Vem aí o I Seminário de Gestão e Logística da Faculdade de Negócios Faene, programado para os dias 21 e 22 de junho, tendo como tema central “Gestão Público-Privada: Desafios para o Crescimento”.
O evento, a ser coordenado pelo consultor de negócios Ricardo André Carreira, diretor da Faene, será realizado nas instalações da instituição, no Residencial Pinheiros, com a presença de autoridades.
Entre as presenças confirmadas, destaque para o diretor do Procon, Duarte Júnior, e para Lula Fylho, que representará a Prefeitura de São Luís.
Umbelino Jr. quer garantir transporte público gratuito a dependentes de trabalhadores rodoviários
O vereador Umbelino Junior apresentou, na manhã desta segunda-feira, o Projeto de Lei n° 042/2017, que dispõe, no âmbito municipal de São Luís, da concessão de passagem gratuita aos cônjuges, filhos, companheiros (as) e dependentes dos motoristas e cobradores do transporte coletivo público. Segundo o parlamentar, a gratuidade no fornecimento de transporte é uma oportunidade de trazer mais dignidade aos familiares dos profissionais que trabalham de forma árdua no setor considerado de alto risco aos motoristas e cobradores, principalmente pelos assaltos e dificuldades encontradas no cotidiano.
O projeto de lei prevê que o benefício será concedido ao grupo familiar do funcionário que não ultrapasse renda mensal de três salários mínimos e que seus dependentes deverão ser comprovados pelo funcionário através de certidão emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) contendo as informações do cônjuge, companheiro(o), a situação empregatícia e número de filhos com até 18 anos ou, em caso de dependência econômica permanente, comprovada por meio de documento solicitado pela empresa.
“O objetivo da Lei é, portanto, uma forma de concretização do direito social de acesso ao transporte, consagrado pela Carta Magna”, assinala o vereador.
Após apresentado, o projeto foi encaminhado à Comissão de Justiça e Mobilidade Urbana.
Desembargador Raimundo Barros foi o relator do processo contra a Record
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Rede Record de Televisão a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a um morador do Município de Santo Amaro do Maranhão, que disse ter tido sua imagem relacionada a um ser estranho que atacaria pessoas em noite de lua cheia, chamado de “Vira Porco”. O homem disse que, por causa da reportagem exibida em rede nacional, passou a sofrer ofensas.
O Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Humberto de Campos havia condenado a rede de televisão a pagar uma indenização de R$ 50 mil ao senhor mencionado na reportagem, mas o órgão colegiado do TJMA decidiu adequar o valor aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e peculiaridades do caso, reduzindo-o para R$ 20 mil.
A emissora recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando que a matéria jornalística tinha o objetivo de levar ao conhecimento nacional, a cultura, costumes e belezas do Maranhão. Acrescentou que o homem citado aceitou, de modo voluntário, ser indagado pela equipe e que a matéria deixou claro que não existe o ser, acabando com o boato regional. Mencionou inexistência de prejuízo, a liberdade de informação e o indiscutível conteúdo de interesse social.
De acordo com o relator, desembargador Raimundo Barros, o apelado disse que, em setembro de 2010, a emissora exibiu, em rede nacional, no programa Câmera Record, sem seu consentimento, reportagem que, além de denegrir sua imagem e reputação, constrange-o moralmente, juntamente com seus familiares.
“Vira porco”
Segundo Barros, o apelado disse que, na reportagem, aparecem pessoas que dizem e até indicam onde encontrar o suposto “Vira Porco”, que dizem tratar-se dele mesmo.
O apelado destacou que a equipe o procurou por várias vezes em sua residência, mas não o encontrava porque ele sai logo cedo para a roça e só retorna ao final do dia. Acrescentou que, tempos depois, foi abordado por um repórter da Record que, de forma surpreendente e desrespeitosa, teria lhe perguntado se virava bicho em Santo Amaro.
O morador disse que não foi avisado que a reportagem seria exibida em rede nacional; que ficou assustado com a repercussão; que houve comentários maldosos e críticas pelas ruas de Santo Amaro e cidades vizinhas. Falou que vem convivendo com piadas de mau gosto e que sofre graves constrangimentos. Ele pediu reparação pelo abalo moral, no valor de R$ 1 milhão.
O relator ressaltou que os direitos da personalidade são considerados direitos fundamentais, com previsão na Constituição da República. Citou o artigo que trata do tema, assim como alguns elencados no Código Civil, junto com a possibilidade de indenização decorrente da violação a esses direitos.
Raimundo Barros narrou que a reportagem apresenta aspectos variados dos Lençóis Maranhenses, menciona casos de lobisomem no Ceará e no Rio Grande do Norte, e volta a Santo Amaro, mencionando a lenda de um homem em forma de porco. Entrevistados falam sobre supostos ataques e características do ser. Em seguida, o apelado é entrevistado, ocasião em que manifesta repulsa à pergunta do repórter, se é verdade que é conhecido como o vira-bicho.
O desembargador frisou que, em que pese que a reportagem não tenha tido a intenção de causar constrangimento ao apelado, efetivamente o fez, uma vez que expôs, em cadeia nacional, a notícia de que existe um vira-bicho, vira-porco, e que essa pessoa que se transformaria em noite de lua cheia seria ele.
O relator afirma que, ao veicular a matéria, mesmo com a intenção de informação, de divulgação da cultura local, dos costumes, deveria ter tido cautela, fazer uma entrevista prévia com o apelado, perguntar se ele se importaria em prestar declarações de grande audiência, em programa exibido em todo o território nacional. Ou seja: esclarecê-lo previamente da possível repercussão da matéria, o que não ocorreu.
Acrescentou que, em audiência, o apelado confirmou que não foi indagado antes do conteúdo da entrevista, que não consentiu com a transmissão de sua imagem e a veiculação de seu nome como sendo “vira-porco” para todo o Brasil.
O representante da rede de televisão disse que não teria como o apelado não saber que estava sendo gravado; que, geralmente, a produção/edição ocorre dois meses antes; que não há procedimento de autorização para matéria jornalística, apenas para programas de entretenimento; que, no momento em que a pessoa aceita ser entrevistada, já autoriza a exibição de sua imagem.
O relator observou que as duas testemunhas ouvidas no processo afirmaram que, após a exibição da reportagem, tiveram contato com o apelado e observaram sua indignação com a repercussão da matéria.
Barros entendeu como incontroverso, nos autos, o nexo de causalidade entre a conduta da empresa e os danos sofridos pelo apelado. Afirmou que a emissora primeiro deveria ter contatado o apelado, informado o conteúdo da entrevista, cientificado do alcance nacional da entrevista e eventual repercussão.
O magistrado considerou que a emissora incorreu em ato ilícito passível de reparação, mas considerou excessivo o valor de R$ 50 mil, fixado em primeira instância a título de danos morais, reduzindo-o para R$ 20 mil. Os desembargadores José de Ribamar Castro e Vicente de Paula acompanharam o voto do relator, pelo provimento parcial do recurso da Rede Record.
Deputado Zé Inácio destacou importância da criação da Uema Baixada
O deputado Zé Inácio (PT) utilizou a tribuna na segunda-feira (22) para apresentar a indicação que será encaminhada ao governador Flávio Dino (PCdoB), e que solicita a adoção de estudos com vistas à criação da Universidade Estadual da Região da Baixada Maranhense (Uema Baixada), com sede na cidade de Pinheiro.
Em sua fala, Zé Inácio abordou que são necessárias ações que venham a desenvolver mais o Estado do Maranhão, por meio da inclusão social. “Eu aproveito este momento para destacar que, fruto de alguns debates que nós já fazemos há meses, e ouvindo a comunidade acadêmica, nós apresentamos hoje a Indicação para a criação da UEMA Baixada”, disse.
A indicação tem o objetivo de beneficiar uma população de quase um milhão de habitantes da região da Baixada, em 19 municípios, além de abranger parte do território Campos e Lagos. “Esta é uma ação que vai beneficiar também grande parte dos municípios da região do alto Turi/Gurupi, e hoje nós queremos compartilhar esse sonho, que com certeza será aprovado por todos os parlamentares”, enfatizou.
O deputado também tratou sobre a importância da criação da Uema Baixada. “Esperamos que assim como o Governador teve empenho em criar a Uemasul, também se empenhe em criar a Uema Baixada, para que aquela região, que também é uma das regiões mais promissoras do Estado, possa contar com o instrumento da educação universitária, proporcionando o desenvolvimento não só educacional, mas como social, tecnológico e econômico da região da Baixada”, falou.
Zé Inácio finalizou abordando os benefícios que serão proporcionados com a implantação da Uema Baixada. “Portanto o Poder Público Estadual, com essa iniciativa, beneficiará milhares de jovens da Baixada Maranhense e toda a região, dando oportunidade de ensino aos estudantes de 25 municípios do interior do estado, levando o desenvolvimento e garantindo o avanço educacional com autonomia administrativa, orçamentária, disciplinar e pedagógica”, afirmou.
As três novas linhas possuem a mesma essência, porém com algumas características exclusivas para cada uma
Mantendo o foco na inovação e na sustentabilidade, a MRV Engenharia lança suas novas linhas de produtos: Eco, Bio e Premium, trazendo soluções inéditas ao setor imobiliário. As novidades aliam diferenciação e evolução em novos acabamentos, design, interatividade, tecnologia e segurança. Os itens foram reunidos para que o cliente MRV tenha acesso a um novo jeito de viver, com opções diferenciadas dentro do seu residencial. A campanha publicitária sobre as novas linhas está sendo exibida na TV aberta e internet desde o dia 22 de maio.
As novas linhas de produtos tem como essência a sustentabilidade, sendo percebida em vários detalhes como os certificados que comprovam a responsabilidade em construir da MRV, os prêmios conquistados no setor e as técnicas de construção, a inovação, revelada no tipo de acabamento dos imóveis, em soluções tecnológicas e conectividade nos condomínios, e a inteligência, agregando tudo isso em soluções práticas, que tragam ainda mais conforto e bem-estar para os clientes. “É a soma desses fatores que nos permite entregar um produto como nenhum outro. As novas linhas foram criadas e pensadas por profissionais dedicados que seguem as principais pesquisas e tendências mundiais para atender melhor as exigências do mercado e as necessidades dos nossos consumidores”, informou o diretor de Comunicação, Marketing e Vendas da MRV, Rodrigo Resende.
Entre as características da nova linha estão à preparação para receber wi-fi nas áreas comuns dos residenciais, tomadas com entrada USB, sistema de segurança, geração de energia fotovoltaica, disponibilidade de bikes MRV e pomar. Um novo design também fará parte das mudanças. “Reunimos cores modernas para a fachada e a guarita terá acabamento em eco granito, oferecendo mais modernidade para os projetos. A nossa atenção desde a escolha dos materiais até a instalação no final das obras é pensando no bem-estar dos moradores dos residenciais. Afinal de contas, estamos lidando com o grande sonho da casa própria dos nossos clientes e isso merece todo o capricho”, ressaltou Resende.
As três novas linhas possuem a mesma essência, porém com algumas características exclusivas para cada uma. A linha Eco associa design contemporâneo, conforto e ótimo custo benefício, propondo uma construção inteligente com preços acessíveis. A linha Bio oferece um padrão mais alto de conforto e bem-estar. Já a Premium será uma construção de alto padrão e serão pontuais, quando a Companhia identificar uma oportunidade no mercado.
Para conferir o vídeo da campanha e todos os elementos que compõe a nova linha de produtos, acesse: mrv.com.br/produtos.
Propaganda oficial informa que 574 escolas foram reformadas ou totalmente reconstruídas
Muita propaganda e pouco trabalho. Foi essa a denúncia de professores e estudantes que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) levou até à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão.
“Enquanto a propaganda fala em mais de 500 escolas reformadas ou totalmente reconstruídas, o que temos são centenas de escolas abandonadas. Eu sei da realidade das salas de aula. Se o Governador ou Secretário não sabem, eles bem que poderiam passar por aqui e saber que nem reforma tivemos”, disse a professora Lidiane.
Material de construção mal aguardado no pátio da escola evidencia caos na obra, que se arrasta há um ano
Ao levar à tribuna a denúncia dos professores, Wellington mencionou exemplos que comprovam que, de fato, o Governo mais se importa com a propaganda que com a educação.
“O Governador publicou uma foto falando de uma reforma no colégio Cintra. Professores procuraram o gabinete e disseram que não se fez reforma nenhuma de verdade. O que se fez foi pintar. Atendendo as denúncias, eu fui pessoalmente visitar o local e o que encontrei foram janelas quebradas e sem vidros. Da realidade, não se pode duvidar…já da propaganda, fica difícil acreditar em uma real mudança”, disse Wellington.
Lentidão, desordem e improviso marcam andamento de reformas de escolas
Ainda durante o pronunciamento, outra escola citada foi a Antônio Carlos Beckman, conhecida como Bandeirantes, no município de Açailândia. Uma obra que tinha previsão para durar 120 dias, já se arrasta por quase um ano.
“Trata-se da reforma da escola que começou há quase 01 ano e, até agora, não foi concluída, prejudicando mais de 700 alunos. De acordo com a placa que está no local, o prazo para conclusão seria de 120 dias, o que não foi respeitado, já que ao que parece, a conclusão ainda está distante. O pior nem é isso. O pior é que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, enviou ofício à Assembleia Legislativa com a relação das escolas reformadas ou reconstruídas e consta no documento que a escola Antonio Carlos Beckman foi reformada em 2015. Erram ao redigir o documento? Porque a escola Carlos Beckman não foi reformada. É assim que eles trabalham? Na propaganda, é de um jeito. Na realidade, é outra. Se for de fato dessa forma, não se pode esquecer que isso caracteriza um desrespeito com alunos e professores, podendo até mesmo caracterizar improbidade administrativa”, disparou o professor e deputado Wellington.
Carteiras, mesas e armário abandonados em área externa de escola onde reforma demora a ser concluída
Sobre toda a situação, o deputado Wellington afirmou que levará a situação até à Comissão de Educação da Assembleia, encaminhará ofício cobrando ao Governo do Estado para que conclua a obra e, além disso, oficializará a denúncia ao Ministério Público. Todas as denúncias foram colhidas por meio do Projeto “De olho nas escolas”, desenvolvido pelo parlamentar é que consiste em ouvir as solicitações de estudantes, pais de alunos e professores.
Abaixo, cópia do ofício encaminhado pela Seduc à Assembleia Legislativa:
Anexo do ofício informando que 50 escolas foram reformadas ou totalmente reconstruídas em 2015:
Anexo do ofício informando que a escola Antônio Carlos Beckman, em Açailândia, foi reformada em 2015:
Carta escrita por pais de estudantes de Açailândia com apelo por conclusão de reforma de escola:
Carro supostamente usado pelo Uber foi apreendido no pátio da SMTT logo após o anúncio de fecho ao cerco ao aplicativo
Por força de lei promulgada pela Câmara de Vereadores e por pressão de taxistas, desesperados ante o risco de perder faturamento e até mesmo deixar a profissão, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) passou a apreender veículos de transporte de passageiros por meio do aplicativo Uber. A repressão ao serviço promete gerar conflito na cidade, com risco até mesmo de confronto entre os dois segmentos que se opõem, um por receio de perder mercado, o outro pelo direito de operar e oferecer o diferencial que proporcione ao cliente a tão almejada satisfação.
Veículo foi apreendido no aeroporto e rebocado, para satisfação de taxistas
O clima entre taxistas e motoristas de Uber foi tenso durante toda a segunda-feira. Logo no início da manhã, dezenas de motoristas de táxis seguiram em carreata até a SMTT, no Maranhão Novo, onde uma comissão formada por membros da categoria foi recebida pelo secretário Canindé Barros, que decretou o fecho ao cerco ao Uber. Tão logo foi feito o anúncio, um carro que havia adentrado o pátio do órgão via acionamento do aplicativo foi apreendido pelo grupo de taxistas que comemorava, do lado de fora, a resposta positiva de Canindé para o pedido da categoria.
À tarde, o foco de tensão foi o Aeroporto Marechal Cunha Machado, onde outro carro supostamente utilizado em transporte de passageiros pelo Uber foi apreendido e colocado sobre um reboque. Imediatamente, taxistas passaram a disparar mensagens de Whatsapp uns para os outros, em tom de contentamento. A apreensão o veículo também mobilizou motoristas que exploram o serviço via aplicativo, que convocaram a classe a dar apoio ao colega retido no aeroporto.
A polêmica deve se estender, com consequências imprevisíveis. Mas, é quase certo que a tensão perdure, até que o bom senso leve a um desfecho favorável a todos, principalmente aos usuários.
A pernambucana e a irmã do jogador de futebol Cristiano Ronaldo apresentam-se no dia 3 de junho na casa de shows mais festejada do Turu
Mara Pavanelly está de volta a São Luís, inclusive com novo repertório
Nova casa de shows da Avenida São Luís Rei de França, no Turu, a Tom Music prepara grande evento para o dia 3 de junho, às 21h, quando receberá as cantoras Mara Pavanelly e Katia Aveiro, esta segunda uma atração internacional, direto de Portugal. O evento será aberto pelo cantor Wandim Rey.
Mara Pavanelly passou um tempo distante dos palcos da capital, mas está de volta, inclusive com novo repertório. A artista, que percorre o Brasil mostrando o seu trabalho, tem músicas como “Cansei de Sofrer”, “Sou Mara” e “Ressaca”, entre diversas outras. A pernambucana começou a carreira artística aos três anos de idade, cantando em shows de calouros em sua cidade natal, Mirandiba, onde sempre tirava os primeiros lugares, pois apesar de pouca idade, seu talento era inigualável.
Aos 14 anos, Mara recebeu o convite para integrar a banda Forrozão Tropikália, onde desfrutou de grandes momentos de sua vida. Foi lá que emplacou vários sucessos. Depois foi para a banda Garota Safada, onde cantou por dois anos, também com vários sucessos. Seu segundo DVD foi gravado em São Luís, comemorando seus 18 anos de carreira, para um público de mais de 15 mil pessoas.
Atração internacional
Kátia Aveiro, irmã do jogador de futebol Cristiano Ronaldo, vem mostrar o reggaetom, ritmo diferente, com raízes na música latina e caribenha
Kátia Aveiro, irmã do jogador de futebol Cristiano Ronaldo, vem mostrar um ritmo bem diferente, com raízes na música latina e caribenha. Trata-se do reggaeton, que finalmente ganha espaço no Brasil mesmo com a barreira da língua. A cena é dominada por porto-riquenhos, que disseminaram o reggaeton.
Mas o ritmo também tem outros representantes, como os colombianos Maluma e J Balvin, que já gravaram com Anitta (“Ginza” e “Sim ou Não”).
De Porto Rico, a dupla Zion & Lennox convidou Ludmilla para uma versão em português de “Otra Vez” e Daddy Yankee canta “Corazón” com Claudia Leitte. Artistas de língua espanhola que já eram famosos no Brasil entraram na onda e também estão apostando nas parcerias.
Entre eles, Enrique Iglesias (“Subeme La Radio” com Zion & Lennox), Rick Martin (“Vente Pa’ Ca” com Maluma), Thalia (“Desde Esa Noche” com Maluma) e Shakira (“Chantaje” com Maluma)
Serviço
O quê
Mara Pavanelly e Katia Aveiro na Tom Music
Quando
Dia 3 de junho, às 21h
Onde
Tom Music (Turu)
Ingressos: R$ 50,00 (Área Vip), R$ 80,00 (Frontstage) e R$ 90,00 (Camarote), à venda na Central Gajo (Shopping da Ilha), Plena Calçados (Rio Anil e Maiobão) e Bilheteria da Tom Music (Turu)
Wellington entre prefeitos, parlamentares e outras autoridades no ato de assinatura dos projetos de lei
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou, na manhã desta segunda-feira (22), de ato de assinatura de três projetos de lei que tratam sobre a revisão cartográfica dos limites territoriais dos municípios da Ilha de São Luís. O objetivo é estabelecer a atualização dos limites de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Na ocasião, Wellington disse que essa já é uma luta antiga e que, se efetivada, atenderá demandas da população da Grande Ilha.
“Muito nos alegra saber que essa discussão possui um embasamento técnico e, assim, fundamentado na realidade de inúmeros maranhenses. Visitamos os moradores dos bairros Alto do Turu, Jardim Turu, Parque Vitória e adjacentes, além dos bairros Cohabiano e Cohatrac, o que nos fez perceber a incerteza que permeia a cabeça daqueles maranhenses, que não sabem a quem recorrer: se à Prefeitura de São Luís ou a de São José de Ribamar. No entanto, essa incerteza não se limita àquela região. Por isso, tal atualização envolve os limites territoriais não apenas de São Luís e São José de Ribamar, mas também de Raposa e Paço do Lumiar. Aproveito para solicitar que haja uma pactuação entre Governo do Estado e Prefeituras desses municípios, a fim de que essas políticas públicas como educação, saúde e segurança sejam, de fato, efetivadas. E que a população dessas áreas limites sejam realmente assistidas pelo poder público. Pois, já não aguentam mais serem tratados como invisíveis”, disse Wellington.
O ato aconteceu na Assembleia Legislativa e contou com a participação de técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), além do prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando (PSDB); prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB); prefeita da Raposa, Talita Laci (PCdoB; vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro (PCdoB), além dos deputados estaduais Bira do Pindaré (PSB) e Júnior Verde (PRB).
Cézar Bombeiro observou a participação concreta, objetiva e muito bem clara de todas as instituições representadas na audiência
A iniciativa do vereador Cézar Bombeiro (PSD) em propor audiência pública para uma ampla discussão sobre a regularização fundiária em áreas da Camboa, Liberdade, Fé em Deus, Monte Castelo, Alemanha e Vila Palmeira, na última sexta-feira (19), foi decorrente de uma luta de vários anos e da informação da Prefeitura de São Luís, por meio de documento, de que é impossível atender os moradores da Liberdade, depois de o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) ter prometido o benefício à comunidade, quando candidato ao seu primeiro mandato.
A presença de representantes da Advocacia Geral da União (AGU), da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), do o Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), da Secretaria de Estado de Cidades (Secid), da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH) e a importante participação do deputado estadual Max Barros (PRP), que tem uma história de luta em defesa de que terras da União atendam direitos de posseiros seculares, e da deputada federal Luana Alves (PSB) deram ampla dimensão aos debates.
Comunidade pode se manifestar na audiência, marcada por discussões produtivas
Lamentável sob todos os aspectos foram as ausências dos Ministérios Públicos Estadual e Federal , registrada por vários segmentos comunitários presentes. A audiência pública foi presidida pelo vereador Francisco Carvalho (PSL) e também contou as presenças dos vereadores Concita Pinto (PEN), Marcial Lima (PEN), Raimundo Penha (PDT) e Silvino Abreu (PRTB). A participação concreta, objetiva e muito bem clara por todas as instituições proporcionou a que a audiência pública atingisse três horas.
O deputado Marx Barros encaminhou uma proposta, logo aprovada, para que seja elaborado um documento da audiência pública e que com a participação da Assembleia Legislativa do Estado e da Câmara Municipal para ir a Brasília para um somatório de esforços com a bancada federal do Maranhão, articulação da deputada Luana Alves, com vistas a que além da proposta do vereador Cézar Bombeiro possam ser beneficiadas outras áreas. O vereador Francisco Carvalho sugeriu que a coordenação do trabalho seja feita pelo vereador Cézar Bombeiro, pelos seus esforços e compromisso com a população de São Luís. Assista ao vídeo em que Cézar Bombeiro encerra audiência, avaliada por ele como positiva:
