O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, realiza nesta quinta-feira (27), às 10h, a reinauguração da Cozinha Escola, no bairro do Outeiro. Inaugurada em 2009, período em que ele foi gestor do município, a Cozinha Escola, chegou a ser reconhecida como modelo para o país, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
De lá pra cá, o espaço vem sofrendo com a falta de manutenção. Em janeiro deste ano, após visita ao local, o prefeito Luís Fernando, determinou o início da obra que foi orçada em quase cinquenta e sete mil reais. “Estamos devolvendo um importante equipamento social que além de oferecer refeições para a população, também oferecerá capacitações na área de gastronomia, e reaproveitamento de alimentos”, garantiu.
Luis Fernando ressaltou ainda a preocupação da administração municipal em “garantir alimentação saudável e de qualidade” por meio dos produtos da agricultura familiar, e acessível à população em situação de vulnerabilidade social.
“Vamos oferecer cerca de 200 refeições ao dia, e cerca de 4 mil por mês, o que significa oferta de serviço para a população, além de estímulo e aquecimento da agricultura familiar por meio da compra direta dos produtos”, reiterou.
Além de reforma em toda a estrutura que garante a estrutura necessária para o bom funcionamento do espaço, o local recebeu nova instalação elétrica, hidráulica e sanitária, esquadrias, revestimento de piso e paredes, cobertura, pintura e proteção contra incêndio e pânico.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), assinou, no final da manha desta quarta-feira(26), a promulgação da Lei de nº 119/2015, de autoria da vereadora Luciana Mendes, que proíbe o uso do aplicativo Uber em São Luís. Na terça feira(25), taxistas realizaram um protesto contra o uso do aplicativo e acompanhados do deputado Cabo Campos e da ex-vereadora Luciana Mendes, uma comissão de manifestantes foi recebida pelo presidente da Casa – vereador Astro de Ogum (PR).
A promulgação da lei foi a principal reivindicação feita pela comissão ao presidente. A matéria foi aprovada pelo plenário do Legislativo Ludovicense e encaminhado para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Junior, o que acabou não acontecendo.
Por conta da omissão do chefe do Executivo, a matéria retornou para a Câmara Municipal para que os procedimentos legais fossem adotados. Segundo a ex-vereadora, o prefeito Edivaldo não sancionou a Lei, razão pela qual coube ao presidente do Legislativo tal prerrogativa.
Durante a reunião, o presidente sinalizou em favor dos taxistas. “Sempre atendemos as minorias com muito respeito, nesta Casa. O aplicativo deve ser suspenso até que a empresa se regularize”, explicou o presidente. A lei já foi encaminhada para publicação no Diário Oficial no Município.
Entenda o caso
Ainda no exercício do seu mandato, a então vereadora Luciana Mendes teve aprovada pela Câmara Municipal de São Luís e sancionada pelo prefeito Edivaldo o projeto de Lei nº 119/2015, de sua autoria que dispõe no âmbito do município de São Luís sobre a proibição de uso de veículos particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas e dá outras providências. Em outras palavras, a iniciativa proíbe atuação do aplicativo Uber. Sem mandato a ex-vereadora apoia a causa dos taxistas.
O juiz da 7ª Vara Criminal de São Luís, Clésio Coêlho Cunha, aceitou o pedido da defesa e arquivou o inquérito em que o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR) e o ex-presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL) figuravam na condição de indiciados. Aberto em janeiro de 2014, o inquérito sobre Astro e Pereirinha, conhecido como ‘Caso Bradesco’, apurava a veracidade de notícias publicadas em blogues e jornais locais e em ofício da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa acerca de constatação pelo COAF/MF de movimentação atípica a partir do ano de 2007 até o ano de 2010.
No pedido, a defesa alegou constrangimento ilegal aos investigados pelo fato de a investigação por suposta prática dos crimes de Peculato e Formação de Quadrilha, atribuída aos envolvidos, já se arrastar por três anos sem indícios de autoria e nem sequer prova da materialidade dos fatos criminosos, mesmo depois de o Inquérito Policial ser seguidas vezes devolvido aos órgãos de investigação de origem a pedido do Ministério Público Estadual.
“Releva anotar que até a presente data não há indiciados, portanto deve-se de imediato retificar o registro no sistema Themis e retirar os nomes de [Antônio] Isaias Pereira [Filho] e Generval Martiniano Moreira Leite [Astro de Ogum], da qualidade de indiciados, como consta da capa do processo. O longo tempo, quase um lustro, para conclusão de um inquérito policial que apura um caso de pequena complexidade, é um caso evidente de constrangimento ilegal aos investigados, que não podem viver eternamente na qualidade e com o peso de investigados”, argumenta a defesa em seu pedido.
Constrangimento ilegal
Mesmo sem indícios de autoria ou prova da materialidade, numa investigação que já arrastava por três anos, no início deste mês, o Ministério Público chegou a pedir novamente a devolução do Inquérito Policial à 7ª Vara Criminal, para a devida conclusão no prazo de 90 dias, mas o juiz Clésio Coêlho Cunha indeferiu o pedido, alegando que pela ausência de indiciados, não foi possível identificar autores.
Cunha afirma que o inquérito policial não poderia alcançar quase um lustro de investigação sem indicar materialidade do crime e indícios de autoria. Por conta disso, em sua decisão, o juiz reconheceu o constrangimento ilegal a que estão submetidos os vereadores investigados, e a eles concedeu Habeas Corpus para a fim de trancar o inquérito nº 007/2014-SEIC.
“O Inquérito foi devolvido em 04 de abril de 2017 a esta 7ª Vara Criminal, acompanhado de um encadernamento contendo extratos bancários (…), sem relatório conclusivo, fazendo-se crê, pela ausência de indiciados e envio ao juízo sem pedido de prazo para conclusão, que não foi possível identificar autores. Para eventual crítica a esta decisão, mesmo num entendimento extremando, alongado, a Lei Processual Penal nem norma que possa se extrair da lei processual, permitem a interpretação de que inquérito policial pode perdurar por anos, sendo assim, reconheço de ofício o Constrangimento Ilegal a que estão submetidos Generval Martiniano Moreira Leite e Antônio Isaias Pereira Filho, e a eles concedo Habeas Corpus para o fim de trancar o inquérito policial nº 007/2014-SEIC, instaurado por Portaria sob o número 12.656/2014”, determinou o juiz.
Fatos esclarecidos
O vereador Astro de Ogum se manifestou ao saber da notícia. Ele voltou a repetir o que sempre tinha dito que, cedo ou tarde, os fatos seriam esclarecidos. “Nós não tínhamos como ficar todo esse tempo com uma lança apontada para nossas cabeças, sem que nenhum fato, efetivamente, nos incriminassem. Eu não tinha dúvida que mais certo ou mais tarde isso iria acontecer. Sempre acreditei no trabalho da Justiça e das autoridades constituídas”, afirmou o presidente.
A ex-prefeita de Lago da Pedra e ex-deputada estadual Maura Jorge tem demonstrado, nos últimos dias, que está mesmo disposta a disputar a eleição ao governo em 2018 pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN), ao qual filiou-se recentemente, com as bênçãos do deputado federal Aluísio Mendes (PTN). Enquanto Maura fortalece a pré-candidatura ao Palácio dos Leões, o genro Neto Evangelista, secretário de Estado de Desenvolvimento Social, enaltece a figura do governador Flávio Dino (PCdoB), em postagem em rede sociais e em viagens na companhia do chefe, Maranhão afora.
Na contramão dos movimentos da sogra, que estrelou inserção do PTN no último domingo, na qual diz nunca ter fugido a um desafio, fez um breve retrospecto da sua carreira política e não deixou dúvidas quanto ao projeto de poder que acalenta, Neto Evangelista exibe total entusiasmo nas aparições ao lado do governador comunista.
Exemplos da idolatria do genro de Maura Jorge a Flávio Dino não faltam. Um dos mais recentes ocorreu semana passada, em Jenipapo dos Vieiras, quando ele e o governador inauguraram e anunciaram obras no município. No palanque, de microfone em punho, o secretário fez questão de manifestar toda a sua devoção ao chefe, que recebeu os afagos com ar de altivez.
Outro gesto de Neto Evangelista deixou evidente que suas relações familiares em nada interferem em sua vida pública. Ao postar, ontem, um mosaico de fotos no Instagram, na companhia do filho, ele escolheu como imagem central uma em que aparece, ao fundo, um quadro com a foto de Flávio Dino, algo que certamente vai além da simples coincidência.
Diferente do marido da sua filha Thayanne, Maura Jorge nutre notória antipatia por Flávio Dino, com quem já protagonizou um embate público, em pleno palanque, durante um ato político, em Lago da Pedra, em novembro de 2015. Na ocasião, o comunista impediu a então prefeita de usar o microfone em um evento do governo no município. Revoltada com a censura, Maura não escondeu sua indignação enquanto Dino discursava.
Momentos depois, Maura Jorge subiu em um trio elétrico para se manifestar ao povo sobre o desconcertante episódio. Segundo ela, Flávio Dino deu ouvidos a uma minoria que não tem votos, o que o levou a negar-lhe a palavra durante o evento. Ciente do hábito do comunista de perseguir quem o contraria, ela disse esperar que o genro não sofresse retaliação por causa atitude dela. “Eu respondo pelos meus atos”, bradou.
Traumas à parte, Neto Evangelista parece muito bem resolvido quanto ao caminho que seguirá na sucessão estadual, ano que vem. Salvo algum fato novo que o faça pender para o lado familiar.
A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageará os contabilistas de todo o estado. Por iniciativa do deputado Adriano Sarney (PV), através do Requerimento nº118/17, será realizada uma sessão solene no dia 27 (quinta-feira), a partir das 11h, no plenário da Casa.
Para o evento, foram convidadas várias entidades de classe, instituições de ensino superior públicas e privadas, profissionais da contabilidade e autoridades da esfera municipal e estadual. “Na vida da população e das organizações se faz cada vez mais necessária a presença desse profissional, que está sempre atualizado das mudanças que ocorrem constantemente nas regras fiscais e tributárias do estado e do país”, ressalta o deputado.
De acordo com Adriano, no contexto atual, a contabilidade representa fonte de registro, interpretação e informação de dados empresariais, governamentais e de entidades do terceiro setor. “Dentro dessa perspectiva, quero destacar o papel de todas as entidades do setor e ressaltar que cada uma tem não apenas a atribuição de fiscalizar, mas de aprimorar e defender o profissional da contabilidade”, afirma o parlamentar.
AGENDE-SE:
O QUÊ? Sessão solene em homenagem ao Dia do Contabilista
ONDE? Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, nas proximidades do bairro Cohafuma.
QUANDO? O evento está marcado para o dia 27 (quinta-feira), a partir das 11h.
O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, concedeu nesta quarta-feira (26) entrevista coletiva na qual destacou a união da classe política como o fator responsável pela decisão do governo federal em parcelar o pagamento de recursos oriundos do ajuste do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
No início da semana, a União baixou portaria determinando o corte imediato de R$ 224 milhões em repasses para os municípios maranhenses, que seriam penalizados com a perda de R$ 177 milhões; e governo do estado, que deixaria de receber R$ 47 milhões.
Graças a uma força tarefa comandada por Tema, prefeitos e deputados integrantes da bancada do Maranhão em Brasília, o presidente Michel Temer, na terça-feira (25), voltou atrás e garantiu que até o fim da semana editaria uma medida provisória garantindo o parcelamento da soma adiantada ano passado, o que permitirá que as prefeituras do estado consigam viabilizar o pagamento dos professores este mês, por exemplo.
“Caso não tivéssemos obtido a garantia do parcelamento, seria uma situação de caos total na educação de todos os municípios maranhenses. Felizmente, houve, mais uma vez, a União da classe política em favor do municipalismo. Agradeço a todos os prefeitos e prefeitas. Agradeço também o empenho da nossa bancada federal que, juntamente com a FAMEM, atuou fortemente. Agradeço a sensibilidade do presidente Michel Temer, que voltou atrás em sua decisão”, afirmou Tema.
Medida Provisória
O presidente da entidade municipalista informou que a medida provisória a ser editada deverá contemplar o parcelamento entre 10 a 12 vezes. “Essa é a proposta defendida pela FAMEM e pela bancada. Acredito que o governo não deverá fugir disso”.
Durante a coletiva, Cleomar Tema recebeu manifestações de carinho e apoio de prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado que fizeram questão de comparecer à sede da entidade municipalista, em São Luís, para agradecer o empenho do presidente.
“Temos, desde janeiro, um verdadeiro presidente. Um representante dos prefeitos e prefeitas do Maranhão e que trabalha realmente para que o municipalismo cresça e se fortaleça no estado”, comentou o prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Francisco Freitas.
Avaliação semelhante fez a prefeita de São Vicente de Ferrer, Conceição Castro. De acordo com ela, a união dos gestores públicos municipais deve-se, principalmente, ao trabalho que está sendo executado por Cleomar Tema à frente da Federação.
A presidente da seccional maranhense da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Gorethi Camelo, também fez questão de manifestar sua alegria para com a conquista obtida no setor da educação pública.
“O presidente Tema mostrou engajamento, força política e compromisso para evitar que o caos se instalasse na educação pública de nosso estado. Ele merece todos os nossos agradecimentos”, disse.
Decisões assinadas pelo juiz Antônio Elias de Queiroga Filho, titular da 1ª vara da comarca de Barra do Corda, determinam a indisponibilidade dos bens do prefeito do município, Wellryk Oliveira Costa da Silva, e do coordenador de Receitas e Despesas da Prefeitura, Oilson de Araújo Lima. O magistrado decreta ainda a indisponibilidade dos bens da empresa A.J.F. Júnior Batista Vieira e de seu proprietário, Antonio José Fernando Júnior Batista Vieira. As decisões foram prolatadas em duas Ações Civis Públicas por Atos de Improbidade Administrativa com Pedido de Liminar interpostas pelo Ministério Público Estadual em desfavor dos réus.
Ausência de documentação
Em uma das ações (Processo 1446-11.2017.8.10.0027), o autor alega que, em fevereiro de 2013, após convênio celebrado entre a Prefeitura de Barra do Corda e a Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão para angariar recursos públicos no valor de R$ 412 mil (quatrocentos e doze mil) para as festividades do Carnaval 2013 no município, o prefeito contratou a empresa “Vieira e Bezerra Ltda” para a realização de shows no período de 02 a 12 de fevereiro. Segundo o MPE, “a contratação foi feita mediante o processo de inexigibilidade de licitação n 00.023/2013, de forma irregular, tendo em vista a ausência da documentação necessária para a realização do contrato”, a exemplo do relatório de inexibilidade de licitação com justificativa para a contratação direta da empresa citada; comprovante de publicação do extrato do contrato Inexibilidade no Diário Oficial do Estado do Maranhão; e decreto municipal delegando poderes ao servidor Oilson de Araújo Lima para assinar, na qualidade de coordenador de despesas, o termo de ratificação de inexigibilidade e contrato entre a Prefeitura de Barra do Corda e a “Vieira e Bezerra Ltda”.
Na outra ação movida pelo MPE em desfavor dos réus (processo 1447-93.2017.8.10.0027), o autor alega que o prefeito firmou contrato com a mesma empresa referida anteriormente (Vieira e Bezerra Ltda), “para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiro ecológico, camarotes, arquibancada e equipe de segurança para a realização do Carnaval 2013”.
De acordo com o MPE, o processo licitatório relativo à contratação (Pregão Presencial n 001/2013), apresentou irregularidades, em virtude da ausência de documentações necessárias, entre os quais a planilha de consulta de preços; portaria de nomeação de pregoeiro e membros da equipe; documento com autorização para realização da licitação assinado por autoridade competente; Parecer Jurídico sobre a Minuta do edital de licitação e sobre a minuta do contrato.
O comprovante de publicação de aviso de licitação no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação no Estado do Maranhão; o atestado de qualificação técnica na forma exigida pelo edital de licitação; comprovante de publicação do resultado do pregão; portaria designando servidor para acompanhar a execução do contrato e documentos relativos ao processo de liquidação e pagamento à empresa contratada também são elencados pelo MPE.
Para o autor da ação, a ausência da documentação induz à prática de atos que causaram prejuízos ao Erário, uma vez que “acarretou a prestação de bens/serviços por preço superior ao de mercando, frustrando a licitude do processo licitatório, permitindo, assim, o enriquecimento ilícito de terceiros”.
Gravidade
Em ambas as ações, o juiz ressalta a gravidade das acusações que pesam contra os réus. Para o magistrado, a ausência de farta documentação necessária ao processo licitatório leva à conclusão de que várias etapas foram simplesmente ignoradas. Na visão do magistrado, o intuito foi o de “escamotear a própria finalidade da competição entre eventuais concorrentes”.
Familiares do cabo Júlio César da Luz Pereira e do soldado Carlos Alberto Constantino Sousa, desaparecidos desde novembro do no passado, em Buriticupu, chegaram hoje a São Luís para cobrar das autoridades a elucidação do caso. De início, vão pedir apoio à Assembleia Legislativa, mas, se o apelo não surtir efeito, eles prometem ir ao Palácio dos Leões reivindicar diretamente ao governador Flávio Dino (PCdoB) empenho nas investigações.
O cabo Júlio César e o soldado Carlos Alberto foram vistos pela última vez no dia 17 de novembro do ano passado. Enquanto não foi cobrado publicamente, o governo, mais precisamente a Secretaria de Segurança Pública, manteve postura omissa em relação ao sumiço dos dois PMs, algo sem precedente na história do estado.
Desembarcaram na capital, por volta das 8h desta quarta-feira, as mães, os irmãos, as esposas e filhos dos militares. Todos vestiam camisetas com as fotos dos dois entes queridos, confeccionadas especialmente para a viagem à capital, como forma de sensibilizar os governantes a se mobilizar pelo esclarecimento do fato.
O primeiro destino do grupo foi a Assembleia Legislativa, onde mais uma vez relataram o drama aos deputados Sousa Neto (Pros) e Cabo Campos (DEM). Os parentes dos policiais também agendaram audiência com representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA).
Palácio
O périplo dos familiares dos PMs deve incluir uma audiência no Palácio dos Leões, de preferência com o governador Flávio Dino (PCdoB), de quem cobrarão a elucidação do caso, com a devida punição dos culpados. Eles acusam o Estado de se valer do segredo de Justiça decretado em relação ao crime para negligenciar as investigações. Queixam-se, ainda, que são tratados com indelicadeza quando telefonam para a SSP para se informar sobre o andamento do inquérito e exigir solução.
Requerimento
Em requerimento apresentado em 14 de dezembro do passado no plenário da Assembleia Legislativa e encaminhado ao secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, o deputado Sousa Neto cobrou resposta para o sumiço dos dois policiais. O parlamentar lembrou que até aquela data, nem o titular da SSP, nem o comandante-geral da Polícia Militar, coronel José Frederico Pereira, haviam prestado informações sobre a investigação do caso.
Direcionado a Jefferson Portela, o requerimento deu prazo de 10 dias para que o secretário se manifeste sobre a cobrança feita pelo parlamentar. A resposta dada pelo secretário de Segurança ao expediente formulado pelo deputado é desconhecida.
Imperatriz irá sediar a XI Reunião do Parlamento Amazônico, no próximo dia 27, na Câmara Municipal. O deputado estadual Wellington do Curso (PP) destacou que a meta do grupo de parlamentares é buscar soluções para problemas vivenciados na Amazônia Legal, com alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico.
O Parlamento Amazônico é formado por deputados estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins.
“Imperatriz receberá 09 Estados da Amazônia Legal, inclusive a representatividade do próprio Maranhão. É um evento de grande importância e que faz com que a atenção nacional seja voltada para Imperatriz e, por conseguinte, para o Maranhão. Iremos discutir e buscar soluções para os problemas vivenciados e, assim, articular possíveis soluções, buscando o desenvolvimento econômico e sustentável”, disse Wellington.
A 11ª reunião iniciará com a palestra sobre a Lei geral do Licenciamento Ambiental, tendo o Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho como palestrante e o deputado estadual Adjunto Afonso (PDT/AM), que é Presidente da UNALE, como mediador.
Posteriormente, se debaterá sobre a instalação da Frente Parlamentar Brasil/China nas Assembleias Legislativas e Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura da Região Amazônica, com o Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e mediador o deputado estadual Sandro Locutor (PROS-ES), ex-Presidente da UNALE. Logo em seguida, o deputado dederal Décio Nery de Lima (PT/SC), relator da PEC 56/2007, ministrará palestra sobre a Emancipação dos municípios, tendo como mediador o deputado federal André Fufuca (PP/MA), 2º Vice Presidente da Câmara Federal.
Finalizando o ciclo de debates, se discutirá sobre as desigualdades educacionais e o custo na Região Amazônica, tendo por palestrante o deputado estadual Sidney Leite (PROS/AM), que é Presidente Comissão de Educação (ALAM) e como mediador o deputado Wellington do Curso (PP/MA), que é Secretário do Parlamento Amazônico.
O deputado Zé Inácio participou, na segunda-feira (24), em Brasília, de uma reunião com lideranças indígenas de todo o país, conduzida pelo Presidente Lula. Eles estão ocupando Brasília contra os retrocessos e ameaças a seus direitos e ao meio ambiente, resultado de uma política repressiva do Governo ilegítimo de Michel Temer.
Durante a reunião, a liderança indígena pediu o apoio do Lula e da bancada no Congresso para pauta federal e nos Estados. O ponto principal é o medo de retrocesso e violência contra os lideres indígenas.
Para o deputado, reuniões como essa são imprescindíveis para que permaneça a luta contra o governo golpista. “Não podemos admitir retrocesso na legislação que trata sobre as demarcações de terras indígenas. Já basta a tentativa do governo golpista de extinguir a FUNAI”, enfatizou.
Assim como as lideranças indígenas, diversas centrais sindicais organizam greve geral (ou paralisação nacional) para a próxima sexta-feira, dia 28. De acordo com a organização, esta pode ser a maior mobilização de trabalhadores e de diversos setores da sociedade dos últimos 30 anos no Brasil. O protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização está sendo convocado por oito centrais sindicais que, juntas, representam mais de 10 milhões de trabalhadores.