A audiência pública em defesa dos animais será realizada no dia 21 de fevereiro, às 14h, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Pauta a ser discutida:
- o assassinato de animais no Maranhão (mais de 60 gatos foram assassinados em menos de 45 dias);
- o que o Poder Público pode vir a fazer diante dos constantes casos de maus tratos de animais;
- implantação do Programa de Proteção Animal.
Serviço:
O quê? Audiência Pública em defesa dos animais
Quando? 21 de fevereiro
Onde? Auditório Fernando Falcão
Hora? 14h
Mais informações:
Rodrigo Santos, assessor de comunicação.
(98) 9 8836-3731 / 3269-3429
Caro amigo gostaria que você falasse sobre o inmeq-ma,que está colocando funcionários de cargos comissionados para fazer atividades proibidas por lei, como fiscalizar, cobrar taxas e fazer autuações,atribuições estas exclusivas de funcionários públicos concursados, e com isso desprestigiando os funcionários da casa, até gratificaçóes dadas a estes foram transfiridas para os cargos comissionados, poe favor atente pra isso.
Resposta: pode deixar. Só preciso que você me passe a lei e o artigo que impõem tal proibição. E qual a tipificação desse ato. Configura que tipo de irregularidade?