O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (15), para convidar toda a população para uma audiência pública que discutirá a convocação dos aprovados no concurso público de Pindaré-Mirim. A audiência acontecerá na próxima sexta-feira (18), no Salão Paroquial, próximo ao Farol do Saber, no centro de Pindaré-Mirim.

“Os aprovados no concurso público de Pindaré-Mirim procuraram o nosso gabinete e nós não poderíamos nos omitir. Eles estudaram, se dedicaram e, agora, aguardam a convocação. Além disso, há indícios da prática de nepotismo e, ainda, as constantes contratações temporárias e precárias. Infelizmente, essa ainda é a realidade em muitos municípios do Maranhão, que deve ser combatida”, afirmou Wellington.

O concurso foi realizado em 2016 pela Fundação Sousândrade. Ao todo são mais de 500 vagas para diversas áreas que foram colocadas à disposição em todos os níveis de ensino.

Vitória inédita entidade municipalista resultará em um incremento de recursos no setor da educação das prefeituras estimado em cerca de R$ 6 bilhões

O municipalismo maranhense obteve mais uma expressiva vitória. Atendendo ação movida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), presidida pelo prefeito Cleomar Tema (Tuntum), o juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, determinou em sentença expedida liminarmente nesta última terça-feira (15) que o Governo Federal, através do Ministério da Educação, implante, num prazo máximo de 60 dias, o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

A ação judicial proposta pela Famem e aceita pelo magistrado é um fato inédito no Brasil e na história do municipalismo do Maranhão; e mostra que os argumentos propostos pela entidade estão totalmente de acordo com o que reza as diretrizes do Plano Nacional de Educação.

Urgência

“Defiro de urgência para que a União, por intermédio do Ministério da Educação, homologue, no prazo de 60 dias, a Resolução CNE 08/2010, adotando os parâmetros e valores do CAQi ali definidos, que valerão até a conclusão dos trabalhos da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento da Implantação do CAQi-CAQ, definido pela Portaria MEC 142/2016; em seguida, deverão a União e o FNDE implementarem o CAQi como parâmetro para o financiamento da educação de todas as etapas e modalidades da educação básica, e utilizado em substituição ao modelo do Valor Mínimo por Aluno – VMAA para o cálculo do FUNDEB”, afirmou o juiz em sua decisão.

Na ação, a Famem comprovou que, de acordo com o que determina a Lei, o Governo Federal já deveria, desde o ano passado, estar utilizando o CAQi como nova base de cálculo para repasses de recursos do Fundeb.

Atualmente, com base no Valor Mínimo Anual por Aluno, um município recebe por aluno, durante todo o ano, R$ 2.875.

Com a utilização do Custo Aluno Qualidade Inicial as cidades do Maranhão receberão 50% a mais deste valor.

A sentença do magistrado cabe recurso. Porém, os argumentos sólidos propostos pela Federação e que resultaram no entendimento de José Carlos do Vale Madeira em favor dos municípios mostram claramente que a decisão não deverá ser revertida.

É importante destacar que a sentença do magistrado beneficia somente os municípios filiados à Famem até a data (04/08/17) que a ação foi protocolada, conforme determina entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

O aluguel e a reforma de uma clínica particular que até hoje não atendeu um único paciente, pelo governo Flávio Dino (PCdoB), ganhou repercussão, hoje, no Bom Dia Brasil, da Rede Globo. O caso foi chamado de “surreal” pela apresentadora Ana Paula Araújo. Ao comentar o fato, o jornalista Chico Pinheiro, que divide a bancada com Ana Paula, disse que esperava que “as mudanças no Maranhão levassem a alguma novidade”.

O telejornal exibiu reportagem da TV Mirante que apresentou detalhes sobre mais esse escândalo da gestão comunista. O contrato de aluguel da Clínica Eldorado, localizada no Jardim Eldorado, bairro de classe alta vizinho ao Turu, foi firmado sem licitação e já resultou em um gasto de quase R$ 1 milhão em um ano. A valor da reforma quase chegou a igual cifra.

Favorecimento?

A Clínica Eldorado pertence à família da assessora jurídica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), nomeada por Flávio Dino em 27 de fevereiro de 2015. Ela vem a ser filha da pediatra Ideni Viana de Carvalho, sócia majoritária da clínica. Também é filha do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, que chegou a responder processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na época em que era sócio da Clínica Eldorado. A ação foi a ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, mas o processo foi arquivado.

Em nota, o magistrado informou que repassou a sociedade da clínica para um filho e que se afastou completamente da empresa. Afirmou ainda que não tem relação com o governo atual, nem envolvimento com a Clínica Eldorado e o Estado do Maranhão e nenhuma influência sobre o cargo comissionado exercido pela filha no governo.

Antecedente

Antes, já havia veiculado matéria produzida pela emissora sobre a instalação de uma unidade da Funac em um prédio pertencente a servidor do governo filiado ao PCdoB, mesmo partido de Flávio Dino, ocupante de alto cargo na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). O episódio ficou conhecido como “aluguel camarada”.

Com o escândalo, o dono do imóvel foi exonerado e o contrato de locação firmado pelo Estado com o comunista teve seu prazo limitado a 30 de dezembro deste ano, graças a um acordo judicial. Assista à matéria veiculada pelo “Bom Dia Brasil”:

Os prefeitos Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo participaram nesta terça-feira (15), de uma reunião da comitiva da China com o governador Flávio Dino, o vice-governador, Carlos Brandão, e secretários de Estado, no Palácio dos Leões. O encontro teve como objetivo o debate entre brasileiros e chineses acerca de investimentos diretos no setor de siderurgia e outros segmentos no Maranhão.

A comitiva da China foi formada por representantes de empresas e instituições como a CBSteel, Beijing Seatone Technology Development, Jiangsu Berkgen Medicine, South China Normal University Literature College, Guangdong simple art International Technology Co. e Tsinghua University Educational Research Institute.

Desde o início de 2015, o Governo do Estado está discutindo com empresários chineses para a abertura de novos negócios. No mês passado, Hilton Gonçalo, Fernanda Gonçalo e uma comitiva liderada pelo vice-governador Carlos Brandão visitaram a China e dialogoram com empresas vinculadas a setores que atuam no desenvolvimento de estados brasileiros com o perfil do Maranhão, assinou documentos que celebram a contratação de serviços da empresa de siderurgia CBSteel no estado e encontrou com empresários.

O CEO da CBSteel, Zhang Shengsheng, falou sobre a intenção da empresa chinesa em instalar uma siderúrgica no Maranhão e enfatizou que a reunião foi mais um passo para a concretização do negócio. “Hoje a reunião foi muito produtiva e tem um significado especial. Nós conversamos sobre alguns detalhes de como vamos poder implementar o projeto. De forma mais detalhada, com programação a ser executada”, esclareceu.

Hilton e Fernanda Gonçalo prefeitos de Santa Rita e Bacabeira, respectivamente, acreditam que a instalação do empreendimento será a redenção para a região, que tanto já criou expectativas com outras promessas anteriores.

Na sessão desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, o deputado Sousa Neto (PROS) repercutiu a denúncia contra o Governador Flávio Dino e o Secretário da Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, acusados de nomear um correligionário do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ficha-suja, para um cargo no Estado.

“Fiz essa denúncia gravíssima na sessão passada, a respeito do comunista, ficha-suja, Clécio Coelho Nunes, que foi nomeado pelo Governador Flávio Dino para o cargo de Superintendente de Articulação Regional de Itapecuru-Mirim, mesmo tendo sido condenado pelo Tribunal de Contas do Estado. Entrei com uma representação no Ministério Público, exigindo uma investigação séria sobre esse caso. Quero aqui, perante à sociedade, pedir que ele devolva esse dinheiro ao erário, porque está recebendo de forma irregular”, disparou o parlamentar.

Clécio Coelho Nunes foi condenado pelo Tribunal de Contas em agosto de 2016, pelo mau uso de recursos públicos durante período em que comandou o Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões (IMAP) do Município de Vargem Grande, e não poderia ser nomeado a qualquer cargo público em comissão pertencente aos quadros do Poder Executivo, em vista dos critérios estabelecidos no Decreto Governamental nº 30.662, de 2 de janeiro de 2015, de autoria do próprio Governador, e por meio do qual os gestores dos órgãos do Poder Executivo Estadual, quando da nomeação de pessoa para cargos em comissão, devem, obrigatoriamente, exigir a apresentação de certidões do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas da União que atestem acerca do eventual julgamento de processos por esses Tribunais (art. 1º., inciso VIII).

Além disso, há também a obrigação de que seja apresentada declaração, assinada de próprio punho pelo pretenso agente, de que não se enquadra nos impedimentos previstos na Lei no. 9.881, de 30 de julho de 2013 e na legislação federal em vigor.

Ao arrepio da lei?

Dessa forma, das duas uma, ou o Sr. Clécio Coelho Nunes deixou de apresentar as certidões exigidas por lei, declarou não estar impedido, e foi nomeado pelo Governador, ou as apresentou e, ao arrepio da lei, foi contemplado com uma nomeação pelo Governador Flavio Dino ao cargo de Superintendente de Articulação Regional de Itapecuru-Mirim.

“O governador do Estado não exigiu essa certidão, ou, se foi apresentada, cometeu a ilegalidade de nomear um ficha-suja a um cargo público, o que configura crime de prevaricação. É assim que funciona o governo comunista, basta ser filiado do PCdoB que nenhuma lei é respeitada nessa administração. Flavio Dino diz que o Estado do Maranhão está quebrado, mas para colocar camaradas não existe nenhum tipo de regra”, concluiu.

De um jeito ou de outro, há flagrante prática de condutas criminosas por parte do Governador Flavio Dino (crime de precarização) e de Clécio Coelho Nunes (crime de falsidade ideológica), cujas responsabilidades devem ser apuradas pelo Ministério Público Estadual, nos termos já delineados na Representação protocolada pelo parlamentar junto ao Órgão Ministerial.

O governador Flávio Dino (PCdoB) parece ter perdido a memória. Ou então, tem o dom sobrenatural de lembrar e esquecer apenas aquilo que lhe convém. Isso porque no tempo em que ambicionava eleger-se chefe do Executivo estadual era crítico contumaz de práticas administrativas que hoje se tornaram regra em sua mal avaliada gestão.

Se antes o comunista condenava publicamente os aluguéis de prédios para instalar serviços de saúde, hoje recorre a esse mesmo expediente, com o agravante de que paga antecipadamente pela locação a pessoas que mantém vínculo com membros do seu partido político e/ou do seu governo. Foi o caso do “aluguel camarada” da Funac, no bairro Aurora, noticiado em primeira mão por este blog, em 4 de janeiro deste ano, com ampla repercussão local e nacional. O prédio tem como dono ninguém menos do que um filiado ao PCdoB, que ocupava alto cargo da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) até ser flagrado recebendo a dupla boquinha.

Clínica

Mais recentemente, um contrato de aluguel firmado entre o governo Flávio Dino e donos da Clínica Eldorado, no Jardim Eldorado, também foi alvo de denúncia de favorecimento. Dessa vez, o mau uso do dinheiro público teria como beneficiária uma servidora da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que seria parente dos donos da clínica alugada por R$ 90 mil mensais e que já recebeu melhorias em sua estrutura que consumiram quase R$ 1 milhão em recursos do Estado.

Diante das tentativas de Flávio Dino de esquivar-se de fatos negativos atribuídos ao seu governo, nada melhor do que o farto arquivo disponível na internet para confrontá-lo e conscientizá-lo de que o povo está atento à sua hipocrisia.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã de hoje (15), para fazer referência a uma solicitação do Movimento das Pessoas com Deficiência de Imperatriz. A solicitação da população evidencia o não cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público para a disponibilização de medicamentos.

Wellington, ao entrar em contato com o Movimento por meio de sua assessora parlamentar Leninha Monteiro, que também é do Conselho das Pessoas com Deficiência, cobrou que o Prefeito restabelecesse, em caráter de urgência, o fornecimento de medicamentos.

“As pessoas com deficiência que moram em Imperatriz não estão pedindo nenhum favor. É um direito. Inclusive, houve um Termo de Conduta em que a Prefeitura se comprometeu com o Ministério Público em disponibilizar os medicamentos. Já encaminhamos a solicitação e esperamos que o Prefeito adote providências, em caráter de urgência. Estamos lidando com o bem mais precioso do ser humano: a vida”, disse Wellington.

De acordo com Movimento, até o dia 26 de julho a disponibilização de medicamentos deveria ter sido efetivada, mas até agora não foi. Veja a nota:

“Nós do Movimento das Pessoas com Deficiência de Imperatriz – MA, tornamos público o descaso da gestão municipal em não atender as pessoas com deficiência com dignidade (…) Mesmo a promotoria tendo ajustado no dia 26 de julho, até agora não tivemos acesso aos medicamentos. O prefeito disse que na próxima sexta-feira (a saber, dia 28 de julho) os medicamentos estariam disponíveis. MENTIRA! O que chegaram foram poucas sondas e fraldas, de péssima qualidade, e que podem causar até infecção urinária, e ALGUNS MEDICAMENTOS, que além de não terem comtemplados todos aqueles que fazem uso destes, não serão suficientes nem para 15 dias de uso. Queremos nossos medicamentos já!”

O policial rodoviário federal Antonio Noberto da Silva recebeu o título de Cidadão de São Luís da Câmara Municipal. A honraria foi proposta pelo vereador Marcial Lima (PEN) e aprovada por unanimidade no Plenário da Casa, que reconheceu os trabalhos desenvolvidos por Noberto com comunidades da zona rural da capital maranhense, sua atuação na Polícia Federal e sua dedicação à preservação da história de São Luís.

“Conseguimos mostrar aqui a humildade do Antônio Noberto, um cara que tem um trabalho muito forte na zona rural, na área do turismo. É um cara que realmente tem serviço prestado. Acho que o reconhecimento ter que ser feito em vida. Não vamos homenagear por meio de título de cidadão pessoas que não merecem”, afirmou o vereador Marcial Lima.

Emocionado com o título de cidadão ludovicense, Noberto disse que a homenagem é o “coroamento de um trabalho”. “É uma satisfação muito grande receber esse título aqui porque ele é um coroamento de um trabalho que a gente realiza há décadas aqui no Maranhão. O Marcial Lima é um amigo do coração, uma pessoa competente que está no lugar certo e que vai crescer muito. É uma pessoa que tem ética, que entende e que tem ajudado muito a população de São Luís”, disse.

Compareceram à homenagem, além dos familiares do homenageado, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB), muitos amigos, inúmeros moradores da zona rural da capital, o presidente do Conselho Comunitário da Zona Rural, João Batista Amorim; a professora e secretária de Turismo de São Luís, Maria do Socorro Araújo; a presidente da Academia Ludovicense, Dilerci Aragão; o presidente da Fundação Josué Montello, ex-deputado federal Nan Sousa; o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Maranhão, Marinilton Sousa, além de jornalistas.

Perfil

Antonio José Noberto nasceu em Pentecostes (CE), formou-se turismólogo pela Universidade Federal do Maranhão e depois ingressou na Polícia Rodoviária Federal (MA), onde tem atuado como assessor de imprensa. Ele é escritor com três livros publicados, dois dos quais com apontamentos sobre a fundação de São Luís, sendo, por isso, membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão e da Academia Ludovicense de Letras.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís, através de seu presidente, Fábio Ribeiro, está convidando os lojistas associados para a próxima reunião plenária da entidade, que será realizada durante almoço no dia 16 de agosto (quarta – feira) às 12H, no Hotel Grand São Luís, na Praça Pedro II, no Centro.

O advogado André Menescal é o convidado da CDL para proferir palestra sobre o tema “Reforma Trabalhista: O que Mudou?”, enfocando os impactos da nova legislação nas empresas.

Gincana 

Um evento responsável por reunir centenas de jovens em atividades artísticas, educativas e culturais. Assim pode ser definida “1ª Gincana Cultural da Juventude do Munim”, que aconteceu na Praça do Botequim, em Morros, entre 08h00 e 23h00. O evento organizado pelo vereador Fred Kennedy, contou com apoio do presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR). “Um evento como esse é muito importante para o município. Aqui podemos conhecer melhor a capacidade de todos dentre as diversas competições, além de estar promovendo uma confraternização entre os jovens e não deixando cair no mundo das drogas”, destacou Astro de Ogum.

Gincana II

A equipe JMA conquistou o 1° lugar. A segunda colocada foi à equipe Fenix e completando o pódio, em terceiro lugar, ficou a equipe Xequemate. Os grupos receberam premiação em dinheiro, e os demais que participaram do evento receberam do vereador Astro de Ogum uma ajuda simbólica.

Encontro de grêmios

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou na sexta-feira (11) do Encontro de Grêmios realizado pela Central Estudantil que reuniu representantes de grêmios estudantis de mais de 30 escolas públicas e privadas da Capital. Na oportunidade, o parlamentar participou de uma roda de conversa com o deputado Weverton Rocha (PDT) sobre as reformas trabalhista e previdenciária e os impactos causarão na vida dos trabalhadores brasileiros. “Quero parabelizar a Central Estudantil por este encontro, por trazer promover este debate no dia dos estudantes. Me sinto feliz em participar e relembrar minha origem política e mais ainda, por apresentar aos estudantes projetos de lei de minha iniciativa que garante direito para os estudantes”, disse Penha.

Encontro de grêmios II

Durante os debates, Raimundo apresentou os dois projetos de lei que estão tramitando na Câmara Municipal. Um obriga escolas municipais e particulares a destinarem uma sala para funcionamento dos grêmios estudantis e, o outro, que amplia o horário da venda de crédito estudantil nos terminais de integração que hoje funcionam de 7h às 17h em sua maioria, sendo que alguns já funcionam até 19h.Pela proposta do vereador o horário será das 6h30 às 20h. “Com a ampliação do horário o estudante poderá comprar o crédito antes de ir para escola ou após sua saída, não precisando perder aula para comprar o crédito. Beneficiaremos sobretudo o estudante do turno norturno que trabalha durante o dia”. Finalizou Penha.

Encontro de grêmios III

Também participam deste evento o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), o Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues (PDT) e o representante da Secretaria Nacional da Juventude, Valber Neto, além de outras lideranças.

Agradecimento

O vereador Pavão Filho (PDT), parabeniza as ações da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado, pela continuidade das obras de asfaltamento e pavimentação asfáltica das Ruas 12,13,14,15,16,17,18 e 19 do Bloco C da Cidade Olímpica. Diz o parlamentar pedetista que se trata de uma luta constante que teve inicio no ano de 2014 em conjunto com os moradores e o Conselho Popular da CIDADE OLÍMPICA, que é composto de mais de 20 (vinte) lideranças. Para conseguir verem concretizadas suas aspirações, os comunitários apresentaram suas reivindicações ao vereador Pavão Filho através de várias reuniões, audiências públicas e solicitações junto ao Plenário da Câmara Municipal de São Luís, pelo o inicio das obras de pavimentação asfáltica.

Agradecimento II

Tais solicitações foram feitas por meio dos requerimentos: nº199/2014, nº271/2014, nº 357/2014, nº 457/2015, nº 662/2015 e nº 679/2015 aprovados pela Câmara Municipal de São Luís.
A pedido de Pavão Filho, as obras de pavimentação do Bloco C, tiveram inicio no ano passado. A execução da pavimentação beneficiará toda a população da Cidade Olímpica, proporcionando melhores condições de trafego e qualidade de vida.

Pavimentação 

O vereador Edson Gaguinho (PHS) apresentou na sessão legislativa de segunda-feira (14) ao Prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, requerimento solicitando pavimentação para o bairro Cidade Olímpica. Na sua proposição, o vereador solicita em caráter de urgência, serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, meio-fio e esgotamento sanitário nas ruas 15, 16 e 17 do Bloco C no bairro Cidade Olímpica.

Pavimentação  II

Segundo o parlamentar, a pavimentação dessas ruas, trará muitos benefícios para a região, pois fará com que diversos problemas sejam sanados, além de atender às reclamações dos moradores. “Estou diariamente nesta região da cidade e sei que o serviço vai valorizar as residências locais, além de evitar os transtornos que os moradores enfrentam tanto com a poeira no tempo da seca, como as ruas esburacadas, na estação do inverno”, asseverou Edson Gaguinho.

Mega ação social

A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) realizou no último sábado (12), uma Mega Ação Social no Residencial Senador João Alberto, localizado na região do bairro Santo Antônio, que fez aniversário de 14 anos de fundação. A Ação contou com a presença da Unidade Móvel do Procon e profissionais da saúde que atenderam dezenas de moradores. A vereadora Fátima Araújo em parceria com o Movimento Solidariedade & Ação, preparou uma grande programação, que começou às 8h, na Rua 14 de Agosto, em frente à Igreja Católica, com uma Mega Ação Social para emissão de CPF e RG, totalmente gratuitos para comunidade.

Mega ação social II

Na área da Saúde, foram disponibilizados profissionais especialistas em Ginecologia, Oftalmologia, Clínica Geral, Teste de Glicemia, Aferição da Pressão Arterial, vacinação para adultos e crianças, além de apresentação do Projeto Social Brigadista Mirim.  No período da tarde, a programação continuou com apresentação do Grupo de Capoeira, e pra finalizar o dia, uma super aula de Zumba, com os professores do Projeto Viva Mais Saúde.

Mega ação social III

A noite foi realizado um grande Culto Ecumênico, em que a palavra de Deus ecoou nos quatro cantos do residencial. E após o culto foram sorteadas 50 cestas básicas para comunidade. Estiveram presentes ao evento, além da vereadora Fátima Araújo, que estava acompanhada de sua assessoria, o presidente do Procon-Maranhão, Duarte Júnior, lideranças religiosas, empresários e moradores da região.