O presidente Michel Temer teve um desconforto no fim da manhã de hoje e foi consultado no próprio departamento médico do Palácio do Planalto. A informação é da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

O médico de plantão constatou uma obstrução urológica e recomendou que fosse avaliado no Hospital do Exército, onde se encontra para realização de exame e devido tratamento.

Exame de imagem

Na tarde de hoje, Temer foi submetido a uma sondagem vesical de alívio por vídeo. O presidente está em repouso, passa bem e deverá ter alta ainda hoje.

Com a leitura dos novos balanços em plenário meta agora é zerar julgamento das contas pendentes

Mais uma leitura dos pareceres do TCE (Tribunal de Contas do Estado) das contas dos ex-prefeitos Tadeu Palácio (2002, 2003 e 2004; 2005, 2006, 2007 e 2008), João Castelo (2010) e do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior (2013), no plenário da Câmara Municipal de São Luís, foi realizada na manhã desta terça-feira e, assim, começa a tramitar na Casa com o próximo passo sendo o encaminhamento dos documentos às Comissões de Constituição, Justiça, Legislação, Administração e Assuntos Municipais; e Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal para que possam deliberar tanto a respeito do parecer quanto do balanço financeiro.

A formalidade da leitura em plenário é necessária para que o processo comece a ser analisado pelas comissões, que poderão manter o entendimento do TCE ou poderá divergir do tribunal e reprovar as contas dos ex-prefeitos, aprová-las ou, ainda, aprová-las com ressalvas. No entanto, o que os colegiados decidirem a analise ainda deverá passar pelo crivo do plenário Simão Estácio da Silveira, que dará a palavra final.

Com a leitura dos novos balanços em plenário meta agora do parlamento é zerar o julgamento das contas pendentes. Algumas análises destes processos ocorrem 30 anos depois de chegar ao Legislativo. Em alguns casos, os documentos mais atualizados em apreciação no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo da Capital, possui cinco prestações de contas na fila aguardando análise. Conforme o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), as prestações de contas só são encaminhadas ao Legislativo após o esgotamento de todos os recursos.

Assim que receber o relatório com os processos, as comissões terão entre sete a quinze dias para emitir pareceres sobre a decisão do tribunal. Em seguida, os colegiados deverão notificar os ex-prefeitos ou seus representantes para que possam apresentar defesa.

O QUE DIZ A LEI?

A prestação de contas à Câmara atende o artigo 45, inciso 8º da Lei Orgânica do Município de São Luís e ao artigo 2º, parágrafo 2º, alínea “c”, do Regimento Interno da Câmara de São Luís. A obrigação privativa das Casas Legislativas realizarem a análise das contas do Poder Executivo após o parecer do TCE também é prevista nos artigos 58 e 59 da Lei Complementar Federal 101/2000.

No Golden Shopping Calhau, na Av. dos Holandeses, nessa sexta-feira (27.10), a noite é de Sertanejo, Stanley e Cristian na Praça de Alimentação, das 19h às 22h.

O deputado Zé Inácio esteve neste último final de semana (21 e 22 de outubro) participando do Encontro de Setoriais Nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT). Durante o encontro 1,5 mil delegadas e delegados se reuniram para eleger 14 novos secretários e coordenadores dos setoriais, que passam a compor a Comissão Executiva Nacional do partido.

O ex-presidente Lula e a atual presidenta de partido, Gleisi Hoffmann participaram do encontro. Em seu discurso, Lula afirmou que aqueles que tentaram destruir o Partido dos Trabalhadores estão vendo agora que o PT “é o único que realmente funciona como um partido nesse país” e “é o mais bem organizado”.

A presidenta nacional do partido, Gleisi Hoffmann, exaltou o encontro como uma clara demonstração de “força e vitalidade” do partido.

“Esse é um importante momento do PT, que reúne militantes de todas as regiões do Brasil. Todos unidos por uma causa, fortalecer, unificar e mostrar o compromisso do partido com vários segmentos sociais”, disse Zé Inácio.
O PT é composto de 15 setoriais, sendo eles: Pessoa Com Deficiência, Economia Solidária, Comunitário, Esporte & Lazer, Saúde, Educação, Ciência & Tecnologia da Informação, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Combate ao Racismo, Sindical, LGBT, Agrário, Cultura e de Mulheres.

Engenheiros do Maranhão estão se apondo ao projeto de lei que o presidente Michel Temer enviará, nas próximas semanas, ao Congresso, que facilitará a emissão do registro para profissionais de engenharia de outros países trabalharem no Brasil.

Para trabalhar no Brasil, engenheiros estrangeiros precisam ter registro emitido pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas). Esse processo, de acordo com argumentos do Governo Federal, é demorado e inviabiliza a atividade de empresas estrangeiras no Brasil. A nova legislação determinará a emissão automática do registro, caso o prazo não seja cumprido quando as empreiteiras vencerem licitações públicas.

A medida do presidente Temer atende demanda de empresas francesas, canadenses e americanas, que procuraram o Governo Federal com interesse em atuar no Brasil.

O presidente do Clube de Engenharia do Maranhão (CEM), Emanuel Miguez, afirmou que não é contra a abertura do mercado de construção civil, imobiliário e de infraestrutura para os estrangeiros, mas alerta que é preciso garantir empregabilidade para os engenheiros do país, principalmente neste momento de grave crise econômica do Brasil.

“Vivemos um momento de desemprego generalizado e os engenheiros não podem pagar pela corrupção do Brasil”, criticou o presidente do Clube de Engenharia. A estimativa da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) é que, hoje, cerca de 50 mil engenheiros estejam desempregados no Brasil.

Consulta

Informações divulgadas na mídia nacional indicam que o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) apoia e até participou da elaboração do projeto do Governo Federal. Emanuel Miguez não confirma a informação e disse que o Maranhão vai consultar o Confea, que representa os engenheiros do Brasil, para saber qual é a posição oficial da entidade.

Para Emanuel Miguez, as entidades representativas dos engenheiros devem se unir e tomar uma posição. “Precisamos definir uma medida clara, rápida e objetiva, para que o Governo Federal e o Congresso não tomem uma posição a revelia e que prejudique os engenheiros do Brasil”, alertou.

Uma das propostas de Emanuel Miguez é que as empresas estrangeiras, ao atuarem no Brasil, usem os profissionais brasileiros. “Se for preciso alguma adaptação, que o Governo Federal se una com as universidades e nossas entidades representativas para capacitar os profissionais e adaptar eles a tecnologia que essas empresas estrangeiras utilizam”, sugere.

Para Miguez, profissional de qualquer área tem de atualizar seus conhecimentos, sempre. “O Clube de Engenharia oferece, com sucesso, serviços de educação continua aos engenheiros do Maranhão. Se a qualificação for necessária para os engenheiros brasileirostrabalharem nas empresas estrangeiras no Brasil, que essa capacitação seja oferecida como política doGoverno Federal em parceria com as empresas e as entidadesprofissionais. Isso é que o Governo Federal deveria ter proposto para as empresas estrangeria”, disse Emanuel Miguez.

“O problema em aceitar profissionais do exterior sem critérios é que vai haver pressão no mercado, dificultando a empregabilidade dos engenheiros neste momento em que o Brasil vive um entrave institucional e econômico”, alerta o representante dos engenheiros maranhenses.

Por meio do Projeto “Ouvindo o Maranhão”, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou de audiência pública promovida pela Comissão Especial da Câmara Federal para discutir o projeto de lei completar (PLP 137/15), que dispõe sobre a criação de municípios no Estado do Maranhão. A audiência ocorreu no povoado Coque, em Vitória do Mearim e contou com a presença do presidente da Comissão, deputado Carlos Gaguinho (PODEMOS/TO) e, Ainda, o deputado federal Hélio Leite (DEM/PA); deputado Weverton Rocha (PDT/MA); além do deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA), que foi quem solicitou a ida da Comissão ao Maranhão, e deputado estadual Vinicius Louro (PR).

Durante a audiência, o deputado Wellington pediu que fosse priorizada a fala dos maranhenses, que são os que de fato sabem da realidade enfrentada nos povoados.

“A gente que mora em povoado é tratado como lixo: falta de tudo, desde escola até hospital. Por que eles fazem isso com a gente? Isso é maldade. É tratar ser humano como bicho”, desabafou Maria da Graça, moradora do povoado Coque há mais de 10 anos.

Após ouvir os relatos dos maranhenses, o deputado Wellington destacou a necessidade de se articular ações que efetivem a qualidade de vida das pessoas.

“Por meio do nosso projeto ‘Ouvindo o Maranhão’, eu tenho tido o contato com cada maranhense. Posso olhar no olho das pessoas e sentir o sofrimento delas. Isso me incomoda! Aqui em Coque não foi diferente. Já visitei esse povoado antes e sei das necessidades dos nossos maranhenses. Bem sei que não poderemos mudar isso da noite por dia, ainda mais na condição de deputado estadual, mas a população de Coque e outros povoados também tem direito a saúde, educação e uma boa qualidade de vida. A realidade é que vários povoados no Maranhão como o Coque, em Vitória do Maranhão, são esquecidos pelo Poder Público. Continuarei trabalhando para que essa realidade mude”, disse Wellington.

Morador do Condomínio Residencial Marfim II, vizinho ao Jardim Eldorado e ao Turu, o assessor especial da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) Silas André Saraiva Gomes Barroso, irmão caçula do secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, vem fazendo uso particular de veículos do órgão onde foi nomeado por influência familiar.

Ao amanhecer desta terça-feira, o ilustre condômino foi flagrado quando deixava o condomínio em uma caminhonete Chevrolet, modelo S-10, de placa PSY-5051, de uso exclusivo em serviço, transportando uma menina, aparentando ter cerca de 10 anos de idade, vestida com uniforme escolar.

No último dia 16, o blog noticiou que outra S-10 da Sinfra, de placa PSY-4860, pernoitou no mesmo condomínio, em frente ao bloco onde Silas reside (reveja aqui e aqui). As duas caminhonetes tinham afixado no painel o selo que permite acesso aos veículos de propriedade de moradores do Marfim II.

Pelas reiteradas vezes em que o caçula da família de Márcio Jerry foi flagrado fazendo uso privado de veículos oficiais da Sinfra, a impressão que fica é que ele tem a frota do órgão à sua inteira disposição, para as mais diversas finalidades, inclusive para atividades alheias à sua rotina de trabalho.

Diante da reincidência, não já seria hora de o todo-poderoso irmão dar um corretivo em Silas, sob pena de confirmar sua conivência com tão despropositado privilégio?

A nova data das inscrições do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde e Soldado do Quadro de Praça da Polícia Militar do Estado será divulgada por meio de edital no próximo dia 26 (quinta-feira), no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/pm_ma_17<http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_ma_17>. No total, o certame oferece 1.214 vagas.

Requisitos

O cargo de 1º Tenente oferece 43 oportunidades para graduados em Odontologia, Medicina, Medicina Veterinária e Psicologia. Os candidatos devem apresentar diploma de conclusão do curso de nível superior, bem como o registro no órgão de classe correspondente. A remuneração é de R$ 6.913,74, com dedicação integral.

Já para Soldado da Polícia Militar, o candidato deve apresentar certificado de conclusão do nível médio ou curso técnico equivalente, além de habilitação para direção de veículo de, no mínimo, categoria “A” ou “B”. No total, são 1.171 vagas abertas para Soldado, que possui remuneração de R$ 4.019,62, com dedicação integral.

Etapas

A seleção será realizada por meio de cinco fases, além do Curso de Formação: inicialmente, os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas. As próximas fases serão de exames médicos e odontológicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico e investigação social.

Serviço

Concurso: Polícia Militar do Maranhão (PM/MA)

Cargos: 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde e Soldado do Quadro de Praça

Vagas: 1.214

Remunerações: R$ 6.913,74 para 1º Tenente e R$ 4.019,62 para Soldado

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marcial Lima (PEN) denunciou a demora de até dois meses para a entrega de resultados de exames e de outros procedimentos médicos a pacientes internados em hospitais das redes públicas municipal e estadual em São Luís. Horas antes, Marcial já havia abordado o tema no programa “Acorda, Maranhão”, que apresenta nas manhãs de segunda a sexta-feira, das 5h às 7h30, na Rádio Mirante AM.

O vereador citou o caso do radialista Osvaldo Maia (Rádio Difusora AM), que recentemente teve que aguardar dois meses em um leito hospitalar à espera do resultado de um simples raio-x, o que lhe causou extremo desconforto.

Marcial Lima revelou, com base em informações que obteve de fontes do próprio sistema de saúde, que no Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, há cerca de 120 pacientes à espera dos resultados de ressonâncias magnéticas às quais foram submetidos.

“Enquanto não recebem os resultados dos exames, os pacientes permanecem no hospital, internados em um leito que já poderia estar sendo usado por outra pessoa”, alerta o vereador.

Voltando à denúncia que fez em seu programa de rádio, Marcial Lima contou que assim que terminou de comentar o caso na Mirante AM alguém da família do Osvaldo Maia ligou para a emissora para informar que o resultado do raio-x finalmente havia saído. “Será que agilidade repentina na entrega do exame foi só por que o rádio denunciou”, questionou.

UPAs

Ele fez referência, ainda, às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), onde pacientes chegam a passar até 20 dias internados e alguns não resistem e acabam morrendo. “Nos quase 10 meses de legislatura na Câmara Municipal de São Luís, saúde pública tem sido prioridade nos nossos discursos e debates. É lamentável a demora na entrega dos resultados dos exames na rede pública de saúde da capital, principalmente para os pacientes que estão internados. Alguns morrem e não recebem os exames”, lastimou-se.

Assista a um trecho do pronunciamento de Marcial Lima:

Um incêndio destruiu totalmente a loja Perfil do Vidro, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no Bequimão, a poucos metros do cruzamento antes conhecido como retorno do Roque Santeiro. As chamas consumiram rapidamente o estabelecimento. Uma nuvem preta de fumaça formou-se com a combustão e pode ser avistada a quilômetros de distância.

O incêndio atraiu dezenas de curiosos, que testemunharam, atônitos, o fogo consumir as instalações da vidraçaria. O trânsito movimentado na área ficou lento, o que dificultou o acesso do caminhão do Corpo de Bombeiros acionado para atender a ocorrência.

As causas do incêndio ainda serão levantadas, o que só será possível após a realização de uma perícia no prédio.