Wellington cobra nomeação de concursados em Anapurus durante audiência com MP

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) esteve, na manhã desta quinta-feira (20), no município de Brejo. O objetivo da visita foi entregar ofício à Promotora titular da Comarca, Herlane Carvalho, que atende às demandas de Anapurus. A solicitação remete à cobrança de um posicionamento do Ministério Público quanto à nomeação dos aprovados no último concurso do município.

Durante a reunião, Wellington, que já realizou uma audiência pública no município, reafirmou o seu compromisso com os aprovados no concurso público.

“Inicialmente, os aprovados no concurso de Anapurus visitaram o nosso gabinete na Assembleia e solicitaram que fosse realizada uma audiência pública. Realizamos a audiência, coletamos dados e informações e apresentamos ao Ministério Público as denúncias em maio. Voltamos aqui para solicitar uma resposta, já que, até o presente momento, não houve nomeação alguma. Já que há necessidade, por que não nomear os concursados? Por que contratar de forma sucessiva? Nosso compromisso é com cada um de vocês que estudou, se dedicou e obteve a aprovação”, pontuou Wellington.

No Judiciário, a titular da Comarca de Brejo, a juíza Conceição Rêgo, tem concedido parecer favorável aos mandados de segurança impetrados por aprovados, deixando claro que é direito de cada um ser nomeado.

“(…) não seria mais razoável que se contratasse temporariamente aqueles que, em tese, seriam mais aptos a exercerem as funções? Ou seja, os APROVADOS, já que impossível que se atribua a todos eles a partição em fraudes?”, afirma a juíza em decisão expedida no dia 13 de julho de 2017.

Cézar Bombeiro e Comunidade criam curso preparatório gratuito para concurso da PM

Foram iniciadas esta semana as aulas do curso preparatório ao concurso para soldado da Policia Militar, iniciativa do vereador Cézar Bombeiro em parceria com a Associação Adores e o Instituto Desperta Liberdade. Inicialmente funcionará o turno da noite e até o inicio do mês de agosto serão iniciadas as aulas para os alunos que optaram pelo vespertino.

Todos os alunos não pagarão nada, além de terem direito as apostilhas, diz Cézar Bombeiro, registrando que existem muitos jovens tanto homens como mulheres que tentam fazer cursos preparatórios para concursos, mas infelizmente na maioria das vezes não dispõem de recursos necessários para terem acesso aos cursinhos preparatórios. “Conheço a realidade do meu bairro, a Liberdade, e sei que existe muita gente que tem aspiração em mudar de vida e que vêm na Policia Militar um caminho para construírem as suas vidas futuras”, destaca o vereador.

O curso preparatório foi bem recebido pela comunidade e ainda este ano, o vereador espera instalar na comunidade um curso preparatório ao exame vestibular. “É um tanto difícil, mas, por acreditar e ter plena convicção de que é pela educação que se forma cidadania e abre-se portas para um futuro promissor, não desistirei de lutar por transformações, tendo como base o desejo de fazer o melhor pela minha comunidade”, garantiu o vereador.

Em visita à feira do Maiobão, Dutra é hostilizado por prometer e não reformar mercado

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), foi hostilizado por feirantes durante visita que fez ao mercado do Maiobão. Revoltados com a promessa de campanha não cumprida de revitalização do espaço, comerciantes e consumidores dera uma sonora vaia no comunista e cobram dele a recuperação da feira.

Nem os assessores e os seguranças que acompanhavam Dutra foram capazes de conter a fúria dos feirantes, que alegaram ter sido enganados pelo prefeito com a falsa garantia de que teriam melhores condições de trabalho caso ele fosse eleito.

Alguns se aproximaram do comunista e, de dedo em riste, exigiram as melhorias anunciadas em palanque. Assista ao vídeo:

MP instaura inquérito criminal para investigar 22 mortes de idosos no Solar do Outono

Ao apresentar o relatório da fiscalização realizada em 9 de maio deste ano no Solar do Outono, único asilo público de São Luís, mantido pelo Governo do Estado, situado no bairro Cohab, o promotor José Augusto Cutrim Gomes, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, anunciou a instauração de um inquérito criminal para investigar 22 mortes de idosos no estabelecimento por condutas, supostamente, criminosas.

O Procedimento Investigatório Criminal (PIC) vai apurar, em tese, a ocorrência de crimes previstos na Lei n.º 10.741/2003, em face da notícia de 22 óbitos, ocorridos nos últimos dois anos, envolvendo supostas quedas de idosos, desligamentos de sirenes de emergência e outras condutas, supostamente, criminosas.

Inquérito civil

O representante do Ministério Público também vai apurar, por meio de um inquérito civil, a quantidade real de vagas necessárias a atender idosos, com a finalidade de obrigar o estado do Maranhão a ampliar o espaço e/ou criar uma nova instituição de longa permanência de pessoas da terceira idade na capital; a inexistência de médico geriatra no estabelecimento e o gasto das rendas de cada interno, por meio de prestação de contas.

Serão apuradas, também, a carga horária de trabalho; a ausência de fornecimento de medicamentos; a forma de ministrar os medicamentos e vacinas; sistema de plantão; forma de deslocamento emergencial dos residentes aos hospitais e às unidades de saúde para atendimento.

O MP também investigará possíveis irregularidades na prestação de serviços de fornecimento de produtos alimentícios em geral, água mineral e produtos de higiene e limpeza.

Vistoria

A fiscalização é parte do procedimento administrativo instaurado em 23 de novembro de 2016. A vistoria in loco, coordenada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso ocorreu no dia 9 de maio deste ano e contou com a participação de integrantes do Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Conselhos Estadual e Municipal do Idoso e Conselhos Estaduais de Enfermagem e de Assistência Social.

À época da vistoria, entre os principais problemas estruturais detectados, estavam as falhas no piso da casa, que se encontrava solto e danificado em vários compartimentos, com informações de que tinham ocorrido alguns acidentes com idosos e funcionários por conta da irregularidade do assoalho.

Também foi verificado que a maioria dos medicamentos – especialmente os de uso contínuo e os indicados para tratamentos mais complexos – são pagos pelos próprios idosos. Somente os básicos são adquiridos por meio de parceria com o programa farmácia básica.

Além disso, foi constatado pelo Corpo de Bombeiros a existência de extintores de incêndio fora do prazo de validade.

Flávio Dino muda de ideia e quer fazer seletivo para contratação temporária na PM

Com essa ninguém contava. Frustrando as esperanças de centenas de milhares de jovens que vêm se preparando há anos para ingressar nos quadros da Polícia Militar do Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) parece estar inclinado a mudar de ideia em relação ao concurso público que anunciou, cujo edital jamais foi lançado, muito menos as inscrições foram iniciadas.

Durante solenidade realizada em 3 de abril deste ano, para nomeação de 1.196 policiais e 27 bombeiros aprovado no concurso de 2012, Flávio Dino anunciou que já havia determinado a realização de concurso público para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros e afirmou que o mesmo deveria ocorrer ainda em 2017 e em 2018.

“Nós temos agora o encerramento desse ciclo atinente ao concurso anterior e desde logo já determinei ao secretário Jefferson Portela a abertura de novo concurso público para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Para que nós possamos continuar esse processo ainda nesse ano e no próximo ano”, declarou, à época.

Promessa quebrada

Passados menos de quatro meses desde o anúncio oficial, informações que circulam nos bastidores da Secretaria de Segurança Pública (SSP) não são nada animadoras para os concurseiros de plantão. Segundo uma fonte do blog, em vez de promover um certame para ingresso definitivo na tropa, o governador estaria propenso a fazer um seletivo para contratação temporária, por um período de dois anos, apenas.

A intenção do governo comunista, segundo têm comentado reservadamente membros da cúpula do sistema de segurança, é usar a mesma modalidade de seleção já adotada para nomeação de agentes penitenciários e de membros da polícia técnico-científica. Em ambos os cargos, os aprovados permanecerão nos empregos por período não superior a 24 meses, baseando-se em uma experiência já realizada pelo Estado de São Paulo.

Sub-júdices

Para justificar a quebra da promessa, o governo alega que precisa absorver mais uma leva de candidatos que obtiveram na Justiça o direito de cumprir as etapas finais do último concurso da PM, iniciado em 2012. A decisão judicial obriga o Estado a analisar os exames clínicos de saúde e aplicar o Teste de Aptidão Física (TAF) a aproximadamente 1.200 sub-júdices.

É aguardar o novo anúncio.

STF derruba decisão do TJ que proibia TCE de fiscalizar contratos de prefeituras do MA com advogados

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão de desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) na parte em que obstou a atuação do Tribunal de Contas daquele Estado (TCE-MA) na fiscalização dos contratos firmados, com inexigibilidade de licitação, entre 104 municípios maranhenses e um escritório de advocacia. Na decisão tomada na Suspensão de Segurança (SS) 5182, a ministra autoriza a continuidade da prestação dos serviços contratados, no entanto ressalva que o pagamento de honorários ao escritório fica condicionada à conclusão da análise da validade dos contratos.

De acordo com os autos, o escritório foi contratado pelas 104 prefeituras para acompanhar ações ajuizadas que buscam o ressarcimento aos municípios de diferenças decorrentes de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) por parte da União. Os contratos foram questionados junto ao TCE-MA pelo Ministério Público de Contas do Maranhão sob a alegação de “gravíssimas irregularidades nos procedimentos de inexigibilidade de licitação”. As representações do MP de Contas foram acompanhadas de notas técnicas da Controladoria-Geral da União apontando irregularidades nas contratações. Assim, no âmbito dos processos administrativos instaurados, o TCE-MA deferiu cautelares para suspender a validade dos contratos.

O escritório de advocacia, então, impetrou mandado de segurança no TJ-MA contra os atos da corte de contas e a relatora do caso deferiu liminar para suspender as decisões proferidas pelo TCE-MA. A decisão também impediu qualquer ato restritivo que venha a ser praticado nos processos administrativos. Em seguida, o TCE-MA ajuizou a suspensão de segurança no Supremo questionando a decisão monocrática do TJ-MA, alegando, entre outros argumentos, que o ato traz grave ofensa à ordem pública e ofende sua prerrogativa constitucional de realizar controle externo da Administração Pública.

Decisão

A ministra Cármen Lucia explicou que o tribunal de contas, no exercício do poder geral de cautela, pode determinar medidas, em caráter precário, que assegurem o resultado final dos processos administrativos sob sua responsabilidade .“Isso inclui, dadas as peculiaridades da espécie vertente, a possibilidade de sustação de alguns dos efeitos decorrentes de contratos potencialmente danosos ao interesse público e aos princípios dispostos no artigo 37 da Constituição da República”, afirmou.

Para a presidente do STF, a decisão do TJ-MA, ainda que indiretamente, proibiu de forma genérica e abrangente a atuação típica do tribunal de contas local, órgão fiscalizador ao qual compete a análise da legalidade de contratos firmados pela administração pública. Para a ministra, a manutenção do ato atacado representa risco de grave lesão à ordem e à economia públicas, especialmente pela iminência do pagamento de honorários advocatícios devidos pela prestação dos serviços. Ela lembrou ainda o efeito multiplicador do caso son análise em razão da possibilidade de outros municípios adotarem procedimento análogo para fins de execução de verbas do Fundef.

Ao deferir parcialmente o pedido de suspensão de segurança, Carmen Lúcia assegura que o Tribunal de Contas maranhense deverá seguir no desempenho de suas atribuições constitucionais. Já o escritório deverá dar seguimento à prestação dos serviços contratados, se o contrato não tiver sido rescindido por iniciativa de qualquer das partes, contudo a remuneração pelos serviços prestados fica condicionada à solução da questão jurídica sobre a validade dos contratos. A decisão da presidente do STF valerá até o trânsito em julgado do mandado de segurança que tramita no TJ-MA.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Thaís Moreno de volta aos palcos neste fim de semana

Com mais uma agenda de shows lotada, a cantora Thaís Moreno volta a soltar a voz neste fim de semana, para alegria dos baladeiros de plantão. A artista, que em breve lançará um novo CD promocional, subirá ao palco para três apresentações, com a mesma vibração, charme e talento de sempre.

Logo mais, às 23h30, Thaís Moreno canta e encanta o público no Beach Bar, na Avenida Litorânea (Praia do Calhau), um dos melhores points de diversão nas noites de sexta-feira, em São Luís. Interação e repertório variado, com muito forró, sertanejo e axé, marcam cada apresentação da artista, sempre muito aplaudida por causa do seu carisma.

Sábado, à meia-noite, Thaís Moreno animará anfitriões e convidados em uma festa de casamento, no Buffet Bárbara Rocha (Turu). Muito requisitada para animar eventos particulares, a cantora esbanja graciosidade e simpatia, tornando cada momento inesquecível.

Domingo, Thaís retorna à Litorânea, dessa vez para um show no Oásis Beach, onde também é figurinha carimbada, atraindo uma legião crescente de fãs e sempre com novidades e energia contagiante.

CD promocional

Thaís Moreno gravou, recentemente, mais um CD promocional, que promete ser sensação do verão. O lançamento ocorrerá em 1º agosto, em local ainda a ser divulgado. O repertório foi criteriosamente selecionado, para agradar em cheio o público.

Zé Inácio prestigia abertura do 17º Festival da Cultura Popular de Fortuna

O deputado Zé Inácio esteve na última terça-feira (18) no município de Fortuna prestigiando a abertura do 17º Festival da Cultura Popular, que terminou nesta quinta-feira (20). A abertura do evento contou com apresentações de grupos culturais da cidade.

Em seu discurso o deputado ressaltou a importância deste evento, pois valoriza a cultura popular da região, além de movimentar o turismo no município. Ele também parabenizou o prefeito Arlindo Filho pela iniciativa em manter o festival, que já é tradição na região e pela excelente gestão que vem realizando.

Também estiveram prestigiando o festival os vereadores, Josa, Manin do Aníbal, Nenzão e Gildo, além do secretário de educação do município, Lindomar.