Eleito em maio de 2015, o Conselho Estadual de Juventude (Cejovem), responsável por propor e fiscalizar a execução de políticas de apoio, incentivo e desenvolvimentos dos jovens de 15 a 29 anos, ainda não teve seus membros nomeados. Cabe ao governador Flávio Dino (PCdoB) fazê-lo, mas, passados dois anos, o comunista se recusa a dar posse aos novos integrantes porque nenhum deles mantém ligação político-partidária com o Palácio dos Leões.
O conflito gerado pela resistência de Flávio Dino em dar posse ao Cejovem tem como pivô a União da Juventude Socialista (UJS), braço do movimento político jovem atrelado ao comunismo e a outras correntes de esquerda. Sem força para eleger representante no conselho, a organização ingressou com ação na Justiça para tentar anular o pleito, mas não obteve êxito.
Sem influência na composição do conselho, o governador não só reluta em efetivar os seus membros, como tenta, a todo custo, alterar as regras do jogo, primeiro, por meio da ação judicial movida pela UJS, depois, articulando uma mudança na legislação, via projeto de lei, enviado à Assembleia Legislativa sem ao menos consultar o Fórum Estadual de Juventude e os conselheiros eleitos, que são ligados a pastorais, ONGs e outras organizações da sociedade civil.
Sem autonomia
Os conselheiros eleitos alertam que a mensagem enviada pelo Executivo ao Legislativo prevê a perda de autonomia de fiscalização do Cejovem. Seria uma espécie de retaliação porque nenhum dos membros adota postura submissa ao poder palaciano. “Por isso, barramos”, justifica uma conselheira eleita, referindo-se a uma audiência pública na qual o projeto que prevê a reformulação do conselho foi rejeitado.
Para que seja votado pela Assembleia Legislativa, o projeto de reformulação do Cejovem precisa ser discutido e sua minuta deve ser aprovada em assembleia geral convocada para esse fim. Como a tentativa de diálogo fracassou, o processo foi encaminhado ao Ministério Público, que ficou de visitar as entidades que compõem o Cejovem, mas ainda não o fez.
Interferência
Outra acusação dá conta da interferência do secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, no processo. Pré-candidato a deputado federal, Jerry, que também preside o PCdoB no Maranhão, estaria por trás de uma trama que visa submeter o Cejovem ao controle da sua pasta, atropelando, inclusive, a Secretaria de Estado da Juventude (SEEJUV).
Vinculado hoje às secretarias de Planejamento e Fazenda, o conselho seria incorporado ao organograma da Secap e seria rebaixado à condição de mero instrumento político, servindo, inclusive, como moeda de troca para o projeto eleitoreiro comunista.
Os conselheiros eleitos afirmam que a tentativa de engessar o Cejovem é inédita e lembra que os governos anteriores ao de Flávio Dino (José Reinaldo Tavares, Jackson Lago e Roseana Sarney) respeitaram a autonomia do conselho.
Outro lado
A Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV) esclarece que o Ministério Público Estadual recomendou a suspensão da posse dos novos conselheiros devido às ações judiciais de entidades da sociedade civil, que pediram o cancelamento do processo eleitoral.
A recomendação também implicou na alteração da lei do Conselho Estadual da Juventude (Cejovem), para que o mesmo se adeque à lei do Conselho Nacional da Juventude.
A SEEJUV esclarece ainda que o Conselho continuará vinculado à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP).
Meu caro jornalista, vi que em tua matéria tem algumas incoerências, sou de Pio XII e participei da assembléia do Fejma e o que vi foi um bando de gente arrogante que atropelaram.todo o processo de eleição priorizando apenas o grupo político do PDT e do PMDB, puta coisa que eles não falam é das fraudes que aconteceram, por exemplo a falsificação de atas de eleição de algumas entid assim.vomo a da USP daqui de Pio XII.
Correção do comentário anterior.
Meu caro jornalista, vi que em tua matéria tem algumas incoerências, sou de Pio XII e participei da assembleia do Fejma e o que vi foi um bando de gente arrogante que atropelaram todo o processo de eleição priorizando apenas o grupo político do PDT e do PMDB, outra coisa que eles não falam para você nesta matéria foi das fraudes que aconteceram, por exemplo a falsificação de atas de eleição de algumas entidades assim como por exemplo da UEP daqui de Pio XII.
Não estou defendo governo A ou B, só que o processo eleitoral não foi democrático, e não foi a UJS que entrou com ação no Ministério, foram varias outras entidades, inclusive a PJ não foi contemplada então falar que pastorais foram contempladas neste processo é uma grande mentira.
No dia da assembleia do Fejma vi também que a coordenação do fórum não deu importância para que nós tivéssemos alojamento, quem se preocupou com isso foi uma galera da Seejuv. Esta conselheira que relatou a você não deveria nem mais participar do conselho pois bem de movimento juvenil ela foi parte, lamento que o conselho tenha virado apenas um espaço de poder pelo poder não para debater a implementação de políticas públicas para juventude.
Recomendo que o jornalista faça uma busca junto ao ministério público para apurar os fatos e verificar as entidades que entraram com a ação para barrar aquela pouca vergonha que foi a eleição do conselho