Representando a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o deputado Sousa Neto (PROS) participa, neste fim de semana, em Santa Inês, do I Encontro Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão.
Em discurso, na cerimônia de abertura, que contou com as presenças da prefeita Vianey Bringel, do presidente do Conselho local, Werbeth, vereadores e lideranças, Sousa Neto destacou a importância e o papel dos conselheiros na luta pelas políticas sociais e assistenciais de crianças e adolescentes. “Reafirmamos nosso apoio pelo fortalecimento dessas entidades, que têm dado uma grande contribuição social para nosso estado. Sabemos da luta e do empenho irrestrito dessas pessoas em prol das garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes”.
O parlamentar falou das dificuldades enfrentadas pelos conselheiros, e cobrou do Governo Flávio Dino (PC do B) que dê atenção às ações desenvolvidas por essas entidades. “A maioria passa por dificuldades estruturais, como sedes impróprias, equipamentos ruins, falta de recursos, portanto, vamos cobrar que o Governo seja sensível às demandas desta causa, que são muitas”.
O evento acontece em Santa Inês, onde estão sendo discutidos, entre outros assuntos, o papel dos conselheiros, as políticas de assistência e proteção a crianças e adolescentes, capacitação para os conselheiros, violência e a interlocução com o Ministério Público, Poder Executivo e Judiciário e demais instituições.
Sousa citou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 076/2017, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), aprovada recentemente na Assembleia, que trata da instalação de um Conselho a cada 100 mil habitantes. “É mais uma ação de legitimação e reconhecimento do trabalho dessa categoria, a qual teve total aprovação do parlamento estadual”.
O encontro está sendo organizado pela União de Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (As) do Estado do Maranhão, e conta com a participação de 400 membros e profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direito (SGD) dos 217 municípios maranhenses.
