A audiência pública proposta pelo vereador Marcial Lima (PEN) para discutir a situação da saúde pública em São Luís, que seria realizada na próxima sexta-feira (11), foi adiada para o dia 22 de setembro. A iniciativa de Marcial se deve aos diversos problemas verificados no atendimentos nas unidades de saúde mantidas pelo Estado e pela prefeitura da capital.

Segundo o parlamentar, a crise na saúde se agravou ainda mais com o anúncio, feito em junho, ainda na gestão da ex-secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, de um corte de mais de R$ 2 milhões no orçamento do setor. A supressão orçamentária gerou demissões de médicos e demais servidores e fez cair ainda mais a qualidade do atendimento nas unidades hospitalares, agravando a a insatisfação da população.

Marial Lima alertou que pacientes que procuram as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) não estão recebendo atendimento adequado. Nesse caso, observa o vereador, como trata-se de uma responsabilidade do Governo do Estado, o secretario estadual de Saúde, Carlos Lula, também deve ser convidado para debater a questão.

“A Câmara Municipal precisa discutir uma saída para esse grave problema. Devemos ouvir os dois secretários, não para macular a imagem de ninguém, mas sim para discutir o assunto de forma séria e encontrarmos uma solução para o impasse”, defendeu Marcial Lima.

A audiência do dia 22 de setembro está marcada para as 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira.

Matéria está na Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa, aguardando parecer das comissões da Casa

Do Atual7

A Assembleia Legislativa do Maranhão analisa projeto de lei de auditoria do deputado Adriano Sarney (PV) que isenta escolas comunitárias com titulo de utilidade pública do pagamento de faturas de água e energia elétrica.

Segundo o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, a proposta foi apresentada pelo parlamentar no mês passado, tendo já cumprido o prazo regimental na Mesa Diretora para o recebimento de emendas. Desde o início de agosto, se encontra na Diretoria Legislativa, aguardando a emissão de parecer das comissões da Casa.

Para ter direito ao benefício, é obrigatório a apresentação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); certidões que comprovem a regularidade perante a União, Estado e Município; escritura comprovando a titularidade de propriedade; contrato de locação ou comodato, todos devidamente registrado; ou justificativa judicial, no caso de posse.

Orias de Oliveira Mendes é acusado de fraudar licitação para reforma de 16 escolas e desviar mais de R$ 27 mil por serviços não executados

O Ministério Público Federal (MPF) na 1ª Região ofereceu denúncia contra o prefeito de Bela Vista do Maranhão (MA), Orias de Oliveira Mendes, por fraude em licitação e desvio de recursos públicos. Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) comprovou que houve pagamento indevido de mais de R$ 27 mil por serviços não executados.

Mendes é acusado de desviar recursos públicos em benefício próprio mediante o direcionamento de licitação para a reforma de 16 escolas do Município com verbas repassadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em janeiro de 2013, o prefeito realizou a Tomada de Preços nº 01/2013 para a contratação de empresa do ramo de construção civil, a fim de realizar a reforma de 16 escolas, no valor estimado de R$ 510.407,91. A empresa G Da Silva Coelho (Construtora Matheus) venceu o certame com uma proposta global de R$ 494.294,88.

Segundo o relatório, a licitação não foi divulgada conforme determina a Lei nº. 8.666/93, pois a prefeitura não se utilizou de nenhum dos jornais de grande circulação no Maranhão, realizando a divulgação em jornal desconhecido e de baixa circulação, bem como no Diário Oficial do Estado do Maranhão. De acordo com o procurador regional da República Alexandre Espinosa, “em consequência lógica dessa fraude ao caráter competitivo da licitação consistente na falta de divulgação, apenas a empresa Construtora Matheus manifestou interesse em participar do certame, muito embora existissem diversas empresas com capacidade técnica que poderiam prestar serviços de reforma na referida municipalidade”.

Verificou-se ainda que a divulgação feita nesses dois veículos foi divergente em relação à data que ocorreria o certame. Isso causou mais prejuízos para a divulgação do processo e demonstra a intenção do prefeito em fraudar o caráter competitivo do procedimento, mediante o direcionamento do certame em favor da empresa Construtora Matheus.

Serviços não prestados

Em relação ao desvio de recursos públicos, foi verificado que a empresa recebeu pagamentos por serviços não executados. Em auditoria realizada em quatro das dezesseis escolas que deveriam ser beneficiadas com os serviços contratados, foi identificado pagamentos com verbas do Fundeb para serviços não realizados no valor de R$ 27.963,27, pagos pela prefeitura à empresa que, posteriormente, repassou os valores para Mendes.

Os serviços seriam retirada de ripas e tesouras de madeira, colocação de ripas de madeira que apoiam telhas e instalação de tesouras de madeira. O próprio fiscal de obras responsável pela realização das medições dos serviços foi categórico ao afirmar que em nenhuma das 16 escolas foi instalada a “tesoura completa em maçaranduba serrada para telhados”.

Mendes foi intimado a comparecer na sede da Polícia Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos denunciados, mas não compareceu e nem apresentou qualquer justificativa. O MPF pede a condenação do acusado por fraude no caráter competitivo do procedimento licitatório (Art. 90, da Lei 8.666/93), com pena de detenção que varia de seis meses a dois anos, e por crime de responsabilidade (Decreto-Lei 201/67), com pena de reclusão, de dois a doze anos. As penas podem ser aumentas caso seja configurado crime continuado.

Além disso, o MPF quer a decretação da perda de cargo e a inabilitação do denunciado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, e o pagamento de R$ 27.963,27 a título de reparação do dano causado à União.

Número da denúncia para pesquisa processual: 0034623-32.2017.4.01.0000 (MA)

Fonte: Ministério Público Federal

Após realizar visita ao Centro de Ensino Anália Neiva, uma escola estadual localizada no município de Nova Iorque, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) denunciou a situação da escola ao Ministério Público. A denúncia foi encaminhada na tarde desta segunda-feira (07), por meio de ofício, e questiona o fato de a escola estar na lista das “574 escolas reformadas” pelo Governo do Estado, já que, na realidade, o que se encontrou foi um espaço destruído e sem as mínimas condições de funcionamento. O documento foi protocolado na Promotoria de Pastos Bons, responsável pelas demandas do município de Nova Iorque.

“Já denunciamos essa situação na tribuna da Assembleia Legislativa. Visitamos a escola e o que encontramos foi uma escola com salas de aula precárias, cadeiras e armários quebrados, jogados no pátio, um muro que caiu e mato para todo lado. Até agora, nenhum posicionamento por parte da Secretaria de Educação. Diante dessa omissão, encaminhamos todas as informações ao Ministério Público para que adote as devidas providências. Não podemos assistir a essa propaganda mentirosa e não fazer coisa alguma. Isso é brincar com a inteligência do cidadão maranhense. É desrespeitar alunos e professores”, afirmou Wellington.

Em menos de 08 dias, essa já é a segunda situação de escola que, na teoria foi reformada, mas que, na realidade, está sem as mínimas condições. A outra escola foi o Centro de Ensino Professor Ribamar Torres, na cidade de Pastos Bons, que consta como reformada, mas na realidade teve apenas o muro pintado. Todas essas reivindicações de alunos e professores foram expostas pelo deputado Wellington do Curso, que tem desenvolvido o projeto “De Olho nas Escolas”.

O governador Flávio Dino (PCdoB) bancou, na última sexta-feira, uma recepção em grande estilo, com direito a show ao vivo e a centenas de convidados, em uma das casas de eventos mais caras de São Luís, para festejar o aniversário da primeira-dama, Daniela Lima. A ostentação provou que ele já não é mais tão contrário a festas luxuosas, a exemplo das que afirma terem sido realizadas na antiga Casa de Veraneio do Governo do Estado, em São Marcos, à qual deu “destino republicano”, na concepção comunista.

Não que o governador não tenha o direito de prestar a melhor homenagem possível à esposa, como qualquer outro cidadão. Mas é inegável que a extravagância contradiz o discurso de austeridade tão repetido por ele, desde a campanha e reforçado a partir do momento em que assumiu o mandato, há dois anos e sete meses.

Um dos símbolos do suposto rigor comunista no controle de gastos é a Casa de Apoio e Terapia do Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar), instalada no imóvel antes utilizado para eventos festivos pelos governadores que se sucederam até 2015. A casa agora serve a outro propósito: oferecer tratamento de saúde a crianças portadoras de microcefalia e outras doenças neurológicas.

Na inauguração do espaço, Flávio Dino fez questão de ressaltar que estava destinando o metro quadrado mais caro de São Luís, antes usado para banquetes e festas, para atender crianças enfermas. E, demonstrando, mais uma vez, o seu revanchismo de palanque, declarou: “Privilégios ontem, direitos hoje. Em vez de poucos, muitos”. Sua claque, obviamente, foi ao delírio.

Três contratos somam R$ 12 milhões

Mas, ao mudar a finalidade do imóvel, Dino impôs ônus altíssimo aos maranhenses, mais precisamente R$ 10 milhões, que estão sendo pagos parceladamente, desde o mês passado, ao Instituto Acqua, contratado para administrar a recém-inaugurada Casa de Apoio e Terapia Ninar, que responde a pelo menos meia dúzia de processos por má gestão de recursos públicos em municípios de São Paulo (relembre aqui e aqui).

O mesmo instituto já vem recebendo, desde junho de 2016, as mensalidades do contrato de R$ 2,6 milhões de outro contrato firmado com o governo comunista, via Secretaria de Estado da Saúde (SES), para operacionalização do Centro de Referência de Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar), localizado na Rua do Norte, no Centro de São Luís.

Voltando à festa da primeira-dama, foi um evento grandioso, com uma lista seleta de convidados, da qual membros dos escalões menores do governo ficaram de fora. Detalhe: Dino também escolheu o metro quadrado mais caro da cidade para festejar a nova idade da esposa, contrariando seus ideais de igualdade e justiça social.

Por isso, dessa vez, o povo não pode participar.

O livro “Jango e eu – Memórias de um exílio sem volta”, do escritor João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, será lançado no próximo dia 9 de agosto (quarta-feira), a partir das 19h, no Salão Nobre da Biblioteca José Sarney da Universidade Ceuma, campus Renascença.

A obra está sendo lançada em todos os estados do Brasil, em ambientes universitários, com o objetivo de trazer a história e esclarecer dúvidas da nova geração sobre o fato ocorrido durante o período do exílio.

“É importante levar isso para a nova geração, pois o livro diz respeito aos brasileiros que conhecem pouco da verdadeira história”, disse Joao Vicente.

No livro, João Vicente relembra a trajetória da família, reconstrói diálogos de Jango em casa, com os amigos e políticos que o visitavam. Conta como era o dia a dia da família, que precisou aprender uma nova língua, frequentar uma nova escola, fazer novos amigos e se habituar ao clima frio do Uruguai e à distância da família e amigos.

João é fundador e presidente do Instituto Presidente Joao Goulart, foi deputado estadual e integrou o Conselho de Acompanhamento da Sociedade Civil, da Comissão de Anistia do Ministério de Justiça. Em 1998 assumiu a presidência do Instituto Terras do Rio de Janeiro, a convite do governador Leonel Brizola. Em 2000 assumiu a Subsecretaria de Agricultura, no estado do Rio de Janeiro, implantando o Banco da Terra, do qual foi presidente. É filósofo e jornalista e já publica artigos há mais de 10 anos.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) lamentou a morte na tarde deste domingo (6) de João Costa Reis, o João Chiador. Ícone da cultura maranhense, Chiador se consagrou como um dos cantores e compositores de toadas de bumba-meu-boi.

“O Maranhão perdeu um dos ícones de sua cultura, mas que, certamente, será lembrado por tudo o que fez. João Chiador ficou eternizado por toadas como ‘Cidade dos Azulejos’ e ‘Nossa Senhora Mãe Aparecida’. Sabemos da dor e sofrimento típicos da morte de alguém querido, e por isso, manifestamos nossas condolências aos familiares e amigos do artista. Que Deus conforte os corações nesse momento difícil”, disse Wellington.

Desde 1993, João Chiador estava cantando no Boi de Ribamar, após atuar por 32 anos no Boi da Maioba. Nos últimos anos, ele estava travando uma batalha contra o diabetes e contra o Mal de Alzheimer. No ano passado, chegou a ficar internado por um longo período após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC).

Em entrevista concedida ao jornalista Roberto Fernandes, apresentador do programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) cobrou posicionamento da Câmara Municipal de São Luís sobre os requerimentos apresentados por vereadores, com pedidos de serviços em bairros de São Luís, que geralmente não são atendidos pelo Poder Executivo. Segundo Bombeiro, ao ignorar as solicitações, a prefeitura prejudica os vereadores e, sobretudo a população.

“Como são poderes independentes e que precisam interagir, um deve atender ao outro, já que o Executivo precisa do Legislativo e vice-versa”, salientou, lembrando que as obrigações constitucional de um para com o outro ocorrem na mesma proporção.

Diante do que chama de lamentável realidade, Cézar Bombeiro afirma ter sempre a preocupação de levar cópias dos requerimentos de sua autoria aprovados ao plenário da Câmara Municipal, para que as comunidades tomem conhecimento de que o vereador faz a sua parte e saibam também que quem não honra com o compromisso é a Prefeitura de São Luís.

Questão fundiária

Ele reafirmou que sua atuação parlamentar é pautada, principalmente, nas sérias carências da população e que tem direcionado seu foco às áreas de infraestrutura , saúde, educação e saneamento. Quanto à questão da regularização fundiária, o vereador diz que é uma luta iniciada há mais de 10 anos e que, como líder comunitário, tem arquivados documentos que comprovam solicitações às autoridades, inclusive ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), durante o seu primeiro mandato, por meio dos quais foi comunicada a inviabilidade de regularizar posses centenárias de imóveis ocupados por famílias em diferentes bairros de São Luís.

“Tive o privilégio de realizar, na Câmara Municipal, uma das mais concorridas audiências públicas sobre regularização fundiária, com a presença de autoridades das esferas federal, estadual e municipal e de lideranças de comunidades que estão dispostas a tudo em defesa dos seus patrimônios”, recordou.

Cézar Bombeiro informa ter apresentado uma indicação ao governador Flavio Dino (PCdoB) para que o Executivo estadual, por meio do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), faça uma ampla regularização fundiária na capital, de modo a resolver, inclusive, pendências com órgãos federais.

Solidário a um problema que atinge centenas de milhares de cidadãos, o vereador alerta que em comunidades como a Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Monte Castelo, Alemanha e Vila Palmeira os posseiros não podem vender seus imóveis, nem obter empréstimos bancários porque os títulos das terras que ocupam ainda não lhes foi concedido.

Interesse público

Ele assegura que seu posicionamento na Câmara é votar favoravelmente a todos os projetos que visem aos interesses da população, independente de autoria, postura que chegou a externar ao próprio prefeito Edivaldo durante um encontro entre ambos. “Tenho sido bastante cobrado pela comunidade da Liberdade sobre as obras abandonadas pela prefeitura da Quadra do Japão, em que a empreiteira aplicou calote em vários trabalhadores e ainda desapareceu com documentos deles. Tenho feito esforços e, na condição de membro de uma comissão no Legislativo municipal, estive na Caixa Econômica Federal, que dispõe de mais de R$ 200 mil reais para dar continuidade a obra, mas depende de prestação de contas dos repasses já feitos”, relatou.

O vereador também fez referência à sua trajetória de 28 anos como sindicalista, período em que vem defendendo os trabalhadores, em qualquer circunstância. “Como agente penitenciário e presidente licenciado do sindicato da categoria e diretor da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários(Fenaspen), não posso jamais deixar de lutar com os companheiros. A categoria está insatisfeita com a discriminação que o governo fez, estabelecendo salários maiores para os agentes policiais civis em relação aos penitenciários”, denunciou.

Ele cita outra grave situação a qual vem se opondo.: o tratamento que o Sistema Penitenciário dá aos agentes temporários. Cézar Bombeiro ressalta que esses profissionais têm curso superior, foram treinados e capacitados no uso de armas leves e pesadas, mas, ainda assim, são discriminados pelo Estado. “Eles não recebem adicional noturno e nem risco de vida, muito embora as suas vidas estejam em risco todos os dias. O pior é que sem porte de arma ficam à mercê da bandidagem”, adverte, relembrando o recente assassinato de um agente temporário, na Avenida Litorânea, e o caso de outro que por milagre escapou da morte. “Quando defendo concurso público, entendo que os que já exercem a profissão têm mais de 80% de chance de serem aprovados”, destacou.

Guarda Municipal

Cézar Bombeiro chama atenção para o sucateamento da Guarda Municipal, problema sério que, segundo ele, a Prefeitura de São Luís terá que resolver. O vereador diz que os guardas municipais compram suas próprias fardas e que os treinamentos também são pagos pelos servidores. “Eles não dispõem, sequer, de uma bicicleta para locomoção”, lamentou.

Para discutir o grave problema, Cézar Bombeiro anuncia para o próximo dia 18 uma audiência pública, no plenário da Câmara Municipal, proposta por ele para se discutir uma solução para a questão. Para o vereador, a Guarda Municipal pode perfeitamente tornar-se força auxiliar da Policia Militar.

“Perdemos um dos sustentáculos da cultura popular do Maranhão. Muito marcante o nosso João Chiador, a exemplo de Coxinho, de Humberto de Maracanã e outros gigantes da nossa arte. Nossa cidade e nosso Estado estão de luto por essa grande lacuna que se abre no bumba-boi, que é a maior expressão da nossa cultura popular”.

Essas foram as palavras do presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum, ao tomar conhecimento da morte do cantador João Costa Reis, o João Chiador, ocorrida na tarde de domingo.
João Chiador teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC) no fim do ano passado e chegou a ficar vários dias internado no Hospital Carlos Macieira, em São Luís. Contudo, se recuperou e voltou para casa.

De acordo com Astro de Ogum, a arte de João Chiador é marcante e eterna. “Ele imprimiu o seu ritmo, através de sua voz e de sua poesia. Estamos de luto e hoje não teremos sessão nesta Casa”, disse Astro de Ogum, ao ressaltar o talento de quem ele considera um dos maiores artistas populares do Maranhão.

João Chiador foi amo do Boi da Maioba por 32 anos, e estava no Boi de Ribamar desde 1993. Ele é considerado um ícone do ‘Bumba Meu Boi’ do Maranhão por ter contribuído com a criação de toadas “Cidades dos Azulejos”, “Nossa Senhora de Aparecida” e muitas outras.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), iniciou pela Avenida Daniel de La Touche, na última sexta-feira (4), a colocação de novos equipamentos de fiscalização eletrônica do trânsito na cidade. Fotossensores e barreiras eletrônicas estão sendo implantados com objetivo de controlar o trânsito possibilitando maior fluidez e segurança. O início da fiscalização, quando poderão ser geradas multas por infrações, será informado à população pela Prefeitura.

Nesta primeira etapa serão implantados 30 fotossensores, incluindo as barreiras eletrônicas. No primeiro momento, os fotossensores e barreiras serão colocados nos locais onde antes funcionaram. “Partimos para uma tecnologia mais moderna. Vamos ter aqui na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte uma Central de Controle de Operações que vai permitir através de 32 câmeras instaladas na cidade o monitoramento em tempo real dos principais corredores de transportes”, explicou o secretário Canindé Barros.

Como inovação, o secretário Canindé Barros citou a fiscalização da faixa preferencial do transporte coletivo que se estende da Avenida Colares Moreira, no São Francisco, até a Castelo Branco, nas proximidades do Marcos Center.

Em alguns trechos onde foram observadas transgressões no trânsito, como no cruzamento semafórico na Avenida Colares Moreira no acesso à Lagoa da Jansen, Canindé Barros confirmou a colocação de fotossensores. Com o novo desenho geométrico do retorno da Forquilha, que permitiu maior fluidez no trânsito, superando um problema histórico, condutores têm cometido irregularidades semelhantes.

“Os condutores evitam o contorno de quadra e o fazem na própria Avenida Colares Moreira, arriscando provocar um acidente. A mesma coisa tem acontecido na Forquilha. Nestes dois pontos vamos instalar novos equipamentos”, alertou o secretário. Segundo afirmou Barros, o avanço do semáforo é uma das infrações graves que precisa ser coibida. Os equipamentos, além de controlar o avanço do sinal vermelho, também medirá a velocidade na ultrapassagem do semáforo. A ideia é conter o excesso de velocidade. Nas vias urbanas a velocidade máxima permitida é de 60 km/h.

Novos pontos devem ser contemplados com os equipamentos, como nas avenidas dos Africanos, Carlos Cunha, Guajajaras, São Luís Rei de França e Franceses. O secretário observou que está realizando estudos para verificar a necessidade de mais equipamentos. A SMTT vai proceder com campanha educativa antes da aplicação de penalidade aos infratores. Isso deve acontecer 30 dias após a aferição dos equipamentos pelo Inmetro.

Central

A fiscalização do trânsito pela Central de Controle de Operações em tempo real será paulatinamente implantada. As primeiras 10 câmeras, das 32 planejadas pela SMTT para cobrir toda a cidade, começam a ser instaladas ainda na próxima semana. Em alguns pontos críticos, a partir das 22h, os semáforos serão mantidos no piscante.

A central vai funcionar agregada à Central de Controle do Transporte. Com o auxílio de rádio, a central vai acionar o agente de trânsito dando mais agilidade ao atendimento. O sistema de câmeras vai permitir fiscalização mais efetiva do trânsito, observando o cumprimento das normas de trânsito, como uso do cinto de segurança, utilização irregular da faixa de transporte, uso de celular ao volante, dentre outras.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)