O prefeito reeleito de Anajatuba, Sydney Pereira, está promovendo uma série de melhorias na saúde pública municipal. Os resultados já são visíveis e o nível de satisfação do povo aumentou consideravelmente com a qualidade do atendimento oferecido nas unidades mantidas pela prefeitura.

Além de ter ampliado a equipe de profissionais de saúde do município com médicos cirurgiões conceituados, como Dr. Nilton, Dr João Batista, Dr. Kennedy e Dr. Alexandre, a administração municipal anajatubense, por meio da Secretaria de Saúde, deu mais um grande avanço, oferecendo aos pacientes que utilizam os serviços de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e Hemodiálise um veículo tipo van equipado com TV, ar condicionado, som ambiente, café da manhã, água e lanche!

As ações realizadas e bem avaliadas pela população comprovam que o prefeito Sydnei Pereira vem cumprindo à risca  e com louvor a promessa que fez em campanha de trabalhar com respeito e compromisso em prol da população.

Na ação, a OAB destaca que o aumento da alíquota irá impactar diretamente as tarifas de energia elétrica, preços da gasolina, do etanol, telefonia e TV por assinatura, causando graves prejuízos a todos os maranhenses

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), ingressou com duas ações questionando a Lei Estadual n• 10.542/2016, responsável pelo aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sendo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de Liminar no TJMA e uma Ação Civil Pública, também com pedido de liminar, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade a OAB/MA demonstra que a majoração da alíquota de ICMS sobre produtos essenciais como energia elétrica, comunicação e combustíveis (os quais impactam também toda a cadeia produtiva do estado) viola o princípio tributário da seletividade do ICMS, na medida em que torna o referido imposto para estes produtos (essenciais) mais oneroso, ou tão oneroso quanto o pago sobre produtos considerados supérfluos, como fumo, bebidas alcoólicas, embarcações de esportes e de recreação.

Na ação, a OAB destaca que o aumento da alíquota irá impactar diretamente as tarifas de energia elétrica, preços da gasolina, do etanol, telefonia e TV por assinatura, causando graves prejuízos a todos os maranhenses. O presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, enfatizou que “é inaceitável que a conta seja repassada para o cidadão como única solução para a crise econômica que assola a todos. É preciso que o Estado apresente a própria redução de gastos. Essencial também que o governo escutasse o contribuinte, as empresas, a Fiema, Associação Comercial, ou qualquer dos setores representativos da sociedade civil”, enfatizou Thiago Diaz.

Outra violação constitucional apontada pela OAB diz respeito ao princípio do não-confisco, na medida em que a majoração da alíquota do ICMS em momento de severa crise econômica, com evidente redução da capacidade contributiva dos cidadãos importa em indevida e excessiva intromissão do estado na propriedade daqueles.

A instituição ingressou também com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a citada Lei Estadual (10.542/2016), apontando diversos e graves vícios no processo de aprovação da lei na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, com destaque para a falta do período de publicidade necessária da lei para debate entre os deputados e para o fato de que a lei altera dispositivos legais inexistentes ou já revogados anteriormente.

Para o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, esse aumento na carga tributária é inoportuno tendo em vista um quadro geral de crise econômica e que poderá ser agravado com a quebra de algumas empresas. “Além das violações constitucionais e legais apontadas nas ações que ingressamos (ADI e ACP), considero equivocado e abusivo o aumento da alíquota de ICMS pelo Estado do Maranhão neste momento de severa crise econômica e alarmantes índices de desemprego. Entendo que o pagamento de tributo pressupõe a existência de renda, e não vi nos últimos tempos qualquer aumento da renda dos cidadãos e empresas maranhenses a justificar que se aumente ainda mais a já elevada carga tributária de nosso estado. Não podemos correr o risco de quebrar nossas empresas e gerar ainda mais desemprego” afirmou Thiago Diaz.

Entenda melhor o caso.

Após um elaborado estudo sobre a Lei, a OAB/MA averiguou que o Estado do Maranhão agiu de maneira inadequada, no tocante ao aumento da alíquota do ICMS. Vale destacar que tal medida, ainda que justificada pelo Estado do Maranhão de que precisa arrecadar mais em razão da crise econômica, a Ordem entende que essa atitude vai na contramão dos anseios da sociedade, além de desrespeitar relevantes princípios constitucionais.

Segundo o projeto de Lei, a partir de março deste ano, quem consumir até 500 quilowatts-hora por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18%. E quem consumir acima de 500 quilowatts-hora/mês, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%. Assim, a se manter o atual cenário normativo o maranhense vivenciará uma situação tributária em que armas e munições, bebidas alcoólicas e embarcações de esporte e de recreação (todas com 25% de alíquota) sejam menos oneradas pelo ICMS que a energia elétrica para consumidores residenciais que consomem acima de 500 quilowatts/hora, cuja alíquota passou a ser de 27%. Ou seja, neste caso, o Estado do Maranhão está considerando armas e munições mais essenciais que energia elétrica.

“Não se considera razoável que a própria Lei Estadual nº 10.542/2016 promova o aumento da alíquota na tributação da energia elétrica, serviços de comunicação e combustível, por se tratar de serviços/produtos essenciais. Vale destacar que, segundo a referida lei, os serviços de comunicação e de energia elétrica para consumidores que consomem acima de 500 quilowatts/hora aumentariam de 25% para 27%, igualando-os à tributação do fumo e seus derivados, o que é, no mínimo, desproporcional”, afirma o Conselheiro Estadual Antônio de Moraes Rêgo Gaspar.

Fonte: OAB/MA

Dos 146 gestores que compareceram à eleição, prefeito de Tuntum obteve os votos de 142. Ele foi empossado no cargo logo após a proclamação do resultado

O prefeito do município de Tuntum, Cleomar Tema, foi eleito nesta segunda-feira (16) presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), biênio 2017/18.

Cento e noventa e dois prefeitos e prefeitas estavam aptos a votar, sendo que 146 compareceram à eleição. Tema obteve 142 votos – foram registrados três brancos e um nulo.

Além da votação recorde, Tema alcançou outra marca histórica: é o primeiro presidente a comandar a Federação por três mandatos – ele a presidiu nos biênios 2005/06 e 2007/08.

O novo presidente foi eleito por aclamação, uma vez que a chapa encabeçada por ele, de nome “Prefeito Humberto Coutinho”, concorreu sozinha no pleito realizado durante todo o dia na sede da entidade, em São Luís.

Cleomar Tema agradeceu o apoio dos prefeitos e prefeitas. Disse que, a partir de agora, os gestores estarão unidos com propósito de trabalhar pelo desenvolvimento das cidades.

“Nossa gestão não tem bandeira partidária. Administraremos todos juntos, sempre trabalhando pelo fortalecimento do municipalismo”, disse.

Ele afirmou que uma das suas principais metas será aproximar os gestores do governo do estado, visando manter um canal permanente de diálogo que possa dar celeridade para a resolução dos problemas dos municípios.

Também garantiu que promoverá encontros regionais permanentes descentralizando, desta forma, os serviços da Federação e aproveitando para elaborar um diagnóstico preciso das principais necessidades dos gestores.

“Já nos próximos dias, realizaremos um encontro de trabalho com o secretário estadual de Saúde. A pauta principal será buscar soluções para os vários hospitais implantados em alguns municípios e que não estão em pleno funcionamento. Também manteremos canal de diálogo permanente com a Assembleia e nossa bancada em Brasília”, adiantou.

A eleição para a nova diretoria da Famem foi bastante prestigiada, tendo contado com as presenças de diversas lideranças políticas.

Presidente de honra da entidade, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior votou pela manhã e fez questão de ratificar, mais uma vez, a sua confiança na gestão de Cleomar Tema.

“Tema é um prefeito experiente e um municipalista nato. Fará, novamente, um grande trabalho à frente da Federação”, disse Holanda Júnior, que estava acompanhado do seu vice-prefeito, Júlio Pinheiro.

Avaliação semelhante fez o deputado federal José Reinaldo Tavares. Para ele, a Famem terá um papel importante neste ano que se inicia.

“Trata-se de um período no qual o país começará a se reerguer e os municípios precisam estar inseridos neste processo. Cleomar Tema, tenho certeza, trabalhará muito bem essa situação”.

Ex-presidente da Federação, Gil Cutrim desejou sorte a Cleomar Tema e também se disse confiante de que o prefeito de Tuntum fará com que a entidade cresça e se fortaleça mais.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (16), na Delegacia de Meio Ambiente e Ministério Público (MP) para tratar sobre as duas chacinas, em menos de 45 dias, que aconteceram na Praça dos Gatos em São Luís.

Na delegacia de Meio Ambiente, o deputado Wellington se reuniu com a delegada titular Bianca Almada. Na oportunidade, o deputado protocolou ofício solicitando brevidade nas investigações das duas chacina que vitimou quase 100 gatos e defendeu projetos eficazes em defesa dos animais, como o Programa de Proteção Animal.

“Nossa preocupação não é apenas punir os culpados por essas chacinas. Precisamos sim punir, mas é necessário que implantemos programas eficazes que garantam o bem estar animal. Por isso, defendemos o Programa de Proteção Animal, que prevê várias medidas, a exemplo dos centros de acolhimento e a adoção responsável”, disse o deputado Wellington.

Já no Ministério Público, Wellington foi recebido pelo promotor de justiça Fernando Barreto e abordou questões relevantes como a necessidade de políticas publicas.

“As providências já estão sendo tomadas. Já estamos acompanhando através procedimento investigatório. O maior objetivo dessa ação é fazer com que políticas públicas de proteção aos animais sejam efetivamente desenvolvidas pelo estado e municípios”, disse o promotor Fernando Barreto.

O deputado Wellington destacou ainda Audiência Pública que acontecerá no início do mês de fevereiro para abordar sobre políticas de proteção aos animais e o posicionamento do Poder Público diante dos maus tratos.

Está preparado para curtir o melhor bloco de pré-carnaval do Cohatrac? vem aí o “Blocão da ilha”. A folia começa a partir das 16h dia (22), de janeiro e a folia vai até dia 19 de fevereiro.

Se liga na programação:

Dia 22 – Charanga do Blocão, Marabaiano, Bruno Shinoda, Andson Mendonça, Diel França e Wandim Rey.

E mais os DJs Claudinho Polary e Jr Bulacha.

Chame a galera, caia na folia e o melhor com uma mega estrutura conforto, segurança e diversão garantida.
Mais um evento assinado pela (JProduções) João Marcelo.

Serviço:

O que? Blocão da ilha

Quando? A folia começa dia 22 de janeiro, a partir das 17h, e vai até dia 19 de fevereiro.

Onde? Feirinha do Cohatrac- Fest Lanches

Quanto?

Pista liberada até 19H

Pista: $20; Meia $10

Front Área VIP $30; Meia $15

Horário: A partir das 16h

Pontos de venda:

Shopping Passeio Cohatrac
Aleatory Rio Anil

Informações:

98155-9040 / 99113-1101

Realização:

Mais um evento assinado pela (J Produções) João Marcelo

Assessoria: Rita Matos Assessoria de Imprensa e Comunicação

O prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), já conseguiu a eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Faltando pouco minutos para as 13 horas, ele já foi votado por 90 colegas. Como concorre em chapa única, precisava de 50 por cento mais um do colégio eleitoral.

São 145 prefeitos aptos a votar. Nesse caso, ele necessitaria de pouco mais de 70 votos para garantir a vitória. Ainda hoje, o desembargador Raimundo Melo rejeitou o recurso interposto pela prefeita de Rosário, Irlaih Moraes, que tentou concorrer cometendo uma série de irregularidades, inclusive falsificando assinaturas de colegas prefeitos.

Com um embasamento jurídico tosco e sem qualquer fundamentação. Irlaih recorreu tentando adiar a eleição. Perdeu na primeira e na segunda instâncias, demonstrando que sua banca de advogados é primária e desprovida de tecnicidade. Hoje mesmo Tema tomará posse e dará início à sua terceira gestão como dirigente da entidade.

O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Marinho do Paço (Pros), defendeu a união de todos os vereadores da Casa em prol de melhorias parara a população. “A nossa união vem fazendo a nossa força e a nossa coragem. E, juntos, chegamos mais perto do nosso objetivo, que é trazer o melhor para o município”, destacou o chefe do Legislativo luminense.

Antes mesmo do início das atividades do atual exercício, o presidente já reuniu os 17 membros do parlamento para definir planos que resultem nas benfeitorias que o povo tanto almeja e precisa. Marinho do Paço rechaçou a divisão da Câmara em grupos, como “G-9” e “G-8”, que para ele só enfraquecem as ações legislativas.

O presidente também repudiou informações publicadas em blogs de que ele estaria disposto a atrapalhar o trabalho do prefeito Domingos Dutra (PCdoB). “Se eu atrapalhar o trabalho dele, vou atrapar o meu, e esse não é o propósito”, assegurou.

Resposta

Marinho do Paço condenou a acusação feita por Domingos Dutra, em seu discurso de posse, de que não aceitaria extorsão de vereadores e cobrou respeito do prefeito para com a Câmara. “Não sei por que o grupo do prefeito insiste em dizer que nós pretendemos atrapalhar o trabalho dele”, estranhou, ressaltando que o comunista deveria estar feliz porque a Câmara elegeu um presidente que não foi indicado pelo pelo prefeito. Assista ao vídeo:

O experiente e consagrado jornalista e radialista esportivo Edivan Fonseca estreia nesta-segunda-feira, das 13h às 14h, nas ondas da Rádio Timbira AM, o programa “Fome de Bola”, ótima pedida para quem quer ficar bem informado sobre as últimas do futebol local, nacional e internacional.

Edivan promete fazer um programa dinâmico e bem ao seu estilo livre e leve, solto e vibrante, com informação de qualidade e notícias em primeira mão dos clubes de futebol do Maranhão.

Além do noticiário, o programa terá os comentários sempre bem embasados do Bola de Ouro, como Edivan ficou conhecido após arrematar prêmio da revista Placar, a mais conceituada do gênero no país, por sua atuação como cronista esportivo.

A resenha esportiva informará tudo sobre os preparativos de Sampaio, Moto, Maranhão, Imperatriz, Santa Quitéria, São José, Americano e Cordino para o Campeonato Maranhense de 2017, que começará no próximo sábado, dia 21.

Sintonize a Timbira na frequência 1.290 kHz ou ouça pelo site www.timbira.ma.gov.br.

Segundo pesquisa Ibope, encomendada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o periódico está entre os 20 mais citados

O Estado

Pesquisa encomendada pela Secretaria de Comunicação da Presidência junto ao Ibope afirma que os jornais impressos lideram no quesito confiança da notícia, segundo a opinião dos brasileiros. Com entrevistas em todos os estados da federação, o levantamento aponta que a maioria dos entrevistados, 59%, disse que confia sempre ou muitas vezes nas notícias publicadas em jornais. Rádio e televisão têm 57% e 54%, respectivamente. Ainda segundo a Pesquisa Brasileira de Mídia 2016, o jornal o Estado do Maranhão é um dos mais lidos do país. O periódico de São Luís ocupa a 20ª posição – com mais 10 jornais -, entre mais de 200 veículos.

A Pesquisa Brasileira de Mídia foi realizada de 23 março a 11 de abril, em 740 municípios do país. O levantamento aponta que a TV é o meio de comunicação mais acessado, seguido por rádio e internet. O jornal O Globo, do Rio de Janeiro, é o mais mais mencionado pelos entrevistados de todo o Brasil. Em relação ao rádio, aproximadamente dois em cada três entrevistados afirmam ouvi-lo.

No Maranhão, 500 pessoas, em 29 cidades, incluindo a capital – com 84 entrevistados -, foram ouvidas. O jornal O Estado foi a primeira opção citada pelos entrevistados após a pergunta: “Que jornal o(a) sr(a) costuma ler mais? O(a) sr(a) tem o costume de ler algum outro jornal?. Outro jornal da capital também pontuou, como segunda opção.

Ligação com o leitor

Para o diretor de redação de O Estado, Clovis Cabalau, o jornal criou, durante os seus mais de 55 anos, uma forte identidade com seus leitores, ligação esse que reflete nesta pesquisa. “Ao longo de seus 57 anos, O Estado firmou uma identidade muito forte com seus leitores e com o Maranhão. O jornal é referência porque suas digitais estão integradas ao cotidiano das pessoas e à história do estado. A consciência de ser referencial de boa informação, motiva a equipe de O Estado a enfrentar críticas, crises e até personagens da vida pública atual que se julgam acima dos fatos”.

O diretor também falou sobre a credibilidade dos jornais impressos. “Apesar de plenamente integrado à realidade digital da notícia, O Estado tem na sua versão impressa um peso que poucos canais de informação [incluindo rádio, televisão ou web] têm no Maranhão. O impresso deixa sua marca, pauta outros veículos, fica documentado na casa e na mentes dos leitores. Esse papel, o jornal ainda cumpre com maestria”.

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) afirma que o objetivo da pesquisa é “conhecer como se informam os diversos segmentos socioeconômicos e as características dos seus hábitos”. Ainda segundo a Secom, a intenção é “conhecer o nível de confiança da população em diversas fontes de notícias”.

A pesquisa detalhada você encontra aqui.

Ranking da pesquisa

No momento em que completa dois anos de mandato, o governador Flávio Dino (PCdoB) parece viver um inferno astral. Sem feitos significativos a mostrar ao povo e bombardeado por críticas e denúncias por adotar medidas impopulares e por atos de claro favorecimento a aliados, o comunista passou vergonha pública ao cair e levar consigo ao chão várias outras autoridades presentes a uma solenidade no Palácio dos Leões, no último dia 12.

Cada vez mais desgastado por episódios como o recente aumento de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a locação de um prédio pertencente a um membro do seu próprio partido político e ocupante de um cargo no governo, o comunista não contava com a queda, que ocorreu em uma cerimônia em que ele anunciava uma ação cujo propósito, a curto prazo, era debelar a crise que se instalou no governo, principalmente após eclodir o caso já popularizado como “aluguéis camaradas”.

Tudo o que o comunista não precisava neste momento em que está sob forte tensão era pagar mico. Mas, como já aconteceu, o jeito é levantar-se e fazer diferente, para evitar mais tropeços. Assista: