Cézar Bombeiro responsabiliza Governo do Estado por morte do agente penitenciário

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Do Blog de Aldir Dantas

Cézar Bombeiro alertou para pressão e ameaças sofridas por agentes penitenciários

O vereador Cézar Bombeiro (PSD) foi à tribuna da Câmara Municipal de São Luís para comentar o assassinato do agente penitenciário temporário Jorge Luís Lobo da Cunha, ocorrido no último domino, na Avenida Litorânea. Justificou o seu pronunciamento apenas hoje, em virtude de se encontrar na cidade de Viana, que comemorou 260 anos de fundação, e de ter participado de alguns eventos a convite do prefeito Malgrado Barros.

Como sindicalista e agente penitenciário sempre defendi o concurso público, desde quando existiam os monitores contratados pela empresa VTI. No atual governo foram demitidos os monitores e chegamos a fazer gestões pelo concurso público, mas o atual Governo do Estado criou a categoria de agentes penitenciários temporários em que ele próprio se responsabilizou pela terceirização e treinamento dos selecionados com armamento pesado para o exercício profissional em todas as unidades prisionais do Estado.

A minha preocupação se tornou mais acentuada, diante do tratamento dado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Administração Penitenciária aos agentes penitenciários temporários. Eles são discriminados, não recebem adicional noturno, risco de vida e dentre outros direitos que lhes são negados, o porte de arma é sério e da maior preocupação. Se prevalecesse o bom senso do poder público, como é que um agente temporário que foi treinado com armamento leve e pesado e trabalha com eles dentro dos presídios e nas escoltas de presos para fóruns e para vários municípios, não pode ter porte de arma?

Pressão

Cézar Bombeiro destacou que, a maioria da população não tem conhecimento da pressão com que trabalham os agentes penitenciários e o risco a que suas vidas estão expostas diariamente com ameaças são feitas, principalmente quando desarticulam grupos de bandidos que tentam se organizar dentro das unidades prisionais.

Quando esses pais de famílias deixam o presidio sem uma arma para a defesa das suas vidas, acabam se tornando alvos fáceis de bandidos, quando sabem que eles não possuem nada para se defender. Infelizmente o Governo do Estado, além de não honrar direitos trabalhistas para com os agentes temporários, eles podem ser demitidos sem qualquer justificativa, na busca de alternativas para que tenham o direito de pelo menos um porte de arma para a própria defesa e segurança das suas famílias.

Domingo passado foi Jorge Luís. Amanhã quem será? O Governo do Estado tem a responsabilidade de encontrar a resposta, sob pena de assumir o ônus dos problemas. O SINDSPEM vai participar da luta dos agentes penitenciários temporários, afirmou Cézar Bombeiro.

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Deputado Wellington denuncia ao MP condições precárias de escola estadual no Maiobão

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Deputado Wellington exibe, na tribuna da Assembleia, fotos de alunos assistindo a aula ao relento

Alunos assistem às aulas no pátio ou embaixo de árvores porque as salas não possuem condições. Foi essa triste realidade do Centro de Ensino Robson Martins, localizado no Maiobão, que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) denunciou ao Ministério Público. O ofício Nº75/2017 foi encaminhado à Promotora de Educação, Luciane Belo, a fim de que sejam adotadas as devidas providências.

A denúncia conta com fotos, vídeos gravados na própria escola e relatos, em que alunos e professores comprovam que educação ainda está longe de ser prioridade no Maranhão.

“Eu tenho que dar aula no pátio porque ninguém aguenta ficar na sala de aula. Lá não tem interruptor e muito menos lâmpada. Ainda disseram que reformaram. Nesses anos todos a única coisa que eles fizeram foi pintar o muro. Escola digna? Só se for de pena. Essa escola deveria era ser interditada”, desabafou o professor Ribamar.

Sobre toda a situação, o deputado Wellington disse aguardar um posicionamento firme e independente por parte da Promotoria. “Nós recebemos a denuncia, visitamos a escola e o que encontramos foi uma prova de desrespeito. Salas sem condições. Quadra abandonada. Mato pra todo lado. Banheiro imundo. E o que mais nos indignou: alunos assistindo às aulas ao relento em virtude da falta de infraestrutura. Encaminhamos essa denúncia ao Ministério Público e esperamos que algo seja, de fato, feito”, pontuou Wellington.

As denúncias quanto à situação da escola foram recebidas por meio do Projeto “De Olho nas Escolas”, que é desenvolvido pelo deputado Wellington.

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Marcial Lima faz balanço dos seis primeiros meses de mandato na Câmara

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Marcial Lima destacou crédito dado pela população ao seu trabalho

O líder do PEN na Câmara Municipal de São Luís, vereador Marcial Lima (foto), aproveitou a sessão desta quarta-feira, 12, para fazer uma prestação de contas dos seus primeiros seis meses de mandato eletivo na Casa. Na oportunidade, ele destacou que fazer essa prestação de contas é o seu dever como homem público.

“Nosso mandato começou com muita humildade. Nossa caminhada até aqui foi do início ao fim em prol da população. Discutimos com as categorias dos taxistas, com os trabalhadores rodoviários, com os moradores dos condomínios Minha Casa, Minha Vida, num claro respeito à moradia, mas com infraestrutura de creches e escolas. Vejo hoje que o governo do estado já está dizendo que pode melhorar esse programa de moradia na capital”, declarou.

Marcial Lima disse ainda que esteve discutindo com as comunidades do pólo Sacavém, do Filipinho e de outros bairros. Temos feito uma queixa histórica no aspecto da necessidade de melhoria da nossa malha viária e esse assunto deve ser discutido amplamente não só nesta Câmara Municipal, mas também na Assembleia Legislativa”, enfatizou.

Ele destacou que nesse período propôs a discussão da melhoria das praças públicas de São Luís e dos museus da cidade que ficam fechados, em especial nos fins de semana. Um exemplo maior de que é preciso mudar essa realidade é o sucesso protagonizado aos domingos pela feirinha de iniciativa do secretário Ivaldo Rodrigues (Abastecimento) que reúne grande público”, enfatizou.

Marcial Lima acrescentou que avançou na discussão da valorização da cultura local, que deve ser descentralizada. “Debatemos sim a questão da cultura de São Luís, que ainda não foi descentralizada neste São João. É preciso que haja a descentralização das nossas brincadeiras. Além disso, debatemos a privatização do nosso São João”, pontuou.

O vereador relacionou outros temas em questão que foram abordados como a violência no transporte coletivo, a precariedade na educação do município, cobrando respostas para o setor. Além disso, cobramos da saúde e até fomos mal interpretados nesta Casa quando mencionamos o corte de R$ 2 milhões para o setor”, destacou.

Ao final, o parlamentar Lima resumiu que a simplicidade e a humildade dessa luta tem que ser dividida com a população de São Luís. “População esta que acreditou em meu trabalho como vereador da capital. Me elegi com 5.007 votos por todos que aqui moram e adotaram esse município para viver”, frisou.

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Zé Inácio encerra primeiro semestre com saldo positivo no seu mandato popular

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A atuação qualificada e popular do mandato de Zé Inácio tem contribuído para a consolidação da sua liderança nos quadros do PT maranhense com forte reflexo na cúpula nacional do partido

Do Blog de Roberto Lobato

Deputado Zé Inácio apresento proposições importantes para o Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão entrará em recesso nesta semana e o Blog do Robert Lobato mantém a tradição de fazer um balanço da atuação daqueles deputados que mais se destacaram no primeiro semestre.

O deputado Zé Inácio (PT), por exemplo, manteve uma atuação parlamentar no melhor estilo do “modo petista de legislar”, não apenas ocupando sistematicamente a tribuna para fazer pronunciamentos de interesse da sociedade em geral, mas igualmente apresentando projetos que de grande alcance social para os maranhenses.

Em defesa da Caema

Entre os vários momentos que marcaram o mandato de Zé Inácio no primeiro semestre está a sua participação como coordenador na concorrida Audiência Pública “A defesa da água como direito humano e não como mercadoria”, uma iniciativa da Central única dos trabalhadores (CUT), do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão cujo o parlamentar petista foi coautor do evento.

Durante a audiência foi discutida a política pública de saneamento e esgotamento sanitário desenvolvido pelo Governo do Maranhão e a privatização da Caema, momento em tanto os trabalhadores quanto Zé Inácio se posicionaram expressamente contra a venda da estatal maranhense para a inciativa privada – o assunto da privatização da Caema voltou à tona após matéria publicada no Estadão, e reproduzida por esta página, dando conta que corporações multinacionais estariam de olho na empresa.

Durante a audiência, o presidente da Caema, Davi Teles, afirmou que o governador Flávio Dino, no dia 25 de janeiro deste ano , manifestou-se através da rede social do twitter, claramente contra a privatização da Caema.

Na oportunidade, o deputado Zé Inácio reafirmou sua aversão à privatização da Caema e concluiu que “um bem de todos não pode virar lucro de alguns, e esta é a luta dos urbanitários, por uma Caema pública e melhor”,

Lei da vigilância

Outra iniciativa marcante do mandato de Zé Inácio no primeiro semestre desta legislatura diz respeito à Lei n° 10.605/2017, de sua autoria, que determina que todas as agências bancárias públicas e privadas do Estado do Maranhão devem ter, por 24 horas, vigilância armada, incluindo os fins de semana e feriados, garantido assim a segurança de funcionários, consumidores e a integridade dos prédios.

As agências bancárias possuem o prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Oficial, para cumprir o que determina a Lei e apresentar as respectivas comprovações. Já foram notificadas pelo órgão de defesa do consumidor – Procon, as agências do Banco do Brasil, Amazônia, Nordeste, Bradesco, Itaú e Caixa. Se a lei for descumprida, acarretará multa de R$ 5 mil reais, podendo ser dobrada em caso de reincidência.

“A Lei de minha autoria, aprovada por unanimidade nesta Casa, vai proporcionar inúmeros benefícios a sociedade como o aumento da segurança em todos os estabelecimentos bancários, protegendo funcionários e consumidores. Além de proporcionar vagas de trabalho no setor de segurança privada e uma parceria com a Segurança Pública do Estado, o que resultará na prevenção de possíveis crimes nas agências bancárias”, disse o Deputado Zé Inácio (PT) durante o discurso assim lei foi sancionada pelo governador Flávio Dino e publicada no Diário Oficial do Estado.

Consolidação da liderança partidária

Deputado Zé Inácio com a presidente do PT, Gleisi Hoffman, na cerimônia de possse

Outro aspecto fundamental, que também é fruto da atuação parlamentar de Zé Inácio, é a consolidação da sua liderança nos quadros do PT.

O deputado disputou o Processo de Eleições Diretas (PED) para presidente do partido, mas, embora tenha vencido na base, foi derrotado no colégio de delegados no Encontro Estadual do PT.

Entretanto, Zé Inácio atualmente é reconhecido como uma das principais lideranças petistas no Maranhão, além de ser o principal interlocutor da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) junto à cúpula nacional do partido incluindo o ex-presidente Lula, o que lhe tem garantido respeito e credibilidade por parte do Governo do Estado e do próprio governador Flávio Dino (PCdoB), além de ter colocado durante todo o primeiro semestre o seu mandato à disposição do comando do Palácio dos Leões para aprovação de projetos de interesse da cidadania maranhense.

Nesse sentido, o deputado Zé Inácio encerra o primeiro semestre com um saldo pra lá de positivo do ponto da sua atuação parlamentar.

Um mandato cada vez mais qualificado e, claro, cada vez mais popular!

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Wellington denuncia suposta desestatização da Caema

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Deputado Wellington disse que o pregão já estaria em fase adiantada

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna, na manhã de hoje (12), para reafirmar o seu posicionamento contrário à suposta privatização da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – Caema.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington denunciou um suposto processo de desestatização pelo BNDES, por meio do Pregão Eletrônico 16/2017, que já estaria em fase adiantada.

“O objeto desse Pregão é a universalização dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, relativamente a Caema. Várias empresas de outros países como Canadá, Japão, Coreia do Sul e Brasil já estão se preparando para entrar na disputa. Mais uma vez, nos deparamos com um duplo posicionamento do Governador Flavio Dino: na época de campanha, ele disse que não privatizaria; agora, o Governo já articula esse processo? Enquanto representante do povo do Maranhão, sou contra a privatização da Caema. Precisamos sim melhorar a qualidade dos serviços prestados, convocar os aprovados no concurso da Caema e otimizar o serviço, mas entregar um serviço tão importante a empresas privadas não é, nem de longe, a melhor solução. “, disse Wellington.

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Leila Naiva é homenageada na Câmara de São Luís

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A honraria foi entregue a Leila Naiva pelo vereador Francisco Chaguinhas (PP) sob aplausos e ao som da toada “Bela Mocidade”

A Presidente do Boi de Axixá, Leila Naiva, foi homenageada na Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta quarta-feira (12). A honraria, que foi de autoria do vereador Francisco Chaguinhas (PP), foi entregue a Leila sob aplausos e ao som da toada “Bela Mocidade”, interpretada pela Banda do 24º Batalhão do Exército. O ato solene contou com a participação de amigos, familiares e vereadores. Segundo o autor da honraria, o ato é um reconhecimento pelos seus 41 anos de contribuição à cultura maranhense.

“Hoje, estamos aqui para homenagear essa mulher que engrandece o nosso Estado, Sabemos que, em meios à desvalorização da cultura local, Leila nunca baixou a cabeça, mas, sim, enfrentou a todos, tudo pelo amor que tem a cultura. Sei que não é fácil comandar um batalhão que tem muitos custos. Mas a Leila faz do pouco o muito, e consegue levar para o Brasil a fora a nossa rica cultura maranhense”, disse.

Emocionada, Leila Naiva contou um pouco de sua trajetória cultural e agradeceu a todos os presentes pelo reconhecimento. “Eu aqui quero agradecer a todos os presentes, ao vereador Chaguinhas, pela homenagem. Tudo isso que fiz ao longo desses 41 anos foi por amor a cultura popular do nosso Estado, Nāo é fácil comandar um batalhão, pois enfrentamos vários obstáculos, mas com a ajuda de Deus vencemos um a um. Agradeço mesmo de coração a todos os vereadores presentes por essa honraria. Isso mostra que estamos no caminho certo”, disse.

Presidenta do Boi Axixá, Leila Naiva, entre músicos da banda do Exército, na Câmara Municipal 

Participando também do ato, o empresário Zildeni Falcão disse que a honraria é fruto de um trabalho exercito com respeito e amor por quem realmente ama a cultura popular. “Essa honraria, sem dúvidas, é o reconhecimento pelo brilhante trabalho de Leila Naiva, desenvolvido na cultura popular do Estado. Conheço ela há muito tempo e sempre vi que o amor pelo estado do Maranhão foi essencial para que hoje ela pudesse receber essa grande honraria”, disse.

MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES

A solenidade que reuniu amigos e familiares, também contou com a presença de cerca de dez vereadores, que também usaram a palavra para engrandecer a homenageada desta manhã, Leila Naiva. Abaixo o pronunciamento dos parlamentares.

“Tive a oportunidade de conhecer essa mulher guerreira ainda neste ano em um arraial em minha comunidade e pude ver o quanto ela é uma pessoa maravilhosa e humilde. Hoje, essa honraria é louvável e, sem sombra de dúvida, merece a nossa admiração e o nosso respeito”, diz o vereador Joãozinho Freitas.

Leila Nava exibe a homenagem ao lado de familiares

“Falar da Leila Naiva é falar de um símbolo da humildade, é ver o quanto a nossa cultura se engrandece com a contribuição dessa minha querida e frequente de um dos batalhões mais respeitados do nosso Estado, que é o batalhão de Axixá”, disse o vereador Ricardo Diniz.

“As mulheres estão a cada dia atingindo um papel fundamental nas esferas de poder. E hoje, nesta manhã, vejo que a Leila Naiva é uma das mulheres de luta e que sempre esteve buscando o melhor para contribuir com a nossa cultura popular. A conheci recentemente, mas o pouco que pude observar é o quanto essa mulher é querida por onde passa”, disse o vereador Raimundo Penha.

Presidenta do Boi de Axixá com o vereador Chaguinhas no ato de entrega do certificado

“A Câmara Municipal de São Luís, através do autor da proposta, está de parabéns, pois a Leila Naiva merece, sim, esse reconhecimento, pela sua dedicação e pelo seu belíssimo trabalho na cultura do nosso Estado. Parabéns a Leila Naiva pelo seu esforço e pelos seus 41 anos de contribuição à cultura do Maranhão”, disse o vereador Marcial Lima.

“Os nossos aplausos hoje, nesta manhã, vão para você, Leila Naiva, ícone da nossa cultura maranhense. Fico lembrando de quando eu participava de um outro grupo folclórico, eu sempre tinha em minha mente as canções do Boi de Axixá, que, diga-se de passagem, marcaram muito a minha adolescência. Fico, hoje, muito contente em ver essa pessoa que é amada por todos sendo homenageada nesta Casa Legislativa”, disse o vereador Sá Marques.

Estiveram presentes à solenidade os vereadores: Francisco Chaguinhas (PP), Umbelino Junior (PPS), Edson Gaguinho (PHS), Marcial Lima (PEN), Raimundo Penha (PDT), Sá Marques (PHS), Dr. Gutenberg (PSDB), César Bombeiro (PSD), Joãozinho Freitas (PTB) e Ricardo Diniz. Empresário Zildeni Falcão e os padrinhos do Boi, Igor Almeida, João Torres e Jacques Aranha. O primeiro-tenente Domingos Salvio, Banda de Música do 24º Batalhão, presidente Boi de Sonhos, Cileninha Santos, além de amigos e os demais familiares.

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Vídeo: porco foge e quase provoca acidente na Avenida dos Holandeses

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Um porco que acabara de fugir do seu criatório atravessou, a esmo, na manhã desta quarta-feira, a Avenida dos Holandeses, em frente ao Empório Fribal. O trecho é um dos que apresenta tráfego mais movimentado de São Luís.

Ao cruzar uma das faixas, o animal solto quase foi atropelado por veículos em alta velocidade. O dono do suíno não foi localizado e, caso seja identificado, pode ser penalizado, conforme prevê a lei.

O flagrante foi feito pela estudante de jornalismo Virgínia Petrus Barroso, que narra, alarmada, o episódio inusitado. Assista:

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Boteko & Restaurante Coisa Nossa une gastronomia, música e futebol

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O Boteko & Restaurante Coisa Nossa vem se consolidando como uma das melhores opções gastronômicas e de diversão de São Luís. Localizado em frente à Reserva do Itapiracó, o estabelecimento vem registrando frequência crescente por servir comida farta e saborosa e apresentar atrações musicais variadas e que agradam em cheio ao público.

Funcionando de terça-feira a domingo, o Boteko & Restaurante Coisa Nossa tem shows ao vivo todos os fins de semana. Aos sábados, a partir das 17h, a casa é animada ao som de samba e pagode, com cantores e grupos de sucesso na Ilha. O artista da vez é o sambista Pablo Fernando & Banda, que agitará com um repertório muito bem selecionado.

Aos domingos, é a vez do arrocha. A programação dançante também começa às 17h e entra pela noite, regada a pratos deliciosos, cerveja (três por R$ 20,00) e outras bebidas, atendendo a todas as preferências.

Futebol

No Boteko & Restaurante Coisa Nossa, os amantes do futebol também podem assistir aos jogos do Campeonato Brasileiro e torcer para os seus times em um ambiente seguro, aconchegante e de fácil acesso.

Serviço:

O que: Boteko & Restaurante Coisa Nossa

Onde: Avenida 1, Matões/Turu (em frente à pista de skate da Reserva do Itapiracó, próximo ao posto de saúde)

Quando: aos sábados e domingos 

Administração: Vilde Amorim (99995-5775/98292-2911)

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Hapvida completa 24 anos e comemora investimentos em ampliação da rede própria e TI

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Fundado em 1993, plano é a maior rede de saúde do Norte/Nordeste e tem hoje 3,6 milhões de usuários

Investir para crescer. Esta é uma das premissas da operadora nordestina de saúde Hapvida. Ao completar 24 anos no dia 12 de julho, o plano comemora os avanços. Hoje, com 3,6 milhões de beneficiários, a operadora está entre as poucas do setor no país a seguir na contramão do mercado, com crescimento contínuo.

Para atender à demanda crescente, o plano vem investindo na ampliação da rede própria, modelo de negócio desenvolvido pelo plano, e em Tecnologia da Informação. Exemplo disso é a implementação do sistema biométrico como forma de identificar os pacientes, com muito mais celeridade. Graças à biometria e ao sistema totalmente informatizado utilizado pelos profissionais da rede, é possível acompanhar todo o caminho percorrido pelo paciente, desde que ele marca a consulta até o a requisição e a realização dos exames solicitados.

Em São Luís, a rede Hapvida conta com 3 Hapclínicas em pontos distintos da cidade, a fim de atender com mais conforto à população ludovicense. As Hapclínicas São Luiz (Cajazeiras), Távola (Av. Vitorino Freire) e Cohab oferecem atendimento clínico especializado. Além disso, usuários do plano contam, na capital, com um grande hospital de urgência e emergência, o Hospital Guarás, situado na Avenida Kennedy, Bairro de Fátima. O laboratório próprio da rede funciona ao lado do Hospital Guarás, em um ponto central da capital maranhense.

Já na rede de atendimento N/NE, são mais de 16 mil colaboradores diretos envolvidos na operação de 21 hospitais, 71 clínicas médicas, 18 unidades de prontos atendimentos, 66 unidades de diagnóstico por imagem e 58 postos de coleta laboratorial distribuídos em 11 estados onde a operadora atua com rede própria.

Crescimento

O progresso do Hapvida é comprovado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) que, com dados referentes ao ano de 2016, indicam que 1,4 milhão de pessoas deixaram de ter plano de saúde, o que representa uma queda de 2,8%. Em contrapartida, a operadora teve crescimento de 7,92% em beneficiários em medicina e 19,60% em odontologia em todo país.

Tecnologia da informação

Outro dos principais investimentos do Hapvida é em Tecnologia de Informação (TI). A empresa criou uma plataforma tecnológica que acompanha todas as suas unidades em tempo real. Ativado pela biometria do paciente, o Núcleo de Controle e Qualidade acompanha todo o seu trajeto nas unidades do Hapvida, desde o momento da chegada, até a saída, monitorando principalmente o tempo de espera.

O espaço foi criado para garantir maior organização e melhor funcionalidade. O Núcleo funciona na Matriz Administrativa do Hapvida, em Fortaleza, e monitora a espera em todas as unidades da rede própria da operadora no Norte e Nordeste. O núcleo funciona 24 horas por dia, com uma equipe em esquema de plantão.

Além disso, o plano oferece a possibilidade de marcação de consulta com poucos toques. Para isso, foi desenvolvido pela equipe de TI do Hapvida, um aplicativo específico para os beneficiários, onde eles podem marcar e desmarcar consultas por meio de um smartphone ou tablets. A mesma praticidade está disponível no site da operadora.

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Prefeito e vice de Miranda do Norte têm diplomas cassados

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Prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort, o Negão, teve o diploma cassado

A juíza Mirella Cezar Freitas, titular da 16ª zona eleitoral, cassou, nesta quarta, 12 de julho, os diplomas de Carlos Eduardo Fonseca Belfort, o Negão (PSDB), e Joubert Sérgio Marques de Assis, eleitos em 2016 para exercerem os cargos de prefeito e vice-prefeito de Miranda do Norte, aplicando-lhes ainda multa de 40 mil UFIRs, declará-los inelegíveis por 8 anos e decidir por novas eleições na cidade, devendo o presidente da Câmara de Vereadores assumir até a diplomação dos novos eleitos.

A representação que ensejou a cassação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), após ser provocado pela Coligação Miranda de Todos Nós, que acusou ambos de abuso de poder econômico consistente em compra de votos por distribuição de materiais de construção.

Para fundamentar a representação, o MPE ouviu eleitores que corroboraram os fatos informados pela Coligação Miranda de Todos Nós, apresentando ainda, como elemento de convicção, fotografias da entrega de material de construção a eleitores, mídia contendo filmagem em audiovisual, boletim de ocorrência policial e denúncias feitas por outros eleitores mirandenses sobre a prática através do aplicativo Pardal.

Defesa

A defesa de Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Joubert Sérgio Marques de Assis alegou imprestabilidade das provas colhidas internamente pelo MPE por ausência de contraditório; inidoneidade das testemunhas, não detalhamento dos fatos, provas inadequadas; inexistência da conduta e/ou participação ou anuência dos representados; e inexistência de prova robusta dos fatos alegados.

Sobre as alegações da defesa, a magistrada destacou: “os eleitores foram ouvidos apenas para coleta de informações para verificação de justa causa para ajuizamento da representação, não servindo de lastro para apreciação do mérito. No que diz respeito às demais provas colhidas pelo MPE, como fotografias e registro audiovisual, tais elementos de convicção foram submetidos ao contraditório”.

Em continuidade, salientou: “ainda que os depoimentos das testemunhas tenham que ser considerados com temperamentos, notadamente porque, em cidades pequenas, quase todo cidadão tem uma inclinação política quando não se apresenta como efetivo militante em favor de uma das candidaturas, é possível filtrá-los, retirando-lhes o que for verdadeiro e o que se ligam com as provas documentais, os fatos públicos e notórios, os indícios e as presunções – alvos da livre apreciação do julgador, nos termos do art. 23 da LC 64/90, posto que o magistrado é um ser social sensível e não um alienígena apartado das coisas que acontecem ao seu redor”.

Para a Justiça Eleitoral da 16ª zona, restou caracterizado que Carlos Eduardo Fonseca Belfort visitava eleitores, prometendo vantagens em troca de votos. Quando não era o próprio candidato que ofertava a benesse, era o prefeito anterior, Júnior Lourenço, que o acompanhava nas visitas e encabeçava a campanha eleitoral. Além disso, há indícios de que houve distribuição generalizada de materiais de construção, sem que, na entrega, fosse tomado recibo ou qualquer outra espécie de controle. A filmagem e as fotografias que instruem o processo, ademais, corroboram as afirmações colhidas das provas orais produzidas.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

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