Em defesa da população do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) se posicionou contra a ação do Governador Flávio Dino (PC do B) de multar em até 30% os donos de veículos que perderam o prazo para pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), deste ano (2017).

A ação do Governador foi autorizada por meio de uma Portaria do Executivo. De acordo com a Portaria, o valor da multa aumenta 0,33% por dia de atraso, além do reajuste baseado na Selic (taxa básica de juros).

“Em dois anos e meio, mais de 10 mil veículos foram leiloados pelo Governo do Estado. São veículos de trabalhadores, que dependem daquilo até mesmo para trabalhar. Agora, como se isso não bastasse, o Governador ainda decide multar em até 30% quem pagar o IPVA atrasado, ou seja, agora, o maranhense que junta dinheiro para quitar o débito, ainda será multado. Isso contraria a lógica, sob o ponto social. Quanto mais tempo passa, mais dinheiro o cidadão terá que tirar do bolso para quitar os débitos. Em um cenário de crise financeira, essa ação não é, nem de longe, aceitável. Ao invés de incentivar, o Governador penaliza a população mais carente. Espero que o Governador reveja essa ação. Afinal, essa ânsia de arrecadar para gastar na propaganda está massacrando a parte mais carente do nosso Maranhão”, afirmou Wellington.

É de autoria do deputado Wellington o Projeto de Lei Nº 099/2017, que prevê o impedimento da retenção, apreensão e recolhimento do veículo com o IPVA atrasado. Tramita também na Assembleia o Projeto de Lei 152/2017 e de sua autoria, que permite o parcelamento em até 12 vezes do pagamento do IPVA.

Show, que terá início às 21h, marcará mais uma edição do projeto Geração Brazuca, encabeçado pela Casa das Dunas

Dois artistas representantes de duas bandas que marcaram geração na história da música no Brasil estarão em São Luís no dia 2 de setembro, para um show em dose dupla exclusivo no Iate Clube de São Luís (Península da Ponta d’Areia), dentro do projeto Geração Brazuca. Eles são Humberto Gessinger (Engenheiros do Havaí) e Dado Villa Lobos (Legião Urbana), ícones do rock brasileiro e que estão circulando pelo Brasil em shows com casas lotadas.

Mentor de uma das bandas mais populares do rock brasileiro projetado nos anos 1980, o instrumentista polivalente Humberto Gessinger está em turnê celebrando os 30 anos do disco “A Revolta dos Dândis”, mas sem deixar de lado canções que marcaram sua trajetória de sucesso. Das músicas do disco, algumas tiveram grande exposição, como “Infinita Highway”, “Terra de Gigantes”, “Refrão de Bolero”, entre outras, como “Guardas da Fronteira” e “Filmes de Guerra Canções de Amor”.

Integrante da clássica banda de rock nacional Legião Urbana, Dado Villa Lobos foi o responsável pela produção dos últimos discos da banda Legião: “A Tempestade (ou O Livro dos Dias)”, “Uma Outra estação” e “Como é que se diz eu te amo”. O cantor também viaja o Brasil com shows onde relembra os sucessos de um dos grupos mais emblemáticos do Brasil e celebra o rock nacional.

Serviço

O quê
Geração Brazuca, com Humberto Gessinger e Dado Villa Lobos

Quando
Dia 2 de setembro, às 21h

Onde
Iate Clube de São Luís (Península da Ponta d’Areia)

Ingressos: R$ 60,00 (pista), R$120,00 (camarote front), à venda na Casa das Dunas (Avenida Litorânea) e Bilheteria Digital (Rio Poty Hotel, Rio Anil shopping e Shopping da Ilha)

O magistrado ressaltou a necessidade de garantia da continuidade dos serviços educacionais às crianças e adolescentes que estudam na rede municipal

O desembargador Ricardo Duailibe, membro da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), deferiu parcialmente liminar requerida pelo Município de São Luís, determinando o retorno dos professores municipais que aderiram a movimento grevista às suas atividades, no prazo de 24 horas – contadas a partir da publicação da decisão – sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A greve foi deflagrada durante Assembleia Geral da categoria, ocorrida no dia 25 de maio deste ano, sobrevindo em 25 de julho a comunicação aos órgãos municipais, sob os argumentos de descumprimento da Lei do Piso (nº 11.738/2008) e das normas que garantem o reajuste de vencimento, que é proposto pela categoria no percentual de 7,64% para 2017.

O Município de São Luís ajuizou Ação Declaratória em desfavor do Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís, afirmando que planinhas anexadas demonstram a evolução da folha de pagamento dos professores municipais e a implementação de medidas de valorização do funcionalismo municipal, como pagamento dos salários em dia, concessão de revisões anuais e reajustes diferenciados.

O Município explanou acerca da economia nacional e reflexos nos repasses efetuados pelos governos federal e estadual aos municípios, apontando descompasso entre o crescimento da despesa e o quase congelamento da evolução financeira do crescimento de receitas.

O relator, desembargador Ricardo Duailibe, observou que a comunicação da greve na imprensa local por parte do Sindicato limitou-se a informar a interrupção das atividades por tempo indeterminado, omitindo-se em definir o percentual a garantir a continuidade essencial da prestação de serviços educacionais, conforme definido pela Lei de Greve.

Serviço essencial

O magistrado ressaltou a necessidade de garantia da continuidade das atividades educacionais destinadas às crianças e adolescentes que estudam na rede municipal, enquanto serviço público essencial, além da necessidade de serem esgotados todos os recursos negociais antes da deflagração de movimento grevista.

Ele citou diversos julgamentos do TJMA em situações anteriores, determinando o retorno dos professores às salas de aula como forma de preservar a continuidade na prestação dos serviços educacionais.

“O direito de greve no domínio da Administração Pública deve sofrer entraves, porquanto deve ser conferido em consonância com os princípios basilares que regem a atuação do Estado, isto é, o princípio da supremacia do interesse público e continuidade dos serviços públicos essenciais, de sorte a dar guarida às necessidades da coletividade”, frisou o desembargador.

Nessa decisão, o relator não acatou os pedidos para desconto em folha salarial dos professores e para instauração de processo administrativo disciplinar, deixando as questões para serem analisadas quando da apreciação do mérito da ação.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)

Atendendo solicitação de inúmeros aprovados no concurso público de Pindaré-Mirim, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizará audiência pública no município. A solicitação dos aprovados no concurso é quanto à nomeação, já que a Prefeitura insiste em realizar inúmeras contratações temporárias ao invés de convocar os candidatos aptos. Além de outras irregularidades administrativas na prefeitura de Pindaré, apontadas pelos aprovados e pela população.

“Inicialmente, realizamos uma reunião com os aprovados no concurso de Pindaré. A solicitação deles é que realizássemos uma audiência pública para discutir sobre a convocação dos aprovados no último concurso. Enquanto deputado estadual, não posso convocar, mas posso intermediar esse diálogo entre aprovados e Executivo. O objetivo é que encontremos um meio que efetive a expectativa de direito desses aprovados que tanto estudaram e lutaram para obter êxito no concurso”, afirmou o deputado Wellington.

A audiência pública acontecerá no dia 18, no Salão Paroquial, em Pindaré-Mirim e contará com a representatividade da Prefeitura, Câmara Municipal, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, aprovados e a população de Pindaré-Mirim.

O governador Flávio Dino (PCdoB) e o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, estiveram juntos, nesta quarta-feira (9), na cerimônia de entrega do Residencial Eco Marajá I e II, em Coroatá. Os dois se mostraram bastante à vontade na solenidade e nem pareciam adversários políticos em plena articulação visando à eleição do ano que vem.

Ao todo, foram entregues 1 mil casas, financiadas pela Caixa Econômico Federal, por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”. A gestão do empreendimento ficou a cargo da prefeitura local, via Secretaria Municipal de Assistência Social.

Na condição de representante do Governo Federal, Sarney Filho integrou a comitiva oficial e saudou os contemplados e as autoridades presentes. Flávio Dino, secretários e deputados aliados também ocuparam o palanque.

Juntos durante quase toda a solenidade, o ministro e o governador sentaram lado a lado e acompanharam uma família contemplada em visita a um dos imóveis.

A cordialidade entre os dois rivais foi um mero ato protocolar, mas chamou atenção porque ser deu em um momento em que a pré-campanha começa a ganhar forma e os discursos tendem a ser mais inflamados.

Há exatos 10 anos, este blog iniciava sua trajetória no portal Imirante.com, atendendo a um convite que muito me lisonjeou e serviu de incentivo à minha carreira, na época já assentada em bases sólidas, lançadas a partir da vivência acadêmica e de experiências no radiojornalismo, no jornalismo impresso e em assessoria de imprensa. Reproduzindo o título da matéria inaugural, continuo achando um desafio e, ao mesmo tempo, um privilégio estar inserido no ambiente virtual com conteúdo mais acessado do Maranhão.

O período entre a primeira postagem e esta foi marcado por constante aprendizado, obtido graças aos erros e acertos que ajudaram a moldar o blog, conferindo-lhe a característica e o estilo que, desde então, o posicionam entre os mais conceituados e de maior credibilidade no Maranhão, sem falsa modéstia.

Em uma década, a blogosfera expandiu-se em dimensões incalculáveis e o que antes era novidade hoje consolidou-se como um dos meios de informação de maior repercussão e poder de transformação, causando impactos significativos e irreversíveis na mídia convencional.

Sobreviver e preservar o bom conceito em meio a essa evolução é uma honra, que envaidece, mas, acima de tudo, redobra a responsabilidade na produção de notícias e na análise dos diferentes cenários que se apresentam em uma realidade a cada dia mais dinâmica.

Foram inúmeros os fatos aqui noticiados que geraram ecos na sociedade e até mesmo nas esferas de poder. Orgulha-me ter contribuído, em algumas oportunidades, para a formação da opinião pública sobre os mais diferentes acontecimentos. Tal retrospecto é um dos motores da busca incansável por abordagens que atendam, verdadeiramente, o interesse público.

Como dito na estreia, este blog se mantém firme no propósito de colaborar para que tenhamos uma sociedade mais justa e para que o bem comum esteja ao alcance de todos.

Quanto ao convite, reafirmo a gratidão e o empenho para continuar fazendo jus ao espaço nobre que me foi concedido e que tantas portas já me abriu.

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marcial Lima (PEN) denunciou a poluição ambiental no Maracanã. Segundo ele, a degradação atinge uma área de preservação permanente, que vem sofrendo com o lançamento de esgoto proveniente da rede de saneamento de condomínios residenciais, alguns financiados com recursos do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Em seu discurso, Marcial Lima conclamou os colegas de parlamento a fazer uma grande discussão sobre o problema, com participação, também, do Ministério Público. , por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, das secretarias ligadas aos assunto.

Exibindo fotografias do local, Marcial lembrou que a poluição pode causar transtorno mais grave ainda ao Maracanã, uma vez que se aproxima a Festa da Juçara, que acontece tradicionalmente em outubro. Organizadores do evento temem que a contaminação da área por dejetos afugente o público que costuma comparecer ao parque onde ocorre a festividade.

Reunião

Marcial tomou conhecimento do problema em recente reunião com a comunidade do Maracanã. Ele observa que as pessoas que moram nos condomínios não são culpadas pelo despejo dos detritos na região. O vereador alerta que os dejetos são lançados in natura porque as estações de tratamento de esgoto não funcionam. “Como as estações de tratamento não foram bem construídas, o esgoto é lançado nos córregos e nos riachos da área de preservação do Maracanã”, afirma.

Além de chamar a atenção das autoridades para a poluição ambiental, Marcial Lima aproveitou seu pronunciamento para cobrar do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís apoio necessário à Festa da Juçara. Ele sugere que o parque onde acontece a festa, pela estrutura que dispõe, seja utilizado o ano inteiro para diversas atividades e lembra que uma lei municipal inclui o evento no calendário festivo da capital.

“A festa deve ter incentivo financeiro da prefeitura e do governo porque a entidade que a promove é reconhecida, inclusive pela Câmara Municipal”, assinala.

Celebrado no próximo dia 13, o Dia dos Pais vai mexer com a cidade. A data está inspirando diversas programações musicais e uma delas acontecerá no restaurante Kitaro do São Luís Shopping, a partir do meio-dia, com a apresentação exclusiva do grupo Cantinho do Choro, que tem cinco anos de existência. No cardápio, o Buffet Premium vai fazer sucesso.

Pais de famílias que tiram seu sustento da venda nos tracionais trailers do centro de São José de Ribamar foram pegos de surpresa por fiscais da Prefeitura, que notificaram os proprietários dos pontos comerciais e deram prazo de 15 dias para retirada das estruturas dos espaços onde estão instaladas. A ação, deflagrada no início da tarde de ontem (8), deixou muita gente revoltada.

No centro comercial da cidade, não se fala em outro assunto, e o clima de revolta é geral, entre proprietários dos comércios afetados, funcionários e clientes. “É revoltante saber que pais de famílias só querem trabalhar e o prefeito tenta proibi-los de todas as formas”, disse uma cliente de um dos trailers notificado.

Uma vez notificado, o comerciante tem 15 dias para retirada do trailer. Quanto às mesas e cadeiras, a ordem é para que sejam removidas imediatamente. “Como vou vender meu lanche sem mesa e cadeira? Meu cliente vai comer o lanche em pé? É uma vergonha e falta de respeito com o pai de família, com o trabalhador e com o ribamarense que há mais de duas décadas lancha aqui no meu ponto. Aqui eu já tenho clientes que vi crescer e hoje trás seu filho para lanchar. Estou envergonhado de ter votado nesse prefeito”, lamentou um comerciante.

Outro cliente anunciou, em um famoso grupo de Whatsapp da cidade, que hoje poderá haver protestos contra o prefeito pela ação, considerada por muitos autoritária, perseguidora e desnecessária.

“A mulher daqui do trailer está chamando o prefeito só de nome bonito. Amanhã (hoje), o centro de Ribamar para! Aqui no Cruzeiro não se fala em outro assunto”, anunciou o internauta.

Os novos espaços evidenciam a expansão do mercado de marcenaria e construção a seco na capital maranhense

Na esteira do crescimento do mercado de marcenaria e construção a seco, alguns empreendimentos da capital maranhense têm expandido seus investimentos no ramo. Um dos principais nomes do segmento local, a Revest vai inaugurar, na próxima quinta-feira (10), às 19h, um showroom funcional com espaços temáticos.

O evento de inauguração irá reunir convidados para apresentar o novo conceito trabalhado nos ambientes, que foram a partir do mix de itens produzidos pela própria loja.

Um dos destaques da marca é uma brinquedoteca. Empresários à frente do negócio, Paulo e Eliane Marques afirmam que o serviço é mais um avanço do mercado em oferecer diferenciais ao público, diante das demandas. Vale frisar que a loja já tem 20 anos de atuação em solo maranhense o segmento de drywall, forros, divisórias e pisos vinílicos, mdf e afins.