Engenheiros do Maranhão estão se apondo ao projeto de lei que o presidente Michel Temer enviará, nas próximas semanas, ao Congresso, que facilitará a emissão do registro para profissionais de engenharia de outros países trabalharem no Brasil.
Para trabalhar no Brasil, engenheiros estrangeiros precisam ter registro emitido pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas). Esse processo, de acordo com argumentos do Governo Federal, é demorado e inviabiliza a atividade de empresas estrangeiras no Brasil. A nova legislação determinará a emissão automática do registro, caso o prazo não seja cumprido quando as empreiteiras vencerem licitações públicas.
A medida do presidente Temer atende demanda de empresas francesas, canadenses e americanas, que procuraram o Governo Federal com interesse em atuar no Brasil.
O presidente do Clube de Engenharia do Maranhão (CEM), Emanuel Miguez, afirmou que não é contra a abertura do mercado de construção civil, imobiliário e de infraestrutura para os estrangeiros, mas alerta que é preciso garantir empregabilidade para os engenheiros do país, principalmente neste momento de grave crise econômica do Brasil.
“Vivemos um momento de desemprego generalizado e os engenheiros não podem pagar pela corrupção do Brasil”, criticou o presidente do Clube de Engenharia. A estimativa da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) é que, hoje, cerca de 50 mil engenheiros estejam desempregados no Brasil.
Consulta
Informações divulgadas na mídia nacional indicam que o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) apoia e até participou da elaboração do projeto do Governo Federal. Emanuel Miguez não confirma a informação e disse que o Maranhão vai consultar o Confea, que representa os engenheiros do Brasil, para saber qual é a posição oficial da entidade.
Para Emanuel Miguez, as entidades representativas dos engenheiros devem se unir e tomar uma posição. “Precisamos definir uma medida clara, rápida e objetiva, para que o Governo Federal e o Congresso não tomem uma posição a revelia e que prejudique os engenheiros do Brasil”, alertou.
Uma das propostas de Emanuel Miguez é que as empresas estrangeiras, ao atuarem no Brasil, usem os profissionais brasileiros. “Se for preciso alguma adaptação, que o Governo Federal se una com as universidades e nossas entidades representativas para capacitar os profissionais e adaptar eles a tecnologia que essas empresas estrangeiras utilizam”, sugere.
Para Miguez, profissional de qualquer área tem de atualizar seus conhecimentos, sempre. “O Clube de Engenharia oferece, com sucesso, serviços de educação continua aos engenheiros do Maranhão. Se a qualificação for necessária para os engenheiros brasileirostrabalharem nas empresas estrangeiras no Brasil, que essa capacitação seja oferecida como política doGoverno Federal em parceria com as empresas e as entidadesprofissionais. Isso é que o Governo Federal deveria ter proposto para as empresas estrangeria”, disse Emanuel Miguez.
“O problema em aceitar profissionais do exterior sem critérios é que vai haver pressão no mercado, dificultando a empregabilidade dos engenheiros neste momento em que o Brasil vive um entrave institucional e econômico”, alerta o representante dos engenheiros maranhenses.