Uma oportunidade para debater e garantir os direitos aos defensores de taxis de São Luís. De iniciativa do vereador Marcial Lima, a Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta sexta-feira (31), Audiência Pública com profissionais dessa classe trabalhadora que lutam, há anos, por permissões (placas) para exercer, legalmente, a profissão na capital maranhense. Pela importância do tema, a audiência contou com a presença dos secretários de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, e de Articulação Política, Jota Pinto, do presidente do Sindicato dos Taxistas de São Luís, Renato Medeiros, e do presidente da União dos Defensores de Táxis de São Luís, Gerson Sousa.
O objetivo principal da audiência foi encontrar solução à questão das permissões para os defensores de táxis para que eles possam ser proprietários de suas placas. O vereador Marcial Lima abriu a Audiência Pública reconhecendo a importância desses profissionais para a cidade e destacou o papel da Câmara Municipal em discutir assuntos relevantes a São Luís.
“O defensor de táxi colabora com o desenvolvimento da cidade. Eles têm o verdadeiro papel de taxistas porque estão no mercado há muitos anos. São registrados em um sindicato e ajudam no desenvolvimento turístico da cidade. O papel da Câmara é discutir os problemas da cidade, trazer para cá as discussões que interessam à nossa querida São Luís. Solicito que a prefeitura reconheça esses profissionais entregando as permissões que eles estão pedindo para que possam continuar seu trabalho. Nenhuma cidade vive sem o trabalho dos taxistas”, explanou o vereador.
Marcial Lima contou com o apoio dos demais vereadores que compareceram à Audiência Pública. Todos os parlamentares que se manifestaram se solidarizaram com a luta dos defensores de táxis e, até, abrangeram, em alguns momentos, a discussão para a regulamentação de outras classes trabalhadoras, como a dos carros de lotação, conhecidos popularmente de “carrinhos”.
A Audiência Pública desta sexta-feira foi importante para que a Câmara Municipal tomasse conhecimento da atual situação dos defensores de táxis. Na verdade, ela pode ser considerada o primeiro passo para que as permissões desejadas por essa classe trabalhadora possam ser entregues o mais rápido possível.
Desta forma, o vereador Marcial Lima foi encarregado de formar uma comissão para elaborar um Projeto de Lei que vise solucionar a problemática. Tal comissão deverá atuar com a Comissão de Mobilidade Urbana, já existente na Câmara Municipal.
“O ato mais importante foi a luta que estamos adotando aqui. Nós iremos formar a comissão para aprovar o projeto porque a maioria dos vereadores, que aqui esteve, assumiu o compromisso de votar a favor dos defensores de táxis. Eu serei vigilante, presente. A partir de segunda-feira, já irei procurar os caminhos legais para a formação desta comissão e aprovação da lei da regulamentação das permissões para que, de forma transparente, lícita e urgente, possamos regularizar de vez a situação de todos que lutam pela valorização e regulamentação desses profissionais”, concluiu o vereador.
Todos possuem seus direitos, é correto haver esse debate sobre as condições de trabalho para eles!
Muito sensato essa audiência, pois além de ajudarem no desenvolvimento turístico da cidade, esses taxistas desenvolvem de certa forma, a mobilidade urbana da cidade, por isso é interessante que seja devidamente legalizado suas situações.