Recesso parlamentar

O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Astro de Ogum (PR) designou, ao final da sessão ordinária dessa quarta-feira (12), os vereadores que vão integrar a Comissão Representativa que vai atuar durante o período de recesso parlamentar, que começa oficialmente nesta quinta-feira (13) e vai até o próximo dia 31 de julho. A retomada dos trabalhos acontece no dia 2 de agosto, quarta-feira.

Recesso parlamentar II

As atribuições da Comissão do Recesso são determinadas pelo Regimento Interno da Casa e cabe a ela responder por todas as decisões do Parlamento durante o período em que o Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo da capital, fica sem atividade. A Comissão é formada por três parlamentares, definidos de acordo com o que prevê o artigo 57, da Lei Orgânica do Município.
“Art. 57. Durante o recesso parlamentar, salvo convocação extraordinária, haverá uma Comissão representativa da Câmara, cuja composição reproduzirá, tanto quanto possível, a proporcionalidade da representação partidária da última sessão ordinária do período legislativo, com atribuições definidas no Regimento Interno”.

Recesso parlamentar III

A comissão vai funcionar durante o recesso para exercer as atribuições de caráter urgente que não possam aguardar o início do período legislativo. Os integrantes definidos pelo chefe do legislativo para responder pelas atividades regulares da Casa neste período são os vereadores Genival Alves (PRTB), Concita Pinto (PEN) e Silvino Abreu (PRTB).A atuação da Comissão Representativa ocorre nos padrões definidos pelo Congresso Nacional, exatamente nos períodos em que são suspensas as atividades legislativas, ou seja, no mês de julho e entre os meses de dezembro e janeiro de cada ano.

Recesso parlamentar IV

O colegiado tem como prerrogativa o poder de plenário, com a deliberação sobre a sustação de atos normativos do Executivo que exorbitarem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa, desde que se caracterize a necessidade do caráter de urgência e sobre projeto de lei relativo a créditos adicionais, desde que haja parecer prévio da Comissão de Orçamento da Casa.

Ônibus climatizado

O vereador Beto Castro (PROS) protocolou requerimento na Câmara Municipal solicitando que a Prefeitura de São Luís – por meio da Secretaria de Trânsito de Transportes (SMTT) – viabilize, com a máxima urgência, a instalação de ônibus com ar condicionado na linha de transportes coletivos do Bairro de Fátima.

Ônibus climatizado II

No pedido encaminhado ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e ao secretário da SMTT, Canindé Barros, o vereador Beto Castro esclarece a instalação dos ônibus está sendo cobrada pelos moradores do Bairro de Fátima e das comunidades vizinhas, que querem mais conforto e qualidade de vida.  Castro sugere que os ônibus sejam adaptados com elevadores para pessoas com deficiência, tenham fiscalização por biometria facial, bilhetagem eletrônica com recarga embarcada, bilhete único, cartão criança e GPS, para localização através da Central de Controle Operacional (CCO) e aplicativos de smartphones.

Culto

A sessão solene realizada no último dia 6, no Plenário Simão Estácio da Silveira na Câmara Municipal de São Luís, teve o objetivo de prestar um Culto de Louvor a e Adoração a Deus. No ato religioso estiveram presentes o Vereador Antônio Garcez (PTC) juntamente com sua esposa Maria Raimunda, conhecida carinhosamente como Dona Dica, e a comitiva da Igreja do Evangelho Quadrangular, com a liderança do Pr. Paulo Guilherme conduzindo a ministração da Palavra de Deus e o Pr. Bruno de Oliveira com a ministração do Louvor.

Culto II

Esta sessão é um projeto de lei de iniciativa do Vereador Pavão Filho (PDT) e acontece toda primeira quinta-feira de cada mês, com o objetivo de prestar culto de Adoração e Louvor a Deus. “Agradecemos a Deus e a Igreja do Evangelho Quadrangular que esteve a frente dos trabalhos nesta sessão”, destacou Antonio Garcez.