O deputado Max Barros (PRP), líder do Bloco Independente, tratou de questões importantes no parlamento maranhense, na manhã desta quinta-feira (31). Um- dos assuntos abordados pelo parlamentar dizia respeito ao remanejamento orçamentário do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) para a Secretaria de Infraestrutura. O parlamentar criticou esse desvio que acarretará, segundo ele, prejuízo àqueles que dependem do Fundo.

O líder do Bloco Independente questionou se havia legalidade em retirar dinheiro do FEPA para outra rubrica. Em seu entendimento, ele afirmou não ser correto, já que, segundo o deputado, as resoluções federais dizem que quando há um superávit financeiro orçamentário no FEPA, ele será remanejado para o próximo ano.

Max Barros destacou que o FEPA já se encontra em situação deficitária e que, a médio ou longo prazo, os servidores poderão ter suas aposentadorias ameaçadas. Ele afirmou que esse dinheiro acrescido pelo Tesouro Estadual nunca poderia ser tirado dos aposentados para virar asfalto. E que mesmo que esse recurso tenha sido alocado pelo Tesouro Estadual, ele já pertence ao FEPA.

Barros lamentou que em vez de dar prioridade para o idoso, que precisa comprar remédio, o Governo do Estado está tirando esse dinheiro para o asfalto. Na opinião do parlamentar, esse recurso poderia ser remanejado de qualquer outra pasta, a exemplo da Comunicação, mas jamais do FEPA.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) discutiu, na manhã desta quarta-feira (31), ações em defesa de uma educação pública de qualidade. A discussão ocorreu no auditório da Procuradoria de Justiça e contou com a presença dos Promotores de Justiça de Defesa da Educação Paulo Avelar e Luciane Belo. Fizeram a composição da mesa de trabalhos, além do deputado Wellington, os Secretários de Educação do Estado e Município, Felipe Camarão e Moacir Feitosa; a presidente do Sindicato Municipal dos Professores, Elizabeth Castelo Branco e o vereador Marquinhos (DEM). A reunião contou também com a participação de professores, dentre outras autoridades e representantes de instituições.

Na ocasião, inúmeros professores relataram a situação de descaso com a educação pública tanto por parte do Governo do estado quanto do município.

“Somos nós que sabemos o desrespeito e o descaso que, enquanto professores, enfrentamos. Tanto o Governo do estado quanto a Prefeitura insistem em fazer propagandas, enquanto que na realidade a gente padece com escolas sem estrutura. Tem escola municipal em que os alunos ainda nem começaram as aulas por falta de condição. Estamos em greve há 30 dias pedindo respeito”, desabafou uma professora.

Aproveitando a presença dos titulares da promotoria da educação, o deputado Wellington reforçou denúncias que revelam o descaso com o ensino público.

“Por meio do projeto ‘De Olho nas Escolas’, visitamos as escolas públicas do Maranhão. Inicialmente, gostaria de reforçar uma das denúncias já encaminhadas, a exemplo do Centro de Ensino Robson Martins, no Maiobão, em que os professores dão aula ao relento, em virtude da falta de infraestrutura das salas. Há também casos espalhados pelos municípios do Maranhão, como o que verificamos em Pastos Bons. A nível municipal, há vários casos também, como a U.E.B Jackson Lago. Estamos vigilantes e todas essas denúncias já foram encaminhadas. Esperamos que, agora, o Secretário adote alguma providência para negociar com os professores, que estão em greve há mais de 30 dias em São Luís. Nosso compromisso é com cada professor e estudante do Maranhão”, pontuou Wellington.

É fato incontestável que o trânsito de São Luís carece de disciplina. Os exemplos de desrespeito à legislação se multiplicam na mesma proporção em que as autoridades públicas demonstram incapacidade de fiscalizar e punir os infratores. Uma das violações mais recorrentes é o tráfego de carroças onde a circulação de veículos movidos por tração animal é proibida.

Ignorando totalmente a legislação, um carroceiro se deslocava bem à vontade pela Rua da Paz, uma das vias mais movimentadas do Centro da cidade, sob os olhares permissivos de agentes de trânsito e para indignação dos motoristas que enfrentaram o congestionamento que se formou atrás do burro e do seu dono.

NOTA

Sobre o remanejamento de recursos do Fundo Estadual de Previdência e Aposentadoria (FEPA), o Governo do Maranhão esclarece que:

1) A Lei Orçamentária Anual (LOA) define seis fontes de recursos, sendo três delas de uso exclusivo e outras três passíveis de alocação para outros órgãos, desde que não afete a garantia do pagamento das aposentadorias dos servidores estaduais.

2) Exatamente nessa previsão legal encaixa-se o remanejamento citado, definido em decreto publicado no Diário Oficial do Estado no dia 7 de agosto, pois havia margem orçamentária para o remanejamento de fonte do Tesouro.

3) Portanto, o ato do Governo do Maranhão é totalmente legal e não compromete os recursos destinados ao pagamento de servidores ativos e inativos.

Agora é Lei! O seu domingo com samba no pé e muita animação com o Grupo As Brasileirinhas, no Boteco Samba Cerveja &Futebol, Recanto Vinhas, a partir das 18h. Após a rodada de jogos na TV, As Brasileirinhas entram em cena para colocar o esqueleto da galera pra dançar até as 22h.

Sob o comando de Rose Carrenho e Hêlo Santana, grupo que este ano comemora seus 25 anos de existência vêm realizando apresentações em várias casas de shows e barzinhos da cidade, mostrando um pouco da versatilidade e o porquê de permanecerem tanto tempo neste seguimento como o Grupo feminino pioneiro e único no samba.

A musicalidade misturada com a sensualidade e o charme dessas artistas contagia todas as pessoas que as assiste, fazendo com que ninguém fique parado. É alegria certa e muito samba no pé. E essa temporada aos domingo no Boteco Samba Cerveja & Futebol não vai ser diferente.

Quem foi no último domingo, no Boteco sentiu a pegada e viu que o Grupo As Brasileirinhas não está há 25 anos no mercado pra brincadeira. Elas cantam e tocam o que há de melhor no samba com um repertório voltado para o samba de raiz e músicas da nossa cultura que marcaram história, tudo isso recheado com carisma, humor, interação com o público e, especialmente, por uma interpretação peculiar e rica em arranjos e vozes das As Brasileirinhas.

Serviço:

O quê: As Brasileirinhas em comemoração dos 25 anos de carreira.
Onde: Boteco Samba Cerveja & Futebol, Recanto Vinhais.
Quando: Às 18h
Informações Complementares: a formação atual do Grupoé conta com Helô Santana,
Rose Carrenho, Noely Moura, Lia do Cavaco e em alguns trabalhos Eline Cunha.

O vereador Marcial Lima (PEN) apresentou projeto de lei que prevê a antecipação em uma hora do horário das sessões legislativas na Câmara Municipal de São Luís. Também propõe o acréscimo de um dia nas sessões, que passariam a ser realizadas de segunda a quinta-feira, e não mais até quarta-feira, como ocorre atualmente.

Marcial anuncia que na próxima semana fará um pronunciamento cobrando o andamento do seu projeto, apresentado no início deste ano, e diz que espera contar com o apoio dos outros 30 vereadores. Pela proposta, as sessões ordinárias da Câmara Municipal de São Luís terão o horário regimental antecipado das 10h para as 9h. “O trabalhador brasileiro trabalha em qualquer horário, dependendo da escala de serviço”, argumenta. “Nós, vereadores, podemos muito bem começar a trabalhar mais cedo e também terminar mais cedo”, defende.

Pondera ainda Marcial que os vereadores têm outras atribuições, que podem ser cumpridas antes das sessões. “O vereador pode chegar antes das 9h, despachar no seu gabinete, e ir ao plenário no horário da sessão ordinária”, sugere.

Sessões às quintas

Marcial Lima também defende a realização de sessões na Câmara Municipal também às quintas-feiras, estendendo em mais um dia a jornada semanal do Poder Legislativo municipal. Ele propõe que as sessões solenes, painéis e audiências sejam realizados à tarde, incluindo as sextas-feiras, caso seja necessário.

Caso seu projeto seja aprovado, Marcial prevê que as sessões terminem por volta de meio-dia, o que possibilitará aos vereadores intensificar as atividades externas, no período da tarde. “Acredito que a população entende o propósito no nosso projeto.

Marcial Lima disponibiliza seu canais de comunicação para receber sugestões da comunidade, inclusive seus perfis nas redes sociais, telefone e Whatsapp (98114-8318).

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou, na última terça-feira (29), de importante audiência pública que discutiu a criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV) e do Conselho Administrativo do Fundo de Benefícios dos Servidores (Funben). A solicitação foi do deputado estadual Eduardo Braide, por meio da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, que é presidida pelo deputado Wellington.

Os projetos foram encaminhados pelo Governo do Estado ao Legislativo sem o conhecimento ou debate com as entidades de classe, que representam os funcionários públicos estaduais. “Estamos diante de projetos que farão a diferença na vida das pessoas. O IPREV tem por finalidade gerir, planejar, coordenar e supervisionar a execução e o controle do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos estaduais. Já o Conselho Administrativo do Funben deverá estabelecer as diretrizes e os programas de investimento dos recursos do Fundo. Não sou contra a criação do IPREV ou do Conselho Administrativo do Funben, mas algumas mudanças devem ser feitas e, por isso, é importante a participação dos servidores”, disse Wellington.

Ainda ao abordar a questão, o deputado Wellington cobrou que o Governador devolvesse os R$ 29 milhões que retirou do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) para a Secretaria de Estado de Infraestrutura.

“Flávio Dino retira dinheiro dos aposentados para fazer asfalto. Não é que eu seja contra pavimentação asfáltica. Não, não é isso! Inclusive, estamos precisando mesmo. Buracos em nossa capital São Luís, por exemplo, é o que não falta. No entanto, o Governador não tem a liberalidade para dispor do futuro dos servidores estaduais. Ele está retirando do fundo de pensão e aposentadoria dos servidores públicos os recursos para a Infraestrutura. Governador, já que a Infraestrutura está necessitando de uma suplementação, por que Vossa Excelência não retirou da Secretaria de Comunicação? Por que retirar justo de um Fundo tão importante para os servidores públicos do Maranhão?”, questionou Wellington.

O deputado Zé Inácio subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30), para parabenizar o governador Flávio Dino (PCdoB) pela entrega da Ponte do Balandro, uma importante obra para o município e para sua população, que a anos ansiavam por esta obra.

“Essa é uma importante ação do governo do Estado que está beneficiando quase 10 mil bequimõenses, levando dignidade e que ajudará no desenvolvimento econômico do município. ”, disse o parlamentar.

Toda em concreto armado e construída sobre o Rio Itapetininga, a Ponte do Balandro recebeu investimentos do Governo de mais de R$ 2,9 milhões. A nova Ponte do Balandro mede 72 metros de comprimento e 12 metros de largura, com duas pistas para veículos e uma passarela de cada lado para pedestres.

Além dos moradores da sede, a construção beneficia também os povoados Santa Vitória, Barroso, Floresta, Santana, Centrinho de Santana, Juraraitá, Beirada, Cai-Cai, Iribuí, Itaputíua, Calhau, Ponta do Soares, Carrapicho e Sassuí, além de encurtar a distância para quem mora na região de Jacioca e Mojó, alcançando milhares de pessoas.

Ainda durante a agenda em Bequimão Zé Inácio, o prefeito Zé Martins e o governador Flávio Dino participaram da inauguração do CRAS no município, da entrega de sistemas de abastecimento de água no povoado Ramal do Quindiua, de uniformes escolares para as escolas Aniceto Cantanhede e Manuel Beckman e certificação de alunos da Unidade Vocacional do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema).

O vereador Cezar Bombeiro convidar convida a sociedade em geral a participar da audiência pública que acontecerá nesta sexta-feira (1º de setembro), às 10h, na Câmara Municipal de Vereadores de São Luís, na qual serão discutidos os transtornos causados à população pelas galerias de esgoto e valas a céu aberto nos bairros da capital.

Bombeiro chama atenção para a importância do debate, pois as galerias e valas expostas representam grave risco à saúde pública, pois são focos de doenças.

Outra ameaça é o contato direto com os dejetos que escoam pelos canais a céu aberto, ocasionado por quedas, acidente muito comum entre crianças.

O vereador já visitou vários bairros e constatou in loco o perigo causado pelas valas e galerias e o descaso do poder público, que não toma providências em relação à situação.

“Sua reclamação será de fundamental importância para solucionar os problemas”, conclama o vereador.

As lojas do Grupo Mateus foram literalmente invadidas, hoje, por uma multidão de consumidores ávidos por comprar produtos na promoção alusiva ao aniversário de 31 anos da rede supermercadista. Houve quem passasse a madrugada na fila em lojas do Mateus, como a da Rua das Cajazeiras e do João Paulo.

Os portões do Mateus foram abertos mais cedo, por volta das 6h20, e o que se viu foi uma correria, primeira para conseguir um carrinho de compras, depois para arrematar as mercadorias nas prateleiras.

Houve empurra-empurra, congestionamentos de carrinhos e filas gigantescas nos caixas. Algumas aproveitaram o clima de festa pelo aniversário do Mateus e consumiram cerveja dentro das lojas, com direito a música.

O movimento deve ser intenso até o fechamento das lojas, por volta das 22h. Depois, é só contabilizar lucros (e prejuízos) do dia mais movimentado do ano para o grupo, que projeta um faturamento de R$ 8 bilhões neste ano.