A atuação qualificada e popular do mandato de Zé Inácio tem contribuído para a consolidação da sua liderança nos quadros do PT maranhense com forte reflexo na cúpula nacional do partido
A Assembleia Legislativa do Maranhão entrará em recesso nesta semana e o Blog do Robert Lobato mantém a tradição de fazer um balanço da atuação daqueles deputados que mais se destacaram no primeiro semestre.
O deputado Zé Inácio (PT), por exemplo, manteve uma atuação parlamentar no melhor estilo do “modo petista de legislar”, não apenas ocupando sistematicamente a tribuna para fazer pronunciamentos de interesse da sociedade em geral, mas igualmente apresentando projetos que de grande alcance social para os maranhenses.
Em defesa da Caema
Entre os vários momentos que marcaram o mandato de Zé Inácio no primeiro semestre está a sua participação como coordenador na concorrida Audiência Pública “A defesa da água como direito humano e não como mercadoria”, uma iniciativa da Central única dos trabalhadores (CUT), do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão cujo o parlamentar petista foi coautor do evento.
Durante a audiência foi discutida a política pública de saneamento e esgotamento sanitário desenvolvido pelo Governo do Maranhão e a privatização da Caema, momento em tanto os trabalhadores quanto Zé Inácio se posicionaram expressamente contra a venda da estatal maranhense para a inciativa privada – o assunto da privatização da Caema voltou à tona após matéria publicada no Estadão, e reproduzida por esta página, dando conta que corporações multinacionais estariam de olho na empresa.
Durante a audiência, o presidente da Caema, Davi Teles, afirmou que o governador Flávio Dino, no dia 25 de janeiro deste ano , manifestou-se através da rede social do twitter, claramente contra a privatização da Caema.
Na oportunidade, o deputado Zé Inácio reafirmou sua aversão à privatização da Caema e concluiu que “um bem de todos não pode virar lucro de alguns, e esta é a luta dos urbanitários, por uma Caema pública e melhor”,
Lei da vigilância
Outra iniciativa marcante do mandato de Zé Inácio no primeiro semestre desta legislatura diz respeito à Lei n° 10.605/2017, de sua autoria, que determina que todas as agências bancárias públicas e privadas do Estado do Maranhão devem ter, por 24 horas, vigilância armada, incluindo os fins de semana e feriados, garantido assim a segurança de funcionários, consumidores e a integridade dos prédios.
As agências bancárias possuem o prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Oficial, para cumprir o que determina a Lei e apresentar as respectivas comprovações. Já foram notificadas pelo órgão de defesa do consumidor – Procon, as agências do Banco do Brasil, Amazônia, Nordeste, Bradesco, Itaú e Caixa. Se a lei for descumprida, acarretará multa de R$ 5 mil reais, podendo ser dobrada em caso de reincidência.
“A Lei de minha autoria, aprovada por unanimidade nesta Casa, vai proporcionar inúmeros benefícios a sociedade como o aumento da segurança em todos os estabelecimentos bancários, protegendo funcionários e consumidores. Além de proporcionar vagas de trabalho no setor de segurança privada e uma parceria com a Segurança Pública do Estado, o que resultará na prevenção de possíveis crimes nas agências bancárias”, disse o Deputado Zé Inácio (PT) durante o discurso assim lei foi sancionada pelo governador Flávio Dino e publicada no Diário Oficial do Estado.
Consolidação da liderança partidária
Outro aspecto fundamental, que também é fruto da atuação parlamentar de Zé Inácio, é a consolidação da sua liderança nos quadros do PT.
O deputado disputou o Processo de Eleições Diretas (PED) para presidente do partido, mas, embora tenha vencido na base, foi derrotado no colégio de delegados no Encontro Estadual do PT.
Entretanto, Zé Inácio atualmente é reconhecido como uma das principais lideranças petistas no Maranhão, além de ser o principal interlocutor da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) junto à cúpula nacional do partido incluindo o ex-presidente Lula, o que lhe tem garantido respeito e credibilidade por parte do Governo do Estado e do próprio governador Flávio Dino (PCdoB), além de ter colocado durante todo o primeiro semestre o seu mandato à disposição do comando do Palácio dos Leões para aprovação de projetos de interesse da cidadania maranhense.
Nesse sentido, o deputado Zé Inácio encerra o primeiro semestre com um saldo pra lá de positivo do ponto da sua atuação parlamentar.
Um mandato cada vez mais qualificado e, claro, cada vez mais popular!
