Após realizar audiência pública na cidade de Conceição do Lago Açu, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) protocolou ofício no Ministério Público formalizando denúncias que foram feitas quanto à administração pública do município. Entre as reivindicações, há indícios de prática de nepotismo e, ainda, irregularidades nas contratações temporárias constantes.

“Protocolamos na Promotoria de Bacabal um ofício em que apresentamos as principais denúncias dos aprovados no concurso de Conceição do Lago Açu, que aconteceu em 2016. Os aprovados apontaram indícios de prática de nepotismo e, ainda, mostraram possíveis irregularidades nas constantes contratações temporárias. Esse foi um dos encaminhamentos da audiência pública que realizamos no município, na última sexta-feira, 23. Nosso objetivo é garantir as nomeações dos aprovados e combater quaisquer irregularidades na Administração Pública”, pontuou Wellington.

O período de duas semanas que termina amanhã, que coincide com auge dos festejos juninos, é para ser varrido da memória dos comunistas, principalmente dos dois principais líderes palacianos, o governador Flávio Dino e o seu super secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry. Ambos amargaram pelo menos três dissabores nos últimos dias, que os deixaram perplexos, acuados e desestabilizaram a rotina governista: a divulgação da pesquisa de intenções devotos que apontou a ex-governadora Roseana Sarney à frente de Dino, a revelação de que Jerry é investigado pela polícia por suposto oferecimento de propina a um líder indígena e a não escolha do procurador Nicolao Dino, irmão do governador maranhense, para chefe da Procuradoria Geral da República.

A pesquisa que posicionou Roseana à frente do Flávio Dino na corrida sucessória rumo a 2018, realizada pela Escutec, acendeu o alerta do Palácio dos Leões. Imediatamente, os governistas contra-atacaram, sacando outro levantamento, realizado pelo instituto Exata, segundo o qual o governador é o preferido do eleitorado. Levando em conta a voz das ruas e seus ecos estridentes nas redes sociais, a sondagem que coloca Roseana à frente é a que mais condiz com a realidade.

Os números indigestos foram seguidos por um fato tão ou mais impactante: a revelação de que Márcio Jerry e a ex-assessora especial de Flávio Dino e ex-candidata a prefeita de Grajaú, Simone Limeira, são alvos de investigação policial: ele por ter sido acusado de oferecer propina para que índios guajajaras encerrassem um protesto em frente à sede do governo por verbas para as aldeias; ela por ter supostamente pedido propina para liberar verbas de transporte escolar para a mesma tribo.

Se o envolvimento de Simone em episódio tão grave já provoca forte abalo, pois, mesmo fora do governo – pelo menos oficialmente -, ela mantém intacta sua influência junto à cúpula comunista, o de Márcio Jerry pode minar todo o espectro de poder no seu entorno, com consequências ainda não mensuráveis para a gestão e para o projeto político por ele acalentado para 2018. Sem explicar objetivamente a acusação que pesa sobre seus ombros, o secretário mais íntimo do governador atribui a políticos da oposição e a blogs a culpa pela mobilização do Ministério Público e da Justiça para que o caso seja esclarecido e os responsáveis sejam devidamente penalizados, se assim for decidido.

A terceira e não menos devastadora derrota política comunista foi a não indicação, pelo presidente Michel Temer, de Nicolao Dino para o cargo de procurador-geral da República. Mais votado da lista tríplice formada a partir dos votos dos membros do Ministério Público Federal, o irmão mais velho do governador maranhense viu a colega Raquel Dodge, segunda colocada, ser escolhida, frustrando um plano montado mais à custa de aparições midiáticas do que por articulações nos bastidores do poder, já que nessa seara a influência de Flávio Dino é nula.

Um detalhe chama atenção em meio à decepção de Flávio Dino e do irmão na eleição para a PGR: ao preterir o mais votado da lista tríplice, Michel Temer repetiu decisão tomada pelo próprio governador do Maranhão, em maio do ano passado. Naquela data, o chefe do Executivo estadual nomeou para o cargo procurador-geral de Justiça o segundo colocado na votação, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Não é exaro dizer que os comunistas mergulharam, a partir da segunda metade de junho, no mais profundo inferno astral. Do topo à base da hierarquia, é visível o abatimento, mesclado com gestos de claro desespero. E o que é pior: a aflição é reverberada pela mídia palaciana, cujas intervenções já não exibem o entusiasmo de outrora, como se os próprios jornalistas, radialistas e blogueiros alinhados não acreditassem no que divulgam.

Coincidência ou não, o período que marca a derrocada dos comunistas é aquele em que os maranhenses mais se enchem de alegria.

Antes de viajar para a China nesta sexta-feira (30), onde vai buscar novos investimentos para o município, o prefeito Hilton Gonçalo, autorizou na quinta-feira (28), o pagamento para esta sexta-feira (29), dos salários aos servidores municipais que só seriam pagos na próxima quarta-feira (05).

A medida visa garantir que os servidores de Santa Rita possam brincar o fim dos festejos juninos, incluindo a festa de São Pedro e São Marçal com dinheiro, além de antecipar contas e realizar compras eventuais.

“Com a circulação desses recursos, estamos garantindo que os nossos funcionários possam aproveitar melhor as festividades juninas, além de estarmos movimentando a economia local e estimulando o crescimento do comércio de nossa cidade. Tratamos nosso servidores com grande responsabilidade. Esta é uma preocupação da nossa gestão em Santa Rita, pagar os nossos servidores em dia”, afirmou Hilton Gonçalo.

O prefeito Hilton Gonçalo ainda aproveitou a oportunidade para desejar um bom final de festas juninas a todos. Os festejos em Santa Rita vão se estender até o próximo sábado (1), com muitas programações locais, valorizando a cultura popular do município.

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) foi escolhido pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para ser o relator da indicação da procuradora Raquel Dodge para suceder Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República. À sabatina deverá ocorrer antes do recesso parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. O presidente do Senado vai ler a indicação na sessão deliberativa extraordinária de hoje (29). Em seguida, será encaminhada à CCJ.

Ronaldo Rocha (O Estado)

O prefeito da cidade de Caxias, Fábio Gentil (PRB), apresentou documentos a O Estado que comprovam o corte de repasses do Governo do Estado à saúde do município no exercício financeiro 2017. Os documentos, publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão, vão de encontro ao que sustentou à imprensa o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Lula havia negado o corte do aporte financeiro.

São quatro as portarias publicadas no Diário Oficial no ano de 2016 – durante a gestão do ex-prefeito Léo Coutinho (PDT), aliado do governador Flávio Dino (PCdoB) e que perdeu e eleição no ano passado –, e que atestam a manutenção de repasses, até dezembro daquele ano, de cerca de R$ 20 milhões mensais à cidade de Caxias.

A Portaria número nº 1083, de 14 de dezembro de 2016, assinada por Carlos Lula, estabelecia a transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Caxias, destinado ao custeio de assistência à saúde para a Maternidade Carmosina Coutinho.

Na justificativa, a portaria detalhava: “considerando a necessidade de custeio e manutenção da contratação de profissionais assistenciais de nível médio e superior para a maternidade”.

O aporte era de R$ 2 milhões mensais.

Outras duas portarias estabeleciam o repasse mensal de R$ 8.150.794,96 milhões, cada, para Caxias. A primeira é de número191 de 22 de julho de 2015, e que foi publicada no Diário Oficial do dia 28 daquele mês. O dinheiro era aplicado na Maternidade Carmosina Coutinho.

A segunda portaria, número 27, de 15 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial do dia 17 daquele mês, também destinava recursos para a maternidade.

Outra portaria publicada pelo Governo do Maranhão e que assegurava até dezembro de 2016, último mês da gestão Léo Coutinho, recursos para a saúde de Caxias da ordem de R$ 1.840.264,24 milhão, é a de número 190 de 2015, publicada no DOE no dia 29 de julho de 2015.

Abandono

De acordo com o prefeito Fábio Gentil, contudo, logo após ele ter assumido o mandato em Caxias, as transferências referentes às quatro portarias foram cortadas.

“O secretário de Estado da Saúde foi para a imprensa afirmar que eu estava mentindo em relação aos cortes. Estou mostrando esses documentos agora para que todos vejam quem está mentido. Os recursos foram pagos até dezembro de 2016. Esse ano Caxias não recebeu um centavo sequer referente a estas portarias”, disse.

Gnetil também afirmou que o governador Flávio Dino abandonou Caixas, cidade que segundo ele, foi onde o comunista iniciou a sua trajetória política, quando se elegeu deputado federal.

“Se observarmos as portarias publicadas em 2015 e 2016, quando o prefeito era aliado do governador, ele reconhece a necessidade de custeio para manutenção e pagamento de profissionais na maternidade. A pergunta que fica é: essa necessidade acabou em 2017? Depois que eu assumi a necessidade acabou? Só existia a necessidade até o ano passado? O governador tem de entender que ele é governador de todo o estado e não somente de municípios onde há prefeito aliado”, pontuou.

Outro lado

Na última segunda-feira, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, rechaçou o corte de aporte financeiro para o município de Caxias. Na ocasião, ele afirmou que somente neste ano o Executivo Estadual já havia encaminhado o equivalente a R$ 30 milhões para a saúde. Ontem, O Estado solicitou esclarecimentos a respeito da documentação apresentada pelo prefeito, mas até o fechamento desta edição, não houve resposta.

Saiba Mais

O prefeito Fábio Gentil (PRB) também contestou a versão dada pelo secretário de Saúde, Carlos Lula, de que este ano já houve repasses para Caxias. Os recursos, segundo o prefeito, foram destinados para o custeio do Hospital Regional de Caxias, unidade da rede estadual, e não municipal. “Os repasses para aquela unidade, que é estadual, não foram facultativos, mas sim uma obrigação. O que não há até o momento é a mesma ajuda que era dada à gestão passada, cujo prefeito era aliado do governador”, enfatizou.

O deputado Zé Inácio participou no último dia 24 deste mês, na cidade de São José dos Campos, da formatura da turma de mestrado em Engenharia de Produção do Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA. Na ocasião o parlamentar esteve prestigiando o companheiro de luta política e amigo Clemilton Ferraz.

Em seu discurso, na tribuna da Assembleia Legislativa, Zé Inácio parabenizou o companheiro Clemilton por sua conquista e aproveitou para destacar a importância ITA, que dispõe de cursos de graduação, pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado, mestrado profissional e doutorado, pós graduação lato sensu de Especialização e de Extensão.

O curso de mestrado profissional oferecido aos maranhenses é uma parceria entre ITA e SENAI. “Eu fiz questão de subir a esta tribuna para destacar a importância que tem o SENAI a nível nacional, em particular no Maranhão, na medida em que tem atuação no sentido de promover, apoiar e incentivar programas como esse que visam capacitar a mão de obra local e dessa forma dar oportunidades para profissionais maranhenses de se capacitarem e estenderem os seus conhecimentos a outros maranhenses”, disse Zé Inácio.

ITA no Maranhão

O parlamentar comentou ainda a possibilidade de ser instalada uma unidade do ITA no Maranhão, próximo a base de Alcântara, “Analisando isto no momento atual, pode ser um grande sonho, mas um grande sonho que com o nosso empenho, com empenho da classe política do nosso estado, um dia poderá se tornar realidade, pois, muito em breve, já será realidade a parceria do ITA com a UEMA e com a UFMA. Ainda no segundo semestre deste ano, nós teremos aqui na UEMA, curso de graduação em Engenharia Aeroespacial para formar jovens maranhenses em profissionais nessa área. E teremos na UFMA curso de mestrado em parceria com o ITA. Então, com esta parceria, já há um embrião para que no futuro possamos ter esse sonho realizado”.

Criado em 1950, o ITA é considerado um centro de referência no ensino de engenharia no Brasil com a missão de ministrar o ensino e a educação necessária à formação de profissionais de nível superior nas especializações de interesse do campo aeroespacial em geral e do Comando da Aeronáutica, em particular naquilo que a Aeronáutica tem interesse direto, a exemplo dos cursos de engenharia aeronáutica, engenharia eletrônica, engenharia mecânica-aeronáutica, engenharia civil-aeronáutica, engenharia de computação e engenharia aeroespacial, todos oferecidos pelo ITA.

Participaram do evento o Ten Brig Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial do Comando da Aeronáutica, o Reitor do ITA, o Prof Dr Anderson Ribeiro Correia, o Presidente da Agência Espacial Brasileira, o Dr. José Raimundo Braga Coelho, o Pró Reitor do ITA, o Prof Dr Luiz Carlos Sandoval e o Brig Eng. César Demétrio Santos, Chefe do Subdepartamento Técnico do Comando da Aeronáutica.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) recebeu, na tarde desta terça-feira (27), a visita de trabalhadores ligados Associação dos Comerciantes, Prestadores de Serviços e Usuários do Terminal Rodoviário de São Luís (Rodoservice). Na ocasião, eles relataram ao deputado Wellington o descaso de insegurança, estrutura do prédio e condições de trabalho vendo problemas diários na vivência desses trabalhadores.

“Ali a gente tá sujeito a tudo. É uma insegurança, esgoto e sem qualquer estrutura para trabalharmos. Não queremos favor não. Queremos só que garantam as condições mínimas”, desabafou Irene, que trabalha há anos na Rodoviária.

Sobre a situação, Wellington colocou-se à disposição dos trabalhadores, com o intuito de ouvir as partes e articular uma solução.

“Nosso mandato está à disposição de vocês. Não é a primeira vez em que recebemos reclamações quanto a situação do Terminal Rodoviário de São Luís e sabemos do nosso papel enquanto fiscais. Por isso, estamos prontos para discutir os problemas, entre eles a insegurança e a falta de estrutura e, assim, encontrar soluções para as questões expostas”, disse Wellington.

Como encaminhamento da reunião, ficou marcada uma audiência pública para o dia 05 de julho. A audiência acontecerá na própria Rodoviária, a partir das 16h .

Ao fazer um balanço dos festejos juninos deste ano, em São Luís, o vereador Marcial Lima (PEN), defendeu a descentralização das programações, a fim de levar a cultura popular para junto da comunidade. Para demonstrar que sua ideia pode ser bem-sucedida, Marcial citou um arraial junino realizado neste ano em uma praça da COHAB, com apoio do seu gabinete, que registrou sucesso de público, com apresentações de algumas dos principais grupos folclóricos maranhenses.

Marcial entende que, apesar dos arraiais lotados, como o da Praça Maria Aragão, do Ipem, Vila Palmeira, Nauro Machado e particulares, é preciso expandir para levar a aproximar a cultura do povo. “É preciso estreitar o contato das nossas comunidades com nossas manifestações folclóricas, como tambor de crioula, cacuriá, dança portuguesa, quadrilha junina e bumba-meu-boi”, enfatiza o vereador.

Marcial acredita que os arraiais tradicionais podem perfeitamente coexistir com os espaços juninos a serem montados nos bairros, preferencialmente em pracinhas públicas. Para ele, a proposta seria viável com a participação dos comitês gestores dos bairros, que fazem bom trabalho, na organização dos arraiais comunitários. “Esse tipo de iniciativa já existe na Cohab, no Cohatrac, em algumas áreas do Centro e no Angelim”, exemplifica.

Custos

Sobre o aumento dos custos, devido à descentralização do São João, Marcial Lima propõe a busca de parceria com a iniciativa privada. “Vamos elaborar bons projetos para que o setor privado possa participar das festas juninas em nossa cidade”, recomenda.

Segundo o vereador, um dos efeitos positivos da expansão da festança seria o aumento do número de apresentações e da oportunidade para que as brincadeiras tenham espaço nas programações. “Algumas brincadeiras não tiveram chance de se apresentar nos grandes arraiais”, lembra.

Marcial Lima abordou a dificuldade de locomoção causada pela superlotação dos grandes arraiais, principalmente a idosos, portadores de deficiência e crianças. “No entorno de uma praça, as pessoas poderiam visualizar muito bem as apresentações”, assinala.

Assista a trecho da apresentação do cantor Roberto Ricci no arraial da Praça 5 da Cohab, realizado com apoio do gabinete do vereador:

A Prefeitura de São Luís disponibilizará o pagamento dos servidores municipais no próximo sábado (1°), de julho. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), o pagamento será efetuado no dia 3 de julho, mas devido à compensação bancária, estará disponível na conta dos servidores logo nas primeiras horas de sábado.

Por determinação do prefeito Edivaldo, mesmo diante da crise econômica nacional, a folha de pagamento do funcionalismo municipal é uma das prioridades e a mesma está sendo paga em dia, cumprindo e/ou antecipando o calendário de pagamentos para o exercício de 2017.

Os servidores municipais tem acesso às informações de seus vencimentos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e senha.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se pronunciou quanto a falta de atenção quanto à saúde pública e cobrou mais responsabilidade para tratar com vidas. Wellington mencionou o caso de Márcio Rony, que teve mais de 40% do corpo queimado ao tentar ajudar Juliane Carvalho e suas duas filhas durante atentado a ônibus no dia 3 de janeiro de 2014.

Na ocasião, Wellington mencionou que Márcio Rony viajou às 03h para Goiânia e que o “apoio” que recebeu por parte do Estado foi mínimo, de acordo com o próprio maranhense.

“Não estamos aqui para apontar falhas. O que queremos é que haja, pelo menos, responsabilidade para com as vidas. O Tratamento Fora de Domicílio não é favor por parte do Governo. O Ministério da Saúde impõe isso e, na contramão, o Márcio Rony reivindica atenção. O que ele quer é, tão somente, que o Governo conceda a assistência básica, a fim de garantir o atendimento. De acordo com Marcio Rony, ele deveria receber diárias equivalentes a R$24,75. No entanto, ele viajou e o pagamento não foi efetivado. Além disso, uma diária em hotel é bem superior. Segundo ele, só é possível custear as despesas graças às doações de pessoas que se sensibilizam com a situação”, disse Wellington.

Wellington mencionou ainda o caso da pequena Marianny Ribeiro, que está internada no Piauí desde 2016.

“Marianny sofre de Atrofia Muscular Espinhal. Em junho do ano passado, ela foi encaminhada às pressas à Teresina para tentar um tratamento adequado. Mais de um ano já passou e a família aguarda um posicionamento da Secretaria de Saúde. Já fiz esse pedido antes, mas deixo aqui um apelo para que o Governo se sensibilize com a história dessa criança que, ainda nos meses iniciais da vida, já padece com o descaso”, concluiu o deputado Wellington.