Há tempo que a orla marítima de São Luís atende pelo nome de Casa das Dunas. Pelo menos para a turma jovem e bonita de São Luís (isto fora os diversos turistas hospedados ali perto do espaço). Todos os fins de semana, muita gente com esse naipe marca presença para se divertir até altas horas.

Quem desembarca na capital maranhense para aproveitar as noitadas tem parada obrigatória naquele empreendimento selado com a marca da diversão com segurança. No último sábado, durante o show do grupo carioca Bom Gosto, duas pés de valsa globais pontificaram: as bailarinas Gabrielle Cardoso e Tainá Grando, que dançam no programa Domingão do Faustão, da Rede Globo.

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, reuniu-se com gestores que integram o Consórcio da Região do Litoral Ocidental Maranhense (Conguarás) e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.

Na oportunidade, foi estabelecido um canal permanente de diálogo, através do qual, serão realizadas, a partir de agora, reuniões para tratar de assuntos de interesse dos municípios no setor da saúde, tais como convênios e funcionamento de unidades de atendimento, por exemplo.

O primeiro encontro de trabalho acontecerá na próxima semana na sede da Secretaria de Estado da Saúde.

Serão apresentadas ao secretário uma série de reivindicações dos dez municípios – Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Porto Rico, Cururupu, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-açu – que compõem o Conguarás.

Prefeito de Apicum-Açu e presidente do Consórcio, Cláudio Cunha avaliou o encontro como proveitoso.

De acordo com ele, hoje a FAMEM e o Conguarás estão de mãos dadas, unidos e trabalhando em favor do desenvolvimento das cidades maranhenses.

Aproximar os municípios do governo do estado e buscar soluções para atender suas demandas foi um dos compromissos assumidos por Cleomar Tema, ainda durante sua pré-campanha à presidência da FAMEM, e que já está sendo concretizado.

“Estamos trabalhando para unir os prefeitos e prefeitas de todas as regiões. Continuaremos assim, em ritmo acelerado, para fortalecermos novamente o municipalismo no Maranhão”, disse Cleomar Tema.

Também participaram do encontro com Carlos Lula a prefeita Benedita Margarete Matos (Guimarães); o prefeito Adelbastos Rodrigues (São Francisco do Maranhão) que, por intermédio do presidente da Federação, também discutiu assuntos relacionados ao setor da saúde com o secretário; e o diretor-executivo da FAMEM, Gildásio Angelo da Silva.

Um acordo judicial firmado hoje entre o Governo do Estado e a comunidade da Autora estabeleceu prazo até dezembro deste ano para o funcionamento de uma unidade de ressocialização da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac). O acerto com os populares marcou o recuo da gestão comunista no episódio que ficou conhecido como “aluguel camarada” de um prédio pertencente a um engenheiro que além de ser servidor comissionado da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), é filiado ao PCdoB, mesmo partido do governador Flávio Dino.

As informações sobre a propriedade do imóvel foram divulgadas em primeira mão por este blog no último dia 4 (recorde) e desde então o caso ganhou ampla repercussão, com ares de escândalos e marcado por versões oficiais desmentidas dia após dia.

Além de remover a unidade da Funac da Autora, o governo atendeu uma série de reivindicações que vinham sendo feitas pela comunidade, como a instalação de um posto policial para operar 24 horas no bairro e de uma companhia de policiamento no Anil. Outra benfeitoria anunciada foi a reforma da quadra esportiva, que será coberta e receberá equipamentos de ginástica.

O recuo comunista confirma o que havia dado a entender o governador Flávio Dino no auge da polêmica, quando postou nas redes sociais que “se houvesse qualquer dúvida jurídica, a lei  seria aplicada”.

O acordo judicial foi uma prova de que a mobilização popular pode fazer frente a atos de um governo até então habituado a se impor pela tirania. E deve ter sido assinado a contragosto pelos palacianos.

Nas últimas semanas, assistimos, em São Luís, à mobilização de protetores de animais após a chacina de mais de 100 felinos em uma área à margem da Avenida dos Africanos conhecida como Praça dos Gatos. Também vê-se o alerta do pós-doutor em Agronomia e professor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Hamilton Almeida, sobre o abandono de árvores antigas da cidade, uma delas o oitizeiro centenário que desabou há dois dias, na Praça Deodoro, quase provocando uma tragédia.

São reações válidas e necessárias, que partem de cidadãos preocupados com os maus tratos a animais e plantas na capital maranhense, mas que, dificilmente, sensibilizarão os governantes locais, incapazes de oferecer tratamento digno e humanizado às pessoas, imagine a bichos e vegetais. Até o momento, a resposta do poder público para a matança dos gatos e para a infestação de árvores seculares por cupins é o silêncio, que além de ser incômodo, revela a falta de compromisso de políticos sem compromisso com a integridade dos seres que habitam o espaço que governam.

Se o cidadão, apesar de pagar elevada carga de impostos e ser amparado pela garantia constitucional à assistência do Estado, sofre em filas de consultas médicas, exames, internações e cirurgias, humilhado em corredores e até no chão de hospitais, o quadro é ainda mais sombrio para bichos e árvores. Esses mesmos é que são vítimas do descaso da prefeitura e do governo estadual, cujos gestores estão habituados a praticar atos totalmente opostos aos discursos que propagam em sua ampla rede midiática.

É triste, mas é a mais pura realidade, constatada nas ruas da capital, praças e em demais logradouros públicos, onde mendigos e outros desvalidos perambulam sem qualquer assistência de quem foi eleito (ou  reeleito) para lhes oferecer o melhor cuidado possível. A negação desse direito é crime de proporção gravíssima e devastadora e impõe aos atingidos os mais cruéis dissabores, que  te tem a indigência e morte como consequências extremas.

O abandono, a incompetência e a improbidade dos governantes causam graves danos às pessoas e as mergulha no mais profundo e generalizado caos. Tantas falhas e delitos deixam claro o desprezo que os poderosos têm pela vida alheia, seja ela racional ou não.

Turnê “Celebration Peter Tosh” desembarca no endereço mais badalado da Avenida Litorânea neste domingo, às 17h, brindando os maranhenses com o melhor do reggae mundial

No ano em que se completam três décadas da morte do jamaicano Peter Tosh, a Casa das Dunas (Avenida Litorânea) brinda o público maranhense com o show “Celebration Peter Tosh – Legalize Tour”, que acontece neste domingo, às 17h. A apresentação terá Andrew Tosh nos vocais, interpretando as canções que ficaram famosas na voz do pai e reunirá, pela primeira vez, depois de 20 anos, a banda “Word, Sound and Power”, formada em 1976 para tocar com Peter Tosh após ele sair do The Wailers. A Casa receberá ainda o Projeto Negreiro, com Kadu Ribeiro e Fabiana Rasta, e mais quatro vocalistas de bandas locais fazendo o melhor roots na abertura do evento.

A banda “Word, Sound and Power” subirá ao palco da Casa das Dunas com os ícones de sua formação original: Carlton “Santa” Davis, Donald “Big Daddy” Kinsey, Keith Sterling e o lendário baixista George “Fully” Fullwood, além do guitarrista convidado Albert “Tony” Chin. Além do Projeto Negreiro, a abertura terá George Gomes, Luciana Bittencourt, Hilton Quintanilha e Ronnie Green.

Batizado Winston Hubert McIntosh e nascido em Westmoreland, em 19 de outubro de 1944, Peter Tosh cresceu na favela de Trenchtown, em Kingston, capital da Jamaica. O jovem começou a cantar e a tocar guitarra bem cedo, inspirado pelas estações americanas que ele conseguia sintonizar em seu rádio.

Carreira – No começo dos anos 1960, conheceu Bob Marley e Bunny Livingston, com quem formou o grupo Wailing Wailers. Em 1966, os três se envolveram com a religião Rastafari, mudando o nome da banda para The Wailers, e lançando grandes álbuns como “Catch a Fire”, em 1972, e “Burnin”, em 1973. Em 1974, após um desentendimento com a gravadora, Tosh deixou o grupo, lançando, dois anos depois, seu primeiro disco solo, “Legalize It”, cuja faixa-título rapidamente se transformou em um hino do movimento pró-maconha e no maior single vendido na ilha caribenha. Um ano depois, foi a vez do álbum “Equal Rights” manter seu ponto de vista militante.

No final dos anos 1970, lançou também os discos “Bush Doctor” e “Mystic Man” e, em 1981, “Wanted”. Em 1983, ele entrou num autoimposto exílio, procurando auxílio espiritual de curandeiros africanos enquanto tentava se livrar de um contrato de distribuição de seus discos na África do Sul. Em 1987, a carreira de Tosh parecia estar voltando a fazer sucesso; naquele ano, recebeu um Grammy por Melhor Performance de Reggae, pelo álbum “No Nuclear War”.

No entanto, no dia 11 de setembro, logo após ele retornar à Jamaica, uma gangue de três homens invadiu sua casa exigindo dinheiro, mas ele disse que não tinha. Com a chegada de amigos para parabenizá-lo pela conquista, os bandidos ficaram nervosos e atiraram, matando Tosh e os DJs Doc Brown e Jeff “Free I” Dixon.

Serviço

O quê
Celebration Peter Tosh

Quando
Neste domingo, às 17h

Onde
Casa das Dunas (Avenida Litorânea)

Ingressos: R$ 30,00 (pista) e R$ 50,00 (Frontstage), à venda na ADJI (Tropical Shopping), Bilheteria Digital (Rio Poty Hotel e Shopping da Ilha) e Lacoste (Avenida dos Holandeses)

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, destacou nesta terça-feira (24) a importância social do programa Bolsa Escola, iniciativa promovida pelo governo do estado que subsidia o custeio do material escolar fornecido aos jovens maranhenses de baixa renda e contribui com a movimentação financeira nas cidades através de créditos investidos em estabelecimentos comerciais.

Tema participou da solenidade de assinatura dos termos de pactuação técnica entre prefeituras e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, realizada no Palácio Henrique de La Roque. É importante destacar que as assessorias técnicas da FAMEM contribuíram com o governo no sentido de mobilizar prefeitos e prefeitas para o evento.

Também estiveram presentes na cerimônia o governador Flávio Dino; deputados estaduais e federais; secretários estaduais; além de dezenas de gestores públicos.

“Ao promover mudanças que facilitam o acesso aos serviços e injetar mais recursos na versão 2017 do programa, o governo mostra, mais uma vez, que cumpre o seu dever de melhorar os indicadores sociais de nosso Maranhão”, afirmou o presidente da entidade municipalista.

Cleomar Tema, desde a semana passada, cumpre extensa agenda de trabalho que, além de reuniões com prefeitos de várias regiões, inclui atividades que visam aproximar a Federação de outras instituições.

De acordo com ele, somente unindo forças será possível fortalecer novamente a entidade e, desta forma, obter mais benefícios para as cidades maranhenses.

Este ano, o programa Bolsa Escola deve alcançar mais de 1,2 milhões de crianças e jovens em todo estado.

O documento assinado pelos prefeitos contém os termos para acesso ao programa, as competências da coordenação estadual e as atribuições da gestão municipal. Estão incluídas, também, as etapas necessárias da transferência anual do valor referente ao benefício; credenciamento dos estabelecimentos comerciais; e atendimento das demandas dos beneficiários. Uma das novidades é a mudança na forma de entrega dos cartões, que passa a ser feita por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios. Os beneficiários podem ainda ter acesso às informações do cartão, saldo, recebimentos, desbloqueio e a lista de estabelecimentos cadastrados no site do programa: www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br e no contato 0800 098 1656.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís proferiu decisão (tutela antecipada) na qual reconhece a inexigibilidade de qualquer reajuste ou recomposição tarifária antes do período de 12 meses a contar da data-base (algumas assinaram em setembro e outras em julho de 2016). O Judiciário determina, ainda, que os réus se abstenham de utilizarem o reajuste/recomposição da tarifa de transporte coletivo como solução do dissídio coletivo com os trabalhadores. A decisão foi assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da unidade judicial. As rés são a Viação Primor, Consórcio Upaon Açu, Consórcio Central, Consórcio Via SL, e Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo (SET).

A ação foi protocolada pela Prefeitura de São Luís, que destacou a realização de licitação da concessão do serviço público de transporte coletivo, da qual as rés sagraram-se vencedoras e, tendo em vista a notícia de que foi instaurado, pelo Sindicato de Empregados das Empresas de Transporte, dissídio coletivo na Justiça do Trabalho, sustenta a existência de risco à cláusula que previu o reajuste anual do contrato, uma vez que o Município de São Luís sempre é instado pelas empresas e empregados a conceder reajuste da tarifa como solução para pôr fim a movimentos grevistas dos rodoviários.

Diz o magistrado: “Para a concessão de tutela de urgência o art. 300 do Código de Processo Civil requer a demonstração de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. No presente caso, o pedido do autor merece parcial acolhimento”. O juiz ressalta que, no contrato entre a Prefeitura e as empresas consta a seguinte cláusula: “Como forma de manutenção da expressão financeira da TARIFA DE REMUNERAÇÃO, o CONTRATO será reajustado anualmente por ato do Poder Executivo, de acordo com a fórmula descrita no item 5.1.1., abaixo, e com os critérios estabelecidos no ANEXO 01 do EDITAL, considerando-se como data base a data de assinatura do contrato”.

Equilíbrio

Ele explica que tal cláusula tem como finalidade manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. “A ocorrência de movimento grevista de empregados que compõem o quadro de pessoal das empresas concedentes do serviço público, do qual possa eventualmente resultar aumento/reajuste salarial, não configura situação imprevisível capaz de vulnerar a mencionada cláusula, a qual prevê um período mínimo de 12 meses para reajuste do contrato”, entende o magistrado.

A decisão ressalta que o movimento de trabalhadores por melhores condições de trabalho e melhores salários é legítimo, necessário e previsível. E relata: “Quando ofereceram suas propostas no processo licitatório, cada empresa e/ou consórcio de empresas já tinha conhecimento que o reajuste não poderia acontecer em prazo inferior a um ano e também que antes deste decurso de tempo aconteceria a negociação para recomposição dos salários de seus empregados”.

E segue: “É evidente que todos apresentaram suas propostas levando em conta o reajuste salarial previsto para esta data. Assim, em nenhuma hipótese o atendimento das reivindicações dos trabalhadores pode repercutir na alteração da tarifa de transporte coletivo como forma de se manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de transporte coletivo, eis que tal hipótese não configura fato imprevisível”.

Direito de greve

Quanto ao pedido formulado pelo Município de São Luís referente à necessidade de manutenção da continuidade integral e regular dos serviços de transporte público no município de São Luís, sem qualquer interrupção, a Justiça entendeu que é necessário separar o cumprimento do contrato daquilo que seja o legítimo direito de greve dos trabalhadores. “O perigo da demora está configurado, porquanto é público e notório que há o risco de paralisação da prestação do serviço, situação que reclama resposta urgente do Poder Judiciário”, justificou Douglas, ao acolher parcialmente o pedido do autor da ação.

Além do que foi colocado acima, o juiz determinou, ainda, que os réus cumpram integralmente os termos dos contratos de concessão em pleno vigor, garantindo a continuidade integral e regular dos serviços de transporte público no município de São Luís, sem qualquer interrupção. Em caso de descumprimento da decisão a multa diária é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais por dia). O magistrado designou uma audiência de conciliação para o dia 13 de fevereiro.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Uma solução foi apresentada para o VLT de São Luís. O prefeito Hilton Gonçalo (PCdoB), apresentou durante a última reunião da da COMEFC – Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão – para a Vale e para a Transnordestina, um projeto audacioso: ligar São Luís, Bacabeira e Santa Rita através de um Veículo Leve sob Trilhos.

De acordo com o projeto elaborado pelo engenheiro Francisco Soares, o VLT sairia do Tirirical passaria por três estações (Aracanga, Piçarra e Mandubé) ainda dentro de São Luís, ocorreria uma parada no povoado de Periz de Baixo e na sede Bacabeira, finalizando o trajeto em Carema na cidade de Santa Rita.

A proposta de Hilton Gonçalo é estabelecer uma parceria com a prefeitura de São Luís, Santa Rita e Bacabeira além do governo estadual para desenvolver o projeto. “Eu vou propor ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior que ele faça a doação dos vagões do VLT para implantação desse projeto”, revelou. Caso não ocorra a cessão do VLT, Hilton revela ter outra estratégia, solicitar junto a VALE e com o apoio da COMEFC, a aquisição de novos vagões.

“É uma obra de alcance social e desenvolvimento econômico de extrema relevância para o estado e essa região. Além de atender a população rural de São Luís e os moradores de Bacabeira e Santa Rita, a linha poderia ser utilizada por turistas, uma vez que a primeira estação ficaria próximo ao aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado e uma das paradas fica na entrada da BR-402 que vai até o município de Barreirinhas”, argumentou.

Hilton Gonçalo afirma que o projeto aponta a capacidade de atender até 400 passageiros por hora no trecho estabelecido e esse seria o tempo estimado da viagem SLZ-CAREMA, uma vez que a velocidade média do VLT é de 40 km/h, podendo chegar a 100 km/h nas vias bem alinhadas. Hoje a velocidade média operacional do transporte de passageiros no trecho entre Santa Rita e São Luís é de 12 km/h.

Para alcançar o objetivo de implantar o VLT, o prefeito de Santa Rita explica os passos que devem ser dados: acompanhar o projeto de criação da lei estadual do Sistema de Transporte Ferroviário de Passageiros; negociar com a Prefeitura de São Luís o uso compartilhado do VLT; negociar com a Transnordestina o uso compartilhado da Via Permanente e elaborar o modelo negocial de exploração dos serviços, o que seria a concessão dos direitos econômicos da linha SLZ-CAREMA.

Atualmente o VLT consome R$415 mil mensais da Prefeitura de São Luís para ser guardado em uma galpão da Transnordestina Logística S.A, portanto o prefeito Hilton Gonçalo acredita que além de desenvolver um importante projeto para a população dos municípios, o uso do VLT iria aliviar as contas públicas do executivo municipal da capital maranhense.

Obras

Em relação as obras, o projeto apresentado aponta a necessidade de recuperação emergencial das estações ferroviárias de Mandubé (Estiva/SLZ) e Piçarra (Pedrinhas/SLZ); reconstrução da estação de Araracanga (Maracanã / SLZ); Construção da Estação do Tirirical com prolongamento de 500 M da via permanente em bitola métrica (1 M) do ponto final do pátio da Transnordestina; construção da Estação de Bacabeiras e a implantação de Serviço de Transporte Ferroviário de Passageiros utilizando o veiculo VLT de bitola métrica entre as estações de Tirirical/SLZ passando pela Estação de Bacabeiras até a Estação de Carema/Santa Rita.

O ponto final da linha que seria utilizada pelo VLT já estaria pronto, uma vez que estação de Carema foi recuperada e recém-entregue pelo IPHAN.

Homenagem

O prefeito Hilton Gonçalo ainda revelou que a ideia é batizar a linha do VLT de “Prefeito João Castelo”. Ele acredita que seria uma justa homenagem ao ex-prefeito de São Luís que sonhou implantar um transporte moderno e acessível a população.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, nesta segunda-feira (23), proposições na Assembleia Legislativa do Maranhão solicitando a retomada das obras do estádio Nhozinho Santos, interditado desde 2015 pelo Ministério Público. Ao fundamentar, o deputado Wellington destacou inúmeras denúncias feitas pela população, especificamente de torcedores, quanto ao abandono do estádio, a lentidão das obras e mencionou os vários campeonatos previstos para o início de 2017.

“Em 2017, o Maranhão será palco de várias competições esportivas. No dia 21 de janeiro, por exemplo, começou o Campeonato maranhense com o jogo do Sampaio e Santa Quitéria. Além desse, há ainda a Copa do Nordeste, Copa do Brasil e campeonato brasileiro. No dia 07 de abril de 2016, nós cobramos a retomada das obras, mas ao que parece, nada ou quase nada foi feito. Esse estádio foi interditado desde 2015 e fica o questionamento: quando reinaugurará? Quem passa em frente ao Nhozinho vê apenas um espaço abandonado. O que eu trago aqui não é uma constatação minha, mas sim denúncias e reclamações de torcedores, da população. Teremos várias competições e, lamentavelmente, apenas o Castelão receberá as partidas de futebol.”, disse Wellington.

Ainda sobre a denúncia, o deputado Wellington afirmou que, caso a Prefeitura não se posicione, levará a questão para debate junto às Comissões de Desporto e de Obras da Assembleia Legislativa.

“Durante a propaganda eleitoral, o prefeito reeleito de São Luís garantiu que entregaria o estádio pronto. Então, 2017 já chegou e, com ele, as várias competições. Infelizmente, o que vemos é apenas o Castelão tendo que suportar sozinho toda a demanda de jogos. Se a Prefeitura não se posicionar, iremos cobrar a discussão por parte das Comissões de Desporto e, ainda, de Obras na Assembleia.“, afirmou.

As indicações do deputado Wellington devem ser encaminhadas ao Prefeito Edivaldo Holanda Júnior e, ainda, ao Governador do Estado solicitando que, através da Secretaria de Esporte e Lazer, avalie a possibilidade de estabelecer parceria com a Prefeitura objetivando a conclusão das obras.

A Cemar está com uma exposição no Shopping São Luís, até o dia 31 de janeiro de segunda à sábado das 10 às 22h, com experimentos lúdicos do Caminhão Educacional da Cemar, que estão expostos no shopping, e mostram como a energia elétrica funciona e o consumo sem desperdícios, voltado para crianças.

A exposição faz parte do Projeto Comunidade Eficiente Cemar Mais Educação, um projeto integrante do projeto de eficiência energética da ANEEL, que leva informações sobre o funcionamento da energia e sobre o consumo consciente.

O projeto possui o Caminhão Educacional, que percorrerá escolas em comunidades de baixa renda em todo o Maranhão, este ano. O caminhão oferece uma pequena sessão de cinema sobre a temática “Combate ao Desperdício de Energia”, variados experimentos educacionais, que demonstram a importância da energia elétrica em nossas vidas, seus perigos e como utilizá-la de maneira racional, além de cartilhas educacionais para perpetuação dos conhecimentos.

O objetivo deste projeto como um todo é promover informações e subsídios para que os consumidores Cemar façam o uso consciente da energia elétrica. O “Mais Educação”, em especial, visa envolver de forma lúdica crianças, de maneira que a mudança de hábitos voltados para o consumo racional de energia elétrica se dê ainda na infância.

Cemágico

O Cemágico é o mágico do Ecocemar, equipado com cenário e material para a realização de mágicas, voltadas para o tema “preservação do meio ambiente”. O Cemágico também está no Shopping junto com os experimentos.

Serviço

O quê: Exposição do Caminhão Educacional da Cemar com experimentos lúdicos sobre energia elétrica.
Onde: Shopping São Luís (Expansão – Ao lado das Lojas Renner)
Quando: Até 31 de janeiro de segunda à sábado (10h às 22h)