O deputado estadual Adriano Sarney (PV) cobrou da atual presidência da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa esclarecimentos acerca da recente divulgação de assinatura de acordo entre as prefeituras de Santa Inês e Altamira do Maranhão sobre limites intermunicipais. Segundo Adriano, no ano passado, quando presidiu a referida Comissão, essa questão havia sido solucionada e foi firmado um termo de compromisso pelas duas prefeituras, redefinindo o mapa dos dois municípios.

“Nós precisamos manter, aqui, nesta Casa, a honestidade intelectual dos atos que aqui são feitos. Além disso, essa questão não se resolve em apenas seis meses, como se tentou fazer crer. Não se pode tirar o mérito da Assembleia e dos deputados que integraram essa Comissão na gestão passada e nas anteriores”, declarou Adriano.

Segundo o deputado, sob a sua presidência, a Comissão de Assuntos Municipais realizou audiências, promoveu reuniões com prefeitos, representantes do Instituto Maranhense de Estudos Cartográficos (IMESC), Ministério Público, enfim, um trabalho que resultou no termo de compromisso para redefinição dos limites intermunicipais.

Assista ao discurso do deputado Adriano Sarney:

A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência do Maranhão abriu as inscrições no concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde e Soldado do Quadro de Praça da Polícia Militar do Estado. No total, são ofertadas 1.214 oportunidades.
As inscrições poderão ser feitas até 30 de novembro, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/pm_ma_17. A taxa é de R$ 150,00 para nível superior e R$ 100,00 para nível médio.

REQUISITOS

O cargo de 1º Tenente oferece 43 oportunidades para graduados em Odontologia, Medicina, Medicina Veterinária e Psicologia. Os candidatos devem apresentar diploma de conclusão do curso de nível superior, bem como o registro no órgão de classe correspondente. A remuneração é de R$ 6.913,74, com dedicação integral.

Já para Soldado da Polícia Militar, o candidato deve apresentar certificado de conclusão do nível médio ou curso técnico equivalente, além de habilitação para direção de veículo de, no mínimo, categoria “A” ou “B”. No total, são 1.171 vagas abertas para Soldado, que possui remuneração de R$ 4.019,62, com dedicação integral.

ETAPAS

A seleção será realizada por meio de cinco fases, além do Curso de Formação: inicialmente, os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, previstas para 28 de janeiro de 2018. As próximas fases serão de exames médicos e odontológicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico e investigação social.

SERVIÇO

Concurso: Polícia Militar do Maranhão (PM/MA)
Cargos: 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde e Soldado do Quadro de Praça
Vagas: 1.214
Inscrições: até 30 de novembro
Remunerações: R$ 6.913,74 para 1º Tenente e R$ 4.019,62 para Soldado
Taxas: R$ 150,00 para 1º Tenente e R$ 100,00 para Soldado
Provas objetivas: 28 de janeiro de 2018

CONTATO

Outras informações no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/pm_ma_17 ou na Central de Atendimento do Cebraspe, de segunda a sexta, das 8h às 19h – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe – (61) 3448 0100.

Em intervenção bombástica durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura o envolvimento das empresas JBS e J&F em atos de corrupção no Governo Federal, o senador Roberto Rocha (PSDB) apontou o comunista Flávio Dino como um dos 16 governadores que receberam das duas companhias investigadas.

Ao formular pergunta ao, o ex-executivo da JBS, Ricardo Saud, Rocha o questionou sobre o nome do único dos 16 governadores beneficiados com propina, oriunda de caixa 2 da JBs e da J&F. Assim como fez com os demais parlamentaram que lhe dirigiram questionamentos, Saud preferiu ficar calado, alegando que só falaria quando fosse restabelecido o seu acordo de delação premiada.

Diante da falta de resposta, o senador maranhense decidiu revelar, ele próprio, o nome do propineiro oculto.”Eu vou dizer, senhor presidente, quem é o 16º governador que recebeu propina e não foi revelado. O 16º é o governador do Maranhão, do PCdoB, cujo irmão era a alma do Dr. Janot e talvez o Dr. Ricardo Saud tivesse o interesse de protegê-lo a época. Isso está constando na prestação de contas do governador. A mesma JBS disse que deu R$13 milhões ao PCdoB. O PCdoB só tinha um candidato no Brasil. Era o candidato a governador do Maranhão, exatamente esse que o depoente tenta proteger…”, detonou o tucano.

Se confirmada, a acusação lança Flávio Dino na vala comum onde jazem tantos outros políticos flagrados em atos de corrupção pela Operação Lava Jato. Diante da gravidade da revelação, vinda de um senador da República, o governador maranhense está obrigado a vir a público se defender, a fim de que não pairem dúvida sobre sua tão autoafirmada idoneidade:

Vitória inédita da entidade municipalista resultará em um incremento de recursos no setor da educação das prefeituras estimado em cerca de R$ 6 bilhões

O municipalismo maranhense obteve mais uma expressiva vitória. Atendendo ação movida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), presidida pelo prefeito Cleomar Tema (Tuntum), o juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, determinou em sentença expedida liminarmente nesta última terça-feira (15) que o Governo Federal, através do Ministério da Educação, implante, num prazo máximo de 60 dias, o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

A ação judicial proposta pela FAMEM e aceita pelo magistrado é um fato inédito no Brasil e na história do municipalismo do Maranhão; e mostra que os argumentos propostos pela entidade estão totalmente de acordo com o que reza as diretrizes do Plano Nacional de Educação.

“Defiro de urgência para que a União, por intermédio do Ministério da Educação, homologue, no prazo de 60 dias, a Resolução CNE 08/2010, adotando os parâmetros e valores do CAQi ali definidos, que valerão até a conclusão dos trabalhos da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento da Implantação do CAQi-CAQ, definido pela Portaria MEC 142/2016; em seguida, deverão a União e o FNDE implementarem o CAQi como parâmetro para o financiamento da educação de todas as etapas e modalidades da educação básica, e utilizado em substituição ao modelo do Valor Mínimo por Aluno – VMAA para o cálculo do FUNDEB”, afirmou o juiz em sua decisão.

Nova base de cálculo

Na ação, a FAMEM comprovou que, de acordo com o que determina a Lei, o Governo Federal já deveria, desde o ano passado, estar utilizando o CAQi como nova base de cálculo para repasses de recursos do Fundeb.

Atualmente, com base no Valor Mínimo Anual por Aluno, um município recebe por aluno, durante todo o ano, R$ 2.875.

Com a utilização do Custo Aluno Qualidade Inicial as cidades do Maranhão receberão 50% a mais deste valor.

A sentença do magistrado cabe recurso. Porém, os argumentos sólidos propostos pela Federação e que resultaram no entendimento de José Carlos do Vale Madeira em favor dos municípios mostram claramente que a decisão não deverá ser revertida.

É importante destacar que a sentença do magistrado beneficia somente os municípios filiados à FAMEM até a data (04/08/17) que a ação foi protocolada, conforme determina entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma hora e meia depois da revelação, feita ontem por este blog, da manobra orçamentária que permitiu o remanejamento de R$ 532 mil do projeto de extensão e restruturação da Avenida Litorânea para outras finalidades, o Governo do Estado anunciou que realizará uma audiência pública para apresentar o estudo de impacto ambiental da obra. Em silêncio total até a publicação da notícia, reproduzida com destaque pelo portal Imirante.com, o governo mais uma vez demonstrou que só se manifesta sobre temas polêmicos quando pressionado.

A matéria introduzida pelo título Flávio Dino faz manobra no orçamento de obra na Litorânea e sinaliza que projeto não é mais prioridade foi publicada no blog às 16h59 dessa segunda-feira. Às 18h28, foi postada no site do governo a seguinte informação: MOB realiza audiência pública para apresentação de estudo ambiental do Projeto de Extensão e Reestruturação da Avenida Litorânea, como se estivesse respondendo à denúncia de que o orçamento da obra está sendo desfalcado.

A audiência pública em que será apresentado o estudo de impacto ambiental da obra está marcada para amanhã (1º), às 8h, no Auditório da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) (Avenida Carlos Cunha, s/n, Calhau).

O governo informou, ainda, que durante a audiência pública, os participantes assistirão, também, a uma apresentação sobre a concepção do projeto e poderão fazer perguntas sobre o empreendimento, além de tirar dúvidas de como ocorre o processo de licenciamento.

A plateia também poderá encaminhar propostas e solicitações que passarão a fazer parte do processo administrativo que trata do requerimento de licença ambiental.

O vereador Cézar Bombeiro (PSD) inaugurou, na última sexta-feira (27), a Escola de Música Coronel Carlos Augusto, localizada na Rua Corrêa de Araújo, nº 207, Liberdade. A inauguração da Escola de Música é uma iniciativa da comunidade, como forma de prestar uma importante homenagem ao militar falecido há poucos meses, que acalentava o sonho fundar uma escola de música no bairro.

Sempre dentro das suas aspirações de realização, o coronel Carlos Augusto Castro Lopes exaltava os talentos existentes na Liberdade. Segundo ele, essas pessoas precisavam apenas de oportunidade para desencantar.
O coronel Carlos Augusto foi quem criou a Escola de Música Do-Ré-Mi, dentro da Policia Militar, para oferecer oportunidades de aprendizado a jovens e adolescentes de comunidades carentes, que tinham aspiração, mas eram carentes de oportunidades.

Legado

Diante desse legado e da oportunidade de realização de um sonho, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) e a Associação Desportiva, Recreativa e Social (ADECRESS) uniram esforços para fundar a escola, contando com a participação de muitas pessoas da comunidade, que conhecem a história e que têm filhos e parentes na Escola de Música da PM.

“Uma escola, qualquer que seja ela, criada com objetivos de formação profissional e cidadania, é um verdadeiro desafio, principalmente quando vem de sonhos para exercer um papel de transformação em uma comunidade. Esse é o grande compromisso da Escola de Música Coronel Carlos Augusto Castro Lopes, que nasce de uma luta comunitária, com a consciência de que a mudança vem com a educação para a formação de cidadania”, destacou Cézar Bombeiro.

Emoção

O vereador disse ter ficado muito emocionado quando várias crianças que não foram inscritas na escola de musica e viram outras crianças vestidas com a camisa da escola se aproximaram dele e pediram para se inscrever na banda. “Esse gesto simbolizou a boa influencia que a escola trouxe às crianças. Por isso, temos que fazer coisas boas perto delas”, afirmou.

Um dos profissionais mais conceituados do marketing político no país, para muitos, considerado um gênio, Janderson Landim avalia o cenário eleitoral no Maranhão para 2018. Com experiências bem sucedidas em vários pleitos e bagagem de sobra para palpitar sobre tendências do eleitorado, o marqueteiro prevê uma disputa extremamente acirrada no estado. Ele afirma que o trabalho de construção da imagem dos candidatos será fundamental para o êxito nas urnas.

Janderson Landim atua no mercado do marketing político em São Paulo e no Maranhão e se destacou graças ao excelente desempenho alcançado em trabalhos realizados por sua empresa, a Jakarta Publicidade. O marqueteiro integrou a vitoriosa equipe de campanha do então candidato João Dória (PSDB), eleito prefeito de São Paulo, ano passado. No Maranhão, foi um dos responsáveis pela eleição de Luciano Genésio (Avante) a prefeito de Pinheiro, também em 2016.

Os dois êxitos eleitorais demonstram a competência de Janderson Landim e reafirmam o seu status de gênio do marketing político. A eleição de Dória em São Paulo foi considerada uma façanha, para a qual o marqueteiro deu uma contribuição decisiva, ajudando o tucano a conquistar uma vitória considerada impossível. Em Pinheiro não foi diferente, pois Luciano Genésio teve que enfrentar as duas máquinas públicas, uma comandada pelo prefeito Filuca Mendes (PMDB) e outra liderada por Leonardo Sá (PCdoB), derrotados pela habilidade de Janderson na construção do discurso e da imagem do seu cliente, que assim foi consagrado nas urnas para administrar a principal cidade da Baixada Maranhense.

Na avaliação de Janderson Landim, os resultados surpreendentes nas eleições em São Paulo e em Pinheiro podem se repetir na sucessão estadual no Maranhão, onde duas forças polarizam a disputa, amparadas no já desgastado discurso Sarney vs anti-Sarney.

O marqueteiro opina que a construção de uma imagem capaz de derrotar os que controlam o poder no Maranhão é um plano perfeitamente viável.

Um grupo de taxistas de São Luís viajou, na madrugada desta terça-feira, a Brasília para acompanhar a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28, que estabelece uma série de normas ao transporte privado por aplicativos de internet, que ameaça inviabilizar serviços como o Uber. A comitiva maranhense se juntará a profissionais do ramo de táxi de todo o país, que tentarão pressionar os senadores a aprovar a proposta.

O grupo de São Luís é oriundo do bairro Aurora e é liderado pelo taxista Marinho, um dos que integra a linha de frente do movimento de resistência ao Uber, sob a alegação de que o aplicativo impõe concorrência desleal no transporte particular de passageiros, uma vez que não paga os mesmos tributos cobrados dos taxistas.

De autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP), o PLC 28 vem sendo chamado de retrocesso por quase todos os setores da sociedade brasileira. O argumento é que a aprovação do projeto só interessa aos grupos empresariais que dominam o segmento e táxi, com o agravante de que manterá os preços considerados abusivos e a prestação de um serviço de má qualidade. Assista ao vídeo:

Dezenas de motoristas Uber fizeram um ato público na Avenida Litorânea, na manhã desta segunda-feira, para protestar contra o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28, que impõe uma série de regras ao transporte particular de passageiros por aplicativos, que deve ser votado pelo Senado nessa terça-feira (31).

A proposta, já aprovada pela Câmara Federal, prevê, dentre outras normas, a limitação do número de veículos cadastrados no serviço em cada município, a exploração do transporte apenas mediante autorização das prefeituras e até mesmo a proibição dos aplicativos nas cidades.

Por seus efeitos práticos, a proposta pode decretar a extinção do único meio de sobrevivência que restou em meio à onda de desemprego que afeta 13 milhões de brasileiros.

Reunidos na orla de São Luís, os motoristas repudiaram o PLC 28 e, em uníssono, clamaram pela rejeição do projeto pelos senadores.

Depois de fazer estardalhaço na mídia para anunciar a reestruturação da Avenida Litorânea e a implantação de um modelo de transporte moderno para a via, o BRT Metropolitano, o governador Flávio Dino (PCdoB) autorizou o remanejamento de R$ 532 mil do orçamento da obra, de R$ 56 milhões, em mais uma manobra orçamentária controversa e, ao mesmo tempo, inexplicável.

O projeto – parte de um projeto maior, que inclui intervenções também na Avenida dos Holandeses, com financiamento da Caixa Econômica Federal – já teve seu primeiro lote licitado. A obra consiste no prolongamento da Litorânea até a Praia do Olho d’Água e em outros serviços, que darão melhor configuração e fluidez de tráfego à via. O contrato para execução do primeiro lote foi assinado em maio deste ano, mas, até o momento, a obra não saiu do papel.

A manobra orçamentária promovida por Flávio Dino para remanejar recursos que inicialmente seriam aplicados na reestruturação da Litorânea foi revelada pelo Diário Oficial do Estado no último dia 16. Trata-se do Decreto nº 33.454, assinado por Flávio Dino e três secretários, que abriu ao Orçamento do Estado, em favor da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) crédito suplementar no valor de R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O recurso decorre do cancelamento parcial do orçamento da reestruturação da Avenida dos Holandeses/binário, Holandeses- Litorânea, que assim perde um montante expressivo, antes mesmo do início dos trabalhos. O quadro de detalhamento de despesa informa que o recurso remanejado terá duas finalidades: administração da unidade no Estado do Maranhão, atividade que consumirá R$ 61 mil, e Regulamentação, Fiscalização
e Controle dos Serviços Públicos no Estado do Maranhão, em um valor total de R$ 471 mil.

Ao autorizar o remanejamento de recursos que inicialmente seriam aplicados no reestruturação da Avenida Litorânea, Flávio Dino dá claro sinal de que a obra já não é mais prioridade, pelo menos neste momento. Some-se a isso o fato de que os serviços jamais começaram, pois o Ministério Público Federal (MPF) questionou o projeto, alegando que haveria dano ambiental. O imbróglio jurídico persiste, sem que o governo comunista tenha se pronunciado até agora.

A obra

A fase 1 é destinada à extensão da Avenida Litorânea até o Olho d’Água (1.780m) e ampliação da Avenida Colares Moreira – Estaca 2 até a Ponte do Rio Calhau (1.040m). Já a fase 2, abrange a reestruturação da Avenida Litorânea existente entre o Rio Pimenta e a Ponte do Rio Calhau (2.665 metros); Avenida Colares Moreira – Estaca 1 (Rotatória do Calhau) até a Estaca 2 (905 metros); e a Avenida São Carlos no Olho d’Água (850m).

As intervenções na infraestrutura viária permitirão a implantação do BRT (Bus Rapid Transit) e de um sistema binário, que consiste em transformar vias paralelas e próximas, de mão dupla, em vias de sentido único, com a função de contribuir no melhor uso do espaço da via e na diminuição de conflitos entre veículos, pedestres e ciclistas. As vias contarão com semáforos inteligentes conectados aos ônibus que terão prioridade sob os outros veículos, resultando em um transporte mais rápido.

O segundo lote, que compreende as intervenções na Avenida dos Holandeses, teve seu edital de licitação lançado em 4 de maio deste ano e deve ser finalizado ainda neste semestre, segundo previsão do governo.

Com investimentos de R$ 56 milhões, a primeira fase da obra garante um novo trecho da Avenida Litorânea com extensão até o Olho d’Água (1.800 metros) e a reestruturação de 2.600 metros na Praia do Caolho.

No novo trecho da Avenida Litorânea, haverá parques de estacionamento e espaço para compartilhamento de bicicletas, além de ciclovia e calçada.

Na Avenida dos Holandeses, além da ampliação das vias, haverá readequação da iluminação pública e construção de calçadas, sem comprometer estacionamentos.