Com greve ou sem greve de motoristas e cobradores, haverá, sim, reajuste das passagens de ônibus em São Luís. O contrato firmado entre a prefeitura e as empresas e consórcios vencedores da licitação do transporte prevê o realinhamento e ninguém, por mais ingênuo que seja, acredita que os empresários vão abrir mão de uma prerrogativa tão vantajosa.

O aumento tarifário é apenas questão de tempo, mais precisamente três meses, até que a assinatura do contrato complete um ano. Uma vez cumprido esse período, a tendência é que seja aplicada a cláusula que autoriza o reajuste.

Independente da paralisação de trabalhadores rodoviários, que, caso ocorra, vai onerar os cofres dos concessionários, estes não hesitarão em repassar os custos aos usuários do sistema. É a lógica do mercado e não há como fugir dela, apesar dos apelos e protestos da população e da pequena parcela da classe política que faz oposição à gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Há 10 anos no ar, este blog já noticiou sucessivos reajustes de passagens de ônibus, sempre antecedidos por acaloradas discussões entre empresários e administração municipal e por intervenções providenciais – ou não – da Justiça e do Ministério Público (Estadual e do Trabalho). A população sempre assistiu a tudo na maior expectativa, frustrada, via de regra, pelo pior desfecho: o indesejável aumento, eufemisticamente disfarçado de realinhamento.

Difícil imaginar que empresários ávidos por lucro não lancem mão da regra contratual que lhes permite viabilizar os seus negócios. Se antes, quando a reposição tarifária dependia do aval da prefeitura e da Câmara Municipal, as empresas impunham seus interesses acima de quaisquer outros, imagine agora, que o mecanismo que dispara o aumento parece ter sido moldado para lhes favorecer.

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, participou, nesta terça-feira (30), do Encontro com Vereadores e Vereadoras do Maranhão, iniciativa promovida pelo governo do estado, com o apoio da FAMEM, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

Na oportunidade, o presidente da entidade congregou os parlamentares municipais a participar dos chamados Encontros Regionais que serão realizados pela Federação a partir do próximo mês.

O primeiro, de acordo com Tema, acontecerá no dia 22 de junho na cidade de Presidente Dutra.

“Trataremos de assuntos relacionados a municipalidade, além de promover oficinas e capacitações, por exemplo, direcionadas a todos os agentes que possuem ligação com o municipalismo”, disse.

De acordo com Cleomar Tema, os vereadores, assim como prefeitos e prefeitas, são peças fundamentais no processo de fortalecimento do municipalismo no estado, uma vez que são políticos da base e que estão em contato direto com a população.

“Prefeitos e vereadores são a caixa de ressonância dos reclames sociais. Tudo acontece nas cidades. E são nelas que os moradores procuraram os agentes políticos mais próximos em busca de soluções para os problemas da coletividade. Por conta disso, é mais do que importante a participação dos parlamentares municipais nos encontros que iremos promover”, completou o presidente.

Tema fez questão de elogiar a iniciativa do governador Flávio Dino e do secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, em promover o encontro com os vereadores e vereadoras.

“Trata-se de uma iniciativa inédita e extremamente louvável que mostra que a gestão Flávio Dino tem compromisso com os municípios maranhenses e com a nossa classe política”, avaliou.

Durante todo o dia, os parlamentares municipais participaram de uma vasta programação que abordou temas relacionados à gestão e ao desenvolvimento econômico, social e ambiental.

Além disso, nos stands instalados pelo govenro no Centro de Convenções, tiveram acesso a vários serviços e puderam dirimir dúvidas.

A Câmara Municipal promove, nesta quarta-feira (31/05), às 14h, audiência pública para discutir o descaso com a educação em São Luís, proposta pelo vereador Marquinhos (DEM), presidente da Comissão de Educação da Casa. Participarão do debate pais de alunos, professores, conselheiros tutelares, representantes do Ministério Público, de sindicatos da classe, da Prefeitura de São Luís e da sociedade civil organizada.

Na audiência pública, cujo tema é “SOS Educação”, serão discutidos problemas como falta de merenda escolar, atrasos do ano letivo, não conclusão de creches e a precariedade da estrutura das unidades de ensino básico.

O cantor e compositor Délcio Luiz, um dos nomes mais expressivos do samba e do pagode no Brasil, será a atração nacional do Porto da Gabi na gravação do primeiro CD ao vivo do Grupo Bombô, neste sábado (03/06), a partir das 20h. Com 25 anos de carreira, o artista carioca, que fez fama na década de 90 como líder do Grupo Raça e também já integrou o lendário Fundo de Quintal, desembarca na Ilha para apresentar canções eternizadas na memória do público, gravadas por ele e por outros intérpretes, como Belo, Péricles, Chrigor (ex-Exaltasamba) e tantos outros.

Lançado em 3 de novembro de 2016, o Grupo Bombô é formado com base em um novo conceito, que valoriza o samba de raiz.

A noite também será animada por alguns dos principais grupos e artistas locais e a expectativa é de casa cheia. Foram convidados e confirmaram presença Neyzinho e o Pagode do Poder, Grupo Tô Di Mais, Bulico e Dedê, Junior Bracinho e Preto Tipo A. O agito ficará por conta, ainda, do Paredão Palio Granja, DJ Denna Mixx e DJ Beto.

Ingressos

O primeiro lote de ingressos já está esgotado e o segundo já está à venda, na Nova Music Play (Rua do Passeio, Centro). A entrada individual custa R$ 20 e a casadinha pode ser comprada ao preço de R$ 30. Informações: (98) 98701 0103.

Serviço

O que: gravação do primeiro CD ao vivo do Grupo Bombô, com show de Délcio Luiz

Quando: sábado, dia 3 de junho, a partir das 21h

Onde: Porto da Gabi, no Aterro do Bacanga

Ingressos: R$ 20 (individual) e R$ 30 (casadinha)

A Prefeitura de Godofredo Viana está realizando uma serie de mudanças que beneficiam a saúde do município, entre as que merecem destaque está a capacitação dos profissionais dessa área.

Na semana passada, por exemplo, a Secretária de Saúde do Município, Norma Borges, esteve em São Luís participando da oficina itinerante do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – Siops, que tem o objetivo de orientar gestores municipais acerca do uso do sistema institucionalizado no âmbito do Ministério da Saúde, utilizado como instrumento de planejamento, gestão e controle social do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Siops consolida informações de gasto público em saúde no Brasil; promove transparência, assegurando, tanto a conselhos de saúde quanto aos cidadãos, o acesso às informações; torna mais ágil a consulta sobre receitas e despesas em ações e serviços públicos de saúde; fornece indicadores sobre gastos em saúde no país; permite o monitoramento da alocação de recursos; e dimensiona a participação da União, Estados, Municípios e Distrito Federal no financiamento da saúde pública.

Além disso, também na semana passada, equipes de enfermeiros e dentistas de Godofredo Viana foram até a cidade de Presidente Médici para participarem da oficina do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ). Do Governo Federal, o PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território brasileiro. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.

Para Sissi Viana, prefeito de Godofredo Viana, um dos primeiros passos para oferecer um serviço de qualidade na área da saúde é poder contar com equipes de profissionais capacitados e que se sentem valorizados para exercer o oficio e, se depender de sua gestão, tais profissionais passarão constantemente por treinamentos que aprimoram seus conhecimentos para, assim, melhor atender a população do município.

A instituição, vinculada ao hospital AldenoraBello, assiste pacientes oncológicos vindos do interior

A solidariedade pode vir de várias formas. Seja em forma de trabalho solidário ou até no simples trato com as pessoas. Na VLI, empresa especializada em operações logísticas que integram terminais, ferrovias e portos, empegados reuniram-se, no último dia 27, para realizar uma grande corrente do bem e dar a sua contribuição à Casa de Apoio, da Fundação Antônio Jorge Dino, entidade que ajuda pacientes em tratamento com câncer e seus familiares. A Casa está vinculada ao Hospital do Câncer Aldenora Bello, também mantido pela Fundação.

A iniciativa faz parte do VLI Solidária, programa de voluntariado da empresa que incentiva os empregados a praticarem ações solidárias nas comunidades onde a companhia está presente. Durante o evento, os voluntários proporcionaram uma manhã de diversão para mais de 18 crianças atendidas pela instituição com recreação, contação de histórias e joguinhos. Eles também entregaram kits escolares e materiais de higiene e limpeza.

Pela primeira vez participando do voluntariado na empresa, Thâmita Rodrigues conhece bem a satisfação que as atividades solidárias proporcionam: “é sempre um momento de muita alegria”, define a analista de qualidade, que já faz, pontualmente, trabalhos voluntários com a família. Quanto ao compromisso corporativo de responsabilidade social, ela diz: ”ações sociais na empresa só reforçam a convicção de que tanto a companhia, como os seus empegados podem fazer a diferença na qualidade de vida da sua comunidade. Estou muito feliz em fazer parte dessa história na VLI” afirmou.

Sobre a VLI

A VLI tem o compromisso de apoiar a transformação da logística no País, por meio da integração de serviços em portos, ferrovias e terminais. A empresa engloba as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA), além de terminais intermodais, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como em Santos (SP), São Luís (MA) e Vitória (ES). Eleita a melhor empresa de infraestrutura do país pelo anuário Épocas Negócios 360º e escolhida como uma das 150 melhores empresas para se trabalhar pela revista Você S/A, a VLI transporta as riquezas do Brasil por rotas que passam pelas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 31, sem resolução de mérito, ajuizada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, em face da omissão do Congresso Nacional na edição de lei complementar que institua o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto no artigo 153, inciso VII, da Constituição Federal (CF).

O relator explicou que os governadores, embora possam ajuizar ação direta de inconstitucionalidade, não são legitimados para a propositura das ações do controle concentrado de constitucionalidade, sendo necessária a demonstração da pertinência temática, conforme jurisprudência do STF. “No caso, o governador do Maranhão não demonstrou, de forma adequada e suficiente, a existência de vínculo de pertinência temática, apresentando um único argumento: o Estado do Maranhão teria interesse na efetiva instituição e arrecadação do IGF, pois, ocorrendo o incremento de receitas da União, o volume a ser partilhado com os Estados seria consequentemente majorado”, afirmou.

Impertinência temática

No entanto, o ministro Alexandre de Moraes salientou que a Constituição Federal não determina repartição obrigatória das receitas eventualmente auferidas com a arrecadação do Imposto sobre Grandes Fortunas entre a União e os demais entes. “Não está, consequentemente, caracterizada a necessária pertinência temática”, afirmou.

Na ADO 31, o governador Flávio Dino alegava que o Maranhão depende do repasse de recursos federais em diversas áreas de atuação e que “quanto menor a receita tributária federal, menor a aplicação compulsória de recursos na educação e menores serão também os valores destinados à assistência financeira aos estados-membros, por óbvio”.

Argumentava, ainda, que a instituição do IGF determinada pela Constituição da República seria de exercício compulsório, e como resultado imediato da renúncia fiscal inconstitucional pela União. “Através da inércia do Congresso Nacional em aprovar um dos tantos projetos de lei que tramitam em suas Casas há anos, tem-se que a ausência de tributação das grandes fortunas pela União Federal reduz a perspectiva de recebimento, pelo Estado-membro, de recursos federais nas mais diversas áreas”.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

O deputado federal e líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha, usou a TV Difusora, arrendada por ele com fins claramente políticos, para criticar duramente o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), autor de uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil, destinada à reforma da feira do Anjo da Guarda, motivo de polêmica, inclusive com troca de acusações e desmentidos mútuos, desde o último fim de semana. No mesmo tom do secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues, seu fiel aliado, que já havia rebatido Braide, Weverton condenou a atitude do parlamentar de se antecipar ao Poder Executivo municipal e ir até o mercado entregar a autorização da emenda aos feirantes.

Weverton chamou de absurda a presença de Braide na feira do Anjo da Guarda como se estivesse ali para assinar a ordem de serviço para o início da obra, ato que, por lei, cabe exclusivamente ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT). “Eu mesmo, quando destino uma emenda a uma prefeitura, não faço qualquer divulgação antes de o recurso ser empenhado ou liberado”, observou. “Quando a verba é disponibilizada, comunico ao gestor para que ele faça o anúncio e autorize o gasto, de acordo com as suas prioridades”, acrescentou.

Mamógrafo

O pedetista fez menção, ainda, a uma polêmica que marcou a última campanha a prefeito da capital, envolvendo uma emenda anterior direcionada por Braide à capital, dessa vez para a aquisição de um mamógrafo para o Hospital da Mulher. Weverton ressaltou que em meio ao estardalhaço que fez por conta do recurso que destinou para a compra do equipamento, omitiu que a verba daria para pagar apenas uma mamógrafo analógico, pois um digital custa muito mais caro. “O aparelho nem seria de última geração”, advertiu.

Esquiva

Em longo pronunciamento, nesta segunda-feira (29), na tribuna da Assembleia Legislativa, Eduardo Braide relatou as tentativas frustradas que fez de entregar, pessoalmente, uma cópia da autorização da emenda parlamentar ao secretário Ivaldo Rodrigues. “Ele inventou todas as desculpas possíveis para não receber o documento”, afirmou. Braide lembrou que, em função das negativas, em 12 de abril deste ano, foi à tribuna cobrar do secretário que recebesse a autorização da emenda. “Vejam como mentira tem pernas curtas”, ironizou.

O parlamentar explicou ainda que, diante da dificuldade de se encontrar com o secretário para entregar o documento, ele foi até o mercado do Anjo da Guarda apresentar a cópia da autorização da emenda aos feirantes, que afirmaram que a prioridade era a reforma emergencial do telhado, gravemente danificado e com a ameaça de desabar.

Contou ainda Braide que chegou a conversar com representantes da Vale, que, em parceria com o Município, fará recuperação geral da feira do bairro. “É a primeira vez na história, enquanto eu sou político, que um político tenta ajudar outro e este reclama”, lamentou, acusando, ainda, o secretário municipal de Governo, Lula Filho, de ter mentido em entrevista à TV Difusora, ao afirmar que existe um projeto da Vale no valor de R$ 5 milhões para a reforma do mercado. “Não existe projeto algum. O que existe é um entendimento. O senhor Lula Filho mentiu”, assegurou.

Do Blog de Alan Ramalho

A Câmara Municipal de São Luis esteve reunida em sessão nesta segunda (29/09) para apreciação e votação do Projeto de Lei de numero 77/2017, que trata da liquidação e posterior extinção da Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu). Acontece que esse mesmo Projeto de Lei entraria na pauta do dia 22/05, quando foi solicitado que não acontecesse nenhum interstício, pareceres ou entendimento contrário à matéria, e a mesma fosse logo para votação final, fato que não aconteceu devido o questionamento e consequente pedido de vista do vereador Estevão Aragão (PPS).

Concedida vistas ao vereador, ficou determinada a data de

hoje(29/05) para a condução dos serviços referente a matéria que trata o Projeto de Lei. Novamente a pressão da mesa para acelerar a votação sofre a interpelação e questionamentos totalmente plausíveis dos vereadores Estevão Aragão, Chaguinhas e Marcial Lima, que fizeram uso da tribuna para defender que não se tratava unicamente de aprovar o projeto, mas que haviam por trás desse tema uma serie de dúvidas sobre inúmeras irregularidades, falta de informações, falta de consubstanciamento do próprio projeto que não deixa claro fatos extremamente relevantes, gerando fortes indagações que ficaram sem respostas.

Dada a indigesta situação criada e a falta de propriedade para suprir as dúvidas apuradas nos pronunciamentos, o presidente achou por bem encerrar a sessão e a transferir para quarta feira (31/05) com forte indício de que, quer a matéria votada e encerrada.

O caso está ficando conturbado, e esse Projeto de Lei que não sabe-se por que contas, está sendo conduzido com uma velocidade exagerada e consequentemente atropelando o regimento interno e o rito que sempre pautou as matérias naquela casa legislativa, está provocando suspeitas. Senão vejamos: o protocolo de recebimento da mensagem data de 09 de maio, os vereadores receberam informações somente dia 24 de maio (quarta feira), depois pedido de vista do vereador Estevão Aragão, e a apenas cinco dias da sessão para apreciação e votação, como se os vereadores tivessem somente a esse tema pra se debruçarem, ou pior, como se eles não a precisassem conhecer, apenas aprovar.

É importantíssimo registrar que essa vontade de liquidação e extinção da Coliseu já se estende há anos e sua aprovação não deve acontecer sem esclarecimentos, menos ainda, de maneira recheadas de dúvidas e suspeitas.

Em cumprimento ao calendário de pagamentos para o exercício de 2017, com datas aprovadas e confirmadas no Decreto nº 48.875 que destaca os prazos para quitação dos vencimentos, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibilizará o pagamento salarial dos servidores municipais na próxima quinta-feira (1º) de junho.

Diante do cenário de crise econômica que o Brasil está vivenciando, a Prefeitura de São Luís tem conseguido manter o salário dos servidores em dia. Conforme orientação do prefeito Edivaldo, a prioridade é cumprir o compromisso com os funcionários municipais de seguir o calendário de pagamentos.

De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Delcio Rodrigues, a Semfaz não tem medido esforços para sustentar o compromisso da Prefeitura com os seus servidores. “Prefeituras como a do município do Rio de Janeiro está parcelando o pagamento dos servidores municipais. Em São Luís estamos vivenciando a crise econômica, mas comprometidos em manter a folha em dia”, afirmou o secretário da pasta.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (http://www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.