No próximo dia 10 de agosto, às 9h será inaugurado o “Impostômetro” em São Luís. O painel eletrônico, que divulga em tempo real o valor de toda a arrecadação proveniente dos impostos pagos pelo brasileiro, ficará localizado na Praça do Panteon (ao lado da Praça Deodoro) no centro da capital maranhense.

O projeto é uma iniciativa conjunta da Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL-São Luís), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio), Associação Comercial do Maranhão e UNINASSAU.

A Convenção ABAD do Canal Indireto é o maior encontro anual do segmento na América Latina, onde profissionais da cadeia de abastecimento encontram produtos, equipamentos e serviços que geram grandes oportunidades de negócios.

O evento acontece entre os dias 07 a 09 de agosto em São Paulo (SP) e tem como objetivo estreitar relacionamento e fechar parcerias com integrantes da cadeia de abastecimento nacional, incluindo agentes de distribuição, palestrantes, prestadores de serviços e fornecedores da indústria, com destaque para fabricantes de alimentos, bebidas, produtos de higiene pessoal, limpeza, candies, artigos de bazar, entre outros.

A Convenção se destaca também no aspecto da capacitação. Visitantes e expositores podem participar das palestras técnicas de alto nível oferecidas pela ABAD e por seus parceiros, aperfeiçoadas a cada ano. Essas palestras, ministradas por especialistas, visam promover o conhecimento e divulgar novas tecnologias que aumentem a competitividade do setor.

Além disso, a ABAD oferece diversos serviços que visam à segurança e comodidade dos profissionais que comparecem ao evento, como transporte oficial gratuito entre a estação de metrô Jabaquara e o São Paulo Expo, informativo digital diário ABADNEWS, posto médico, entre outros.
Frequentado por um público de alto poder de decisão, este é um encontro internacionalmente reconhecido, focado em negócios, relacionamento e resultados.

Qualidade e produtividade

Com um espaço privilegiado para realizar negócios, fortalecer novos relacionamentos e ampliar o networking entre profissionais do setor, a Convenção ABAD do Canal Indireto, a ser realizada em agosto, reúne em um só lugar indústria, agentes de distribuição e varejo, promovendo um encontro focado na qualidade e produtividade.

Convenção- A Convenção é também o local ideal para fazer o alinhamento estratégico de toda a cadeia de abastecimento do Canal Indireto, com a apresentação de novas tendências, palestras técnicas ministradas por profissionais reconhecidos nacionalmente e o debate das ideias que deverão guiar o planejamento das empresas.

Integra o evento a mostra de produtos, equipamentos e serviços, uma grande vitrine para lançamentos e novas tendências de mercado, onde os expositores podem manter contato com os principais atacadistas e distribuidores dos 27 estados brasileiros.

Por tudo isso, a ABAD 2017 SÃO PAULO (ENACAB – Encontro Nacional da Cadeia do Abastecimento + 37ª Convenção ABAD do Canal Indireto) tem tudo para ser mais um grande sucesso!

Do Blog de Diego Emir

O vereador Cézar Bombeiro (PSD) informou, por meio de entrevista concedida ao programa Câmara em Destaque – institucional do parlamento de São Luís – que está sendo incentivado a disputar o cargo de senador em 2018. É mais um que se soma a conta daqueles que desejam a Câmara alta do parlamento brasileiro. Mas diferente da maioria, o líder sindical não diz que sua possível disputa ao cargo seja na chapa do governador Flávio Dino (PCdoB), inclusive o legislador revela que não sabe em quem vai votar no próximo ano.

“Estou sendo convidado para disputar uma vaga no Senado. O Maranhão se ressente da falta de senadores preocupados com as causas do Estado. Temos três senadores que pouco aparecem no cenário nacional, que não se impõem e que frustram o povo, frustram o eleitorado. Se tiver uma forte base de apoio, com certeza aceitarei o desafio. Mas é algo incipiente e ainda estou avaliando essa possibilidade. Digo também, que, até agora, ainda nem sei em quem votarei para governador”, declarou.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) recebeu, em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Maranhão, uma comissão de aprovados no último concurso de Barreirinhas. O objetivo da reunião foi tratar sobre os 170 aprovados que ainda não foram nomeados pela Prefeitura de Barreirinhas.

De acordo com Adriano Nunes, aprovado para agente de trânsito, a Justiça precisa ser mais ágil no julgamento dos processos. “Nós estamos confiando na justiça. Alguns já foram nomeados. Já fizemos a nossa parte, denunciamos, fizemos audiência pública, agora queremos uma resposta da justiça de forma mais ágil. As práticas de nepostismo e as contratações temporárias continuam. Mas continuamos na luta e vamos nos mobilizar novamente com a realização de outra audiência pública e faremos ações e manifestações na cidade de Barreirinhas”, disse Adriano.

Sobre a situação, o deputado Wellington destacou algumas nomeações e ressaltou que cobrará um posicionamento por parte do Ministério Público, ante as denúncias de nepotismo e contratações irregulares no município.

“Realizamos audiência pública no município de Barreirinhas para tratar sobre a convocação dos aprovados no último concurso. Após isso, por determinação do Ministério Público, a Administração do município nomeou alguns dos aprovados. No entanto, de acordo com relatos da própria população, irregularidades como nepotismo ainda persistem. Por isso, encaminharemos ofício à Promotoria solicitando que destine atenção ao caso. Além disso, ainda há indícios de que a Prefeitura prioriza as contratações ao invés dos aprovados”, pontuou Wellington.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, avaliou que o reforço financeiro que beneficiará 84 município do Maranhão, através do SUS, chega em boa hora, mas ressalta que a entidade ainda luta pela elevação da per capita, o que já foi motivo de várias reivindicações em Brasília.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta segunda-feira (31), em São Luís, R$ 22,1 milhões para qualificar, ampliar e fortalecer os serviços de Atenção Básica, no Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando 84 municípios do estado.

O anúncio foi feito durante encontro com prefeitos e gestores de saúde no auditório da Fiema, na Cohama.

Do encontro, participaram o governador Flávio Dino; prefeitos de dezenas de cidade, incluindo o de São Luis, Edivaldo Holanda Júnior; o senador Edison Lobão (PMDB); deputados federais e estaduais; secretários de Saúde; além do próprio Tema.

Os recursos possibilitarão o custeio de 187 novas equipes de Agentes Comunitários de Saúde; 41 novas Equipes de Saúde da Família; 48 novas equipes de Saúde Bucal; 54 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família; uma nova Equipe de Consultórios na Rua e oito novas Equipes de Saúde Prisional. Para custear os novos serviços de saúde bucal, a pasta está destinando R$ 1,8 milhão ao Maranhão.

“É com satisfação que anuncio novos recursos para a Atenção Básica do Maranhão e dizer que todos os repasses do Governo Federal para o Estado estão em dia. Temos feito grande esforço para ampliar e melhorar todos os serviços. Ano passado, publicamos todos os recursos de média e alta complexidade que estavam disponíveis, tramitados e com documentação em dia. Agora, fizemos o mesmo com as portarias de Atenção Básica”, Ricardo Barros.

Oncologia

Ainda em São Luís, o ministro Ricardo Barros fez visita ao Instituto Maranhense de Oncologia. O Instituto é habilitado como Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e cerca de 85% do atendimento na unidade é feito pelo SUS.

O hospital atende aproximadamente 3,5 mil novos casos de câncer por ano, 50% do total de novos casos de todo o Estado.

O Instituto realizou cerca de 190 mil procedimentos em oncologia, entre cirurgias, quimioterapia e radioterapia em 2016, no valor de cerca de R$ 40 milhões. No mesmo ano, o Ministério da Saúde repassou R$ 6,9 milhões para produção de radioterapia no Maranhão. A unidade possui 175 leitos, sendo 159 do SUS, e 14 leitos de UTI, sendo 13 pelo SUS. O hospital atende nas especialidades de oncologia, hemoterapia, nutrição, fisioterapia, endocrinologia, entre outros.

“O Instituto Maranhense de Oncologia tem grande importância no tratamento oncológico, principalmente nos serviços de radioterapia no Estado. Hoje, visitamos a estrutura e a instalação de três novos equipamentos de radioterapia em São Luís, o que representa um grande avanço para a saúde pública da população”, disse Barros.

Praias sujas

O vereador Estevão Aragão (PSB) utilizou suas redes sociais nessa última semana para denunciar mais uma vez o descaso das autoridades municipal e estadual com relação a balneabilidade das praias de São Luís. Para o parlamentar ludovicense, apesar da diversidade dos recursos naturais da cidade, temos um problema sério de gestão.

Praias sujas II

“As pessoas vêm às praias, com um visual maravilhoso proporcionado por Deus, para tentar recarregar as energias tomando um banho de mar, mas são impedidas porque nossas autoridades são incompetentes”, afirmou. “O que nos resta é ficar apenas admirando a vista de nossa orla, enquanto ainda a temos”, lamentou Aragão.

Mais asfalto

A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) participou da assinatura do pacote de 200 quilômetros de pavimentação pelo governador Flávio Dino (PCdoB) que beneficiará a grande Ilha de São Luís.
Esta será a 3ª etapa do maior programa de desenvolvimento urbano da história da Ilha de São Luís.

Mais asfalto II

Em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Roque, o governador Flávio Dino autorizou o início de obras de pavimentação e mobilidade do Mais Asfalto nos quatro municípios da Ilha, onde 1,4 milhão de pessoas serão beneficiadas. Com a conclusão da terceira etapa da pavimentação, a Ilha chegará a 500 quilômetros de asfalto novo, em que ruas, avenidas e Mas da região serão beneficiadas com a nova mobilidade urbana no governo Flávio Dino.

Enxovais para gestantes carentes

O vereador Ricardo Diniz (PCdoB) protocolou indicação na Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís solicitando ao governador Flávio Dino (PCdoB) a criação de um programa social para a doação de enxovais para mulheres gestantes carentes. Pela indicação, protocolada e aprovada no dia 10 de julho, Ricardo Diniz espera que sejam atendidas, por meio da obtenção de benefícios eventuais, gestantes que se encontram em estado de vulnerabilidade social.

Enxovais para gestantes carentes II

Além da doação do enxoval, a indicação propõe que seja feito um trabalho
de orientação às gestantes sobre amamentação, cuidados com o bebê e
planejamento familiar com palestras educativas, estimulando ainda a
realização do pré-natal.

Enxovais para gestantes carentes III

O vereador destaca a entrega do enxoval como um momento que abrange muitos
pontos e, em especial, passar informações para todas as futuras mães beneficiadas. “Nossa solicitação não se resume, simplesmente, a entrega dos kits de enxoval, mas sim, a um trabalho de informação, cuidado e acompanhamento direcionado a todas essas futuras mães”, diz Ricardo Diniz.

Com o objetivo de reconhecer as empresas do Maranhão que promovem a igualdade social ,o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou,na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 185/2017 que cria o selo “Empresa Amiga de Pessoa com Deficiência”. O projeto é uma forma de respeito e da inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Ao fundamentar o projeto, Wellington mencionou a Lei Federal 8.213/1991, que trata sobre o percentual mínimo de vagas a serem preenchidas por pessoas com deficiência.

“Reconhecer as empresas comprometidas socialmente acaba por ser um incentivo para que elas extrapolem o mínimo previsto em Lei Federal e, assim, se concretize o real sentido da inclusão. Por isso, o selo ‘empresa amiga da pessoa com deficiência’ acaba por ser um reconhecimento e incentivo à essas empresas que, de fato, se comprometem com a inclusão. Não podemos admitir que a pessoa com deficiência seja colocada de lado. Ao contrário, ela pode sim contribuir para o desenvolvimento econômico do nosso Maranhão também. E isso deve ser incentivado”, afirmou Wellington.

Entenda o projeto:

O Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência” será concedido às empresas que adotem as seguintes medidas:

I – a disponibilização de vagas que extrapolem o mínimo de reserva de vagas previsto na Lei 8.213/1991;
II – habilitar, minimamente, os funcionários da empresa por meio de curso de formação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e/ou curso de Braille, a fim de garantir um ambiente em que haja, de fato, a comunicação e relação entre funcionários.
III – garantir a acessibilidade na estrutura física da empresa.

O juiz Manoel Araújo Chaves, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca da Ilha de São Luís, negou pedido de liminar de tutela de urgência (decisão judicial antecipada) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE) contra o Município de São Luís, para garantir que os consumidores tenham acesso ao serviço de transporte privado via aplicativo (Uber).

A decisão, de 27 de julho, foi dada nos autos da Ação Civil Pública (ACP) em que a DPE pediu ao Judiciário impedir a prefeitura de São Luís de proibir o uso de aplicativos destinados ao serviço de transporte individual de passageiros cidade de São Luís e de efetuar apreensões dos veículos prestadores desse serviço. Pediu, ainda, a fixação de multa no valor de R$ 50 mil no caso de qualquer autuação.

No mérito, a DPE alegou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 429/2016 (proibição do uso de veículos particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas), por violar a Constituição Federal de 88, e a inaplicabilidade da Lei Municipal nº 3430/1996 (dispõe sobre o serviço público de Transporte Coletivo Urbano do Município de São Luís), que está embasando a apreensão de veículos dos condutores do serviço de transporte privado individual remunerado de passageiros.

Na ACP, a Defensoria argumentou que o transporte individual privado remunerado realizado por meio de aplicativo é modalidade legalizada e expressamente prevista na Lei Federal nº 12.587/12 – da Mobilidade Urbana (LMU). E, ainda, que o Município de São Luís violara o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), que consagra o direito à livre escolha consciente do serviço que melhor lhe interessa.

O Município pediu a rejeição do pedido de tutela antecipada e sustentou, em sua defesa, que na ótica das leis que regem o disciplinamento do transporte urbano em São Luís, o táxi é o serviço de transporte individual de passageiros e que automóveis de passeio que não possuem essa autorização não podem transportar passageiros.

Mobilidade urbana

O juiz Manoel Araújo Chaves fundamentou, em sua decisão, que a Política Nacional de Mobilidade Urbana não define, não prevê, nem institui o “transporte individual privado remunerado” alegado pela DPE.

De acordo com a LMU, “transporte público individual” é definido como “serviço remunerado de transporte de passageiros aberto ao público, por intermédio de serviços de aluguel, para a realização de viagens individualizadas”. O “transporte público individual”, portanto, tem se caracteriza por ter natureza pública – na forma de acesso e utilidade -, ser remunerado e ser exercido por veículo de aluguel.

Segundo o juiz, o Código de Trânsito Brasileiro dispõe que veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer serviço público remunerado, para registro, licenciamento e respectivo emplacamento de característica comercial, deverão estar devidamente autorizados pelo poder público.

Além disso, a Lei Federal nº 12.468/2011, que regulamenta a profissão de taxista, estabelece como “atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículos automotor, próprio ou de terceiros, par ao transporte público individual remunerado de passageiros.

“Assim”, disse o juiz, ‘o transporte motorizado privado (…), definido como o “meio motorizado de transporte de passageiros utilizado para a realização de viagens individualizadas por intermédio de veículos particulares”, em nada se relaciona ou pode ser equiparado ao transporte público individual remunerado’.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Dando continuidade ao fortalecimento do Partido dos Trabalhadores e de sua base, o Deputado Estadual Zé Inácio (PT) participou nesta sexta-feira 28/07, do ato de posse da Diretoria Executiva do Diretório do PT em Timon, realizado na Câmara Municipal de Vereadores.

Francisco Falcão foi reeleito presidente e na cerimônia apresentou os membros do diretório municipal que irão colaborar para a continuidade de sua gestão.

Zé Inácio comentou sobre o novo momento político no município “as lideranças de Timon superaram as divergências internas e hoje conseguiram unificar e fortalecer o partido na região, além claro de está organizado e bem articulado para a ascensão do Presidente Lula à presidência da república, sendo assim o companheiro Falcão reassume o diretório com a missão de continuar atuando conosco para uma gestão focada em 2018”, disse.

“Como Presidente eleito assumo novamente a responsabilidade de dar continuidade a esse trabalho que estamos desenvolvendo do PT em Timon, mas acima disso os nossos objetivos de eleger Lula em 2018, como também aumentar a nossa bancada de deputados Estaduais e Federais”, disse Francisco Falcão, Presidente eleito do Diretório Municipal de Timon.

Participaram da mesa de cerimônia Francisco Falcão (Presidente eleito do Diretório de Timon), Raimundo Monteiro (Presidente do Diretório Nacional), Aluísio Moreno (Vice-presidente do Diretório), Henrique Sousa (membro do Diretório Estadual), Márcio Jardim (Secretário Estadual de Esporte e Lazer), Darlúcia Sá (membro do Diretório Estadual), Virna Teixeira (Presidenta do PT de Caxias).

Diante da ampla repercussão da notícia publicada em primeira mão por este blog sobre a suposta intenção do governador Flávio Dino (PCdoB) de realizar um seletivo para contratação temporária na Polícia Militar (relembre), o Palácio dos Leões reafirmou que será feito um concurso para nomeação definitiva de novos membros para a tropa.

O certame foi anunciado em abril pelo próprio Dino, durante solenidade de nomeação de mais de 1 mil militares remanescentes aprovados no último concurso, iniciado em 2012. Mas, passados quase quatro meses desde a promessa feita pelo comunista, o edital com as regras do concurso e com as datas das inscrições e das provas ainda não foi divulgado.

Em seu site em suas redes sociais, o governo se limita a repetir o que vem sendo repetido desde o anúncio: que o edital será lançado ainda em 2017 e que a todas as etapas do concurso serão concluídas até o ano que vem.

De novidade mesmo, ainda assim sem qualquer caráter oficial, só o número de vagas, que seriam 1.300, quantitativo que consta da lei orçamentária do Estado aprovada em março deste ano pela Assembleia Legislativa, mas que não está confirmado, tendo em vista que só o edital definirá o contingente exato.

Enquanto Flávio Dino faz mistério em relação à data das inscrições e dá margem a versões divergentes da oficial, algumas propagadas por membros do seu próprio governo, centenas de milhares de jovens maranhenses e de outros estados seguem na expectativa e na incerteza.