Durante Sessão Plenária Especial realizada no final da manhã desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o Secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, foi prestar esclarecimentos sobre o asfaltamento de rodovias e o Programa Mais Asfalto. O deputado Alexandre Almeida (PSD), entre outros questionamentos e denúncias, apresentou imagens de ruas em Timon que receberam asfaltamento e estão em situação precária, seja pela falta de planejamento ou pela péssima qualidade do serviço.

“Eu tive o cuidado de visitar diversos bairros de Timon que receberam o Programa Mais Asfalto e a situação é triste. Uma rua pavimentada melhora a vida das pessoas, mas o que foi feito em Timon não melhora a vida de ninguém. Foram ruas asfaltadas às vésperas da eleição, que não receberam uma preparação adequada, não foi feito sarjeta, nem meio fio, algumas estão menores que a metragem que foi estabelecida no contrato, e a situação hoje é que muitas ruas estão intrafegáveis”, denunciou.

O parlamentar lembrou ainda, que no dia 3 de dezembro de 2016 protocolou requerimento na secretaria de Infraestrutura pedindo informações sobre o asfaltamento da MA-040, bem como as cópias do projeto básico e do projeto executivo da obra. “Até o presente momento eu não recebi nenhuma dessas informações, mesmo já tendo se passado tanto tempo do protocolo desses pedidos. De acordo com a constituição estadual, a mesa diretora da Assembleia poderá encaminhar pedidos escritos de informação aos secretários de estado e estes possuem prazo de 30 dias para enviar essas informações, sob a pena de estarem cometendo crime de responsabilidade. Mas a minha intenção é apenas que tenhamos transparência nestas informações”, destacou.

Alexandre Almeida também lembrou que os recursos que estão possibilitando a realização dessas ações de asfaltamento são oriundos da operação de crédito que foi aprovada pela Assembleia em 2013, e que permitiu ao Governo do Estado do Maranhão obter recursos junto ao BNDES. “Lembro muito bem secretário que naquela ocasião o seu partido, o PC do B, foi contra o empréstimo. Lembro que vocês diziam que os contratos do governo Roseana eram todos viciados, que eram todos superfaturados, mas me causou espanto que o secretário Clayton Noleto tenha renovado quase todos esses contratos que ele mesmo condenava”, ressaltou.

Finalizando a sua fala, Almeida enfatizou ser à favor do Programa Mais Asfalto e das obras realizadas, desde que o programa seja transparente e as obras tenham qualidade. “O asfalto traz uma série de benefícios à população, isso é inquestionável, mas o desperdício do dinheiro público em obras sem planejamento e sem qualidade é um desrespeito e demonstra descaso com a população”, disse.

Os animais foram assunto de destaque em uma 2° reunião na tarde desta terça-feira (14), entre o deputado estadual Wellington do Curso (PP) e defensores de animais, na Assembleia Legislativa. A pauta da reunião foi sobre a audiência pública em defesa dos animais que será realizada no dia 21 de fevereiro, às 14h, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Nossas ações em defesa dos animais remetem ao ano de 2015, quando realizamos uma audiência pública e discutimos sobre a necessidade de se articular políticas públicas de proteção e cuidado aos animais. Como deputado estadual, eu não posso efetivar nenhum projeto, mas posso propor e foi o que eu fiz. Apresentamos várias possíveis soluções, dentre elas o Programa de Proteção Animal. No entanto, o ano se passou e nada foi feito. Deparamos-nos agora com duas chacinas recentes… um verdadeiro absurdo. Por isso, solicitamos essa outra audiência e, juntos, iremos cobrar ações efetivas que protejam os animais”, disse Wellington.

Para a fundadora e presidente do movimento Proteção Animal SLZ, Solange Braga, essa audiência é um marco para a causa animal.

“Com o apoio e o empenho pessoal do deputado Wellington do Curso junto ao poder público, teremos um resultado mais efetivo. O que precisamos é da aplicação dessas leis. Além da sensibilização da população, precisamos também da sensibilização do poder público”, destacou Solange.

Também esteve presente a Diana Serra, da ONG Bicho Feliz, que demonstrou entusiasmo por saber das ações em defesa dos animais.

“Nós ficamos felizes por saber que há ainda quem se importe com os animais. Temos certeza de que, juntos, conseguiremos proteger esses que dependem da gente”, disse Diana.

Prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado estiveram reunidos, nesta terça-feira (14), recebendo informações para implantação, ainda este ano, dos Planos Municipais de Saneamento Básico. O encontro, que contou com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, foi promovido pela Fundação Nacional de Saúde e Universidade Federal Fluminense no auditório do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa.

Na ocasião, o prefeito de Tuntum e presidente da FAMEM, Cleomar Tema, destacou a importância do Plano e a necessidade dos gestores atenderem o chamamento do Governo Federal e implantarem nas suas administrações, até o fim do ano, o instrumento que orienta a prestação dos serviços públicos de saneamento e garante aos municípios habilitados obtenção de recursos, junto a União, para investimentos no setor.

“Além de atender aos princípios estabelecidos nas diretrizes nacionais de saneamento básico, a implantação do Plano habilitará o município a pleitear recursos para serem investidos neste setor. O município que não implantar o instrumento até o fim do ano, a partir de 2018, não poderá conveniar com o Governo Federal para este fim. Ou seja, é importante e necessário que os gestores maranhenses fiquem atentos e façam o dever de casa”, afirmou Tema.

Também participaram da solenidade de abertura do evento o presidente nacional da Funasa, Henrique Pires; o ex-deputado e atual diretor executivo da Fundação em Brasília, Arnaldo Melo; o superintendente do órgão federal no Maranhão, André Campos; o presidente da CAEMA, Davi Teles; o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho; além de deputados estaduais e outras lideranças políticas.

Técnicos da Funasa e da UFF repassaram aos gestores todo o calendário de trabalho direcionado aos 118 municípios maranhenses com até 50 mil habitantes. Estas cidades receberão do Governo Federal todo o suporte e orientação necessários para implantação da ferramenta.

Henrique Dias destacou a participação massiva dos gestores no encontro e o sentimento de união que, hoje, prevalece entre prefeitos e prefeitas. “O municipalismo maranhense, de fato, vive um novo momento. E isso é fruto da união da classe política e do trabalho que o presidente Tema vem realizando”, disse.

Para Arnaldo Melo, os gestores mostraram-se mais conscientes da importância de cumprir o prazo estabelecido pelo Governo Federal para implantação dos Planos. Além disso, de acordo com ele, as administrações municipais – geridas, na sua maioria, por prefeitos de primeiro mandato – aprovaram a parceria proveitosa firmada entre Funasa e UFF e que está oferecendo gratuitamente aos municípios orientação técnica para elaboração dos instrumentos.

Até o fim deste mês ou começo do próximo, as equipes da Fundação e da Universidade começarão a visitar os municípios maranhenses.

Esse trabalho, é importante destacar, contará com o apoio e suporte da entidade municipalista.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP), na manhã de hoje (14), ao abordar a Medida Provisória N.º230/2017, de autoria do Executivo, criticou o congelamento de vencimentos dos professores do nível III da Rede Pública do Estado. O parlamentar se manifestou contrário ao fato de o Governador não conceder reajuste de vencimento a todos os professores e solicitou que seja tal reajuste seja extensivo a toda a categoria, de acordo com o atual Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica, especificamente, o art.32 da Lei nº 9.860, de 1º de julho de 2013.

“O art. 32 do Estatuto do Magistério da Educação Básica afirma que o Poder Executivo procederá aos ajustes dos valores do vencimento no mês de janeiro, no percentual do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério. No entanto, estamos diante de uma Medida Provisória que trata de gratificação e não necessariamente de vencimentos. Nós não somos contra a gratificação. Ao contrário, nós defendemos isso. Nós não concordamos é com o fato de a Medida não conceder reajuste de vencimento a todos os professores. Os professores de Nível III, por exemplo, não terão vencimentos reajustados. Estamos diante do congelamento dos vencimentos de tais profissionais e, consequentemente, de todas as vantagens que incidem sobre ele. Por isso, deixamos aqui a nossa solicitação ao Governador para que amplie o reajuste a todos os servidores e para que mantenha uma mesa de diálogos com os professores, tendo a Assembleia Legislativa, inclusive, como intermediadora nessa discussão”, disse Wellington.

O deputado Zé Inácio participou na segunda-feira (13) da Plenária Comemorativa do aniversário de 37 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), que ocorreu no Hotel Abeville, em São Luís. Na oportunidade, o deputado destacou o trabalho realizado pelo Partido. “Nesses 37 anos foram muitas conquistas que o PT trouxe, passando a representar um dos partidos mais importantes do país, nos 13 anos de governo da presidente Dilma e do presidente Lula, em que 50 milhões de brasileiros saíram da pobreza”, afirmou.

Além disso, Zé Inácio tratou sobre o atual cenário político brasileiro. “Hoje estamos diante do enfrentamento do golpe, e estamos em busca da defesa de nosso Partido, construindo um futuro melhor para o Brasil e para o Maranhão, a partir da rearticulação dos partidos de esquerda”, afirmou.

Representando o governador Flávio Dino, o secretário de Articulação Política do Estado, Márcio Jerry, também abordou a importância da união de partidos da esquerda. “É preciso a todo instante ter coragem e disposição para enfrentar aqueles que querem criminalizar e aniquilar o pensamento de esquerda e progressista. Por isso vemos hoje a união dos movimentos sociais, além de partidos, que representam o que estamos vivendo hoje. É inegável a participação do PT nos processos de evolução do país”, disse.

Durante o evento foram abordados os seguintes temas: retirada de direitos com a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista (propostas pelo governo golpista de Temer); a defesa do PT e do legado dos governos Lula e Dilma; e a mobilização em defesa da democracia.

Estiveram presentes na mesa da Plenária o deputado estadual Zé Inácio, o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, o representante do PSOL, Luís Antônio Pedrosa, o deputado federal Zé Carlos, o presidente estadual do PT no Maranhão, Monteiro, o presidente municipal do PT em São Luís, Fernando Magalhães, a representante do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST), Alzenira, e a presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Maria Adriana Oliveira.

Visando oferecer sua contribuição com emergenciais de mobilização para combater a dengue, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) está solicitando providências quanto a instalação de um contêiner e restabelecida a rotina de serviços de limpeza e desobstrução da galeria localizada na Rua Almeida Garrettt, no bairro do João Paulo. O pleito foi aprovado por meio de requerimento pedindo para encaminhar ao prefeito Edivaldo Holanda Junior que determine ao órgão competente adoção de providências nesse sentido.

Segundo o parlamentar do PSDB, “a medida se faz necessária para disciplinar a população no descarte correto do lixo doméstico com a instalação de um contêiner na referida rua, associada a limpeza da grande quantidade de objetos que se acumulam na galeria existente no local”. Explica Josué Pinheiro que “a situação no referido logradouro é de risco, necessitando a ação emergencial, visando eliminar os focos das larvas do mosquito Aedes aegypti, entre outras situações de contaminação por doenças à comunidade”.

Iluminação pública

Já através de uma indicação encaminhando ofício ao presidente da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Josué Pinheiro solicita que sejam priorizados os serviços de instalação e manutenção da rede de iluminação pública do Condomínio Vila Maranhão IV.

Ao enfatizar que o condomínio foi construído por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, composto de 272 unidades habitacionais, cujos apartamentos foram entregues aos contemplados sem os devidos serviços de ligação elétrica. Acentua ela que “diante da insuficiência de iluminação pública, a comunidade faz um apelo à direção da Cemar, para que sejam disponibilizados de imediato os serviços, visando garantir o bem estar e a segurança da população local”.

A caravana de prefeitos organizada pelo presidente da Famem, Cleomar Tema, que irá a Brasília nesta quarta-feira (14), para discutir com a bancada federal a per capta da saúde para o Maranhão, terá 79 prefeitos. A informação é do diretor executivo da entidade, Gildásio Ângelo da Silva, que considerou expressivo o número de gestores ao evento.

Os prefeitos maranhenses terão, além do encontro com os senadores e deputados federais maranhenses, audiência com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, no sentido de que interceda junto ao Ministério da Justiça pela reivindicação dos gestores municipais do Maranhão.

Uma das prioridades do presidente da Famem, Cleomar Tema, é exatamente a correção dessa distorção. O Estado do Maranhão é o penúltimo no que concerne aos recursos da saúde.

Na Câmara Federal, eles terão, já na quarta-feira, às 10 horas da manhã, um encontro com o presidente da Casa, Rodrigo Maia e, às 17 horas, no Plenário 14, estarão reunidos com os senadores e deputados federais.

A reunião acontecerá no Plenário 14 da Câmara Federal, a partir das 17h. Todos os deputados federais e senadores já confirmaram presença. Até o momento, 79 prefeitos, de várias regiões do estado, confirmaram participação na caravana municipalista. A expectativa é de que este número cresça e supere a casa dos 100 participantes. Os secretários estadual e municipal de Saúde, Carlos Lula e Helena Duailibe, respectivamente, também confirmaram presenças no encontro.

A reunião com deputados e senadores terá como objetivo debater medidas que viabilizem o aumento dos recursos repassados pela União para custeio dos serviços de média e alta complexidade na saúde.

Estudo técnico

Cleomar Tema apresentará um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita – recebe R$ 137 por habitante.

A proposta defendida pela FAMEM é de que este teto seja pelo menos igual ao da média nacional – R$ 194 por habitante. Esse aumento representaria um incremento anual nos cofres das prefeituras de R$ 240 milhões – ou R$ 20 milhões mensais.

Secretários estaduais e representantes de várias instituições participarão dos encontros, o que facilitará, ainda mais, o contato dos gestores com essas autoridades.

Clique aqui e veja a relação dos prefeitos que confirmaram participação.

As equipes de Segurança da Companhia Energética do Maranhão- Cemar realizam nesta quarta-feira (15), a partir das 8h30 as visitas técnicas aos barracões das Escolas de Samba em São Luís. Essas visitas fazem parte das ações preventivas de segurança para o período carnavalesco na capital.

O principal objetivo das visitas é reforçar as orientações sobre como prevenir acidentes com a rede de energia elétrica e garantir o fornecimento de energia com a máxima continuidade e segurança.

Nas visitas técnicas, a Cemar inspecionará as escolas de samba localizadas na Vila Palmeira, Desterro, Sacavém, Madre Deus, Centro e São José de Ribamar, para averiguar se será realizada alguma ação carnavalesca pelas escolas. Além disso, na vistoria também será verificada a altura dos carros alegóricos nos barracões das escolas. A recomendação é que os carros e trios elétricos sejam deslocados para o local da folia desmontados e com altura máxima de até 4,5 metros, além da distância de segurança a ser mantida com relação a cabos elétricos energizados.

É comum no Carnaval estarmos em período chuvoso, por isso a Cemar redobra a atenção e orientação para as questões de segurança. Quem precisa fazer ligações provisórias para montagem de palcos, sons e similares, que precisam de uma carga maior de energia, é importante que procure as agências de atendimento da Companhia com antecedência e solicite o serviço. Essas ligações devem ser feitas por profissionais para garantir a segurança dos foliões.

SERVIÇO:

O QUE: Visitas Técnicas de Segurança Carnaval 2017

DATA: 15 de fevereiro (quarta-feira)

QUEM: Almerindo Mendes, Técnico de Segurança da Cemar.

HORA: a partir das 8h30 – manhã e tarde

Cronograma:

A situação em que se encontram dezenas de imóveis abandonados no Centro Histórico de São Luís foi tema de um séria abordagem feita pelo vereador Gutemberg Araújo (PSDB), na tribuna do Legislativo Ludovicense. Aproveitando a oportunidade, o parlamentar social democrata voltou a defender o aproveitamento dos mesmos para transformação em moradia popular.

O vereador tucano lembrou que no ano de 2005 foi autor de uma lei no sentido de dá essa finalidade social como moradia popular para esses imóveis. Acrescentou ele que também em 2015 apresentou uma emenda à essa lei permitindo que além de moradia popular, esses locais possam ser destinados para entidades sem fins lucrativos sociais, culturais e esportivos.

“Revitalizar o Centro Histórico que são 22º hectares, 2.500 imóveis tombados pelo Estado e 1.100 pelo IPHAN (Instituto de Histórico e Artístico Nacional)”, é a principal meta de suas iniciativas adotadas pelo vereador tucano com suas ações legislativas. Arrematando sua argumentação, Gutemberg Araújo fiz que “nosso Centro Histórico é uma jóia rara que precisa ser melhor cuidada, e para tanto teremos de contar com a atenção tanto do poder público quanto da população”.

Ao final agradeceu ao subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique, ao prefeito Edivaldo Holanda Junior e ao governador Flávio Dino por terem materializado no ano passado uma solução para a reforma e urbanização da Praça Neto Guterres, em frente ao Hospital Geral, na Madre Deus.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na tarde de segunda-feira (13), uma indicação na tribuna da Assembleia Legislativa, solicitando a pavimentação asfáltica de ruas e avenidas do município de Porto Franco. A solicitação deve ser encaminhada ao Governador do estado, a fim de que o programa “Mais Asfalto” seja implantado no município do sul do Maranhão.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington mencionou visita feita ao prefeito eleito da cidade Nelson Horácio (PSD), oportunidade em que apresentou uma série de reivindicações da população, colhidas por meio do Gabinete Móvel que esteve na cidade.

“Na última semana, o nosso Gabinete Móvel visitou a cidade de Porto Franco. Com o projeto ‘Ouvindo o Maranhão’, percorremos vários bairros, ouvimos a população e percebemos que, a maior parte das solicitações diz respeito à falta de infraestrutura das ruas e avenidas dos bairros. Bem sabemos que o novo prefeito eleito não tem como resolver todas essas problemáticas de uma hora para outra. Por isso, solicitamos hoje a inclusão dessas ruas no Programa ‘Mais Asfalto’. Certamente, com essa parceria entre Governo do estado e município quem ganha é a população”, disse Wellington.