Deputado Wellington participa de negociações entre Prefeitura e professores grevistas

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Deputado Wellington pediu mais empenho à Prefeitura de São Luís para atender reivindicações de professores

O deputado estadual Wellington do Curso participou, na tarde da última sexta-feira (01), de reunião entre a Promotoria de Educação, na pessoa do Dr.Paulo Avelar e da Dra. Luciane Belo; Prefeitura de São Luís, representada pelo Secretário de Educação Moacir Feitosa, e por professores da rede pública municipal, devidamente representados por Elizabeth Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Professores. O objetivo foi encontrar um meio que suspenda ou finalize a greve dos professores, que já ultrapassa um mês.

Ao fazer uso da palavra, o professor e deputado Wellington solicitou mais empenho por parte da Prefeitura de São Luís, a fim de atender às solicitações dos professores. Que reivindicam não somente o reajuste salarial de 7,64%, mas também a reforma das escolas, melhorias das condições de trabalho e consequentemente um ambiente digno para o aprendizado dos alunos.

“Esse é o primeiro passo: se reunir e ouvir as solicitações. Enquanto deputado estadual, eu não posso reformar escolas ou dar reajuste salarial de professor. Isso não cabe ao Legislativo. O que me é possível fazer tenho feito: destinei R$ 1.000.000,00 em emendas parlamentares para a educação pública municipal. Além disso, tenho atuado intermediando e cobrando um posicionamento da Prefeitura. O meu compromisso em defesa de cada professor e estudante maranhense é, diariamente, fortalecido”, pontuou o professor e deputado Wellington.

Após quase 05 horas de reunião, ficou marcado uma Assembleia Geral por parte dos professores para o domingo, dia 03. Na ocasião, os professores decidirão se suspenderão ou nao a greve greve. Bem como, decidiram a sobre a desocupação da SEMED. Até o presente momento, os professores continuam acampados na sede da Secretaria Municipal de Educação.

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“O PDT é um partido vivo, que se mobiliza o ano todo na cidade”, exalta Raimundo Penha

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Raimundo Penha garante que não será candidato a deputado ou a qualquer outro cargo em 2018

O ano de 1989 foi extremamente marcante na vida do vereador Raimundo Penha (PDT). De origem humilde, nascido no povoado quilombola de São Félix, a 18 km da sede de Matinha, ainda menino, foi mandado pelos pais para estudar em São Luís. O primeiro endereço foi no Anjo da Guarda, na casa da madrinha de batismo. Naquele bairro, estudou no colégio Japiassu e no Cema. Anos depois, foi transferido para a residência de uma tia, no bairro Liberdade.

Foi exatamente nesse bairro, estudando na escola pública Nerval Lebre, que começou a aflorar o sentimento de liderança do parlamentar. Além de presidir o grêmio da escola, começou a participar de movimentos comunitários e culturais.

Começava a ser forjada, ali, uma das maiores lideranças populares de São Luís. A evolução pode ser constatada através do que veio a seguir.

Foi presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes), integrou a Juventude Pedetista, exerceu os cargos de secretário municipal de Esportes e presidente do instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam).

Na formatação de uma já irretocável biografia, aos 34 anos, Raimundo Penha foi o quinto vereador mais votado no ano passado, conquistando 8.068 votos em sua primeira disputa a um cargo eletivo. O líder estudantil chegou ao parlamento municipal fundamentado nas lutas de base, nos movimentos populares e estudantis. Diz que não existe oligarquia do PDT na cidade, por conta das várias administrações conduzidas pela sigla em São Luís e destaca que o partido é forte na capital porque se mobiliza o ano inteiro.

Nesta entrevista ao Jornal da Câmara, destaca não haver sentido dificuldades em sua linha de ação e faz uma avaliação do cenário político atual.

JORNAL DA CÂMARA – O Parlamento é o que o senhor esperava?

RAIMUNDO PENHA – O Parlamento tem a sua função, tem o seu diferencial. Venho de outras experiências, como ativista de movimentos estudantis e populares e como integrante do Executivo, como secretário de Esportes e como presidente do IPAM. Já a Câmara Municipal é uma casa de equilíbrio, uma casa colegiada, com 31 parlamentares, todos no mesmo nível de hierarquia. Como o próprio presidente Astro de Ogum costuma dizer, o mandato de todos é do mesmo tamanho. Temos a Mesa Diretora, onde seus membros têm mais atribuições, mas todos estão no mesmo patamar. Para aprovar qualquer matéria, o vereador tem que contar com o apoio dos demais colegas e isso é o fruto de democracia, fruto da união e a Câmara estabelece tudo isso. Estou gostando da experiência legislativa.

JORNAL DA CÂMARA –O senhor integra o PDT, foi membro da Juventude Pedetista. É um partido solidificado na cidade, por conta de sua forte militância, uma sigla que foi fundada no Maranhão pelo saudoso Jackson Lago, que foi prefeito em duas ocasiões, foi sucedido por Tadeu Palácio, seu correligionário e hoje tem, como prefeito outro pedetista, Edivaldo Holanda Júnior. Os adversários dizem que seu partido instalou uma oligarquia em São Luis…

RAIMUNDO PENHA – São concepções bem diferentes. O PDT, na realidade, desde a primeira administração do Doutor Jackson Lago, em vários momentos, retomou o poder estando na oposição. Basta observar que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, quando conquistou a Prefeitura em 2012, com apoio do PDT, estava na oposição, quem estava como prefeito era o João Castelo. Naquele período, o prefeito estava no PTC, posteriormente é que se filiou no nosso partido. Temos outros momentos, como em 1992, quando o Doutor Jackson apoiou a Conceição Andrade, ela se elegeu e depois não deu apoio a ele, na sua candidatura ao governo do Estado. Ela apoiou foi o Castelo, mas quem venceu foi o Jackson, que estava na oposição. Claro que existiram momentos contínuos, quando o Jackson saiu para disputar o governo e quem estava como vice dele era o Tadeu Palácio, que concluiu aquele mandato e depois se reelegeu, mas isso não define uma oligarquia. A diferença é que temos um partido vivo, com movimentos em todos os segmentos sociais e que se mobiliza durante o ano inteiro. O PDT se organiza para a vida da cidade é no dia a dia e não apenas em período eleitoral. Essa é a diferença. Não existe oligarquia no partido.

JORNAL DA CÂMARA – Dentre as propostas de sua autoria na Câmara Municipal, neste começo de mandato, quais o senhor destacaria como de maior impacto para a vida da cidade?

RAIMUNDO PENHA – Destacaria como mais importante, uma propositura que isenta de taxa, a religação de água e energia. É um grande debate para a sociedade. Explico na justificativa, que as operadoras de telefonia celular lhe oferecem uma série de vantagens, quando você fica inadimplente a linha é desligada, para que volte à operacionalidade. Agora imagine o que é o cidadão ficar sem água e luz? São serviços essenciais e essa taxa de religação deve ser extinta. Isso é extremamente injusto, principalmente em momento de crise, Ninguém deixa de pagar água e luz porque quer, isso é por falta de condições. Se não se consegue pagar pelo uso, como é que vai pagar uma taxa em cima do serviço? É uma indicação que acho de extrema importância para as camadas mais carentes e o governo do Estado, com certeza deverá acatar, por conta de seu amplo alcance social. Outra indicação que considero importante, diz respeito ao programa CNH Jovem, do governo estadual, que beneficia jovens de até 21 anos no que concerne à emissão de Carteira Nacional de Habilitação sem custos. Minha proposta é no sentido de ampliar o benefício para quem tem até 29 anos, conforme estabelece o Estatuto do Adolescente. Já falei com a diretora do Detran e ela se mostrou sensível. Acredito que o governador Flávio Dino também entenderá nossa linha de raciocínio, porque muita gente nessa faixa etária precisa desse e de outros benefícios. Milhares de jovens nessa faixa etária não tem condições de arcar com o custo para a emissão de uma CNH e precisam desse documento até para ingressar no mercado de trabalho.

JORNAL DA CÂMARA – Qual é a sua avaliação sobre a administração da administração municipal, sob o comando do pedetista Edivaldo Holanda Júnior?

RAIMUNDO PENHA – Gostaria de destacar, como ponto inicial, a crise econômica que vem assolando o país. O cidadão não tem conhecimento de como essa crise atinge o município de São Luís, com a iniciativa privada demitindo muita gente. O impacto é grande, porque a economia deixa de ser aquecida. O cidadão mora é no município, e explora todos os serviços na esfera municipal. É na Educação, na Saúde e serviços de infraestrutura. Para que se tenha uma ideia, os recursos recebidos pelo município em 2017, são inferiores aos que a Prefeitura recebeu de janeiro a fevereiro de 2013. De lá pra cá, só os reajustes do salário mínimo provocaram grande solavanco na folha de pagamento. É como se uma dona de casa tivesse que administrar a família com os recursos em decadência. Tudo aumentou. Só conseguir saldar a folha de pagamento, já é um indício de boa gestão. Tracemos um parâmetro com o Distrito Federal, sem divisão política e com recursos concentrados, com aporte do governo federal, está anunciando parcelamento do salário do servidor. Em São Luís, já se adiantou a primeira parcela do 13 salário, e o prefeito está executando um conjunto de obras, como o Mais Asfalto, reforma de escolas e outros benefícios. São Luís está bem administrada.

JORNAL DA CÂMARA – E com relação ao governo Flávio Dino?

RAIMUNDO PENHA – O governador Flávio Dino recebeu um Estado acabado, um Estado em frangalhos e deu início a uma gestão inovadora sob todos os aspectos. Primeiramente passou a valorizar as pessoas, ao invés de obras faraônicas que quando conclusas fica difícil a manutenção. Ele estabeleceu parcerias, está ajudando a Prefeitura, vem investindo forte na recuperação de escolas, firmando convênios com outros municípios. Na Ilha, está com o olhar voltado para São Luis, Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. É uma administração forte, dinâmica e inovadora, com resultados positivos a olhos vistos.

JORNAL DA CÂMARA – O senhor chega ao primeiro mandato com uma exuberante votação, mais de 8 mil votos, sendo o quinto mais votado. Isso o estimula a tentar voo mais alto na política já para 2018?

RAIMUNDO PENHA – A primeira coisa que essa votação estimula é trabalhar para respaldar a confiança popular. 8.068 votos mostra que fui alvo dessa confiança e por isso tenho de corresponder aos anseios da população. A Câmara trabalha e é com afinco. Nossa missão é de fiscalizar, de exigir de formatar leis. Apresentamos nossas reivindicações e cabe ao Executivo acatá-las. Somos o político mais próximo do eleitor. Somos mais cobrados porque encontramos esse eleitor na feira, no shopping, no supermercado e em todo lugar. Agora, com relação à sua pergunta, sobre se tentarei voos mais altos no próximo ano, digo aqui que não serei candidato a deputado nem a qualquer outro cargo no próximo ano. Continuarei na Câmara, visitando os bairros e buscando soluções para os problemas da cidade junto com o povo.

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Após um mês, professores votarão proposta de suspensão da greve

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Secretário Moacir Feitosa discute com promotores proposta de suspensão da greve

Em reunião realizada, na tarde desta sexta-feira, 1º de setembro, na Procuradoria Geral de Justiça, os representantes do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luis (Sindeducação) apresentaram aos gestores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) proposta de suspensão da greve da categoria, a ser referendada em assembleia, marcada para ser realizada na tarde deste domingo, 3, na sede da Semed, no bairro São Francisco.

A reunião foi mediada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). Também foi decidida a desocupação completa do prédio da Semed pelos grevistas, marcada para ocorrer ao meio-dia deste domingo.

Em contrapartida, a Semed se comprometeu a repor os valores que foram descontados dos salários dos professores, referente ao mês de agosto. Em razão da greve, foi retirada quantia equivalente a 13 dias de trabalho. A reposição salarial deverá ser efetuada até o dia 15 de setembro.

Sobre o reajuste de 7,64 no salário dos professores, reivindicado pela categoria, uma equipe técnica do Ministério Público do Maranhão, auxiliada por técnicos do Sindeducação e da Semed, deverá avaliar, no prazo de 20 dias úteis, as contas do Município de São Luís para verificar se existe possibilidade de concessão de algum reajuste para os profissionais docentes.

A Semed argumenta que não há recursos suficientes para a concessão do reajuste reivindicado pelos professores.

Também ficou acertada a reposição das aulas dentro do calendário escolar. Os professores estão em greve desde o dia 1º de agosto, mas a paralisação foi decidida em assembleia realizada em 27 de maio.

Outro acordo é referente à suspensão de todas as ações judiciais, protocoladas por ambas as partes.

Do Ministério Público do Maranhão, estiveram presentes o procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, e os promotores de justiça da Educação Paulo Avelar Silva, Maria Luciane Lisboa Belo e Érica Ellen Beckman (coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp-Educacão).

Participaram também Elisabeth Castelo Branco (presidente do Sindeducação), Antônio Carlos Araújo (assessor jurídico do Sindeducação), Leonel Torres (comando de greve), Moacir Feitosa (secretário municipal de Educação), Pablo Rebouças (secretário de Governo do Município) e Maria de Jesus Gaspar Leite (secretária-adjunta de ensino).

Compareceram, ainda, o deputado estadual Wellington do Curso e a ex-vereadora Rose Salles, ao lado de diversos professores e gestores da Educação.

“Estamos no caminho de um entendimento entre as partes para a solução definitiva desta questão. O papel do Ministério Púbico é este: mediar e propor alternativas que favoreçam a sociedade. Afinal, os alunos da rede municipal não podem continuar sem aulas, com o calendário escolar ameaçado”, afirmou o promotor de justiça da Educação, Paulo Avelar.

Também sobre a reunião, mediada pelo MPMA, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho declarou: “O Ministério Público vem lutando por muitos anos pela educação. Esta mediação é fundamental para que possamos construir um diálogo entre os envolvidos e encontrar uma solução deste impasse”, concluiu.

OUTRAS REIVINDICAÇÕES

Os professores solicitam também melhorias na segurança das escolas, melhorias na estrutura dos prédios e a construção das creches municipais.

DESOCUPAÇÃO

Os promotores de justiça da Educação Paulo Avelar e Luciane Belo vão acompanhar a desocupação do prédio da Semed, marcada para às 12h, deste domingo.

Fonte: Ministério Público do Maranhão (MPMA)

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“Todos os que defendem a democracia devem estar no ato com Lula”, diz Zé Inácio

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Zé Inácio destacou as principais ações da caravana de Lula, iniciada pelo Nordeste e que irá percorrer todas as regiões do país

A aproximação da chegada da caravana “Lula pelo Brasil”, em São Luís, foi abordada pelo Deputado Zé Inácio (PT) durante seu discurso realizado nesta quinta-feira 31/08, no plenário da Assembleia Legislativa.

O parlamentar destacou as principais ações da caravana que iniciou pelo Nordeste e irá percorrer todas as regiões do país. Dentre os principais objetivos o ato busca realizar um levantamento da realidade brasileira no contexto das transformações realizadas no governo do PT. “Sabemos que o legado do governo Lula e Dilma é elemento central na disputa política e ideológica no Brasil, por isso a necessidade de se recuperar esse legado”, disse Zé Inácio.

Viajar visitando o Brasil e vendo de perto a realidade social do povo brasileiro, já é uma ação realizada por Lula desde a década de 70, quando ele realizou a organização do movimento sindical. Na década de 80 organizou o Partido dos Trabalhadores – que se tornou um dos maiores partidos da América Latina, e na década de 90 viajou nas caravanas da cidadania onde discutiu com a base, as lideranças, os movimentos sociais, a classe política e a população brasileira as propostas de governo.

“O Lula continua viajando o Brasil, ele está indo em várias regiões onde a população reclama contra as reformas que tiram o direito da classe trabalhadora, que não aceita a reforma da previdência do jeito como está, que deseja a garantia dos direitos sociais, que não quer nenhum direito a menos”, enfatizou o parlamentar.

A caravana do Lula finaliza seu percurso pelo Nordeste, em São Luís, no próximo dia 05 de setembro, na Praça D. Pedro II, Centro Histórico de São Luís. “Por isso deixo aqui o convite a todos para que acompanhem esse ato do ex-presidente, que será realizado em frente a igreja da Sé, entre o Palácio dos Leões e o Tribunal de Justiça. Um espaço simbólico, porque o Palácio representa o poder, a igreja a fé e o Tribunal a Justiça. E todos nós que defendemos a democracia exigimos justiça para que o ex-presidente tenha de fato a liberdade para disputar mais uma eleição, pois aqueles que sentem medo do Lula é porque temem que ele seja eleito novamente Presidente da República deste país”, finalizou.

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“Entre prós e contras, é uma experiência positiva”, diz André Fufuca sobre presidência da Câmara

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Deputado André Fufuca e o autor do blog se cumprimentam na Redação de O Estado (Foto: Paulo Soares)

Em entrevista, na manhã desta sexta-feira (1]), na Redação de O Estado, o deputado federal André Fufuca (PP) classificou como altamente positiva sua experiência como presidente em exercício da Câmara Federal, apesar do tratamento desrespeitoso que vem recebendo de parte da imprensa, principalmente da mídia sulista.

Desde que assumiu o comando do Poder Legislativo federal, no último dia 29 de agosto, por ocasião da viagem do presidente Michel Temer (PMDB) à China, o parlamentar vem sendo alvo de brincadeiras de gosto duvidoso, seja por parte de jornais, blogs e emissoras de rádio e TV, seja nas redes sociais.

Por causa do apelido Fufuca, que herdou do pai, também político, o deputado, cujo nome de batismo é André Luiz de Carvalho Ribeiro, já virou meme (fenômeno na internet, geralmente fotos, desenhos, canções ou vídeos que se popularizam de forma muito rápida) e foi alvo de paródias de filmes, como “Se meu Fufuca Falasse”, “Apertem os cintos, o Fufuca (as)sumiu”, “Meu Fufuca Favorito” e “Onze Homens e um Fufuca”.

Determinação

Jovem, mas determinado a cumprir a importante missão que assumiu, ele promete obedecer o regimento da Câmara dos Deputados à risca e colocar em pauta todas as propostas que chegarem à Mesa Diretora enquanto estiver no exercício da presidência. Também afirma que dará prosseguimento a uma eventual nova denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Temer, caso essa seja apresentada durante a ausência do chefe da nação.

Como se trata de uma denúncia contra o presidente da República, esta precisa ser autorizada pela Câmara dos Deputados antes da análise do Supremo Tribunal Federal (STF).

Demonstrando maturidade, apesar dos recém-completados 28 anos, Fufuquinha, como também é chamado, atribui o preconceito à sua pouca idade. E, sem dar dar ouvidos aos ecos ultrajantes, garante que seguirá fazendo história até o próximo dia 6, quando a comitiva presidencial retornará ao Brasil.

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Direito legítimo na eleição do TJMA

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Tribunal de Justiça Maranhão, que terá eleição para presidente em outubro

Ao abordar a cada vez mais evidente tentativa do governador Flávio Dino (PCdoB) de interferir na eleição do Tribunal de Justiça do Maranhão, este blog pretendeu, tão somente denunciar um atentado à democracia e à independência entre os Três Poderes da República. De forma alguma, a intenção da matéria foi atacar o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que, conforme registrou em seu direito de resposta, já devidamente publicado, está apto a disputar a presidência do TJMA, amparado pelo artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

Informações sobre a tentativa de intervenção do governador na sucessão no Judiciário estadual têm origem em diversas fontes. Seja em rodas de conversa informais, seja em gabinetes das diferentes instâncias de poder, é comentário geral que Flávio Dino está disposto a influenciar os destinos da mais alta corte da Justiça local.

O ato é condenável e passível da mais contundente crítica. Da mesma forma, associar outros personagens à trama palaciana é algo leviano, digno da mais grave reprovação pública. Se há fortes indícios da tentativa de interferência governista na sucessão do TJMA, o mesmo não se pode afirmar quanto a uma possível cooptação interna.

Cabe à imprensa, assim como à blogosfera, noticiar fatos e/ou produzir análises da realidade, observando com pleno rigor os critérios técnicos e éticos necessários à boa informação, para que a reputação e a honra dos indivíduos citados não sejam maculadas.

Em 10 anos, este blog vem se pautando por tais princípios, permitindo-se corrigir cada erro apontado e devidamente constatado. Afinal, a verdade deve sempre prevalecer para que se faça justiça.

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Voto favorável de Wellington garante promoções na PM e no Corpo de Bombeiros

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Deputado Wellington no plenário da Assembleia com a cúpula da PM e os oficiais militares promovidos

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) votou a favor do Projeto de Lei de Conversão nº 002/2017,oriundo da Medida Provisória nº 243/2017, que reestrutura os quadros dos militares do Estado, alterando promoções de praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

A Medida Provisória nº 243/2017, encaminhada à Assembleia Legislativa, dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei nº 6.513 (Estatuto dos Policiais e Bombeiros Militares), da Lei nº 4.717, de 17 de abril de 1986, que dispõe sobre o ingresso e promoções nos quadros de oficiais de administração (QOA) e de oficial especialista (QOE).

“Nosso compromisso é em defesa de cada policial e bombeiro militar do Maranhão. Fui militar por 15 anos e sei da árdua missão que é usar a farda e honrá-la. Todo e qualquer tipo de reconhecimento ou ato de valorização é mínimo se comparado ao que nossos militares fazem pela sociedade. Com a aprovação dessa proposta, temos a garantia do direito de promoção aos militares que ainda não tem um curso superior. Assim, a criação das vagas ao posto de Oficial Superior implicarão na valorização dos praças que terão alcance às promoções e progressões funcionais dentro de suas carreiras. Estaremos sempre em defesa dos militares do Maranhão!”, disse Wellington.

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Direito de resposta do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos

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Em respeito à sociedade e ao compromisso do jornalismo com a verdade dos fatos, manifesto-me no sentido de esclarecer os fatos narrados na postagem “Flávio Dino decidido em intervir nas eleições do TJMA”, de autoria do jornalista e blogueiro Daniel Matos. Eles são inverídicos e fantasiosos, além de mal-intencionados, com o claro propósito de interferir na eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Reafirmo que sou um dos três desembargadores elegíveis para a Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, assim como a desembargadora Nelma Sarney e o desembargador Marcelo Carvalho. Os três magistrados podem concorrer ao cargo de acordo com o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

Ressalto, ainda, que não existe veracidade nas insinuações de acordo ou promessas em troca de ser o candidato do governador Flávio Dino, especialmente porque a eleição para a Mesa Diretora do TJMA é realizada internamente, com participação dos eminentes desembargadores integrantes do Pleno e sem interferência de outros Poderes.

Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos
Tribunal de Justiça do Maranhão

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Sousa Neto quer que Governo prove que “fantasma” tirou licença

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Deputado estadual afirmou que servidora Alana Valéria Lopes Coelho está desde o mês de dezembro de 2016 sem qualquer prejuízo à sua remuneração

O Estado

Deputado Sousa Neto quer prova material de que a servidora está licenciada

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) cobrou do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, prova material de que a servidora Alana Valéria Lopes Coelho Almeida – denunciada como ‘funcionária fantasma’ -, está licenciada do cargo na estrutura da Saúde.

O caso foi denunciado ao Ministério Público do Maranhão, pelo parlamentar, no início da semana. De acordo com Sousa, que protocolou representação contra o governador Flávio Dino (PCdoB) e Carlos Lula, a servidora está desde o mês de janeiro deste ano sem dar expediente no local.

“O Diário Oficial do dia 9 de dezembro de 2016 diz que a servidora está afastada pelo prazo de 15 dias para tratamento de saúde. O que diz a Constituição Federal: ao servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como de outros cargos temporários ou de emprego público, aplica-se o regime de Previdência Social, ou seja, se é descontado no contracheque da servidora o INSS de R$ 608,44, por que o Estado que está pagando e não o INSS?”, questionou.

Sousa Neto também cobrou a apresentação do ofício da servidora pedindo o afastamento e o laudo médico exigido em lei. “Eu fui procurar o Estatuto do Servidor do Estado do Maranhão e o que diz o estatuto? Da licença para tratamento de saúde, artigo 123: a licença para tratamento de saúde será concedida a pedido ou de ofício, no caso da servidora, com base em perícia médica e duração que for indicada no respectivo laudo. Desde dezembro do ano passado que ela está sem prejuízo à remuneração. Cadê a perícia que eu estou perguntando que até agora não apareceu?”, completou.

ousa Neto afirmou que quem deu a licença à servidora, foi a subsecretária de Saúde e não a junta médica do Estado, como determina a lei.

“Sabe quem deu o afastamento e a licença? A subsecretária Carla Suely da Conceição Trindade. Isso já é ilegal e o pior, diz o artigo 118, parágrafo 1º: as licenças médicas previstas nos Incisos 1, 2 e 3 serão precedidas de exames pela junta médica oficial do Estado, que não tem laudo, não tem nada. Fica vedado ao beneficiário o exercício de qualquer atividade remunerada durante o período de licença. É proibido exercer qualquer atividade remunerada, e ela tem um restaurante”, completou.

Denúncia

De acordo com o deputado Sousa Neto, a Alana Valéria Lopes Coelho Almeida atuava como auxiliar de Carlos Lula desde sua posse, como assessor especial da Casa Civil, em 2015 – mas foi afastada compulsoriamente para tratamento de saúde, em dezembro do ano passado, após desentendimentos com o atual titular da SES.

Segundo o parlamentar, depois disso ela não mais foi vista trabalhando na SES e, agora, dedica-se a um negócio próprio no ramo de buffet para festas, a Cozinha Prati.

Outro Lado

No início da semana, por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que a servidora está regularmente afastada das funções laborais para tratamento médico. O Estado tentou ouvir Alana Coelho, mas não conseguiu.

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Domingo tem “O Samba é Nossa Casa” no Botequim do Ivan

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Domingo, 3 de setembro, é dia de “O Samba é Nossa Casa”, no Botequim do Ivan. A batucada e os acordes rolam a partir das 18h. Uma das atrações da festa será o cantor e anfitrião Ivan Marques, figura carimbada do samba e do pagode em São Luís, com passagem marcante pelo Sambaceuma, e muito bem-sucedido ao partir para a carreira solo.

Para animar ainda mais a galera sambista, os vocalistas Dinho (Argumento) e Marlon (Feijoada Completa) cantão clássicos e sucessos atuais do samba e do pagode.

O agito também ficará por conta da banda Negro Som, que desponta como boa promessa no cenário musical local e já conta com uma legião de adeptos entre o público sambista. Nos intervalos entre uma e outra apresentação, o DJ Karkiro tocará um repertório eclético, bem ao gosto do público.

O Botequim do Ivan fica na Rua V, lote 1, quadra 22, Planalto Anil III (antigo Planalto Eventos).

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