Uma denúncia de abuso sexual de
uma adolescente de 15 anos, feita em nível nacional, envolve o Conselho Tutelar da Área Anil/Bequimão. O caso, segundo o relato da suposta vítima, aconteceu em dezembro do ano passado e já é de conhecimento de órgãos de defesa da criança e do adolescente de São Luís. O blog obteve com exclusividade cópia da ocorrência, registrada pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), unidade do Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Conforme consta em denúncia formulada ao Disque 100, o conselheiro tutelar suplente identificado apenas como Neto “passou as mãos nas partes íntimas da vítima”, que é interna do Abrigo Lar Dom Calábria, na Cidade Operária. O abuso teria acontecido na noite de 9 de dezembro de 2016, dentro de um carro que o suspeito dirigia quando fazia o transporte da menor para a referida unidade, mesmo não estando apto a desempenhar tal função.
Férias do titular
O titular do Conselho Tutelar da Área Anil/Bequimão entrou de férias, mas o impasse causado pela denúncia impediu que o mesmo fosse substituído por um dos suplentes. Quem assumir terá que executar todas as tarefas e fazer uso de todas as prerrogativas que o cargo confere, como receber, apurar e comunicar às autoridades casos de pedofilia, maus tratos, abandono, falta de vagas em escolas, de leitos em hospitais, dentre tantos outros danos à infância e à adolescência.
Fonte com atuação na defesa dos direitos de crianças e adolescentes ouvida pelo blog lamentou o episódio e argumentou que o ato denunciado põe em descrédito a escolha de conselheiros tutelares. Ele explica que para se candidatar à vaga, qualquer indivíduo precisa comprovar tão somente a prestação de serviços comunitários. “Não é feita uma investigação social ou mesmo criminal do interessado”, observou.
Em São Luís, existem, atualmente, 10 conselhos tutelares: Cohab-Cohatrac, Anil-Bequimão, São Francisco-Cohama, Itaqui-Bacanga, Coroadinho-João Paulo, Centro-Alemanha, São Cristóvão – São Raimundo, Vila Luizão-Turu, Rural e Cidade Operária-Cidade Olímpica. Todos são vinculados ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e mantidos pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente e Assistência Social (SEMCAS).
Abaixo, cópia da denúncia formulada ao Disque 100 (o registro apresenta trechos apagados e é preciso ampliar para ler):
Venho informar ao titular deste Blog, que o Conselho Tutelar da área Anil/ Bequimão, está com todos os seus titulares exercendo as suas funções normalmente. Informo ainda, que a notícia de que o suplente assumiu a vaga de um conselheiro titular não procede.
Quanto a denúncia do disque 100 está sendo averiguado se há procedência.
Deixando bem claro aos leitores deste blog, que o Conselho Tutelar da área Anil, Está sempre empenhado na defesa de crianças e adolescentes.
Venho aqui informar a este blog, que a notícia que está sendo vinculada aqui é improcedente. Asseguro aos leitores deste blog, que no Conselho Tutelar Anil Bequimão,não existe nem um suplente assumindo vaga de conselheiro. É E se houve denúncia de abuso ou outra coisa qualquer de alguma outra pessoa, cabe à justiça acatar.
Diante disso, quero aqui reinteirar o nosso trabalho que será sempre em defeza de crianças e adolescentes, dos quais nos comprometemos a fazer. Reitero que, o CT Anil Bequimão, repudia esta informação.
Venho aqui informar aos leitores e ao titular deste blog, que a noticia de que um suplente haveria assumido a vaga de um conselheiro tutelar da área Anil/Bequimão, não procede. Informo ainda a este blog, que todos os conselheiros titulares do CT Anil Bequimão, continuam a exercer suas atividades normal. Quanto a denúncia de abuso, a que se refere este blog, cabe a justiça a competencia de investigar. Reafirmo que o nosso Conselho tutelar continua com suas atividades normais em defesa de crianças e adolescentes, assim como juramos defender. E noticias como esta, só vem nos deixar tristes. Pois expõe a nossa imagem e prejudica a confiança dada por aqueles que nos deram o direito de ser defensor de direitos, a comunidade. Reafirmo que, a noticia de que foi empossado um suplente que é investigado por um suposto abuso, é improcedente e irresponsável.