O Terminal Rodoviário de São Luís é, hoje, um ambiente dominado pelo caos. No espaço, o mato cresce livremente, devido à falta de capina, os buracos deixam precárias as vias de acesso, as redes elétrica e de iluminação têm deficiências – ontem, uma lâmpada despencou do teto do saguão e quase atingiu uma passageira – e os banheiros têm vários itens quebrados e, não raro, ficam sujos. Como se não bastasse a falta de manutenção, um conflito entre a atual administração da rodoviária, comerciantes e outros permissionários deixa o clima tenso e resulta em uma péssima prestação de serviços aos usuários.
O descaso já foi motivo de protesto, há duas semanas, quando um grupo de permissionários, liderado por dirigentes da Associação de Comerciantes, Prestadores de Serviços e Usuários do Terminal Rodoviário de São Luís (Rodoservice), bloqueou a Avenida dos Franceses para exigir a conclusão da licitação para contratação de uma nova terceirizada para gerir o terminal. Os múltiplos problemas também foram tema de audiência pública proposta pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP), realizada na tarde de ontem.
Alegam donos de bares, restaurantes, lojas de roupas, de artesanato, perfumaria, banca de revista e proprietários de outros estabelecimentos que a atual administração permanece ditando as normas e explorando comercialmente cada metro quadrado da rodoviária sem amparo legal, já que o contrato firmado com o Governo do Estado para tal fim já expirou.
Arrogando para si uma razão que parece ser legítima, os permissionários têm em seu poder cópias de dois ofícios em que a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) admite que não existe contrato entre o Governo do Estado e a empresa RMC Serviços, atual administradora da rodoviária, e que a mesma se mantém na gestão de forma irregular. E, parafraseando os atuais governantes do Maranhão, exigem mudança imediata no terminal.
Além de admitir a permanência de uma empresa em situação irregular à frente da rodoviária, o Governo do Estado reconhece que a licitação aberta para a contratação de uma nova empresa para administrar o espaço transcorre com lentidão. A dupla confissão de culpa coube ao presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), Artur Cabral, em reunião com diretores da Rodoservice, mês passado.
Diante dos fatos observados, constata-se que o principal responsável pelo caos é o próprio governo, que não exerce sua autoridade para expurrgar de vez uma empresa que tanto prejuízo tem causado aos usuários, permissionários e ao próprio Estado. A omissão governamental salta aos olhos, uma vez que a própria MOB, agência pública criada para fiscalizar o sistema de transporte, poderia assumir muito bem o controle do terminal até que uma nova concessionária fosse contratada e começasse a atuar de acordo com o padrão de qualidade e desempenho condizente com as necessidades dos viajantes que embarcam e desembarcam na rodoviária.
Quanto às possíveis considerações a serem feitas pela empresa, cabe dizer que a mesma garante ter legitimidade para continuar administrando a rodoviária. E lista uma série de benfeitorias de ordem estrutural que fez nos últimos tempos, como restauração das vias de acesso, reforma dos banheiros, correção elétrica na casa de força, iluminação interna, pintura de grades que limitam as áreas de embarque e desembarque, substituição das cadeiras por poltronas, revisão geral do sistema elétrico, revisão da estrutura metálica da cobertura, serviço de jardinagem e paisagismo, placas de sinalização interna, dentre outras intervenções.
Se as divergências entre permissionários e a administração já comprometem a rotina do terminal, a insegurança jurídica quanto à atuação da empresa mantém os ânimos inconciliáveis. E enquanto a incerteza sobre a legalidade perdurar, a desordem e a animosidade não cessarão.
Editorial publicado nesta quinta-feira em O Estado do Maranhão.
