O deputado estadual Sousa Neto (Pros) protocolou, nesta terça-feira (5), representação no Ministério Público Federal (MPF) pedindo investigação da denúncia de que a Secretaria de Estado da Saúde mantém uma servidora fantasma em seu quadro funcional. A medida visa apurar a conduta do governador Flávio Dino (PcdoB) e do secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo Lula, tipificada como crime de prevaricação (artigo 319 do Código Penal Brasileiro.
A servidora em questão trata-se de Alana Valéria Lopes Coelho Almeida, que estaria ocupando cargo público e recebendo vencimentos mensalmente sem a efetiva contraprestação de seus serviços, o que a caracteriza como “servidora fantasma”.
O parlamentar propõe ao MPF o ajuizamento de uma ação penal com o objetivo de responsabilizar o governador pelo crime citado. “Em vista da sua omissão indevida de praticar ato de ofício com vistas a satisfazer interesse pessoal, notadamente por manter-se inerte frente aos atos de improbidade administrativa praticados pelo secretário de estado da Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, e pela servidora Alana Valéria Lopes Coelho Almeida”, diz um trecho da representação.
PGJ
No último dia 29 de agosto, o deputado oposicionista já havia representado contra Flávio Dino, Carlos Lula e Alana Valéria junto à Procuradoria Geral do Justiça do Maranhão, requerendo a investigação da mesma denúncia, que recebeu em seu gabinete. Em pronunciamento feito nessa mesma data, na tribuna da Assembleia Legislativa, Sousa Neto levou ao conhecimento dos demais parlamentares o teor da acusação.
Ele exibiu no plenário a representação protocolada junto ao Ministério Público Estadual, em que cobrou do governo estadual explicações sobre a denúncia, respaldada por farta documentação, que comprovava a ilegalidade.
Repercussão
O deputado lembra que o fato foi amplamente divulgado na mídia local, tanto em jornais impressos, como nas redes sociais e que uma semana já se passou desde a apresentação da denúncia, sem que qualquer manifestação formal, oficial ou não, tenha sido expressada por Flávio Dino, ou qualquer ato administrativo houvesse sido por ele determinado com vistas a apurar a ilegalidade levada a seu conhecimento.
Alegou ainda Sousa Neto que os personagens envolvidos na improbidade tem consigo ligação íntima e pessoal (e tal fato é público e notório no Estado), passível de prejuízos na sua esfera emocional, caso qualquer conduta repressiva seja tomada pelo governador.
Alerta ainda o parlamentar que, enquanto não há providência, a “servidora-fantasma” continua recebendo seus altos vencimentos, chegando próximo a R$ 10 mil por mês, além da parcela do Sistema Único de Saúde (SUS), de R$ 4 mil, mesmo sem trabalhar. “O governador do estado mantém-se omisso para satisfazer interesse pessoal, ou seja, está prevaricando”, assinala.
