Diante da grande repercussão em razão de nota publicada pela Força Sindical do Maranhão (FSM), tendo esta uma reação imediata da administração do TJMA, Eu, Aníbal da Silva Lins, venho perante a categoria esclarecer os fatos sob o prisma institucional do SindjusMA, entidade legítima na representação dos servidores.

1. Sobre a nota da FSM convém esclarecer que tomei conhecimento da mesma apenas após a sua publicação, oportunidade em que apenas me reportei a pessoa do então presidente para agradecer o apoio e solidariedade. Sobre o seu conteúdo, não reproduzi, não compartilhei e tampouco estimulei qualquer dos membros da Diretoria a fazê-lo, até porque em minhas convicções o assunto pode ser negociado com a Presidência do TJMA;

2. Tal como comuniquei anteriormente e de forma independente em rede social, espantou-me o argumento de que havia um dígito do boleto de recolhimento do imposto sindical errado, sendo que o mesmo é emitido pela Caixa Econômica Federal dentro dos padrões estabelecidos. Superado esse dilema, o TJMA manteve incerteza sobre o repasse, só vindo a se manifestar após a nota da Força Sindical, entidade com a qual o SindjusMA não tem qualquer filiação;

3. Quanto ao repasse do imposto sindical, cobrado dos servidores uma vez no ano em razão de norma superior, tem sido rotina do TJMA o recolhimento no mês de março e repassado sempre no início do mês de abril, não havendo qualquer razão para que o órgão retenha o valor devido ao SindjusMA. Ressalte-se ainda que essa praxe da administração do Tribunal de Justiça tem sido considerada perfeitamente legal, ao longo dos últimos dez anos, por todos os órgãos fiscalizadores dos atos da administração pública estadual.

4. Destaca-se que a parcela de contribuição voluntária e estatutária, que cada servidor paga mensalmente, é que mantém o funcionamento de toda a estrutura colocada à disposição dos servidores, tal como colaboradores, assistência jurídica e manutenção das sedes sociais e administrativa que estão à disposição dos filiados. De forma democrática, o SindjusMA aprovou em assembleia geral, em dezembro passado, que os servidores filiados seriam dispensados da contribuição sindical no mês em que ocorresse o desconto do imposto, naturalmente esperando receber o repasse do TJMA no início de abril para custear as despesas da entidade, como ocorre há uma década;

5. Considerando que no referido mês não há o recolhimento mensalidade estatutária e não havendo o repasse do imposto sindical até o início de abril, o Sindjus-MA corre o risco de ter seu funcionamento prejudicado e dessa forma a assistência plena aos seus filiados;

6. Entendo e respeito o argumento de que está na lei, previsto na CLT, a data limite para o recolhimento ser o dia 30 de Abril. Porém, com base na tradição de 10 anos, a direção do Sindjus/MA esperava a manutenção do repasse dentro do mesmo do mês em que o desconto foi efetuado dos servidores.

7. Contamos com a sensibilidade e bom senso que, até aqui, sempre foram a tônica de todas as administrações do TJMA no trato do repasse dos valores do imposto sindical para o Sindjus/MA.

Aníbal da Silva Lins
Presidente – SINDJUS/MA

“Inclusão e respeito aos direitos”. É com esse objetivo que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresenta na Assembleia Legislativa do Maranhão projetos em defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Ao fazer referência ao dia mundial de conscientização do autismo, celebrado hoje (02), Wellington disse que ainda há muito pelo que se lutar e lamentou que a inclusão ainda seja um desafio no Maranhão.

“Logo no início do nosso mandato, em 2015, recebemos o presente que foi a confiança de pais e mais de pessoas com autismo. Isso nos motivou a, desde então, lutarmos por um Estado que garanta a inclusão. Infelizmente, ainda temos muito o que superar, mas estamos nessa luta e temos feito do Parlamento um espaço de discussão de propostas que beneficiem essas pessoas”, disse Wellington.

Atualmente, alguns projetos do deputado Wellington tramitam na Assembleia, entre eles o que estabelece o atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com autismo; além de outra proposta que concede gratuidade de entrada nos estádios, ginásios esportivos, parques aquáticos do estado do Maranhão às pessoas com autismo e seu acompanhante.
05/04/17 08:02:45: Wellington Deputado: Projeto de Lei do deputado Wellington facilita cancelamento de serviços de telefone, TV e internet

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou Projeto de Lei 49/2017 que obriga as empresas prestadoras de serviços de telefonia, de TV a cabo, de cartão de crédito e similares obrigadas a manterem em suas páginas na internet link próprio que possibilite ao consumidor realizar a suspensão ou o cancelamento do contrato de prestação serviço. A não disponibilização do link causará aplicação de multa sobre a empresa prestadora de serviços.

“Os usuários se queixam da demora desse tipo de atendimento. Caso a nossa proposta seja aprovada, o usuário poderá fazer o cancelamento sem ter que falar com ninguém, apenas acessando um link específico na internet ou pelo menu eletrônico do telefone. Como consequência, tem-se a economia de tempo e a satisfação do usuário”, disse Wellington ao justificar o Projeto.

O PL 49/2017 segue para análise pelos demais deputados estaduais da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Do Blog de Zeca Soares

O deputado Sousa Neto (Pros) se manifestou nas redes sociais em solidariedade aos Policiais Civis do Maranhão.

Segundo o parlamentar, os policiais agonizam nas delegacias e nas unidades de Polícia Judiciária conforme afirmou ontem, o Sinpol em comunicado divulgado pela imprensa.

“Apresento aqui a minha solidariedade a todos os policiais civis do Maranhão. Contem com meu irrestrito apoio a esta luta, que é de todos nós, que temos sentido na pele a situação caótica a que enfrenta a segurança do governo Flávio Dino! Policiais agonizam nas delegacias e nas unidades de Polícia Judiciária, as quais são classificadas como “chiqueiros”, segundo nota divulgada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol-MA), nesta segunda-feira (3)”, disse.

Sousa Neto disse que os salários dos policiais civis estão defasados e as condições de trabalho ruins.

“Há uma grave desmotivação dos servidores, por conta das condições precárias do ambiente de trabalho, da falta de diálogo, dos salários defasados, da desvalorização profissional. Como cumprir o dever constitucional de proteger o cidadão se não há garantias de segurança e de vida a eles mesmos? São eles, os primeiros defensores dos direitos humanos. São eles que, todos os dias, vão às ruas, seja para investigar crimes, ou mesmo, para combater a violência e evitar que as estatísticas se tornem cada vez mais assustadoras. Hoje, os agentes de segurança se tornaram vítimas. Vítimas de uma guerra sem precedentes. De um governo de maldades, de falsas propagandas. Vítimas de um governo de falácias, que só sabe massacrar as classes. Um governo comunista omisso e criminoso!”, destacou.

“Como parlamentar e membro da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Maranhão, mais uma vez, repudio a conduta do governador Flávio Dino e do comando da Segurança Pública pelo descaso com as polícias, e ratifico o meu compromisso, não só com os guerreiros da Polícia Civil, como também aos maranhenses, que merecem respeito e que têm direto a um serviço público digno e que atenda às necessidades. Polícia Civil: Valorizar é preciso!”, finalizou o parlamentar.

SÃO LUÍS – Em reunião extraordinária, na manhã desta terça-feira, 4, com o comando do 1º Batalhão da Polícia Militar, o Conselho de Segurança da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) anunciou medidas enérgicas para dar continuidade à melhoria da segurança na universidade. Entre elas, a instalação imediata de um posto avançado da Polícia Militar na Cidade Universitária e o reforço de rondas ostensivas. O Centro de Convenções terá uma de suas salas destinada para a instalação da base da PM. Equipes da prefeitura do câmpus também iniciaram a troca de mais de 100 luminárias. A UFMA implantará projetos de conscientização e políticas públicas voltadas para a proteç&atilde ;o da mulher nas dependências da universidade.

As ações intensivas, que vinham sendo realizadas desde o ano passado, passam a ser incrementadas como enfrentamento ao crime de violência sexual de que foi vítima uma estudante universitária na noite da segunda-feira, 3, nas dependências da instituição. A universidade está oferecendo todo o auxílio e acompanhamento à estudante e à família. As imagens do sistema de videomonitoramento já estão em poder da PM-MA para a sequência das investigações. O sistema de segurança da universidade, composto por 172 câmeras de ponta, com rotação em 360º e zoom em até 32x. As gravações das câmeras de videomonitoramento funcionam 24 horas por dia e ficam armazenadas por até 30 dias.

O tenente-coronel Edvaldo Mesquita reafirmou que já existe a determinação do comandante-geral da Polícia Militar, José Frederico Pereira, para a instalação imediata de um posto da PM-MA no Câmpus do Bacanga. A reitora Nair Portela reiterou a disponibilidade de uma sala no Centro de Convenções para o funcionamento do posto avançado. A iniciativa faz parte de um plano de segurança para a área do Itaqui-Bacanga, composta por seis postos e efetivo de mais de 200 oficiais para a região.

“É extremamente lamentável a violência contra a mulher e contra pessoas que fazem parte desta universidade. Hoje já realizamos policiamento ostensivo e apoio a grandes eventos, mas esperamos, o mais breve possível, colocar um efetivo exclusivo para o monitoramento da UFMA, com pessoas capacitadas para o diálogo com os alunos”, disse Mesquita.

Cortes de terceirizados

Mesmo com o Decreto 8.540/2015, que obrigou o corte de 20% dos recursos destinados aos contratos de serviços terceirizados às universidades federais — o que causou uma grande retração na segurança dos centros universitários —, a UFMA adota firmes medidas para a melhoria da segurança no campus. “Todos nós somos responsáveis pelo que acontece na universidade. A polícia militar está autorizada a circular pelos prédios da UFMA, e vamos formar, com a participação de nossos pesquisadores, uma agenda de ações de polí ticas públicas para a mulher e de sensibilização da comunidade acadêmica para a questão. Não vamos ficar de braços cruzados nessa situação”, declarou a reitora Nair Portela.

Também presente, a secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto, fez um apelo pela proteção das mulheres da Universidade Federal do Maranhão. “Temos que fazer uma plenária para debatermos esse problema. A universidade é o espaço em que temos a oportunidade de desenvolver estratégias para coibir a violência com respaldo científico, pois é aqui que são feitos estudos e pesquisas sobre políticas públicas voltadas para a mulher”, frisou.

O coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Eduardo Correia, reforçou esse posicionamento e destacou que os próprios alunos já se mobilizam, com manifestações no câmpus e a marcação de uma assembleia extraordinária ainda esta semana. Além disso, realizarão uma oficina de autodefesa para mulheres da comunidade acadêmica e outras ações agendadas. “Vamos propor a realização de uma audiência pública com vários órgãos e o corpo estudantil para que possamos montar um plano de seguran&cced il;a para a universidade. Nós queremos difundir o uso de tecnologias e criar uma rede de comunicação voltada para a segurança dos discentes, como já ocorre em outras universidades”, afirmou.

A diretora do Centro de Ciências Sociais, Lindalva Maciel, relatou que já havia adotado algumas medidas no prédio para reforçar a segurança no local. “Mais de cinco mil pessoas circulam pelo CCSo todos os dias, por isso havia pedido aos seguranças que circulassem nos corredores e fechassem os portões laterais. Esperamos também que, entre essas ações propostas aqui, também seja orientado a coordenadores e professores que aconselhem e zelem pelos estudantes”, opinou.

A representante da Associação dos Professores da UFMA – Seção Sindical da Andes (Apruma), e membro do Conselho de Segurança, Marize Marçalina, resumiu o inconformismo de todos os presentes com o atual cenário de violência presente em várias instituições federais de ensino superior do país: “Todos nós estamos imbuídos do mesmo sentimento. Temos consciência de que o problema não vem só de fora para dentro, e que todo o mundo tem que entrar nessa luta. Nós todos somos responsáveis pela segurança de nossos aluno s e alunas, professores e professoras, técnicos e técnicas”, enfatizou.

Fonte: Ascom/UFMA

A Universidade Ceuma divulgou nota para esclarecer sobre a atuação de um indivíduo que, há algum tempo, vem enganando alunos da instituição com a promessa de descontos nas mensalidades para quitação de débitos e se passando por um funcionário da casa. A falsa informação vem sendo divulgada em redes sociais desde o último dia 29, o que obrigou a universidade a se pronunciar, de modo a desqualificar a fraude.

O Ceuma assegura que o seu sistema de pagamento não foi violado, que a ação do indivíduo, identificado como Alex Soares Tavares, é falsa e informa que já tomou as devidas providências para que os autores do golpe sejam punidos.

Sobre as matérias postadas em blogs com informações incorretas sobre o acontecido, a instituição reitera que o homem que está cometendo a fraude financeira em nome do Ceuma tenha ligação com a universidade. “O suposto autor não tem, ou teve, qualquer vínculo empregatício com esta instituição e, muito menos, exerce qualquer função em seu Setor Financeiro, como faz crer nos posts”, diz um trecho da nota.

Na tentativa de ludibriar as vítimas, o golpista oferecia 50% de desconto no valor das matrículas. Na falsa negociação, os alunos forneciam dados pessoais e senha de acesso ao sistema – área do aluno – para a efetivação do pagamento, que era realizado com cartões de crédito clonados de posse do suspeito. Uma vez cientes da clonagem, os autênticos titulares dos cartões exigiam dos seus bancos o imediato estorno da operação, restando, portanto, aos alunos o ônus dos débitos pendentes.

“Tão logo tomou conhecimento do episódio, a Universidade Ceuma, prontamente, envidou as necessárias providências legais para a imediata apuração dos fatos e a identificação dos suspeitos, a começar pela abertura de inquérito policial, já em andamento”, informa a universidade.

Garante ainda o Ceuma o pleno funcionamento e a inviolabilidade do sistema de pagamento, que não sofreu qualquer dano, preservando, assim, a segurança dos alunos. “Reiteramos nossa plena confiança no seguimento das investigações, certos de que alunos, professores, funcionários da Universidade Ceuma e a sociedade a que servimos estão solidários a essa instituição”, finaliza.

A cantora Thaís Moreno, uma das figuras carimbadas da música em São Luís, apresenta uma série de novidades ao público e aos interessados em contratar seus shows. A artista e sua equipe bolaram promoções para quem deseja um evento perfeito, com mais diversão e de maior duração.

Com talento reconhecido na capital maranhense, em cidades do interior do Maranhão e em estados vizinhos, como o Pará, onde fez turnê recentemente, Thaís Moreno agora inova, trazendo ao showbiz um novo conceito na relação com seus contratantes. Trata-se de um pacote, que agrega apresentação no palco, com a banda, a outro produto: a mixagem com DJ.

Ao todo, são cinco horas de show, sendo três horas de som ao vivo e duas de discotecagem, totalizando cinco horas ininterruptas de puro entretenimento.

A inovação  tem tudo para agradar em cheio aos donos de casas de shows, produtores de festas e à legião crescente de fãs que acompanha a cantora ao longo da sua bem-sucedida carreira, a cada dia mais aplaudida por diferentes plateias.

O governador Flávio Dino (PCdoB) segue nomeando para cargos na administração estadual aliados derrotados na última eleição municipal, no interior do Maranhão. Mais uma vez, a secretaria escolhida foi a de Comunicação Social e Assuntos Políticos, chefiada pelo jornalista Márcio Jerry, braço direito de Dino e segundo homem mais forte da gestão comunista. Em dezembro do ano passado, a pasta acomodou, em um ato só, quatro partidários que não tiveram sucesso nas urnas (reveja aqui).

Desta vez, os contemplados foram Raimundo Nonato Everton Silva, o Nato da Nordestina (PP), e Pablo Sales Rodrigues (PDT), que disputaram e perderam as eleições de prefeito e vice prefeito de Vitória do Mearim e Lago da Pedra, respectivamente. O primeiro foi nomeado superintendente de Articulação Regional de Viana; o segundo assumiu posto equivalente em Lago da Pedra. O ato com a dupla nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de março.

Apadrinhado pelo deputado federal Waldir Maranhão, Nato da Nordestina liderou as pesquisas eleitorais em Vitória do Mearim por boa parte da campanha e sua vitória ser apontada como certa, inclusive por blogs alinhados ao Palácio dos Leões. Mas o candidato perdeu fôlego na reta final e foi derrotado pela peemedebista Dídima Coelho por uma diferenças de apenas 111 votos.

Trairagem

Em Lago da Pedra, a nomeação do ex-vereador Pablo Sales para a Superintendência de Articulação Regional do município foi antecedida por uma trairagem. Antigo titular do cargo, o atual vice-prefeito, Rodrigo Neto, pediu exoneração ainda no primeiro semestre de 2016 para compor a chapa vitoriosa encabeçada pelo tucano Laércio Arruda. Sacramentada a derrota nas urnas do comunista Mauro Jorge, de quem Pablo era vice, não restou outra escolha ao pedetista senão aceitar o posto vago com a saída de Rodrigo Neto, que abandonou o governo para aderir ao projeto vencedor.

Questionado à época das primeiras nomeações de aliados mal-sucedidos no pleito passado, Márcio Jerry alegou que não havia qualquer anormalidade no ato. Segundo, o que houve foi uma renomeação, já que todos exerciam os mesmos cargos até abril do ano passado, quando saíram para concorrer ao pleito em seus município. “Já eram da Secap, saíram para disputar eleições e foram reconduzidos”, respondeu o todo-poderoso secretário, na ocasião.

Pois bem, os dois aliados recém-nomeados não ocupavam os cargos anteriormente, portanto, não foram reconduzidos. Aguarda-se nova e convincente explicação.

Abaixo, o ato de nomeação dos dois aliados derrotados nas urnas:

No dia seguinte ao desabamento do telhado da escola municipal Darcy Ribeiro, no bairro do Sacavém, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) foi a tribuna do legislativo municipal para registrar que existem outras escolas em situação de risco, de acordo com informações recebidas de lideranças comunitárias e pais de alunos.

Diante de riscos iminentes, o vereador propôs aos seus pares a criação de uma comissão de vereadores com a participação da Defesa Civil Municipal, Corpo de Bombeiros, um fiscal do CREA-MA e um gestor da Secretaria Municipal de Educação, para que todos vejam a realidade e as entidades técnicas façam um laudo da realidade de cada estabelecimento para que em seguida seja encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a quem caberá a responsabilidade de tomar decisões politicas e imediatas para a resolução de todos os problemas, justificou Cézar Bombeiro.

“A minha iniciativa é decorrente de que somos representantes da população e nos cabe a responsabilidade de lutar e defender os direitos da população da cidade, assim como também não podemos fazer do parlamento instrumento de cobrança, se não tivermos o dever de propor solução”, afirmou o parlamentar do PSD.

Continuando, Cézar Bombeiro enfatizou que “a minha preocupação maior são com as crianças, esperanças de seus pais e toda a família para que possam com a educação, futuramente serem cidadãos e cidadãs responsáveis pela nossa cidade, nosso estado e nosso país”. Por fim ele arremata: “também não podemos deixar de registrar o verdadeiro sacerdócio de professores, que embora não percebam salários condizentes, seguem na missão de ensinar e formar consciências críticas. Finalmente aos pais que constroem seus sonhos para os filhos e lutam para transformá-los em realidade”, destacou o vereador Cézar Bombeiro

Até o dia 28 de abril, os alunos do curso de Ciências Contábeis da Universidade Ceuma, o melhor do Maranhão, sob orientação de professores, estarão disponíveis para fazer gratuitamente a declaração do Imposto de Renda para Pessoas Físicas. O atendimento acontece de 14h às 21h (segunda a sexta) e das 14h às 18h (sábado), na Loja Ceuma do Rio Anil Shopping, ao lado da Renner.