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O governador Flávio Dino (PCdoB) promoveu mais uma manobra orçamentária para favorecer o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, que também vem a ser presidente do PCdoB no Maranhão. Após conceder crédito suplementar de R$ 9 milhões à pasta chefiada pelo amigo, que em 2018 disputará vaga na Câmara Federal, Dino alterou a finalidade de um crédito de R$ 500 mil concedido à pasta.
Por meio do Decreto nº 33.196, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 8, Dino alterou a lei orçamentária vigente para permitir a Jerry o uso da verba em finalidade diferente da especificada inicialmente.
De acordo com o quadro de detalhamento de despesa publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 8, o recurso, que inicialmente seria gasto com comunicação online, será usado para realização e promoção de eventos no âmbito estadual, ampliando, assim, o leque de possibilidade para o uso do dinheiro público.
Coincidência?
Antes, mais precisamente em 28 de julho passado, Flávio Dino já havia injetado R$ 9 milhões na secretaria comandada por Márcio Jerry. O montante seria empregado, a princípio, na amortização da dívida interna do Estado e foi transferido para a Secap. Por coincidência, ou não, dias depois, veio à tona a informação de que o governador havia determinado um corte de R$ 9,3 milhões no orçamento da educação.
Para 2017, ano pré-eleitoral, a Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos tem previsão de orçamento de R$ 58,9 milhões, R$ 15 milhões a mais do que o montante destinado em 2016. Abaixo, cópia do decreto que possibilitou a manobra orçamentária: