O Terminal Rodoviário de São Luís é, hoje, um ambiente dominado pelo caos. No espaço, o mato cresce livremente, devido à falta de capina, os buracos deixam precárias as vias de acesso, as redes elétrica e de iluminação têm deficiências – ontem, uma lâmpada despencou do teto do saguão e quase atingiu uma passageira – e os banheiros têm vários itens quebrados e, não raro, ficam sujos. Como se não bastasse a falta de manutenção, um conflito entre a atual administração da rodoviária, comerciantes e outros permissionários deixa o clima tenso e resulta em uma péssima prestação de serviços aos usuários.

O descaso já foi motivo de protesto, há duas semanas, quando um grupo de permissionários, liderado por dirigentes da Associação de Comerciantes, Prestadores de Serviços e Usuários do Terminal Rodoviário de São Luís (Rodoservice), bloqueou a Avenida dos Franceses para exigir a conclusão da licitação para contratação de uma nova terceirizada para gerir o terminal. Os múltiplos problemas também foram tema de audiência pública proposta pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP), realizada na tarde de ontem.

Alegam donos de bares, restaurantes, lojas de roupas, de artesanato, perfumaria, banca de revista e proprietários de outros estabelecimentos que a atual administração permanece ditando as normas e explorando comercialmente cada metro quadrado da rodoviária sem amparo legal, já que o contrato firmado com o Governo do Estado para tal fim já expirou.

Arrogando para si uma razão que parece ser legítima, os permissionários têm em seu poder cópias de dois ofícios em que a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) admite que não existe contrato entre o Governo do Estado e a empresa RMC Serviços, atual administradora da rodoviária, e que a mesma se mantém na gestão de forma irregular. E, parafraseando os atuais governantes do Maranhão, exigem mudança imediata no terminal.

Além de admitir a permanência de uma empresa em situação irregular à frente da rodoviária, o Governo do Estado reconhece que a licitação aberta para a contratação de uma nova empresa para administrar o espaço transcorre com lentidão. A dupla confissão de culpa coube ao presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), Artur Cabral, em reunião com diretores da Rodoservice, mês passado.

Diante dos fatos observados, constata-se que o principal responsável pelo caos é o próprio governo, que não exerce sua autoridade para expurrgar de vez uma empresa que tanto prejuízo tem causado aos usuários, permissionários e ao próprio Estado. A omissão governamental salta aos olhos, uma vez que a própria MOB, agência pública criada para fiscalizar o sistema de transporte, poderia assumir muito bem o controle do terminal até que uma nova concessionária fosse contratada e começasse a atuar de acordo com o padrão de qualidade e desempenho condizente com as necessidades dos viajantes que embarcam e desembarcam na rodoviária.

Quanto às possíveis considerações a serem feitas pela empresa, cabe dizer que a mesma garante ter legitimidade para continuar administrando a rodoviária. E lista uma série de benfeitorias de ordem estrutural que fez nos últimos tempos, como restauração das vias de acesso, reforma dos banheiros, correção elétrica na casa de força, iluminação interna, pintura de grades que limitam as áreas de embarque e desembarque, substituição das cadeiras por poltronas, revisão geral do sistema elétrico, revisão da estrutura metálica da cobertura, serviço de jardinagem e paisagismo, placas de sinalização interna, dentre outras intervenções.

Se as divergências entre permissionários e a administração já comprometem a rotina do terminal, a insegurança jurídica quanto à atuação da empresa mantém os ânimos inconciliáveis. E enquanto a incerteza sobre a legalidade perdurar, a desordem e a animosidade não cessarão.

Editorial publicado nesta quinta-feira em O Estado do Maranhão.

Blog do Diego Emir

O secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, reagiu bem humorado com a nova especulação que o colocaria mais uma vez fora da SEDUC e em breve como novo titular da Secretaria Estadual de Saúde. De acordo com o advogado, “eu deixei sim a SEDUC, mas para entregar ônibus e anunciar novos programas para o desenvolvimento da educação do Maranhão”, revelou o titular da pasta.

Felipe Camarão avalia que está muito feliz na SEDUC e desenvolvendo um bom trabalho, portanto não faria sentido, ele ser remanejado pela quarta vez para um novo espaço do Governo Flávio Dino. Vale lembrar que antes, ele foi secretário de Gestão e Previdência, depois secretário de Cultura e agora na Educação.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) denunciou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (05), a situação de descaso, na avaliação dele, para com a saúde pública. O pronunciamento foi em virtude de denúncias que Wellington recebeu quanto ao Hospital da Criança.

Trata-se do relato de um pai que está com filho internado no Hospital da Criança e encarou o descaso. “Que nós estamos com a saúde em nosso município fragilizada isso todo mundo sabe. Meu filho de 1 ano e 4 meses deu entrada no último Sábado, dia 01, no Hospital da Criança, e após exames foi diagnosticado com infecção urinária. A médica que o atendeu solicitou de imediato a internação, pois era um alto grau de infecção e não poderia ser tratado em casa. Meu filho terá que ficar por 7 dias internado e sabe onde ele está agora? No corredor do Hospital, deitado em cima de duas cadeira desde o último sábado. A minha esposa que está com ele não tem lugar para descansar e passa a madrugada acordada, vigiando para que a criança não caia das cadeiras enquanto dorme. Tivemos que amarrar o soro no prego na janela. Isso é um absurdo”, desabafou João Martins Guedes, pai da criança.

Sobre a situação, Wellington cobrou um posicionamento, em caráter de urgência, por parte da Prefeitura de São Luís.

“Estamos lidando com a vida das pessoas. A saúde, em si, já exige uma atenção por parte de qualquer Gestão que seja responsável. Quando se trata de criança, a situação passa a ser mais ainda emergencial. Recebemos fotos e vídeos da criança deitada em uma cadeira. Por falta de leito, menino de 01 ano e 04 meses passa noite em cadeira no corredor É difícil acreditar que alguém considere isso ‘normal’. Encaminhamos uma indicação à Prefeitura e Secretaria de Saúde de São Luís para que adotem, em caráter de urgência, uma providência”, pontuou Wellington.

A indicação do deputado Wellington deve ser encaminhada tanto ao Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, quanto à Secretária de Saúde, Helena Duailibe.

O líder do Bloco Independente, deputado Max Barros (PRP), fez uma referência positiva, na sessão desta quarta-feira (5), à intervenção de tráfego feita pelo Governo do Estado, na região da Forquilha.

Ele disse que as intervenções realizadas melhoram significativamente o tráfego, nas condições atuais, não excluindo a possibilidade futura de construção de um viaduto. O deputado destacou que, em termos de engenharia, não há como comparar um viaduto com uma solução semafórica, visto que os semáforos acabam paralisando os carros e diminuindo a velocidade média do tráfego.

Participação do Estado

O parlamentar lembrou que é importante a participação do Estado para a resolução de problemas municipais, até mesmo pelo modelo federativo vigente, o qual determina que os municípios fiquem com a menor parte da arrecadação e não dispõem de receita para resolver problemas críticos, como os de mobilidade urbana e macrodrenagem.

Barros afirmou que essa prática da ação estadual nos municípios e, principalmente na capital do Estado, não é um fato novo, e sempre existiu. O parlamentar citou alguns exemplos, como a construção dos viadutos da Cohab, Cohama, da avenida dos Franceses, da Casa do Trabalhador e da Carlos Cunha. Ele também lembrou a duplicação da estrada que vai do Olho D’Água ao Araçagi, da duplicação da Av. no Maiobão, construção da Av. Ferreira Gullar, da Av. Luís Eduardo Magalhães, da Av. Odorico Amaral de Matos, ligando a Ferreira Goulart com a Carlos Cunha, na Av. Litorânea, construção da Via Expressa e tantas outras obras realizadas na capital maranhense e outros municípios, pelo Governo do Estado.

Na concepção do líder do Bloco Independente é importante que todos colaborem com o desenvolvimento da cidade, que todos construam, dentro do que for possível e de suas capacidades, para melhorar a vida da população de São Luís.

O Arraial Fofinho da Roça, localizado nos apartamentos do Angelim, foi um sucesso de público, de organização e de segurança.

De 16 de junho até o dia 2 de julho, o evento folclórico contou com uma vasta programação, que incluía brincadeiras de “peso” do Maranhão, como o Boi de Morros, de Nina Rodrigues, de Maracanã e o Cacuriá de Dona Teté, que botou o público para dançar. Além disso, teve a apresentação de um dos melhores cantores do estado, Andson Mendonça, que arrastou centenas de pessoas para o arraial.

O Fofinho da Roça apresentou, ainda, as Danças Portuguesas Vira Lusitano, Esplendor de Miranda e Soberania de Portugal, Império de Lisboa, Arte e Beleza de Portugal, Prestígio Lusitano, Mensageiro de Portugal; o Cacuriá Assa Cana, do Mensageiro e o de Dona Teté; as quadrilhas Estrela do Sertão, dos Ousados, Os Top de Conceição, do Sertão, Nova Esperança; Dança do Carcará; Danças Country’s “Explosão Country”, Cavalo de Aço, Laço de Ouro; Tambor de Crioula Arte Nossa.

O arraial teve a participação também dos Bois Pirilampo, Nina Rodrigues, Pindoba, Maracanã, de Morros, Encanto do São Cristóvão, da Madre Deus, de Ribamar, Encanto do Olho d’Água, Orquestra Valente, Valente da Ilha, Fé em Deus.

Contou, ainda, com os show’s dos cantores Lore Prazeres, Andson Mendonça & Filhinho de Papai, do Roberto Ricci, melhor do Bumba meu Boi, George Lima. Teve também Forró Pé de Serra, Dário e Grupo Forró, Teclado com o melhor do Bumba Boi e Seresta.

E a escola Doce Sonhos também se apresentou com a brincadeira Dança da Peneira.

Com esse leque de atrações especiais, o Fofinho da Roça vai despontando no cenário da cultura local como um dos melhores arrais de São Luís. Assista aos vídeos com trechos de apresentações:

A Riachuelo, maior empresa de varejo de moda do Brasil, está com 53 vagas de emprego abertas para a nova loja que será inaugurada no Caxias Shopping Center, na cidade de Caxias, no Maranhão.

As oportunidades são para as áreas de Vendas e Merchandising, Atendimento, Perfumaria, Eletrônicos, LPR (estoque), Patrimônio, Caixa e Base Operacional, incluindo pessoas com deficiência (PCD).

Os principais pré-requisitos são disponibilidade de trabalho aos finais de semana e feriados e afinidade com moda e varejo.

Os currículos podem ser enviados até o dia 20 de julho para o endereço de e-mail [email protected]

Um homem identificado como Jocivaldo Pereira Dias foi preso, na manhã de ontem, minutos depois de protestar por moradia nos arredores do Palácio dos Leões. A prisão, efetuada por homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar, ocorreu na Avenida Beira-mar, onde um grupo de famílias ameaçadas de expulsão de uma área vizinha ao Residencial Tiradentes, ocupada há três anos, clamava ao Governo do Estado por ajuda para permanecer no local.

A prisão aconteceu quando os manifestantes tentavam interditar a Avenida Beira-mar e foram reprimidos com uso de balas de borracha e bombas de efeito moral. Posicionados no meio do pista, alguns sem-teto quase foram atropelados. Uma mulher só não foi atingida por uma ônibus da linha Cidade Olímpica porque foi puxada pelo braço por Jocivaldo, que, indignado com o ato do motorista, deu socos na lataria do coletivo. Foi o bastante para receber voz de prisão dos militares que reprimiam o ato.

Encaminhado inicialmente à delegacia e, depois, para o Complexo de Pedrinhas, o homem continua preso, sob a acusação de depredação do patrimônio público, e só será liberado mediante pagamento de fiança. O valor não foi revelado, mas seria alto para a realidade de Jocivaldo, que vive em condições de extrema carência.

Assista ao vídeo com cenas dramáticas da truculência policial contra os sem teto, mais um ato do governo comunista que comprova que os maranhenses estão à mercê de uma tirania:

Tropa de choque faz cordão de isolamento para barrar acesso de sem teto  

Um contingente numeroso de policiais militares foi escalado para reprimir o clamor de famílias sem teto que protestavam pacificamente, na manhã desta terça-feira (4), a poucos metros do Palácio dos Leões. A tropa ficou posicionada junto à barricada que protege a sede do governo, próxima a viaturas, isolando a área e impedindo que os manifestantes se aproximassem.

Formado por dezenas de pessoas humildes, que vivem a iminência de ser expulsas, por decisão judicial, de uma ocupação batizada de “Residencial Ivaldo Rodrigues”, vizinha à Vila Luizão, o grupo portava faixas e cartazes com mensagens de apelo ao governador. Uma das frases continha a seguinte súplica: “Governador, somos carentes. Socorro. Nos ajude”.

Diante do drama, o governo determinou à Comissão Estadual de Combate à Violência no Campo e na Cidade (COECV), vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), que agendasse uma reunião com representantes da comunidade, que não chegou a acontecer devido ao não comparecimento dos sem teto, àquela altura abalados pela extrema truculência com que a policia barrou seu acesso ao palácio.

A construtora que executou uma obra de pavimentação em ruas e avenidas da Forquilha excluiu uma das vias. Além de não receber asfalto, a rua serviu de ponto de despejo de entulho. A comunidade cobra o serviço, que, se for realizado, facilitará o acesso para quem trafega da Cohab às estradas  da Maioba e de Ribamar e no sentido inverso.

Populares chegaram a cobrar a conclusão da obra diretamente ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), durante a inauguração do complexo viário da Forquilha, no último sábado (1º). Alegaram que o trecho tem apenas 20 metros, o que torna o trabalho de fácil execução.

O gestor não soube explicar por que a empreiteira excluiu a via e garantiu que ordenaria à construtora que voltasse ao local para completar a intervenção que deixou inacabada.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) debaterá a Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) na quinta-feira, 6 de julho, às 14 horas, na Universidade Dom Bosco (UNDB), Av. Colares Moreira, 443 – Renascença II, São Luís (MA). A distribuidora atende 2,3 milhões de unidades consumidoras em 217 municípios do Maranhão.

A reunião presencial da Audiência Pública será presidida pelo diretor da Agência André Pepitone da Nóbrega. Nela, a ANEEL esclarecerá a sociedade sobre o processo de revisão tarifária, prevista nos Contratos de Concessão, que tem por objetivo manter o equilíbrio da concessão, com remuneração dos investimentos e a cobertura dos custos reconhecidos pela ANEEL. Na reunião também será debatida a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade da Cemar, a serem fixados entre 2018 e 2021.

Adiamento e transparência. A reunião presencial seria realizada em 14 de junho, em São Luís, mas foi suspensa por decisão judicial. Deliberada pela Diretoria Colegiada da ANEEL na reunião pública de 23/5/2017, a sessão tem como objetivo debater com a sociedade o objeto da Audiência Pública 27/2017: “Obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Energética do Maranhão – Cemar, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2017, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para o período de 2018 a 2021”.

Regulamentada nas Resoluções da ANEEL 273/2007 e 483/2012, a audiência pública “é um instrumento de apoio ao processo decisório da ANEEL, de ampla consulta à sociedade, que precede a expedição dos atos administrativos ou proposta de anteprojeto de lei”. Segundo a norma, “a participação e manifestação na Reunião Presencial dos agentes econômicos do setor elétrico, dos consumidores e demais interessados da sociedade dependem de inscrição realizada no local do evento, sendo facultada a apresentação de documentos”.

Publicação

A ANEEL publicou o aviso da Audiência Pública no Diário Oficial da União e, assim com feito para a reunião presencial de 14/6, a divulgou em seu portal na internet e nas mídias sociais (Facebook, Twitter, LinkedIn e SMS). Essas iniciativas resultam em milhares de interações. Além disso, “spots” de rádio promovem localmente a realização da reunião presencial com o objetivo de estimular a participação pública. Em seu portal na internet, a Agência disponibiliza informações e documentos relativos às audiências públicas, acessíveis em: http://www.aneel.gov.br/audiencias-publicas. As movimentações tarifárias e explicações sobre as relações de consumo são encontradas no endereço http://www.aneel.gov.br/espaco-do-consumidor.

A cartilha “Por dentro da conta de luz” faz parte do conjunto de publicações da ANEEL com objetivo de esclarecer a sociedade. A publicação pode ser obtida em clicando aqui.

Proposta e contribuições. Os valores submetidos à Audiência Pública pela ANEEL consistem na proposta preliminar de ajuste de 19,05% na conta dos consumidores residenciais (B1) da Cemar. Para as indústrias, o índice preliminar é de 17,82%. Os índices definitivos serão conhecidos em agosto, quando o assunto será deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária. A revisão tarifária da Cemar entrará em vigor em 28/8/17. Os interessados podem contribuir com o processo até 14/7/2017. Os endereços eletrônicos para o envio de contribuições são:

· [email protected] – para o tema Revisão Tarifária;
· [email protected] – para o tema Estrutura Tarifária;
· [email protected] – para o tema Perdas Técnicas;
· [email protected] – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC)

As contribuições também podem ser enviadas para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF.

A maranhense consagrada atleta de handebol Ana Paula Rodrigues, destaque da seleção brasileira e mundial com passagens vitoriosas em vários países do mundo e mais recente na Rússia, foi escolhida pelo vereador Cézar Bombeiro (PSD) para ser homenageada no final do ano pela Câmara Municipal de São Luís, com a Medalha Simão Estácio da Silveira, a maior comenda da Câmara Municipal de São Luís.

Cézar Bombeiro justifica a sua decisão, destacando que Ana Paula é maranhense, do bairro da Liberdade e venceu no esporte com os seus esforços e da sua família. Salienta, que embora seja destaque na mídia mundial e ser constantemente assediada por clubes internacionais que gostariam de contar com o seu talento no handebol, Ana Paula é bastante integrada em suas raízes da comunidade da Liberdade, onde interage com os amigos desde a sua infância e sempre recebe o apoio de todos e o incentivo de luta e se sente feliz todas as vezes que está com a família e os amigos.

O vereador diz que a comenda é mais um reconhecimento do legislativo municipal ao importante trabalho da atleta, que leva aos mais longínquos lugares do mundo o nome do bairro da Liberdade, da cidade de São Luís, do estado do Maranhão e do Brasil, proporcionando orgulho para muita gente, além da sua alta identificação com o povo e as suas raízes e a comunidade da Liberdade, afirmou Cézar Bombeiro.