O deputado Zé Inácio participou nesta segunda-feira (24) da inauguração da unidade do VIVA e do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA) no município de São João dos Patos. Com capacidade para realizar cerca de 500 atendimentos diários, em oito guichês.
Para o parlamentar a inauguração de mais essa unidade do Viva é fundamental para garantir aos maranhense daquela região acesso a documentação básica, o que lhes garante mais oportunidades e acesso a políticas públicas. Além de assegurar os direitos dos consumidores, a exemplo da lei estadual N° 10.605/2017, de autoria do deputado Zé Inácio, que garante vigilância armada 24hr nas agências bancárias do estado, que já foram notificadas pelo órgão.
Ainda segundo Zé Inácio essa é uma importante ação do governo do Estado, do governador Flávio Dino para valorizar e garantir mais cidadania a população maranhense.
A unidade abrange toda a Região do Sertão Maranhense, atingindo diretamente a população dos municípios vizinhos, como Barão do Grajaú, Lagoa do Mato, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Francisco do Maranhão e Sucupira do Riachão.
O deputado disse ainda que a implantação do Viva nessa região irá beneficiar não só a população em geral mais em especial os trabalhadores da agricultura familiar, que costumam ter maior dificuldade de acesso a serviços básicos, como a emissão de documentos.
o Procon beneficiará não só a população em geral, mas, em especial, os trabalhadores da agricultura familiar
Entre os serviços oferecidos, estão os de 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta no CPF, atestado de antecedentes criminais, serviços do balcão do cidadão, como emissão de boletim de ocorrência, emissão de faturas e boletos, consultas (NIT, PIS/Pasep, Bolsa Família), além dos serviços da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e atendimento Procon.
O deputado também parabenizou o presidente do Procon/MA e Viva/MA, Duarte Júnior, pelo excelente trabalho que vem realizando.
Estiveram presentes ainda o secretário de estado de Articulação Política, Márcio Jerry, a prefeita de Nova Iorque, Mayra Guimarães, a prefeita de Sucupira do Riachão, Gilza Ribeiro, o senhor Zé Mário, liderança política da região, o Coordenador Regional da Fetaema, Edson, Quirino, representando a Agerpe.
