A transferência de créditos do Nota Legal, programa similar ao antigo Viva Nota, que restitui aos contribuintes cadastrados parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago ao governo, está indisponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Ao tentar efetuar o procedimento online, o beneficiário é surpreendido com a mensagem de que ocorreu um “erro”.

Os créditos do Nota Legal referentes às notas fiscais declaradas entre 1º de dezembro de 2016 e 30 de junho de 2017 foram liberados no último dia 5, após dois adiamentos. A princípio, os valores seriam disponibilizados em 31 de julho. Às vésperas dessa data, o governo postergou a liberação para 1º de setembro, mas novamente não cumpriu o prazo, dessa vez, sem apresentar qualquer justificativa.

Além da opção de receber os créditos do Nota Legal em dinheiro, via transferência bancária, os 207.980 contribuintes cadastrados no programa podem trocá-los por ingressos, fazer recargas de cartão vale transporte ou de celular e até mesmo doá-los a instituições credenciadas.

A Sefaz  não informou o valor pago no mais recente lote do programa. No lote anterior, quando foram liberados os créditos referentes ao segundo semestre de 2016, o montante repassado foi de R$ R$ 4.128.863,83. Desde o lançamento do Nota Legal, já foram distribuídos R$ 43.642.076,13, dos quais 3.200.000,00 por meio de sorteio e R$ 40.442.2076,13 em valores deduzidos da arrecadação total de ICMS.

A pane no site onde são resgatados os créditos e a falta de explicação oficial para o problema são sinais claros de que há algo de errado na gestão do programa, que vem sendo executado precariamente, com atrasos e com redução progressiva dos valores distribuídos.

Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão realizada na última quarta-feira (6), o requerimento de nº 758/17 de autoria do vereador Aldir Júnior, solicitando ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, o serviço de recuperação asfáltica na Avenida Contorno Leste e Avenida Contorno Sul, localizada no bairro do Cohatrac.

O requerimento foi encaminhado para o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. (PDT) e ao secretário da Semosp, Antônio Araújo. De acordo com o parlamentar, essa reivindicação vem sendo feita há bastante tempo pelos moradores daquela região que vivem a espera de melhorias e de promessas que até hoje não foram cumpridas.

“Essa solicitação já é antiga, e a comunidade do Cohatrac vem sofrendo pela falta de manutenção e pela atual situação das vias. São milhares de famílias que passam por essa situação de péssimo estado de conservação. Em várias visitas ao local, pude perceber que tanto a poeira causa problemas de saúde, quanto a má conservação causa danos materiais a quem passa por ali. Essa solicitação trata-se de um grande anseio da comunidade”, justificou Aldir Júnior.

O vereador Cézar Bombeiro (PSD) registrou no plenário da Câmara Municipal, agradecimento ao governador Flavio Dino, pelo atendimento a indicação 289/2017 aprovada pelo Legislativo Ludovicense para o asfaltamento do bairro da Gancharia. O vereador que visita constantemente a comunidade, recebeu a reivindicação de lideranças para que fossem feitos esforços com vistas ao asfaltamento das ruas do bairro, o que iria melhorar consideravelmente a locomoção de veículos e pessoas, além de se constituir em uma antiga aspiração dos moradores.

Cézar Bombeiro garantiu que não mediria esforços e que iria lutar ao lado da comunidade para que os sonhos dela fossem transformados em realidade. Através da indicação 289/2017 do Poder Legislativo municipal, o governador Flavio Dino mostrou-se bastante sensibilizando com o pedido e levou o Mais Asfalto para o bairro da Gancharia.

O benefício foi recebido com festa por toda a população do bairro, que reconheceu o importante interesse do vereador Cézar Bombeiro e do governador Flavio Dino.

Familiares de detentos que cumprem pena no Complexo Penitenciário São Luís (antigo Complexo Penitenciário de Pedrinhas) revelam que alguns estão sem colchões para dormir há mais de um mês. Parte deles é ligadas a facções criminosas, o que aumento o risco de tensão no sistema prisional.

Ainda de acordo com os parentes, já houve presos que propuseram comprar os seus colchões com recursos próprios, mas foram proibidos pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Alegando estarem submetidos a condições subumanas, presos se mostram a cada dia mais insatisfeitos, o que aumenta o risco de fugas, motins, rebeliões e até execuções no cárcere.

Mulheres

Semana passada, o blog noticiou, em primeira mão, o ataque a um grupo de mulheres de detentos que dormiam em quartos de aluguel em frente ao complexo prisional para facilitar a visita íntima, ao amanhecer. Os autores foram apontados como integrados do Comando Vermelho (CV), uma das facções que atuam São Luís. Eles teriam invadido os cômodos ao descobrir que lá se abrigavam companheiras de membros do Bonde dos 40, organização criminosa com a qual travam uma disputa sangrenta por território, sobretudo para exploração do tráfico de drogas.

Informação atualizada dá conta de que após a invasão dos quartos, as mulheres passam a noite acordadas e, de manhã cedo, saem em comboio para se proteger de eventuais assaltos e outras investidas dos rivais.

Dupla sertaneja se apresenta neste sábado, às 21h, no espaço musical mais descontraído da Avenida São Luís Rei de França

São Luís está contando as horas para receber uma das duplas de maior sucesso no Brasil. Victor & Léo se apresentam neste sábado (16), às 21h, na Tom Music (Turu), depois de quatro anos distantes dos palcos locais. Os compositores, produtores, cantores e arranjadores preparam um setlist com seus mais tocados sucessos, entre músicas antigas e recentes.

Em janeiro de 2015, Victor & Leo gravaram, em São Paulo, o quarto DVD ao vivo da carreira, para um público intimista. Intitulado “Irmãos”, o álbum traz canções inéditas e versões. “Irmãos” registrou a última canção gravada por Milionário & José Rico, além das participações de Henrique & Juliano, Malta, Wesley Safadão, Lucyana e Victor Freitas & Felipe, músicas que serão cantadas pela dupla no show em São Luís.

Também em 2015, durante o programa Sai do Chão, da Rede Globo, os irmãos lançaram o quinto DVD ao vivo, também intitulado “Sai do Chão”. No final do ano passado, a Som Livre lançou “Duetos”, uma coletânea com parcerias da dupla, entre elas, Alcione, Chitãozinho & Xororó, Almir Sater, Sérgio Reis, Renato Teixiera, Gonzaguinha, Wesley Safadão, Henrique & Juliano, entre outros. O álbum traz ainda “Time for love”, uma versão exclusiva de “Tempo de amor”, ao lado de Eric Silver.

Serviço

O quê

Show com Victor & Léo

Quando

Neste sábado, dia 16, às 21h

Onde

Tom Music (Turu)

Ingressos: R$ 50,00 (pista) e R$ 90,00 (camarote), à venda na Central Gajo (Shopping da Ilha), Eu Vou Ingressos (Atlanta Center) e Plena Calçados (Rio Anil), além da internet (euvouingressos.com).

Após ouvir as demandas da população do município de Anapurus por meio do Gabinete Móvel, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, algumas das solicitações dos moradores da cidade. Entre elas, há a ponte do Povoado Guadalupe, que está sem qualquer condição de uso, inviabilizando o tráfego seguro e podendo isolar e prejudicar centenas de famílias.

“Essa solicitação foi recebida por meio do nosso projeto ‘Ouvindo o Maranhão’, que consiste em visitar os municípios e ouvir as demandas de cada cidadão. As famílias do povoado de Guadalupe solicitaram que a Prefeitura adotasse medidas a fim de garantir a infraestrutura, ainda que básica, da ponte em questão. Muitas pessoas se arriscam ao passar por ali, já que é o meio principal que interliga o povoado. Encaminhamos o ofício à Prefeitura e ao Governo do Estado e esperamos que reformem a ponte, pois é uma reivindicação antiga da população de Anapurus”, disse Wellington.

Com as presenças do governador Flávio Dino, deputados federais e estaduais, secretários de Estado e outras autoridades, o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), e o governador Flávio Dino entregarão ao povo tuntuense, no próximo dia 12 (terça-feira), por ocasião das festividades de 62 anos de emancipação politica da cidade, um grande pacote de obras.

Pelo cronograma montado pelo prefeito Tema, a abertura contará com o desfile estudantil às 8h da manhã, seguindo-se a entrega do asfaltamento do bairro Campo Velho e a inauguração de uma escola dotada de 12 salas de aula, todas climatizadas, além de uma praça no bairro Desembargador Cleones Cunha.

O governador Flávio Dino estará anunciando, nesse evento, 10 quilômetros de asfalto, dentro do programa Mais Asfalto, para a zona rural da cidade, beneficiando os povoados de Mato Verde, São Miguel, Belém e Marajá. Todo esse trabalho será dotado de meio fio e sarjeta.

Emendas

Tuntum também será presentada com emendas da ordem de R$ 3 milhões, de autoria do deputado federal Zé Reinaldo, cujos recursos serão alocados em obras de infraestrutura nos povoados São Bento Brejo do João, São Joaquim dos Melos, Capim e Aldeia.

Outras emendas, uma no montante de R$ 950 mil e outra de R$ 1,1 milhão, de autorias dos deputados federais Zé Reinaldo e Aluísio Mendes, serão utilizados para construção da estrada que liga Tuntum a Fernando Falcão, numa extensão de 33 quilômetros e de outra via, unindo os povoados São Miguel e Belém.

O prefeito Tema estará também anunciando a instalação de três sistemas de abastecimento d’água para a Vila Ludugero, o bairro Sempre Verde e a Associação Soró.

Um dos pontos altos da festa será o comunicado, por parte do prefeito, a criação do Centro Musical, na realidade, uma escola de música para a formação de crianças e adolescentes, uma inspiração da primeira-dama Daniella Cunha.

A noite do dia 12 em Tuntum terá mais brilho este ano. Será a inauguração do Estádio Dr. Tema, como uma partida amistosa entre a Seleção Tuntuense e o Sampaio Correia. Às 22 horas, haverá um show da consagrada dupla sertaneja Vitor e Léon na Praça São Francisco de Assis.

“O povo de Tuntum merece esta festa, merece esse pacote de obras. Tuntum é uma cidade linda, progressista, de gente ordeira, inteligente e de visão. Será uma festa inesquecível e já agradeço aqui, antecipadamente ao apoio do governador Flávio Dino, do presidente da Assembleia, Humberto Coutinho, dos deputados federais Zé Reinaldo e
Aluísio Mendes pelo apoio na realização desse grandioso evento”, disse o prefeito Cleomar Tema.

Mais mobilidade urbana e solução para os problemas de engarrafamento no trânsito entre as avenidas Guajajaras e Lourenço Vieira da Silva, no bairro São Cristóvão. A alteração geométrica está em execução pela Prefeitura de São Luís e vai desafogar o tráfego no trecho. No local operários trabalham na concretagem da área, preparando-a para a aplicação do asfalto.

As intervenções no trânsito da capital seguem a determinação do prefeito Edivaldo e têm como objetivo garantir mais segurança para motoristas e pedestres e mobilidade urbana. “O trecho tem um grande congestionamento e estamos transformando em um cruzamento semafórico com pista de mão única, com quatro faixas de rolamento que darão acesso à Forquilha, Santos Dumont e São Cristóvão. Com essa modificação, vai melhorar bastante o fluxo de veículos e diminuir os congestionamentos, que nessa área eram bem problemáticos. O objetivo da alteração na geometria do trecho é justamente proporcionar mais fluidez ao trânsito”, explica o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros.

No trecho foi retirada a antiga rotatória para colocação do concreto. No lugar será aberta uma passagem que dará continuidade à Avenida Guajajaras, ficando a pista de dois sentidos, sem o retorno.

Com a obra, quem fazia retorno da Avenida Lourenço Vieira da Silva, passará direto, mantendo o fluxo constante e fará a volta na Avenida 2, sentido Avenida Santos Dumont. Será construído um retorno de quadra na Avenida 2, por trás do Banco do Brasil, que dará acesso a esta via.

SINALIZAÇÃO

Seguida da pavimentação asfáltica, haverá a instalação de sinalização horizontal com faixas de pedestres e rolamento; e construção das chamadas ‘ilhas’, que incluem rampas de acessibilidade e passarelas. A área nas proximidades do supermercado Mateus, parte da Avenida Lourenço Vieira da Silva, recebe serviços de limpeza e manutenção do sistema de drenagem.

Segundo o projeto, será retirada a rotatória que fica no cruzamento das avenidas Guajajaras com a Lourenço Vieira da Silva e será instalado um conjunto semafórico de dois tempos.

O projeto inclui a construção de um retorno de quadra, nas proximidades do Banco do Brasil. A alteração do traçado nesse local vai transformar em mão única o trecho que vai do Terminal de Integração do São Cristóvão até a Avenida Guajajaras.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

O vereador Marcial Lima, líder do PEN na Câmara Municipal, exaltou as belezas naturais e o patrimônio histórico de São Luís em pronunciamento no qual homenageou a cidade pelos seus 405 anos de fundação. O parlamentar também alertou para problemas da capital maranhense, como poluição das praias, tratamento inadequado do lixo e para a imagem negativa que muitos turistas levam da cidade por causa dos múltiplos exemplos de descaso do poder público.

“É nosso dever, como homem público, reivindicar, cobrar atenção para os problemas que São Luís enfrenta. Mas não posso deixar de reconhecer que o nosso centro histórico é um dos mais bonitos do Brasil e do mundo. Deus foi generoso com esta cidade”, ressaltou.

Embora reconheça a beleza do acervo colonial, o vereador fez uma crítica às autoridades públicas, que, segundo ele, não têm o devido cuidado com esse patrimônio tão precioso. Da mesma forma, enalteceu as praias da capital, sem esquecer da poluição da orla, que afasta banhistas e inibe o turismo. “As praias estão sujas por falta de compromisso político”, assinalou.

Marcial Lima também abordou a riqueza cultural de São Luís e elogiou o Carnaval. Por outro lado, lembrou que a festa foi sendo descaracterizada ao longo dos tempos. Fez referência ainda ao período junino e às manifestações folclóricas dessa época, afirmando que essas não deixam a desejam em relação a nenhuma outra em todo o Brasil.

“Que nestes 405 anos, haja uma unidade pelo desenvolvimento desta cidade e que possamos cobrar ainda mais do que é cobrado”, defendeu, citando as obras do PAC Cidades Históricas prometidas para a capital, que em sua maioria não foram executadas.