O governador Flávio Dino (PCdoB) parece ter refreado o ânimo judicante que marcou sua relação com parte da imprensa e da blogosfera maranhenses em seus dois primeiros anos de mandato. Se em 2015 e em 2016, o comunista moveu uma dezena de ações judiciais por sentir-se ofendido por jornalistas, blogueiros e por jornais não alinhados ao seu governo, neste ano, ele ainda não acionou nenhum profissional ou veículo nos tribunais, embora as críticas não tenham cessado. Pelo contrário, intensificam-se a cada dia, movidas por sucessivos casos de abusos, privilégios e indícios de corrupção que vêm à tona em ritmo crescente.
Em uma breve consulta ao sistema Jurisconsult, banco de dados processuais disponível no site do Tribunal de Justiça do Maranhão, constata-se o recuo do governador, que antes acionava sua banca jurídica com frequência para censurar conteúdos que o desagradassem. Eram tantos processos que a relação conflituosa entre o chefe do Executivo e uma parcela da mídia local passou a ser vista por observadores mais atentos como negócio rentável para os escritórios advocatícios contratados pelo Palácio dos Leões.
Em 2015 e em 2016, primeira metade do seu governo, Flávio Dino moveu nada menos do que 10 processos contra comunicadores e órgãos de imprensa na justiça de primeiro grau. O último começou a tramitar em 24 de fevereiro do ano passado. Calúnia, difamação e exposição indevida de imagem foram algumas das alegações apresentadas em juízo pelo governador contra seus desafetos, acionados nas esferas cível e criminal.
Ainda na campanha eleitoral e pouco depois de ser eleito, em 2014, Flávio Dino deu mostras de como pretendia reagir a abordagens negativas à sua gestão. Este blog foi o primeiro a ser alvo da intolerância a informações consideradas indesejáveis pelos comunistas. Uma semana após a vitória comunista nas urnas, este jornalista apontou uma possível articulação de bastidores para a nomeação do secretariado e foi processado pelo então governador eleito, que alegou danos morais e pleiteou indenização e a imediata exclusão da matéria. A ação não prosperou, pois o magistrado que julgou o caso concluiu que a publicação do blog “não ultrapassou a crítica jornalística”, o que levou a indeferir todos os pedidos feitos pelo autor.
Se o recuo do governador nos tribunais é uma estratégia, não é possível afirmar, pelo menos neste momento. Por outro lado, a ausência de novas ações judiciais contra a mídia há mais de um ano e meio é um claro indício de que ele repensou seus métodos, talvez diante da repercussão negativa que tais práticas, apontadas como tirania e perseguição, tenham causado ao governo e até mesmo às relações políticas palacianas.
A não ser que os processos movidos pelo comunista deste o último registro no site do TJMA estejam correndo em segredo de justiça ou que ele esteja preparando uma enxurrada de ações para o período leitoral, o que se observa é o reconhecimento dos comunistas à liberdade de informação, mesmo quer tardio.
