Em reunião realizada, na tarde desta sexta-feira, 1º de setembro, na Procuradoria Geral de Justiça, os representantes do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luis (Sindeducação) apresentaram aos gestores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) proposta de suspensão da greve da categoria, a ser referendada em assembleia, marcada para ser realizada na tarde deste domingo, 3, na sede da Semed, no bairro São Francisco.

A reunião foi mediada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). Também foi decidida a desocupação completa do prédio da Semed pelos grevistas, marcada para ocorrer ao meio-dia deste domingo.

Em contrapartida, a Semed se comprometeu a repor os valores que foram descontados dos salários dos professores, referente ao mês de agosto. Em razão da greve, foi retirada quantia equivalente a 13 dias de trabalho. A reposição salarial deverá ser efetuada até o dia 15 de setembro.

Sobre o reajuste de 7,64 no salário dos professores, reivindicado pela categoria, uma equipe técnica do Ministério Público do Maranhão, auxiliada por técnicos do Sindeducação e da Semed, deverá avaliar, no prazo de 20 dias úteis, as contas do Município de São Luís para verificar se existe possibilidade de concessão de algum reajuste para os profissionais docentes.

A Semed argumenta que não há recursos suficientes para a concessão do reajuste reivindicado pelos professores.

Também ficou acertada a reposição das aulas dentro do calendário escolar. Os professores estão em greve desde o dia 1º de agosto, mas a paralisação foi decidida em assembleia realizada em 27 de maio.

Outro acordo é referente à suspensão de todas as ações judiciais, protocoladas por ambas as partes.

Do Ministério Público do Maranhão, estiveram presentes o procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, e os promotores de justiça da Educação Paulo Avelar Silva, Maria Luciane Lisboa Belo e Érica Ellen Beckman (coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp-Educacão).

Participaram também Elisabeth Castelo Branco (presidente do Sindeducação), Antônio Carlos Araújo (assessor jurídico do Sindeducação), Leonel Torres (comando de greve), Moacir Feitosa (secretário municipal de Educação), Pablo Rebouças (secretário de Governo do Município) e Maria de Jesus Gaspar Leite (secretária-adjunta de ensino).

Compareceram, ainda, o deputado estadual Wellington do Curso e a ex-vereadora Rose Salles, ao lado de diversos professores e gestores da Educação.

“Estamos no caminho de um entendimento entre as partes para a solução definitiva desta questão. O papel do Ministério Púbico é este: mediar e propor alternativas que favoreçam a sociedade. Afinal, os alunos da rede municipal não podem continuar sem aulas, com o calendário escolar ameaçado”, afirmou o promotor de justiça da Educação, Paulo Avelar.

Também sobre a reunião, mediada pelo MPMA, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho declarou: “O Ministério Público vem lutando por muitos anos pela educação. Esta mediação é fundamental para que possamos construir um diálogo entre os envolvidos e encontrar uma solução deste impasse”, concluiu.

OUTRAS REIVINDICAÇÕES

Os professores solicitam também melhorias na segurança das escolas, melhorias na estrutura dos prédios e a construção das creches municipais.

DESOCUPAÇÃO

Os promotores de justiça da Educação Paulo Avelar e Luciane Belo vão acompanhar a desocupação do prédio da Semed, marcada para às 12h, deste domingo.

Fonte: Ministério Público do Maranhão (MPMA)