Uma medida classificada como descabida pelo prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida,deixou o município em clima de terror. O gestor está promovendo uma demissão em massa de servidores contratados, principalmente na Educação. O sindicato da categoria garante que as exonerações não têm qualquer justificativa, já que a administração municipal dispõe de recurso suficiente em caixa para pagar a folha, oriundos do Fundo de Valorização e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Segundo levantamento, a Prefeitura de Santa Helena recebeu, em fevereiro, R$ 7.415.000,00(sete milhões, quatrocentos e quinze mil). Detalhe: nos três primeiros meses do ano não houve aulas nas escolas do Município, que só contratou professores em maio. Como a folha de efetivos não ultrapassa R$ 1.500.000,00 e os repasses de janeiro, fevereiro a maio somaram mais de R$ 18 milhões, imaginava-se que os empregos e salários da rede de ensino estavam garantidos.
Triste engano. Mesmo com o caixa abarrotado de verbas do Fundeb (janeiro: R$ 1.690.000,00; fevereiro: R$ 7.415.000,00; março: R$ 2.863.000,00; Abril: R$ 2.870.000 e maio: R$ 3.185.000,00), o fantasma do desemprego passou a rondar os educadores contratados, que nem sequer receberam seus vencimentos ainda. Mensagem postada no grupo de Whatsapp do sindicato dos trabalhadores da educação confirma a ordem de demissão dada por Zezildo Almeida.
Sem justificativa
Em Santa Helena, a população está assustada e cobra explicação para a drástica medida. “Imaginava-se que houvesse recurso em caixa e que jamais haveria atrasos nos pagamentos do funcionários da Educação”, afirmam, intrigados, moradores da cidade. Outra situação que chama atenção é que dos R$ 7.415.000,00 destinados ao ensino de Santa Helena pelo Fundeb, em fevereiro, em torno de R$ 2.200.000,00, correspondem a uma sobra do ano passado, que ficou empenhada exclusivamente para pagamento de um abono. “O prefeito não tem como justificar o gasto desse montante com outra finalidade que não tenha sido para pagamento de abono aos professores, o que soa estranheza”, contestam.
Preocupado, o povo de Santa Helena que saber onde está o dinheiro destinado à educação? Populares argumentam que só os R$ 7,4 milhões seriam suficientes para pagar cinco meses de salários aos servidores efetivos, sem que fosse preciso utilizar os recursos que entraram nos meses de janeiro, março, abril, maio, junho, julho e agosto.
Houve ainda o bloqueio judicial de mais de R$ 3 milhões nos últimos dias da da gestão passada, verba que ficou reservada para Zezildo gerir.
Sobre o corte de verbas do Fundeb promovido pelo Governo Federal, o sindicato informa que a perda de pouco mais de R$ 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil reais ) será compensada com a antecipação das diferenças que sempre são repassadas de dezembro para julho, conforme anunciou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, que após audiência em Brasília com o ministro da Educação, Mendonça Filho, obteve a garantia de que as prefeituras recuperarão os valores retidos.
Na cidade, o maior temor é o impacto negativo causado à economia de Santa Helena pela demissão em massa, já que além da pesca, atividade que já não é tão rentável como outrora, os serviços públicos municipais são uma fonte importante de receita para a cidade, que depende em grande parte dessa movimentação financeira para se desenvolver.
Pressão
Outra informação que circula em Santa Helena é de que está havendo forte pressão para que o encerramento do semestre letivo seja antecipado. As aulas, que começaram em abril, foram encerradas, embora os alunos nem tenham feito provas. Rumores dão conta de que os professores da zona rural, todos contratados, estão sendo orientados criminosamente a adulterar os calendários, , ou seja, receberam ordem para preencher os diários com data retroativa, a fim de simular que as aulas começaram no período regular.
