O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar que o Ministério Público confirmou a denúncia da situação de abandono e malversação de dinheiro público quanto ao Centro de Ensino Edson Lobão, uma escola do Estado localizada em Paraibano.

Inicialmente, Wellington mencionou a situação da escola com 12 salas de aula totalmente destruídas e, pior ainda, a construção de uma quadra na escola abandonada. Na tentativa de mascarar o erro, a Secretaria de Educação afirmou que a escola não seria do Governo, mas sim do município, o que nem de longe retira a responsabilidade do Estado, já que o prédio foi cedido apenas em dezembro de 2016, enquanto que a construção da quadra remete aos dois últimos anos da gestão do Governador Flavio Dino.

“O nosso projeto ‘De olho nas escolas’ tem por objetivo zelar pela educação em nosso Maranhão. Recebemos essa denúncia de pais e professores. Tentaram desqualificar, mas aqui o Ministério Público já mostra que ingressou com uma Ação Civil Pública exatamente por compreender a gravidade da situação. A escola é sim do Governo, foi cedida, o que é temporário, no final de 2016 para o município e, pior ainda, não há justificativa para se construir uma quadra em um prédio abandonado. Isso, certamente, será apurado. Deixo aqui, inclusive, uma solicitação aos que tentaram desqualificar a denúncia da própria população: se posicionem quanto às outras denúncias também. Alunos e professores da Escola Robson Martins, por exemplo, lá do Maiobão, que assistem às aulas ao relento, também querem uma resposta. Esse tempo da velha perseguição política já passou. As denúncias que aqui eu trago não são minhas, mas sim da população”, pontuou Wellington.

O Ministério Público ingressou com a Ação Civil em face do Governo do Estado e, também, do município de Paraibano. Entre os pedidos da ação, solicita-se que os réus (no caso, Governo do Estado e Município de Paraibano) sejam condenados a realizar obras de restauração e revitalização do prédio da escola, colocando-o pronto para uso em atividades educacionais ou de assistência social.

Dupla que está fazendo sucesso no Brasil se apresenta nesta sexta-feira, às 21h, na Casa das Dunas

O mês das férias será movimentado na orla marítima de São Luís, com as baladas vespertinas e noturnas da Casa das Dunas (Avenida Litorânea). Basta passar a vista na página do Instagram da Casa para se animar. Nesta sexta-feira, dia 7, às 21h, por exemplo, tem festa sertaneja com a presença da dupla Pedro & Benício, comandando um show animado, que será aberto pelo cantor Igor Costa, com uma seqüencia de forró.

A dupla está fazendo sucesso no Brasil e prepara o melhor de seu repertório para esquentar a festa. Os sertanejos lançaram, recentemente, o DVD “Hipnose”, gravado no Terminal Marítimo de Fortaleza (CE), com participações especiais de Wesley Safadão, Simone e Simária, Zé Neto e Cristiano, Zé Felipe e DJs. É com este material que os artistas assumem o posto de cantores, além de grandes compositores conceituados no mercado.

Benício é considerado um dos mais influentes compositores no mercado. Assina hits no país inteiro nas vozes de Marília Mendonça, Wesley Safadão, Henrique e Juliano e Marcos e Belutti, e Maiara e Maraísa. As músicas “1%” e “Medo Bobo” são de sua autoria.

Serviço

O quê
Sertanejo nas Dunas, com Pedro & Benício

Quando
Nesta sexta-feira, às 21h

Onde
Casa das Dunas (Avenida Litorânea)

Ingressos: R$ 40,00 e R$ 60,00, à venda na Bilheteria Digital (Shopping da Ilha, Rio Anil Shopping e Rio Poty Hotel) e no local

O governador Flávio Dino aprovou pleito da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e autorizou a habilitação de 107 cidades na gestão plena dos recursos da saúde de média e alta complexidade.

Com a medida, que gerará mensalmente cerca de R$ 40 milhões para os cofres das prefeituras que serão habilitadas, o Maranhão passa a ser o primeiro estado da federação a possuir todos os seus municípios autônomos e gerindo os recursos específicos destinados ao setor.

A aprovação foi feita durante evento promovido pela entidade municipalista, nesta terça-feira (04), no auditório da Fiema, em São Luís.

Participaram da iniciativa, denominada de I Encontro Estadual da Famem, centenas de prefeitos e prefeitas; vereadores; secretários municipais e estaduais; deputados federais e estaduais; representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e de vários outros segmentos da sociedade.

Na cerimônia de abertura, o presidente da Federação, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), entregou oficialmente ao governador documento no qual a entidade solicitava a habilitação dos municípios.

Flávio Dino disse que, mesmo diante das dificuldades financeiras, não poderia negar o pedido de Cleomar Tema, da diretoria da Famem e dos gestores públicos municipais.

“Hoje, gastamos mensalmente com o setor da saúde R$ 120 milhões. Temos garantidos R$ 25 milhões do SUS e o restante, todo o mês, corremos atrás para obter. Com a habilitação, o estado abrirá mão de recursos da ordem de R$ 40 milhões mês. Estamos fazendo uma renúncia de recursos para atender uma reivindicação justa do presidente Tema e dos demais prefeitos e prefeitas de nosso estado”, afirmou o governador.

A iniciativa do governador e da Famem foi muito comemorada pelos gestores.

Para Magno Bacelar, prefeito de Chapadinha, Flávio Dino e Cleomar Tema mostraram, mais uma vez, que é possível trabalhar de forma parceria em favor das cidades maranhenses.

Avaliação semelhante fez o prefeito de São Luís e presidente de honra da Famem, Edivaldo Holanda Júnior.

“O que presenciamos nesta tarde foi mais um ato do governador de apoio à municipalidade, de fortalecimento das cidades. Constatamos uma Famem forte, unida, cujo presidente, o amigo Cleomar Tema, figura, hoje, como uma das grandes lideranças municipalistas de nosso estado”, disse.

Para os deputados federais José Reinaldo Tavares e Rubens Pereira Júnior – este último coordenador da Bancada Maranhense em Brasília – a habilitação é uma medida correta, que dará autonomia aos municípios e colocará fim a burocracia.

“O governador Flávio Dino e o presidente Tema estão de parabéns por mais esta iniciativa de grande relevância para os municípios do Maranhão”, afirmaram.

Habilitação

Com a habilitação, as 107 cidades passarão a receber os  recursos da saúde diretamente nos cofres da prefeitura.

Tal medida otimizará o setor, melhorará o oferecimento dos serviços, colocando fim a trâmites burocráticos que muitas das vezes dificultavam a liberação dos recursos.

É importante frisar que o processo de habilitação terá ainda que ser aprovado por membros da Comissão Intergestora Bipartite, que já se mostraram favoráveis a ação.

Cleomar Tema fez questão de agradecer a compreensão do governador.

De acordo com ele, o municipalismo maranhense vive, desde o início do ano, um momento diferente, no qual todos estão unidos em favor do desenvolvimento das cidades.

“Quero também agradecer a todos os prefeitos e prefeitas. A luta e esta vitória são de vocês”, pontuou o presidente da Federação.

Ainda durante Encontro, Dino fez uma breve explanação sobre as ações governamentais direcionadas aos municípios e anunciou novas medidas, como a reformulação de sistemas de abastecimento de água de mais de 100 cidades; entrega, em breve, de motos niveladoras através do programa Caminhos da Produção; e ampliação e continuação das ações dos programas Mais Asfalto e Escola Digna.

Também participaram do evento, cuja programação também foi composta de palestras que abordaram temas de interesse da municipalidade, o desembargador Jamil Gedeon, representando o Tribunal de Justiça; o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho; o deputado Othelino Neto, que representou o Poder Legislativo; o conselheiro Washington Oliveira, representante do TCE; o vice-presidente da Fiema, Fábio Nahuz; dentre outros.

O Instituto Acqua informa, por meio da assessoria de imprensa, que tem com a Prefeitura de Cotia (SP) um Termo de Parceria e os serviços executados são especificados em Plano de Trabalho. O Instituto Acqua faz a gestão de recursos públicos específicos para o atendimento gratuito que inclui a gerência de uma UPA 24 horas e apoio complementar, apenas contratando médicos, para mais dois PAs (Pronto Atendimento).

Os valores repassados atualmente custeiam 88 médicos, 170 profissionais (enfermeiros, técnicos e administrativos) e 615 plantões médicos por mês, entre outros serviços. Na UPA Atalaia, onde o Instituto faz a gerência, são realizados cerca de 15 mil consultas médicas, 12 mil atendimentos de enfermagem, 9 mil aferições de pressão arterial, 8 mil exames de laboratório, 8 mil pacientes medicados, 3 mil exames de raio-x, 1.300 inalações e 400 eletrocardiogramas mensalmente. Com estes profissionais e serviços, o Instituto Acqua realiza 80% dos atendimentos feitos em toda a rede municipal de Cotia. Demonstrando, assim, economicidade, agilidade e efetividade no trabalho.

Cabe ressaltar que o blog cita reportagem que dá voz ao promotor público Rafael Aguiar, explicando que o mesmo abriu uma ação civil pública, mas tal reportagem ignora que o juiz Seung Chul Kim, da 1ª Vara Cível do Fórum de Cotia, negou pedido de liminar do promotor alegando, entre outras observações, que não há ilegalidade no Termo de Parceria celebrado entre Prefeitura de Cotia e Instituto Acqua, pois, como aponta a decisão do juiz, “Como efeito do processo de desestatização, autorizou-se a gestão associada com a iniciativa privada, entre elas com a organização social e a organização da sociedade civil de interesse público”.

A argumentação do juiz é um contraponto à fala do promotor público que aponta que “A Constituição veda que o poder público transfira o serviço de saúde para uma unidade privada de forma majoritária”.

Instituto Acqua

O governador Flávio Dino (PCdoB) entregou a gestão da Casa de Apoio Ninar, instalada na antiga Casa de Veraneio do governo, na Ponta do Farol, e de várias outras unidades de saúde do Estado a uma organização não governamental (ONG) que responde a processos na Justiça por improbidade administrativa em municípios do interior de São Paulo. Ao todo, a organização do terceiro setor é alvo de ações em seis municípios, fato abordado em duas amplas reportagens, veiculadas em novembro de 2015 pelo telejornal SPTV e pelo site de notícias G1 São Paulo.

Demora do atendimento, não disponibilização de profissionais especializados e até a desativação de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) são algumas das situações que levaram o Instituto Acqua a entrar na mira do Ministério Público e da Justiça nos municípios paulistas de Cotia, Rio Grande da Serra e em outras quatro cidades.

O instituto é acusado, ainda, de omissão de socorro a dois pacientes, um com quadro de acidente vascular cerebral e outro com traumatismo craniano. Ambos morreram por causa da demora do atendimento, que só chegou três após o início da agonia das vítimas.

Relatório de investigação feita pelo MP em Rio Grande da Serra identificou as seguintes irregularidades na terceirização do atendimento de saúde: ausência de médicos especialistas, falta de justificativa para pagamentos, falta de fiscalização do desempenho do instituto no cumprimento do contrato e a péssima qualidade dos serviços prestados.

Bloqueio

As irregularidades citadas, somadas a outras constatadas, levaram o MP a processar o Acqua e o então prefeito de São João da Serra, o que resultou no bloqueio das contas do instituto e do Município, visando à devolução de R$ 5 milhões aos cofres públicos, valor correspondente ao que foi gasto com o convênio em dois anos.

Em meio às sanções impostas pela justiça, a ONG firmou novas parcerias com prefeituras para gestão da saúde e virou alvo em outras cinco ações judiciais. O motivos são sempre os mesmos: terceirização da saúde pública e má prestação de serviço. Foi o que aconteceu em Ribeirão Pires, cidade vizinha Rio Grande da Serra, onde o Acqua e a administração municipal tiveram os bens bloqueados e, em caso de condenação, teriam que devolver R$ 18 milhões ao erário, correspondente aos pagamentos feitos ao institutos durante cinco anos, de 2005 a 2010.

Atuação do Instituto Acqua no Maranhão

O Instituto Acqua administra outras unidades de saúde importantes no Maranhão, como o Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, em Pinheiro; o Hospital Macrorregional Tomás Martins, em Santa Inês; as maternidades Benedito Leite, Marly Sarney e Nossa Senhora da Penha, o Complexo Hospitalar Materno-Infantil Juvêncio Matos, além do Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar), ao qual está vinculada a casa de apoio inaugurada nesta terça-feira (3).

Assista aqui à reportagem do SPTV.

Veja aqui a matéria do G1 São Paulo.

Os servidores públicos do Maranhão poderão parcelar o pagamento do IPVA dos seus veículos com desconto na folha de pagamento. É o que propõe o Projeto de Lei 152/2017, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso (PP), em tramitação na Assembleia Legislativa.

De acordo com a proposta de Wellington, o servidor que optar pelo parcelamento do pagamento do imposto, pode requerer o desconto em folha em até doze parcelas. “Essa é uma iniciativa que beneficia o conjunto dos servidores do Estado. A opção é para aqueles que preferem pagar o IPVA dos seus veículos de forma parcelada. Nós estamos com essa proposta, permitindo que o parcelamento em doze vezes e com desconto na folha de pagamento”, disse Wellington.

Ainda de acordo com o projeto, para ter os benefícios do Programa de Desconto em Folha Parcelado, o servidor deverá solicitar, pessoalmente, em seu órgão de origem, e se sujeitará às regras utilizadas na administração pública para empréstimos do mesmo tipo, a exemplo de empréstimo consignado. O projeto não altera os calendários de pagamentos, fixados pelo número final de cada placa.

“Essa ideia veio dos próprios servidores públicos e representa um avanço. Tanto para o servidor, que terá possibilidade de um número maior de parcelas quanto para o Governo, que terá a certeza do recebimento dos valores devidos. Assim, ganham os dois lados”, afirmou Wellington.

Tramita também na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Nº 099/2017, que é de autoria do deputado Wellington e prevê o impedimento da retenção, apreensão e recolhimento do veículo com o IPVA atrasado. A proposta tem justificativa firmada no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e busca guardar algo que é assegurado na própria Constituição, ao proibir o efeito de confisco.

No primeiro fim de semana do mês de julho, o deputado Zé Inácio esteve participando de posses de diferentes diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão.

A primeira viagem foi no sábado (01) quando o deputado esteve, juntamente com a liderança petista Raimundo Monteiro, cumprindo agenda política com o presidente municipal do PT de São Bento, Alex, e demais lideranças petistas: Américo, Rubemar e Lindalva.

Também no sábado, Zé Inácio participou da posse da nova presidente do PT de Caxias, Virna Teixeira, e do Diretório Municipal. Durante fala, o deputado destacou que o Partido faz história ao eleger uma mulher como presidente para comandar o PT em Caxias, haja vista a luta intransigente do Partido dos Trabalhadores em defesa das mulheres.

No domingo (2), o ato de posse do Presidente do PT municipal de Brejo, Izalmir, ocorreu no assentamento Árvores Verdes. Também foram empossados os dirigentes do Partido no município. O evento político contou com a presença de lideranças políticas da região, tanto do PT – como os companheiros Francisco e Junior – quanto de outras forças.

Em todas as posses, Zé Inácio reforçou seu apoio aos municípios, tendo em vista o fortalecimento do partido a nível municipal, estadual e nacional. “Nosso mandato sempre estará à disposição das Direções Municipais do Partido dos Trabalhadores, na certeza de que lutar pelo PT é lutar pelo Maranhão e pelo Brasil”, disse.

O Instituto Acqua, que administrará a Casa de Apoio Ninar, unidade de tratamento de crianças portadoras de microcefalia e de outras doenças que afetam o neurodesenvolvimento, inaugurada na manhã desta terça-feira (3), no imóvel onde funcionou a Casa de Veraneio do Governo do Estado, na Ponta do Farol, é investigado pelo Ministério Público paulista por supostas irregularidades em um contrato firmado com a Prefeitura de Cotia, município da região metropolitana de São Paulo. O caso foi abordado em reportagem publicada em 28 de outubro de 2015 no portal de notícias Cotia Todo Dia (leia aqui), com repercussão no Jornal da Noite, da TV Bandeirantes, e no programa Café com Jornal, da mesma emissora.

Inquérito instaurado pelo promotor Rafael Correia de Morais Aguiar, titular da 4ª Promotoria de Justiça de São Paulo, investiga, desde 2013, o pagamento indevido ao Instituto Acqua, que teria recebido valores a mais, mesmo não tendo realizado os serviços especificados no contrato, em vigência desde 2009. O representante do MP citou a Prefeitura de Cotia para que explicasse os termos contratuais firmados com o Instituto Acqua.

Para o promotor, que entrou com pedido de suspensão do contrato e devolução dos valores pagos pela prefeitura ao instituto, a forma de contratação é inconstitucional. “Ao invés de e a prefeitura passar alguns serviços da Saúde de forma complementar, o que é permitido por lei, ela terceirizou, o que a Constituição veda”, declarou.

Na época, o mesmo contrato já estava sendo analisado pelo Tribunal de Contas de São Paulo.

Irregularidades

Supostas irregularidades no contrato firmado entre o Instituto Acqua e o município paulista também foram apontadas pelo membro do Conselho de Saúde de Cotia, Andre Medvedeva Alcantara, que baseou sua suspeita no inquérito instaurado pelo MP. Em documento encaminhado à Câmara Municipal de Cotia, o conselheiro listou pagamentos que, segundo ele foram feitos ao Acqua desde o início da vigência do contrato, totalizando R$ 128.325.206,99.

Alcântara informou que até julho de 2014 a Prefeitura de Cotia repassava mensalmente ao Acqua valores que giravam em torno de R$ 2.485.000,00. Os valores saltaram para mais de R$ 3.200.000,00 mensais após a abertura de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município. A justificativa foi de que o instituto administraria 100% da unidade, informação que se mostrou mentirosa, já que todo o abastecimento de medicamentos, insumos de saúde e até produtos de limpeza eram fornecidos pela prefeitura.

Em nota, a Prefeitura de Cotia expicou que a gestão do sistema é do município e que a atuação do Acqua concentrava-se na gerência da UPA Atalaia, respondendo pelos serviços internos e contratação dos empregados que lá trabalham. Segundo a Secretaria de Saúde, o contrato com o Acqua consiste em prestação de serviços complementares “o que vem sendo executado até a presente data”. Reforçou que todos os relatórios de atendimentos e prestação de contas estão disponíveis para os conselheiros e demais interessados.

Mesmo com histórico tão desabonador, o Instituo Acqua exalta, em seu site, a parceria firmada com Governo do Maranhão para a gestão da Casa de Apoio Ninar. A propósito, o instituto, cujos diretores foram tratados como convidados ilustres na cerimônia de inauguração, teve seu nome citado com ênfase no discurso emocionado feito pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, na presença do governador Flávio Dino e de todo o seu staff.

Prepare-se para curtir a festa mais badalada da cena eletrônica, que já ganhou o Brasil e já tem data marcada para acontecer em São Luís. Vem aí “FDS”, a Fábrica de Sonhos. Você é nosso convidado para a primeira edição na nossa Ilha e juntos vamos fazer história no Hotel Pestana no dia 07 de Julho, a partir das 21h e a festa vai bombar até 5 da manhã, sentiu o clima? 8 horas de muita música eletrônica com os melhores DJs do cenário nacional.

E que tal curtir a festa e ficar hospedado no hotel Pestana? Temos pacotes especiais já com direito ao ingresso, compre logo o seu, pois, os ingressos e quartos são limitados.

Seja bem vindo ao novo, seja bem vindo ao FDS São Luís!

O line up de primeira com 6 djs:

Royal Inc
Diego Moura
Jhonny Kash
Pacheco
Rodmac
Chaio

Royal Inc

Eles são os queridinhos do circuito de festas premium , a FDS São Luís tem o prazer de apresentar o projeto Royal inc . , residente da Festa do patrão, Festa do polo, Festa do Haras e Sunrise eles são atração confirmada na FDS São Luís.

Diego Moura

Diego Moura, maranhense, radicado em São Paulo, é presença frequente na cena premium, em casas como BC São Paulo, Café de La Musique, Provocateur e faz seu retorno a Ilha na FDS São Luís que acontece dia 07 de Julho no Hotel Pestana.

Jhonny Kash

Ele é um dos mais requisitados em Teresina, com seu estilo próprio e diferenciado, é impossível ficar parado quando ele toca.

Pacheco

Lançou recentemente remixes que arrebataram ouvidos importantes do mundo da música. Destaque para Say Hello, que caiu no gosto do público e de produtores consagrados como Vintage Culture e Jet Lag.

Rodmac

Rodmac se destaca nos melhores eventos da cena eletrônica de Fortaleza e dia 07 de julho ele estará presente na FDS São Luís.

Chaio

DJ e produtor musical. Atualmente reside em São Luís onde possui um projeto de Deep-house e Nu Disco com produções próprias. Em sua breve carreira dividiu o palco com artistas renomados como D-nox and Beckers, Gabe, Marcelo V.O.R, David Amo e Julio Navas, Dahan, Re Dupre, Gui Borato, Alex Kenji, Wrecked Machines, Perfect Stranger, Rodrigo Carreira, Hamelin, Forza, entre outros.

Serviço:

O que? “FDS”

Quando? Dia 07 de julho

Onde? Hotel Pestana

Quanto?

Valores avulsos

Ingresso individual: R$ 70,00
Hospedagem Pestana Single: R$ 300,00
Hospedagem Pestana Double: R$ 350,00
Combo Single: R$ 370,00 – Um ingresso + quarto single
Combo Double: R$ 490,00 – Dois ingressos + quarto double
Ponto de Venda: Tickets à venda na Bilheteria Digital.
Atrações: Djs Royal Inc, Diego Moura, Marcinho, Jhonny Kash, Pacheco, Rodmac
e Chaio
Horário: A partir das 21h e vai até 5h da manhã

Informações:

(98) 99113-1101

Realização: MM Produtora SLZ

Assessoria: Rita Matos Assessoria de Imprensa e Comunicação

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (03), com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Gerardo de Freitas Fernandes, e com os vereadores de Bacabeira Dino Neto (PPS); Ademir Castro (PMDB), Magno Guimarães (PPS), Vilmar Fernando (DEM), Antônio Ronaldo (DEM) e Joaquim Lopes (DEM).

O objetivo da reunião foi tratar sobre a finalização das obras de construção do viaduto do município de Bacabeira (km 51), que também dá acesso à cidade de Rosário (BR-402).

Segundo os vereadores de Bacabeira, o plano arquitetônico do viaduto nunca foi apresentado para o Poder Legislativo municipal. A reunião foi marcada após os questionamentos dos vereadores feitos ao deputado Wellington.

“Estivemos na cidade de Bacabeira e uma das solicitações dos vereadores, enquanto representantes da população, foi a de conhecer o projeto que está em fase de execução. Sabemos que a finalização do viaduto é uma conquista para toda a população e, por isso, temos a necessidade de garantir que seja entregue uma obra de qualidade. Por isso decidimos nos reunir, para tratar sobre a maior obra do maranhão, que é o viaduto de Bacabeira que já dura há 5 anos, e até agora, nada de conclusão das obras”, pontuou Wellington.

Como um dos encaminhamentos da reunião, agendou-se uma audiência para o dia 12. Dessa vez, o encontro acontecerá na Câmara Municipal de Bacabeira.