O governador Flávio Dino suprimiu R$ 8,8 milhões do orçamento da Uema somente no mês de junho no momento em que os professores solicitam o cumprimento de acordo firmado verbalmente entre o governador e a associação de professores da Uema. A associação dos professores considera um total desrespeito para com o ensino superior e em especial para com os aposentados, que são os maiores prejudicados pelo acordo firmado e não cumprido pelo governo.

Essas ações do governo Flavio Dino tornam mais grave a situação dos professores da Uema que acreditam que o governo não tem interesse pela instituição. Ao fazer esta supressão de recurso da Uema, fortalece e demonstra essa convicção. O atual governo, ao assumir em 2015, elegeu a Uema como prioridade do seu governo, mas as atitudes de não cumprir acordo, não conversar com os professores e retirar recursos do orçamento mostram que é um governo canhoto e não de esquerda.

Em relação à Uema, as práticas do atual governo são recorrentes aos demais governos. A infraestrutura da universidade estadual não gozou de melhorias no governo de Flávio. E, ao declinar de acordos firmados, os aposentados completam neste mês de junho, 5 anos do último reajuste. Essas atitudes do Governo fazem com que professores, servidores, alunos e aposentados desacreditarem nele.

Os aposentados estão há nove meses aguardando o cumprimento de um acordo de pagamento da URV, ação transitada em julgado, que o secretário Marcelo Tavares e o procurador Rodrigo Maia, prometeram pagar ainda em 2016 aos aposentados e pensionistas. Por outro lado somos surpreendidos com a notícia da ação predatória do governo retirando recursos do agora agonizante orçamento da Uema, sem cumprir mais um acordo firmado em primeiro de março com o secretário Marcelo Tavares da casa civil, que foi a incorporação de uma gratificação técnica aos vencimentos dos professores ativos e aposentados.

Não é por outra razão que os diversos segmentos da Universidade afirmam que a solução a curto prazo para os problemas orçamentários são simples: A implantação da verdadeira autonomia financeira sob a forma de repasses mensais dos recursos orçamentários (duodécimo). Tal precedente encontra amparo nas constituições federal e estadual, a exemplo do que o Estado faz com relação ao Ministério Público.

Descumprido por todos os governos anteriores, esperávamos que o governo da mudança, viesse a respeitar as disposições legais sobre a matéria.

A Comissão de Negociação Salarial da UEMA

Em sentenças assinadas pela juíza Jaqueline Reis Caracas, titular da 1ª Vara de Paço do Lumiar, Elielson de Oliveira Silva Júnior e Gustavo Augusto Menezes Lopes foram condenados pela acusação de participação em organização criminosa. Em uma das sentenças, a magistrada condenou ainda o réu Warlen Gabriel da Silva Cruz por posse ilegal de arma e corrupção de menor. Também acusado de participação em organização criminosa, Warlen foi absolvido da acusação por insuficiência de provas, como consta da sentença. Também por insuficiência de provas, outro acusado do mesmo crime e de participação em incêndios criminosos de ônibus na capital maranhense, Maurício Abreu Silva Froes, foi absolvido.

De acordo com as sentenças, a pena atribuída ao réu Elielson foi de 08 anos e 02 meses de reclusão. Ao réu Gustavo Augusto foi arbitrada a pena de 10 anos, 08 meses e 18 dias de reclusão. Os condenados devem cumprir as respectivas penas em regime inicialmente fechado, na Penitenciária de Pedrinhas. Já o réu Warlen, condenado inicialmente a 04 (quatro) anos de reclusão, teve a pena privativa de liberdade substituída por duas penas restritivas de direito: uma na prestação de serviços à comunidade pelo tempo da pena privativa imposta e outra em pena pecuniária no valor de ½ salário-mínimo no valor de R$ 468,50 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Incêndios criminosos

Todos os réus foram presos em setembro de 2016, durante operação policial que buscava impedir os incêndios criminosos a ônibus e prédios da cidade (São Luís) e que seriam ordenados por presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, especialmente pela organização criminosa da qual os mesmos (réus) foram acusados de pertencer, “com o intuito de lutar contra o que intitulavam ‘opressão do Governo Estadual’”.

Investigações deflagradas por policiais da SEIC à época tendo como principais alvos os principais líderes da facção criminosa, dentre os quais Gustavo, apontado como responsável pela disciplina da organização e que ocuparia o posto de “torre”, um dos pontos mais altos da organização, bem como Elielson, um dos supostos autores dos ataques (incêndios) e liderança dentro da facção.

Interceptações telefônicas realizadas no curso da operação policial deflagrada na ocasião comprovaram o envolvimento dos acusados com a cúpula da organização.

Os acusados Maurício e Warlen foram presos quando da prisão de Gustavo, ocasião em que foi apreendido um menor. Os quatro encontravam-se em uma casa no bairro Maiobão, onde foram encontrados 01 (um) revólver calibre 32, com numeração apagada e munições intactas.

Antecedentes

Na sentença em que condena Warlen e Gustavo, a magistrada afirma, referindo-se ao segundo condenado, que “o grau de culpabilidade do réu é exacerbado”, uma vez que o mesmo é membro atuante de organização criminosa de alta periculosidade. Referindo-se aos antecedentes do réu, a juíza cita processo por homicídio ao qual Gustavo responde junto à 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, processo por direção de veículo automotor sem a devida habilitação (2ª Vara de Paço do Lumiar), bem como a condenação do réu, na mesma vara, por crime de porte de arma de fogo de uso restrito.

Quanto ao réu Elielson, a magistrada afirma que as provas constantes dos autos são suficientes para confirmar a participação do mesmo na organização criminosa que se destina à prática de crimes muito graves, como tráfico de drogas, roubos, latrocínios e homicídios. Sobre os antecedentes do réu, Jaqueline enumera processo por tráfico de drogas perante a 2ª vara de Paço do Lumiar, inquérito policial por crime de latrocínio no qual o réu é indiciado, além de autos remetidos para a 7ª vara criminal e relativos ao crime de incêndio ocorrido em escola localizada no bairro do Coroadinho.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

O governador Flávio Dino (PCdoB) baixou Medida Provisória que proíbe qualquer tipo de vínculo da sua gestão com empresas incluídas na lista suja do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Digna de elogio, a iniciativa poderia ter sido tomada pelo comunista desde suas campanhas ao governo, em 2010 e 2014, quando ele recebeu doações de pelo menos duas empresas flagradas e denunciadas pela fiscalização federal explorando mão de obra em condição análoga à escravidão.

A MP nº 235, editada por Dino no dia 5 deste mês, prevê que no ato da assinatura do contrato, convênio ou concessão, a Administração Pública proceda consulta ao Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo divulgada pelo MTE.

Determina, ainda, que a regularidade ou irregularidade da pessoa jurídica de direito privado interessada em celebrar o contrato seja certificada nos autos.

Mau exemplo

Mais do que um ato de governo, a Medida Provisória que veta vínculo do governo comunista com qualquer ente privado flagrado pelas autoridades explorando trabalho escravo é uma espécie de mea culpa de Flávio Dino. Isso porque, em 2010, ele recebeu R$ 500 mil, a título de doação de campanha, da Alcança Destilaria de Nanuque, alambique cujo controlador é um grupo denunciado por submeter homens, entre os quais vários maranhenses, a serviços que caracterizavam regime de escravidão. O caso teve ainda como agravante o fato de o então candidato derrotado não ter explicado claramente que tipo de relação manteve com a empresa para merecer tal dinheiro.

Quatro anos depois, em sua segunda candidatura ao governo, Flávio Dino viu-se envolvido na mesma irregularidade. A OAS, empresa multinacional do ramo da construção civil, doou a ele nada menos do que R$ 3,1 milhões, segundo revelou uma parcial da sua prestação de contas. Também denunciada pelo MTE por escravizar trabalhadores, inclusive maranhenses, assim como a Alcana, a empreiteira baiana foi a maior financiador da campanha vitoriosa do comunista ao Palácio dos Leões.

Ao editar a Medida Provisória, Flávio Dino tenta evitar um crime que consiste em violação grave de direitos humanos. Mas também reconhece o próprio erro, mesmo que tardiamente.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum, convida a sociedade em geral para participar de audiência pública que discutirá a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de São Luís para o exercício de 2018.

A audiência acontecerá a partir das 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede da Câmara Municipal de São Luís.

Apurar desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do estado do Maranhão. É com esse objetivo que o deputado Wellington do Curso (PP) anunciou, na sessão plenária de hoje (19), que começara, na quarta-feira, a coletar assinaturas para instaurar a CPI da Saúde na Assembleia Legislativa.

Sobre o assunto, Wellington disse acreditar não encontrar dificuldades para conseguir as 14 assinaturas, até porque em 2015, além de Wellington, outros 28 deputados apoiaram a abertura da CPI da Saúde.

“Em 2015, houve a proposta de uma CPI nessa Casa. Além de mim, outros 28 deputados também assinaram. É questão de coerência: se os 28 deputados assinaram em 2015, é coerência assinarem novamente. Nosso objetivo aqui é, tão somente, apurar desvios. De acordo com a Polícia Federal, fizeram vários saques de R$ 200 mil reais, totalizando R$18 milhões. Isso apenas identificado na última operação denominada Rêmora, que é o 4º desdobramento da Operação intitulada Sermão dos Peixes. O total dos desvios passa de R$ 1 bilhão, dinheiro que deveria ser aplicado na saúde. Se há recurso, por que nossa população padece tanto? Recebemos hoje, inclusive, uma denúncia de que, há vários dias, falta medicamento para pressão alta na UPA do Araçagi. Há algo de errado: falta médico, falta remédio, falta o básico. E isso tem que ser apurado”, disse Wellington.

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que assegurou a uma idosa o direito de continuar na posse de um papagaio com o qual convive há 17 anos.

A decisão do TRF5 foi contestada no STJ pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sob a alegação de que os animais silvestres mantidos em cativeiro irregular devem ser apreendidos para serem liberados em seu habitat ou entregues a jardins zoológicos.

De acordo com Og Fernandes, no entanto, o tribunal de segunda instância constatou que o papagaio está totalmente adaptado ao ambiente doméstico e não há indícios de maus-tratos, razão pela qual concluiu que não seria razoável retirá-lo de sua dona após tanto tempo. Eventual mudança desse entendimento, como pretendia o Ibama, exigiria reexame de provas, o que não é admitido em recurso especial.

Outros casos

Segundo o relator, o STJ já julgou casos similares, de aves criadas por longo período em ambiente doméstico, sem qualquer indício de maus-tratos ou risco de extinção, e decidiu pela aplicação do princípio da razoabilidade para não permitir a apreensão.

“Extrai-se da leitura do acórdão combatido que o tema referente à legalidade da posse do animal teve amparo no princípio da razoabilidade, considerando-se as peculiaridades do caso concreto”, observou o ministro ao não conhecer do recurso do Ibama.

Leozinho

Dona Izaura, de 77 anos de idade, moradora de Cajazeiras, interior da Paraíba, cria há 17 anos um papagaio chamado Leozinho. Depois de uma denúncia anônima, em novembro de 2010, um fiscal do Ibama esteve em sua casa e lavrou o auto de infração.

Ela teve uma crise de pressão alta, e o fiscal disse que voltaria em 15 dias para apreender Leozinho. Dona Izaura entrou na Justiça com um pedido de tutela antecipada para evitar a apreensão do papagaio, a qual foi concedida pelo juiz.

O Ibama recorreu da decisão, alegando que a proteção da fauna brasileira é exigência da Constituição Federal e que o poder público deve adotar medidas para coibir o tráfico de animais silvestres.

Como foi comprovado que o papagaio, em todos esses anos, já adquiriu hábitos de animal de estimação, está plenamente adaptado ao ambiente doméstico e não sofreu maus-tratos nem pertence a espécie ameaçada de extinção, o TRF5 confirmou que dona Izaura poderia mantê-lo.

O Ibama então entrou com o recurso especial no STJ, alegando ofensa à lei federal, mas o próprio Ministério Público Federal opinou pelo não conhecimento do apelo.

Leia a decisão.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Pensando na valorização da vida do maranhense, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou o Projeto de Lei 136/2017 que dispõe sobre o Plano Estadual de Valorização da Vida e a Semana Maranhense de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio. O PL já tramita na Assembleia Legislativa e aguarda a aprovação dos deputados para depois ir a sanção do Governador.

O projeto leva em conta o relatório divulgado pela Organização Mundial de Saúde, a OMS, que chama a atenção de governos para o suicídio, considerado “um grande problema de saúde pública” que não é tratado e prevenido de maneira eficaz. Segundo o estudo, 804 mil pessoas cometem suicídio todos os anos – taxa de 11,4 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. De acordo com a agência das Nações Unidas, 75% dos casos envolvem pessoas de países onde a renda é considerada baixa ou média.

Ao justificar o PL, o deputado Wellington ressaltou que houve um aumento considerável no número de suicídios em 5 anos no Maranhão, o que revela uma situação preocupante.

“É lamentável o crescimento de suicídios em todo o Brasil. Infelizmente, a causa mais comum é um transtorno mental ou psicológico que pode incluir depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, alcoolismo e abuso de drogas. Além disso, não podemos esquecer as dificuldades financeiras ou emocionais que também desempenham um fator significativo para evolução do quadro que pode vir a culminar com o indivíduo retirar a própria vida. No Maranhão, houve um aumento significativo em 5 anos. Nas últimas pesquisas do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, houve um aumento de 41,17% na capital maranhense. No mesmo período, houve um aumento de 55,5% em todo o Maranhão. São dados preocupantes que revelam que precisamos sim investir mais em ações em nosso Estado que valorizem a vida”, disse Wellington.

O projeto em questão institui em todo o território maranhense o Plano Estadual de Valorização da Vida, com o objetivo de manter continuamente um sistema telefônico gratuito para atendimento em qualquer horário à pessoas em quadro depressivo ou inclinadas à prática do suicídio, bem como identificar possíveis sintomas, tratar o transtorno e prover o acompanhamento de indivíduos que apresentem o perfil, prevenindo e minimizando a evolução dos quadros que possam chegar ao suicídio. Com o intuito de abordar tal temática, acontecerá uma audiência pública no dia 04 de julho, em auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa. A finalidade é abordar a problemática no Maranhão e articular ações que valorizem a vida.

Do Blog do Mario Carvalho

O líder do PEN, vereador Marcial Lima (foto), denunciou nesta segunda-feira, 19, na tribuna da Câmara Municipal de São Luís que os donos de barracas espalhadas pelos arraiais da cidade estão tendo prejuízo financeiro na venda de seus produtos (comidas típicas e bebidas), por conta do fechamento brusco desses locais de evento, antes mesmo de uma hora da madrugada, quando as brincadeiras juninas devem acontecer livremente até o dia amanhecer, como manda a tradição.

“Tem arraial que só começa a ter um grande público por volta das 11 horas da noite e nem bem começa e já é obrigado a fechar por ordem expressa da Polícia Militar, que está ali cumprindo uma ordem de alguém. Entendo que a Secretaria de Segurança Pública precisa participar mais da vida cultural desta cidade”, declarou Marcial Lima.

O vereador destacou que São Luís é uma cidade turística por natureza e que nesse momento os turistas estão deixando de vê a diversidade cultural do Maranhão, por conta da uma ordem que tem punido a tradição folclórica do estado e em especial na capital maranhense.

Após as declarações de Marcial Lima, o presidente da Câmara, Astro de Ogum (PP), reforçou a denúncia e disse que esse tipo de situação está ocorrendo em vários arraiais da cidade. “Realmente isso está acontecendo em todos os arraiais de São Luís e tem preocupado bastante”, frisou.

Astro disse ainda que existe uma lei municipal que garante as brincadeiras até às 4 horas da madrugada e que não está sendo cumprida, prevalecendo uma ordem da Secretaria de Segurança Pública que pune a cultura popular do Maranhão.

O deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC) gravou vídeo em que aparece vestido com uma camisa do Sampaio Corrêa e afirma ser torcedor do tricolor maranhense “desde criancinha”. Em breve mensagem, que viralizou nas redes sociais da internet, o polêmico parlamentar prometeu visitar São Luís em breve. Assista:

Brincadeiras genuinamente ribamarenses se apresentam ao longo de 13 dias de programação

Aberto neste sábado (17), pelo prefeito Luis Fernando, no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, orla marítima, a programação oficial do São João 2017, de São José de Ribamar. Organizado pela prefeitura municipal, com o apoio do Governo do Estado, a festa acontece durante 13 dias em sete arraiais oficiais além de outros 15, espalhados por diversos pontos do município.

De acordo com Luis Fernando apesar do momento delicado que a economia passa, a maior festa popular do país não poderia deixar de ser realizada e da melhor forma possível, com valorização à cultura, aos brincantes e a todos que prestigiam a festa. “Preparamos com o apoio do governo, 13 dias de festança com direito a apresentação de dezenas de brincadeiras genuinamente ribamarenses, resgatando assim a alegria do nosso e reconstruindo a cultura do nosso município”, disse o gestor.

Além do Parque Municipal, a programação ocorre até dia 29, nos arraiais das Vilas (Vila Flamengo), Matinha (sede do Bumba-Boi), Parque Vitória (Praça do Rodão), Panaquatira (Viva), Rio São João (Viva), Piçarreira (Viva), Turiúba, além do Laranjal, Miritiua, Parque Araçagi, Parque Jair, Vila Sarney Filho dentre outros. A programação completa está disponível no www.sjr.ma.gov.br e nas redes sociais oficiais da prefeitura.

“A programação já começou muito boa, além disso, só o fato de podermos trazer a família com segurança já é muito bom”, parabenizou Celeste Amorim, que saiu de São Luís para prestigiar a abertura da temporada.

Durante todos os dias da programação, a segurança será reforçada com o destacamento maior de policiais militares que atuarão a pé e motorizados, além de seguranças contratados que atuarão em pontos estratégicos da cidade durante o evento. Unidades de saúde também estarão reforçadas e com apoio de ambulâncias.

Lava Bois

A cidade também já se prepara para o Lava-Bois, o São João fora de época, que ocorrerá nos dias 2 (sábado) e 3 (domingo) de julho. A expectativa é de, neste ano, receber mais de 100 mil brincantes na 64ª edição do evento.

A programação do Lava Bois acontece na sede do município com shows culturais e o tradicional encontro de grupos de Bumba-Boi.