Projeto de lei para liquidar Coliseu gera polêmica e tem votação adiada

Do Blog de Alan Ramalho

A Câmara Municipal de São Luis esteve reunida em sessão nesta segunda (29/09) para apreciação e votação do Projeto de Lei de numero 77/2017, que trata da liquidação e posterior extinção da Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu). Acontece que esse mesmo Projeto de Lei entraria na pauta do dia 22/05, quando foi solicitado que não acontecesse nenhum interstício, pareceres ou entendimento contrário à matéria, e a mesma fosse logo para votação final, fato que não aconteceu devido o questionamento e consequente pedido de vista do vereador Estevão Aragão (PPS).

Concedida vistas ao vereador, ficou determinada a data de

hoje(29/05) para a condução dos serviços referente a matéria que trata o Projeto de Lei. Novamente a pressão da mesa para acelerar a votação sofre a interpelação e questionamentos totalmente plausíveis dos vereadores Estevão Aragão, Chaguinhas e Marcial Lima, que fizeram uso da tribuna para defender que não se tratava unicamente de aprovar o projeto, mas que haviam por trás desse tema uma serie de dúvidas sobre inúmeras irregularidades, falta de informações, falta de consubstanciamento do próprio projeto que não deixa claro fatos extremamente relevantes, gerando fortes indagações que ficaram sem respostas.

Dada a indigesta situação criada e a falta de propriedade para suprir as dúvidas apuradas nos pronunciamentos, o presidente achou por bem encerrar a sessão e a transferir para quarta feira (31/05) com forte indício de que, quer a matéria votada e encerrada.

O caso está ficando conturbado, e esse Projeto de Lei que não sabe-se por que contas, está sendo conduzido com uma velocidade exagerada e consequentemente atropelando o regimento interno e o rito que sempre pautou as matérias naquela casa legislativa, está provocando suspeitas. Senão vejamos: o protocolo de recebimento da mensagem data de 09 de maio, os vereadores receberam informações somente dia 24 de maio (quarta feira), depois pedido de vista do vereador Estevão Aragão, e a apenas cinco dias da sessão para apreciação e votação, como se os vereadores tivessem somente a esse tema pra se debruçarem, ou pior, como se eles não a precisassem conhecer, apenas aprovar.

É importantíssimo registrar que essa vontade de liquidação e extinção da Coliseu já se estende há anos e sua aprovação não deve acontecer sem esclarecimentos, menos ainda, de maneira recheadas de dúvidas e suspeitas.

Prefeitura de São Luís pagará salários a servidores na próxima quinta-feira (1º)

Em cumprimento ao calendário de pagamentos para o exercício de 2017, com datas aprovadas e confirmadas no Decreto nº 48.875 que destaca os prazos para quitação dos vencimentos, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibilizará o pagamento salarial dos servidores municipais na próxima quinta-feira (1º) de junho.

Diante do cenário de crise econômica que o Brasil está vivenciando, a Prefeitura de São Luís tem conseguido manter o salário dos servidores em dia. Conforme orientação do prefeito Edivaldo, a prioridade é cumprir o compromisso com os funcionários municipais de seguir o calendário de pagamentos.

De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Delcio Rodrigues, a Semfaz não tem medido esforços para sustentar o compromisso da Prefeitura com os seus servidores. “Prefeituras como a do município do Rio de Janeiro está parcelando o pagamento dos servidores municipais. Em São Luís estamos vivenciando a crise econômica, mas comprometidos em manter a folha em dia”, afirmou o secretário da pasta.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (http://www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

Deputado Wellington repudia possível aumento de passagens em caso de greve no transporte

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se posicionou diante do cenário que sinaliza para uma possível greve de ônibus em São Luís. Ao tomar conhecimento, Wellington passou a acompanhar toda a movimentação das reuniões que ocorreram com o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão e foi informado sobre a causa da possível paralisação de ônibus e consequente aumento de passagem, como ocorreu em anos anteriores, caso a categoria não entre em acordo.

“Essa possível paralisação de ônibus será um protesto contra o não cumprimento de acordo feito entre empresários e a categoria. Isso é um desrespeito com os motoristas e todos os trabalhadores. Diante disso, surge o questionamento: a Prefeitura não cumpre acordos e quem paga é a população? Quem pagará pela incompetência da Prefeitura é a população?”, disse Wellington.

O deputado Wellington alertou ainda para um possível aumento na tarifa de ônibus e alertou para a repugnante “lógica” do transporte: primeiro, paralisação e, depois, aumento de passagem.

“O prefeito prometeu que não haveria aumento de passagem. Ele falou isso durante a campanha eleitoral. Infelizmente, nós já sabemos os passos: primeiro, paralisação de ônibus; depois, aumento na passagem. É sempre assim. Nós não podemos admitir que essa falta de respeito se repita. A população não aceitará outro aumento. A sociedade não pode pagar, mais uma vez, pela incompetência da Gestão Municipal”, alertou Wellington.

Em 2016, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) garantiu que não haveria nenhum outro aumento de passagem em 2017.

“Eu posso te assegurar que, nos próximos 12 meses, não há de se falar nisso. Não iremos aumentar a tarifa. Temos um instrumento de subsídio”, afirmou Edivaldo durante Sabatina do Jornal O Estado do Maranhão, que ocorreu no dia 10 de outubro de 2016.

Ao final, o deputado Wellington ressaltou que os motoristas e trabalhadores não podem ser penalizados e que irá cobrar um posicionamento do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior para que adote providência emergencial a fim de evitar a greve de ônibus.

Estande da Universidade Ceuma faz atendimento de beleza no Rio Anil Shopping

Manter uma rotina de cuidados com a pele pode garantir jovialidade e viço. Além disso, fazer limpezas periódicas, manter as sobrancelhas bem alinhadas são essenciais para manter a auto estima sempre elevada. Pensando em contribuir com o público com orientações e serviços gratuitos, alunos do curso de graduação em Estética da Universidade Ceuma estarão até o dia 31 de maio atendendo em estande montado no piso 1 do Rio Anil Shopping, das 10h às 17h.

São três tipos de serviços: limpeza facial, design de sobrancelhas e shiatsu (massagem corporal). “Resolvemos ampliar o atendimento que já fazemos na clínica da universidade para o shopping para dar mais oportunidade para a população. Também é uma boa estratégia de extensão para nossos alunos, que aprendem mais com a vivência de atendimento”, explica a professora Rindhala Jadão, do curso de Bacharel em Estética. Ela acredita que a ação também é uma oportunidade para divulgar o curso e a importância dos cuidados com a pele e com o corpo.

A consultora de vendas Andréa Pinho estava nesta segunda-feira, 29, passando pelo local pela segunda vez. “Na sexta-feira, fiz o design de sobrancelhas e hoje, a limpeza, pois só podemos fazer um serviço por dia. Amanhã volto para fazer a massagem”, relatou contente. “Muitas vezes temos produtos em casa e não usamos, por isso achei legal a ação, nos motiva a ter cuidados com nossa pele e nosso corpo”, completou.

São feitos em média 50 atendimentos por dia pelos alunos, principalmente, do último ano do curso, sempre com acompanhamento de um professor orientador.

Parceria com a UFMA garante vestibular para o ITA em São Luís

São Luís – Em anúncio, feito durante a abertura da Escola de Altos Estudos – Tecnologias Aeroespaciais, na última segunda-feira, 22, no auditório central da Universidade Federal do Maranhão, o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada, tornou público que São Luís foi aprovada como campo de prova do vestibular do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

De acordo com o professor do Departamento de Engenharia Elétrica da UFMA e coordenador do evento, Alan Kardec, esse processo teve início em 2016, quando a bancada maranhense na Câmara Federal fez uma emenda impositiva solicitando a implantação do curso de Engenharia Aeroespacial junto ao ITA. “Desde então, foi firmada uma parceria entre o ITA e a UFMA, o que culminou no apoio ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e na realização do vestibular na capital”, explicou.

A medida passa a valer a partir do próximo vestibular, que será realizado em 2018. As provas do ITA normalmente acontecem na primeira quinzena de dezembro. São 170 vagas distribuídas entre os cursos de Engenharia da Computação, Aeronáutica, Mecânica, Civil, Aeroespacial etc. A partir de 2018, a UFMA passará a oferecer também o curso de Engenharia Aeroespacial.

Para a aluna da pós-graduação em Engenharia Elétrica da UFMA, Letícia Cabral, essa notícia é muito importante. A estudante revelou que deixou de fazer o vestibular do ITA, porque não tinha condições de bancar a viagem para uma das capitais mais próximas de realização do exame, Belém ou Fortaleza. “Muitos alunos do Ensino Médio sonham em ingressar no ITA. Então esta será uma oportunidade para nós, principalmente por termos a base de Alcântara”, declarou.

Sobre o ITA

O Instituto Tecnológico de Aeronáutica é uma instituição de ensino superior pública da Força Aérea Brasileira, totalmente vinculado ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), que fica localizado na cidade de São José dos Campos, interior do estado de São Paulo.

Ele conta com diversos cursos voltados para a graduação e a pós-graduação em áreas ligadas às engenharias, principalmente em setores aeroespaciais. É considerado também como uma das melhores instituições de ensino superior de todo o Brasil. O ITA oferece aos alunos alimentação totalmente gratuita, bem como moradia de baixo custo dentro do próprio câmpus.

Vídeo: em Paço do Lumiar, prefeitura arrisca vida de crianças em ônibus escolar superlotado

Menos de uma semana após a ampla repercussão de um acidente com um ônibus escolar em São José de Ribamar, com saldo de alguns estudantes feridos, um vídeo que viraliza nas redes sociais desde as primeiras horas de hoje, mostra perigo idêntico ao qual estão expostas crianças da localidade Mojó, em Paço do Lumiar, ao serem transportadas ao colégio em coletivo superlotado.

Inocentes, os estudantes, alguns bem pequenos, aparentando não ter mais do que três anos de idade, viajam em pé, sem qualquer proteção e sem qualquer noção do risco que correm. Enquanto uns ficam junto ao motorista, outros se espremem próximo à porta dianteira, aberta.

Dentro do coletivo, também estão adultos, possivelmente, pais de alunos, que não esboçam qualquer sinal de incômodo com o transporte arriscado das crianças. Assista ao vídeo:

MPF pede cumprimento da sentença que condenou União a ressarcir mais de R$ 7 bi a municípios do MA

A verba a ser repassada ao Fundo deve ser distribuída entre os 217 municípios maranhenses

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ingressou na Justiça Federal com pedido de cumprimento da sentença de uma ação civil pública que condenou a União a ressarcir os valores que deveriam ter sido pagos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e destinados aos municípios maranhenses entre 1998 e 2006. De acordo com nota técnica elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU), as verbas a serem ressarcidas totalizam R$ 7.766.899.316,06, com juros e correção monetária.

O Fundef, que vigorou de 1998 a 2006, assim como o Fundo que o substituiu (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundeb), é composto por recursos de cada estado e, nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente, complementado pela União. Em 1999, o MPF em São Paulo propôs ação contra a União após ter constatado que os repasses financeiros que foram efetuados eram inferiores ao efetivamente devido. O caso, que transitou em julgado em 2015, foi concluído com sentença que condenou a União a pagar as diferenças de complementação do Fundef aos municípios, correspondente ao Valor Mínimo Anual por Aluno (VMMA).
Repasse dos recursos para conta específica

Além de pedir o cumprimento da parte da sentença condenatória correspondente aos 217 municípios maranhenses, o MPF/MA requer que o pagamento da verba ocorra mediante precatório, repassando-se os recursos para a conta única e específica de cada município vinculada ao Fundeb. “Objetiva-se, com tal medida, evitar a dilapidação indevida do recurso e garantir sua regular aplicação no objetivo ao qual se destina (educação), facilitando a fiscalização e o controle da execução da verba pelos órgãos de fiscalização”, explicaram os procuradores da República Juraci Guimarães Júnior e Galtiênio da Cruz Paulino, autores da ação.

Ainda de acordo com o procurador Juraci Guimarães, “a execução proposta pelo MPF busca garantir que esses valores sejam destinados, exclusivamente, para os gastos com educação e, com isso, impedindo também sua utilização para pagamentos irregulares de escritórios de advocacia que pretendiam promover individualmente essas execuções”, disse.

Fonte: Ministério Público Federal

Cleomar Tema recebe homenagem do Governo do Estado

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, participou, na última sexta-feira (26), de uma homenagem promovida pelo governo do estado em alusão aos 106 anos de criação do Gabinete Militar.

Na oportunidade, o presidente da entidade municipalista recebeu do governador Flávio Dino a Medalha Governador Luis Domingues, entregue à várias personalidades maranhenses civis e militares que se destacaram pela prática de ações meritórias e por serviços relevantes prestados à causa da segurança pública estadual.

A entrega da honraria ocorreu na Casa Civil e contou com as participações de políticos, militares e representantes da sociedade civil.

Flávio Dino destacou o trabalho que o presidente da FAMEM vem realizando nas cidades maranhenses.

“São serviços relevantes aos munícipes que a Federação tem feito, principalmente na segurança pública, e precisamos dessa parceria diretamente com os prefeitos, porque são eles que nos dão apoio”, destacou o governador.

Tema agradeceu a honraria e afirmou que continuará trabalhando com o objetivo de fortalecer o municipalismo no Maranhão, beneficiando as cidades com ações parceiras com o governo estadual, por exemplo.

Uber cobra até por corrida cancelada por falha do serviço

Inegavelmente, o Uber é uma opção mais barata de transporte em relação aos táxis. Por outro lado, a empresa multinacional, que opera via aplicativo de internet, onera seus usuários até quando o serviço não é prestado. Uma jornalista, cuja identidade o blog preservará, por questão de segurança, enviou print de uma cobrança que recebeu em seu celular mesmo não tendo feito a viagem, cancelada porque o motorista alegou que demoraria a atender o chamado.

O caso aconteceu na última quinta-feira (25), às 11h29. Precisando se deslocar de um condomínio na área do Turu até o bairro São Francisco, a profissional de imprensa acionou o Uber, algo que já vinha fazendo habitualmente. Logo no primeiro contato com o condutor do veículo, um Fiat Punto, ela foi informada por ele que seria preciso esperar. Disse ainda o motorista que não tinha previsão de quando chegaria, pois a cliente que ele transportava naquele momento estava com dificuldade de localizar o endereço onde ele deveria deixá-la.

Com pressa, a jornalista perguntou se poderia cancelar a corrida, obtendo resposta afirmativa do condutor. A usuária assim o fez, via aplicativo. Tão logo concluiu o procedimento, ela foi surpreendida com a cobrança de R$ 6,00, aplicada na fatura do seu cartão de crédito.

Revoltada, a cliente considerou a cobrança injusta e abusiva, pois o cancelamento da corrida não se deu por sua vontade, mas, sim, pela impossibilidade do motorista de atendê-la com a agilidade necessária.

Esse tipo de cobrança é, com certeza, mais um ponto a ser discutido em meio à polêmica que cerca a operação, até agora ilegal, do Uber em São Luís.

Deputado Zé Inácio participa da Festa do Divino, em Alcântara

O deputado Zé Inácio esteve nesta sexta-feira (26) na cidade de Alcântara, participando do Festejo do Divino Espírito Santo, uma festa realizada tradicionalmente a séculos e que acontece cinquenta dias após a páscoa.

Acompanhado do vice-prefeito de Bequimão, Magal e do Vereador João Ricardo (PT – Alcântara) o deputado entregou joias (cestas básicas) aos festeiros deste ano. Zé Inácio também participou do carregamento do mastro, com cerca de 10 metros de comprimento e de árvore de guananim.

Segundo Zé Inácio, “essa é uma tradição histórica e popular que vem sendo preservada por séculos e assim deve ser. Participo deste momento não só como Deputado estadual, mas como cidadão maranhense que busca contribuir na continuidade e preservação dessa tradição. ”.

O Festejo do Divino Espírito Santo de Alcântara teve início no dia 24 de maio e segue até o dia 5 de junho.