.

Ao fazer uso da palavra, o deputado Wellington destacou a importância da advocacia para o exercício da cidadania.

“Sem advogados não há justiça! Não há como se imaginar a efetivação dos direitos quando não há quem possa lutar por eles. Na Assembleia Legislativa, sou o autor do projeto que ressuscitou a discussão sobre a implantação do piso salarial justo da categoria. A vocês, advogados, o meu apoio incondicional. A partir do instante em que há quem lute pelo cumprimento dos direitos, passamos a compreender o real sentido da cidadania, já que ser cidadão é possuir os direitos assegurados constitucionalmente e efetivados materialmente”, pontuou Wellington.

Durante o evento, foram abordados temas como a influência da mídia e da imprensa nos julgamentos pelo Tribunal do Júri Popular, a crise da nulidade no processo criminal, a advocacia criminal em tempos de incompreensões, a morosidade do poder judiciário, a defesa criminal na prática e outros temas relevantes da advocacia criminal. Estiveram presentes, também, os advogados criminalistas maranhenses Aldenor Rebouças, Mozar Baldez, Pedro Jarbas e Armando Serejo que falaram sobre a Prova testemunhal no inquérito policial com efeito no Tribunal do Júri e o Direito Penal na atualidade.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ingressou, no último dia 20, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Francisco Dutra Filho. A ação baseia-se no descumprimento pelo município da obrigação de manter em pleno funcionamento o Portal da Transparência.

Em 27 de janeiro, o Ministério Público encaminhou Recomendação ao Município, para que fossem regularizadas diversas pendências no site, com prazo de 60 dias. Posteriormente, outras representações foram feitas à Promotoria. Em resposta, a Procuradoria do Município sustentava que não haveria prova ou fato que demonstrassem a inoperância do Portal da Transparência.

Uma avaliação feita pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, feita em 27 e 28 de abril de 2017, concluiu pela inadequação do site. Entre os problemas apontados estão a impossibilidade de acompanhar, em tempo real, a execução orçamentária e financeira da receita e despesa, falta de conteúdo nas seções Pessoal, Prestação de Contas, Licitações e Contratos e Convênios e Patrimônio.

Não constavam, ainda, informações sobre a estrutura organizacional do Município, endereços, telefones e horários de atendimento das diversas unidades, dados para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras, além de ferramentas que garantissem o acesso de pessoas com deficiência, entre outras.

Pendências

Uma nova análise foi feita pela Assessoria Técnica em 1° de novembro, identificando uma série de problemas como a impossibilidade de acompanhamento em tempo real de receitas e despesas, folhas de pagamento somente dos meses de janeiro e fevereiro disponíveis e falta de conteúdo na seção Legislação. Dessa forma, o parecer técnico concluiu, mais uma vez, pela inadequação do Portal da Transparência.

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, a Prefeitura de Paço do Lumiar não vem cumprindo integralmente a Lei de Acesso à Informação e não possui Portal da Transparência adequado à exigência legal. “A criação, manutenção e atualização do Portal da Transparência não constitui mera formalidade a ser cumprida segundo o critério pessoal de cada gestor. Ao contrário, tal ferramenta é uma imposição da lei ao gestor público e implica na efetividade do controle social, a custo baixíssimo para a municipalidade”, explica.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Domingos Dutra por improbidade administrativa, estando sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor de sua remuneração como prefeito e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.

Foi pedida, ainda, a condenação do prefeito de Paço do Lumiar ao pagamento de danos morais difusos no valor de R$ 50 mil.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

O prefeito de Peritoró, Pe. Jozias (Podemos), firmou convênio para execução de uma obra de drenagem no município, mas tudo indica que não aplicou devidamente a verba em benefício da população. Liberado desde o ano passado, o recurso é destinado à recuperação da rede de drenagem da Rua Campo do Geraldão, obra iniciada há meses, mas jamais concluída.

Na tarde do último domingo, por volta das 15h, uma forte chuva causou a inundação de várias casas na referida via. Moradores sofreram transtornos, risco de contaminação por doenças, devido à invasão da água suja em seus lares, e prejuízos materiais, pois nos cômodos alagados havia móveis, eletrodomésticos e outros objetos, danificados após terem sido molhados.

Crítico implacável da má gestão do prefeito, o vereador Edmilson Marques (PRB), membros da bancada de oposição ao Pe. Jozias na Câmara Municipal, lamentou o ocorrido, atribuindo a inundação das casas ao mau uso do dinheiro público pela atual administração.

“Mesmo com a infraestrutura precária, o prefeito apresentou projeto de lei que pode instituir a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Peritoró, algo inadmissível, pois as poucas ruas que poderiam ter sido beneficiadas não foram, a exemplo da que ficou alagada com a chuva”, alegou o representante do Legislativo.

As vésperas de completar 56 anos de emancipação, o município de Santa Rita tem muito que comemorar, afinal com o retorno de Hilton Gonçalo para o comando da Prefeitura, obras estruturantes voltaram a ser desenvolvidas possibilitando o bem estar social. E o prefeito informa que tudo que foi feito até o momento foi sem ajuda do Governo Estadual.

“Mesmo não tendo convênio nenhum com o Estado, já construímos 12 centrais de abastecimento de água, asfaltamos mais de 3 km de vias urbanas e rurais, fez mais 5 km de calçamento”, declarou Hilton Gonçalo.

A fala do prefeito de Santa Rita vem provar que é possível administrar municípios sem ajuda do Governo Estadual e Federal. Mas também deixa o governador Flávio Dino a vontade para realizar intervenções no município, “se o governador quiser pode entrar com obras em Santa Rita que a população agradecerá”.
Porém para não depender da ajuda do Governo Estadual e Federal que são incertas, Hilton Gonçalo dá a receita para desenvolver uma boa administração.

“O que um bom prefeito precisa fazer é aumentar a receita daquilo que já recebe, de IPVA, ICMS e outros repasses obrigatórios, sem falar naqueles em que há receita própria, ISS, IPTU, ITBI e outros que, infelizmente, não fazem parte da receita da maioria. Isto significa dizer que se não houver desperdício e o dinheiro for bem aplicado dá para atender as necessidades da população”, explicou Hilton Gonçalo.

Separadas pelo oceano atlântico, Caxias do Maranhão, agora está mais próxima de sua cidade irmã, a Caxias portuguesa, graças à iniciativa do prefeito Fabio Gentil, de estabelecer laços entre as duas cidades. Parcerias do tipo cidades irmãs são comuns em todo o mundo e visam estimular o turismo, intercâmbio de negócios, de estudantes e profissionais, assim como estabelecer laços fraternos entre os povos.

As duas cidades têm em comum, muita história para contar, belos jardins, um povo hospitaleiro e uma culinária de dar água na boca. A nossa Caxias, já teve uma das maiores colônias de portugueses no estado. A propósito, o grande poeta Gonçalves Dias, filho de um comerciante português com uma caxiense, terminou os estudos secundários em Portugal, e ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1840), retornando em 1845, após bacharelar-se. Em Portugal, por se achar tanto tempo fora da Caxias maranhense, saudoso, escreveu a Canção do Exílio.

Assim como a Caxias maranhense tem praças bonitas e bem cuidadas, a irmã portuguesa tem belos parques voltados para o Oceano Atlântico.

A região à qual pertence a cidade de Caxias em Portugal é considerada uma das regiões mais desenvolvidas e ricas da Península Ibérica e mesmo da Europa. O nível econômico está diretamente ligado à educação, esta é a região em Portugal com maior concentração da população com estudos superiores em Portugal, e com a mais baixa taxa de população sem estudos. No seu território encontram-se instaladas muitas multinacionais, e cerca de 30% da capacidade científica do país. Por essas razões, a região é apelidada como o Silicon Valley da Europa.

Berço de poetas e escritores de renome, a Caxias maranhense, nos últimos anos se transformou em uma cidade universitária, e ganhou uma atenção especial para a educação na gestão do atual prefeito, Fabio Gentil. O intercâmbio entre as duas cidades trará benefícios também na área da educação.

O nome da cidade portuguesa, inspirou o batismo da Caxias maranhense com o mesmo nome. Aliás, hábito bastante comum naqueles tempos de Brasil colônia, quando muitas cidades, principalmente no norte e nordeste, recebiam os mesmos nomes de cidades em Portugal. Isso ocorreu principalmente durante o governo do Marquês de Pombal, que recomendou que fossem denominados os povoados da colônia com nomes de cidades lusitanas.

A Caxias portuguesa surgiu como um lugar de retiro dos Frades Cartuxos de São Bruno. Em 1594, Dona Simoa Godinho havia doado uma quinta para a construção de um convento. Quatro anos mais tarde, D. Filipe II obteve do Papa a licença para atribuí-lo aos Frades Cartuxos de S. Bruno. No momento da construção desse convento quase nada havia em redor daquela região, o isolamento da propriedade proporcionava um ambiente de completo retiro, onde os frades estavam entregues a uma vida de oração e a verdadeira paz celestial que a natureza exuberante dos arredores lhes proporcionava.

No inicio do século XVIII, o Infante D. Francisco, filho de D. Pedro II, mandou edificar uma sofisticada quinta de recreio com um pequeno palácio de veraneio, a poucos quilómetros do Palácio de Queluz. Também apelidado de Palácio dos Infantes, apesar da simplicidade para um palácio real, é o único paço real à beira mar plantado, porém cercado de um grandioso jardim, inspirado nos jardins do Palácio de Versailles, nos arredores de Paris, o que torna esta quinta única. É um exemplar único da arte dos jardins. Situado à beira-mar, inspirado nos jardins do Palácio de Versailles em Paris, concebidos pelo grande mestre André Le Nôtre, especialista de jardinagem do Rei Sol, Luís XIV, e que foram copiados por todas as Cortes Europeias da época. A utilização da água e das inúmeras fontes, são um elemento de ornamentação característico deste estilo.

As obras só viriam a ser concluídas em 1832 e D. Francisco morreu antes de conseguir usufruir de sua bela quinta. A vila de Caxias cresceu sobre a propriedade da família Real, retratando a sofisticada vida social do século XVIII. Hoje, a Quinta Real de Caxias é o principal parque da cidade, um agradável espaço criado em torno dos jardins do Palácio Real.

Assim como o forte no Morro do Alecrim foi construído para defender a nossa Caxias, que protagonizou uma das guerras mais importantes do Maranhão, a Guerra da Balaiada, a cidade portuguesa de Caxias, tem o Forte de São Bruno, edificado por D. João IV, no contexto da Guerra da Restauração da Independência Portuguesa, foi construído para a defesa de Lisboa, cidade vizinha.

É no século XXI que Caxias começa a revelar o seu potencial atrativo, com praia, cultura, desporto e negócios. Apesar de muito diferente da época em que era retiro dos monges, preserva ainda hoje um caráter tranquilo, com um forte protagonismo ambiental, graças ao verde preservado no seu entorno. É devido à recuperação do espaço urbano e da praia, que tem havido a nova atratividade pela região, o turismo. Em 2016 foi inaugurada a Cidade do Futebol no Alto da Boa Viagem, e recentemente, já em 2017, o Passeio Marítimo da Praça do Forte de São Bruno, um calçadão cheio de atrações e opções de lazer, voltado para a bela praia de Caxias, hoje disputada pelos surfistas à procura de boas ondas.

O vereador Cézar Bombeiro, esteve reunido com várias lideranças do bairro Coreia de Cima, localizado entre a Vila Passos e a avenida Kennedy, quando importantes assuntos relacionados a comunidade estiveram no centro das discussões. O comerciante Domingos, um dos moradores antigos do bairro, disse ao vereador que são muitos os problemas da Coreia de Cima, mas dentre as prioridades, eles gostariam da recuperação de ruas com asfaltamento para que no inverno não encontrem dificuldades para locomoção, dentre elas para o trabalho e as crianças para as escolas.

Cézar Bombeiro informou às lideranças do programa Mais Asfalto é do Governo do Estado, o que não o impede de fazer indicação e pedir no plenário da Câmara Municipal, para que o dirigente do Executivo Estadual atenda interesses coletivos, relatando que o governador Flavio Dino, teve bastante sensibilidade quando fez pedido idêntico para a comunidade da Gancharia.

O comerciante Domingos pediu a presença do vereador Cézar Bombeiro e registrou que está bastante otimista quanto a recuperação das ruas do bairro. Na Câmara Municipal, o vereador Cézar Bombeiro já teve aprovada indicação ao Executivo Estadual.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís manifestou solidariedade ao jornalista Marco Aurélio D’Eça, editor de Política do jornal O Estado do Maranhão, condenado a prisão e pagamento de multa por divulgar notícia envolvendo o desembargador federal Ney Bello, ou seja, pelo exercício legítimo da profissão.

Em moção de apoio, a entidade classificou a medida como “abusiva” e “manifesta agressão à liberdade de expressão”.

Notícia publicada em blog aliado ao Palácio dos Leões vem sendo distribuída pelo secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, e reproduzida por todos os canais de comunicação governistas, tendo ampla repercussão entre aliados dos comunistas, entre os quais o advogado Sálvio Dino Júnior, irmão do governador Flávio Dino (PCdoB).

Segue o manifesto do sindicato:

SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DE SÃO LUIS

MOÇÃO DE APOIO

Vimos manifestar no apoio irrestrito ao jornalista Março Aurélio D’Eca, num momento em que aquele enquanto profissional é atingido por medida abusiva e manifesta agressão à liberdade de expressão, o que preocupa a todos os comunicadores diante da ameaça de amordaçar a imprensa em geral e a liberdade de expressão pela intimidação.

Ao jornalista Março Aurélio D’Eca, todo nosso apoio.

Douglas Cunha Presidente