Novo parecer desburocratiza o processo e permite que as cidades não sofram sanções e sejam beneficiadas com convênios e parcerias do governo do estado

As cidades maranhenses obtiveram uma importante vitória esta semana. O governador Flávio Dino, durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), aprovou parecer normativo da Procuradoria Geral do Estado adotando novos procedimentos para que prefeitos e prefeitas possam retirar seus municípios da situação de negativação junto ao Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI).

A medida – que desburocratiza o processo e permite que os municípios sejam beneficiados com convênios e parcerias do governo estadual nas áreas da saúde, educação e assistência social – foi considerada como a primeira grande conquista deste ano para o municipalismo no estado, uma vez que, até o mês passado, a referente demanda acabava sendo judicializada, situação não vantajosa para nenhuma das partes envolvidas.

Só para se ter uma ideia, os municípios tinham que aguardar, na maioria dos casos, a obtenção de uma liminar, cujo prazo demorava até 60 dias para ser concedida, e o estado acabava sendo condenado a pagar sucumbência de honorários.

“Trata-se de uma grande conquista, no campo jurídico e administrativo, alcançada pelas cidades. Mais uma vez, o governador Flávio Dino mostra que tem compromisso com o fortalecimento do municipalismo no Maranhão”, afirmou Cleomar Tema.

Lei de Responsabilidade Fiscal

O novo parecer normativo, é importante destacar, cumpre o que reza a Lei de Responsabilidade Fiscal que, desde 2000, determina que as sanções de suspensão de transferências voluntárias não eram aplicadas as ações de educação, saúde e assistência social.

Com o novo dispositivo, a partir de agora, os gestores devem adotar os seguintes procedimentos para regularizar a situação dos seus municípios: deve ser suspenso ou baixado o registro de inadimplência no CEI pelo órgão responsável pela inscrição do município que, sob nova gestão, demonstrar que a responsabilidade pela aplicação dos recursos recebidos pelo órgão estadual e prestação de contas respectivas era de inteira responsabilidade do gestor anterior; será exigido do novo gestor que comprove semestralmente ao órgão concedente, mediante certidão, o prosseguimento das ações adotadas, sob pena de retorno a situação de inadimplência; não será obstado, por inscrição no CEI, a formalização de convênios e outras avenças com municípios quando as ações a serem conveniadas disserem respeito às áreas de saúde, educação e assistência social.

Prefeitos e prefeitas podem dirimir qualquer tipo de dúvida sobre o assunto mantendo contato com o setor jurídico da FAMEM, cujo telefone é (98) 2109 5417.

O secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, deputado Wellington do Curso (PP), apresentou indicação, na manhã desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa, e encaminhou oficio à presidência e à coordenação geral do Parlamento Amazônico, solicitando que a próxima Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico, em março de 2017, seja realizada na cidade de Imperatriz. A proposição foi encaminhada ao Presidente do Parlamento Amazônico, deputado estadual Sinésio Campos (PT/AM) e ao Coordenador Geral do Parlamento Amazônico, Flávio Ricardo Castro.

Essa será a segunda reunião do Parlamento Amazônico no Maranhão. Desta vez, o deputado Wellington indicou a cidade de Imperatriz, por ser a segunda maior cidade do Maranhão e ser considerada, ainda, o Portal da Amazônia. A Amazônia maranhense é dona de rica biodiversidade, ocupa 26% do bioma amazônico, encontra-se em 62 municípios do Maranhão e representa, em termos de bioma, 34% do território do Estado.

“Nós solicitamos que ocorra a a XI Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico na cidade de Imperatriz devido a vários fatores. Um deles, sob o ponto de vista ecológico, é o fato de Imperatriz apresentar uma grande diversidade de espécies de plantas e animais. Em virtude de suas características, Imperatriz já recebeu o título de Portal da Amazônia e é por isso que é muito importante que a próxima reunião do Parlamento aconteça aqui, tendo por objetivo deliberar sobre questões principalmente sobre o meio ambiente, educação ambiental, extração ilegal de madeira, sustentabilidade e desenvolvimento econômico da região amazônica no Maranhão”, disse Wellington.

A pedido do deputado Wellington, em 2015, aconteceu a III Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico no Maranhão. A solenidade aconteceu no Plenário Nagib Haickel, na Assembleia Legislativa, e contou com a presença do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); do presidente do Parlamento Amazônico, deputado Sinésio Campos (PT); do deputado estadual Diogo Moraes (PSB/PE), representando o deputado Sandro Locutor (PPS/ES), presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale); do subdefensor geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior; além de outros parlamentares, acadêmicos e pesquisadores.

A XI Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico acontecerá no dia 16 de fevereiro, em Marabá, no Pará. Será durante o evento a deliberação sobre o pedido para Imperatriz sediar a reunião do Parlamento Amazônico.

Parlamento Amazônico

O Parlamento Amazônico é um fórum de debates permanente da Unale, com objetivo de deliberar sobre questões importantes para a região, como o meio ambiente, sustentabilidade, conservação, educação ambiental, populações locais, uso dos recursos regionais, etc.

O Parlamento congrega os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e é composto por mais de 240 parlamentares.

A Prefeitura de São Luís via Secretaria Municipal de Cultura (Secult), deu início ao concurso de seleção da Corte de Momo 2017. As inscrições poderão ser feitas na sede da Secult, localizada na Rua do Mocambo, 253, Centro, até o dia 3 de fevereiro, das 14h às 18h (segunda a quinta) e das 8h às 12h (sexta-feira).

Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição em anexo do edital, disponível no Portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br), e entregar com cópia de documentação pessoal, foto colorida de corpo inteiro e declaração de conclusão do Ensino Fundamental.

O concurso escolherá os representantes oficiais da folia carnavalesca de São Luís: Rei Momo, Rainha e Princesas. Para garantir o título de Rei Momo, além de simpatia e samba no pé, o candidato deve pesar acima de 100 kg (cem quilos), podendo também ser submetido à avaliação médica para cumprimento das exigências da função.

As candidatas aos cargos de rainha e princesa também precisam dominar o samba no pé, demonstrar simpatia e espírito carnavalesco para representar a alegoria da folia momesca durante as atividades do Carnaval 2017.

A Corte Momesca eleita receberá a seguinte premiação: ao Rei Momo e Rainha do Carnaval serão pagos R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e às duas Princesas escolhidas, a premiação será de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para cada.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

O professor Nonato Chocolate pode ser mesmo o próximo secretário de Cultura do Município de São Luís. Chocolate, como é conhecido popularmente, é sociólogo, professor concursado do Colégio Universitário (Colun). Também é militante do Partido dos Trabalhadores (PT) e tem atuação nos movimentos populares.

A possível indicação de Nonato Chocolate deve-se ao fato de ele ter apoiado incondicionalmente e irrestritamente a eleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

A militância, a simpatia e o trânsito na classe artística fazem de Chocolate um nome forte para ocupar a vaga de secretário.

Nonato Chocolate tem também a simpatia do prefeito Edivaldo, das instâncias democráticas do PT e do líder do partido na Assembleia, deputado Zé Inácio.

Ontem, Chocolate esteve na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) conversando com o jornalista e blogueiro Genivaldo Abreu, os artistas Ivandro Coêlho, Celso Reis e Mano Borges. Os dois últimos estavam gravando um documentário sobre os anos 80 na UFMA.

Decreto assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 24, remaneja 14 cargos da estrutura da Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) para a Secretaria de Governo, comandada pelo advogado Antônio Nunes, medida que sinaliza o aumento do seu poder na gestão comunista. Jerry, por sua vez, vê minguar seu poderio, antes em permanente ascensão, o que o tornou uma espécie de super-secretário, com influência sobre os demais membros do primeiro escalão do governo.

Se antes promovia nomeações a seu bel prazer, inclusive de aliados derrotados nas últimas eleições (relembre aqui), agora, o secretário parece enfraquecido pelo decreto, que lhe impôs as seguintes perdas: um cargo de simbologia Isolado (o mais alto salário entre as funções comissionadas); dois cargos de simbologia DGA; 10 cargos de simbologia DANS-2; um cargo de simbologia DAI-1.

Além de Flávio Dino, assina o ato o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, viu a estrutura da sua pasta murchar com a migração de centenas de cargos justamente para a secretaria de Jerry, quando este ainda secretário de Assuntos Políticos e Federativos e ainda não detinha o mando da comunicação palaciana, pelo menos oficialmente (recorde aqui).

Mais remanejamentos de cargos

Além da Secap, outras três pastas perderam cargos para a Segov, que, ao todo, teve sua estrutura reforçada com mais 110 funções gratificadas. Da Casa Civil, foram retirados nadas menos do que 73 cargos para a pasta de Antônio Nunes. Da Secretaria de Estado da Saúde foram transferidos 16 e da Infraestrutura saíram oito.

Desgastado por sucessivos episódios negativos em que se envolveu, Márcio Jerry agora vê outro membro do governo se fortalecer e ameaçar sua condição de único secretário de Estado a gozar de máximo prestígio junto a Flávio Dino e a ter autonomia plena delegada pelo governador.

A julgar por sua atuação desastrosa e pelo bombardeio de críticas que levou, inclusive da mídia nacional, em meio à polêmica do “aluguel camarada” de um prédio pertencente a um membro do PCdoB com cargo no governo, Márcio Jerry está apenas colhendo os frutos da discórdia e das versões mentirosas que plantou.

O programa de Tarifa Social de Energia Elétrica dá descontos na conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único e para famílias com integrantes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre situações previstas em regulamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo dados da Companhia Energética do Maranhão, 212 mil famílias que já possuem cadastros nos programas do Governo Federal, atendem a todos os critérios e tem direito também a uma tarifa de energia mais barata, com desconto de até 65%, porém ainda não possuem o beneficio, por não ter realizado cadastro junto a Cemar.

Quem tem Bolsa Família, Bolsa Escola, Vale Gás, Pró Jovem, entre outros, pode e deve atualizar o seu cadastro junto a Cemar para ter o benefício da conta mais barata por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica Baixa Renda. Para ser incluído no Cadastro Único a família deve procurar o posto de cadastramento da prefeitura, que muitas vezes é o CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social).

Para conseguir o desconto na conta basta ir a qualquer agência de atendimento da Cemar e levar o cartão do benefício com o Número de Inscrição Social – NIS, a conta de energia, carteira de identidade e o CPF. No caso família indígenas, a Carteira de Identidade pode ser substituída pelo Registro administrativo de Nascimento do Indígena (RANI).

O desconto faz diferença no orçamento de uma família, como uma família que não tem o cadastro atualizado, que consumiu 178 kwh no mês, recebe uma conta no valor de R$ 118,32. Já outra família que tem o cadastro atualizado, que consumiu os mesmos 178 kwh, recebe uma conta no valor de R$ 88,15

“O desconto na conta de energia elétrica, é concedido aos primeiros 220 kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais, que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa como estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais e tem renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Os consumidores da Cemar que sejam beneficiados por algum programa social do governo federal e queiram saber se tem direito ao benefício na tarifa de energia elétrica, devem procurar uma agência de atendimento para obter informações mais detalhadas, pois existem critérios específicos estabelecidos pela ANEEL que devem ser observados pela Cemar para o beneficio do desconto, tais como estar com o Cadastro Único devidamente atualizado; atender ao critério de renda; etc.” Relata Evandro Meireles, Analista Comercial da Companhia.

Saiba os 10 municípios com o maior número de famílias que podem ter a conta mais barata.

Os descontos são aplicados de forma cumulativa sobre cada parcela do consumo mensal de energia. Para mais informações os clientes podem se dirigir à uma agência de atendimento da Cemar ou ligar na Central 116.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Cemar

Após divulgarem sucessivas versões desencontradas sobre o aluguel de um prédio pertencente a um filiado ao PCdoB com alto cargo na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) para abrigar uma unidade da Funac, o governador Flávio Dino e o secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, silenciaram sobre o recuo palaciano no caso. Nenhum dos dois se pronunciou em relação ao fim da polêmica, encerrada com derrota maiúscula do Palácio dos Leões.

Em audiência realizada ontem, no Fórum Desembargador Sarney Costa, o governo firmou acordo com a comunidade da Aurora em que se comprometeu a manter a unidade de internação da Funac no bairro só até dezembro deste ano – o contrato de aluguel era de 15 anos – e a atender reivindicações dos moradores do bairro na área de segurança pública.

A derrota do governo não mereceu um único comentário de Dino e Jerry no Facebook ou no Twitter, onde ambos são onipresentes. Depois do extremo desgaste provocado pela revelação de que o prédio, alugado por R$ 12 mil mensais, desde julho de 2015, pertence a um filiado comunista com alto cargo no governo, os dois homens mais fortes do comunismo maranhense parecem querer distância de polêmica. E deram aval ao acordo com a comunidade da Aurora, que resistiu bravamente à tentativa governista de instalar à força a unidade da Funac no bairro.

Não fosse a atuação da imprensa e da blogosfera independentes no caso [este blog divulgou o “aluguel camarada” em primeira mão (reveja aqui)], o desfecho do caso dificilmente teria sido favorável à comunidade. O próprio Flávio Dino, em vistoria que fez ao imóvel, bradou que a unidade de internação de adolescentes infratores seria instalada na Aurora, sob protesto da então vereadora Rose Seles, que acompanhou a inspeção e chegou a chamar o governador de “grosso” por impor uma medida rejeitada pelo povo.

Diante do que se viu do início ao fim da polêmica, pode-se afirmar com convicção que o desfecho não foi o que o governo esperava.

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC), deu início nesta quarta-feira (25), a ação de retirada de construções irregulares localizadas em áreas públicas do município. A operação foi conduzida pela Blitz Urbana que desde o início do mês de janeiro vem realizando a identificação e notificação das construções que apresentam irregularidades.

De acordo com o Chefe do Departamento de Fiscalização Urbanística, Augusto Aranha, o intuito é o ordenamento dos espaços públicos que vinham sendo ocupados de maneira irregular, o que causava transtornos para os moradores do entorno.

“É determinação do prefeito Luis Fernando que os espaços voltem a pertencer ao convívio e lazer das famílias. Todos os espaços ocupados de forma irregular continuarão sendo notificados e posteriormente retirados, a exemplos da operação que está em andamento”, detalhou Aranha informando ainda que a população pode denunciar espaços ocupados irregularmente.

Construções Irregulares

A ação de retirada das construções irregulares teve início na Praça da UBS no bairro do Cohatrac V. No local funcionava um bar há mais de dez anos e de acordo com moradores da região o espaço além de irregular era utilizado por marginais para o tráfico de drogas, brigas além de prostituição.

“Há tempos solicitávamos a retirada desse bar e nunca fomos atendidos. Ainda bem que agora a cidade passará a ter ordem”, disse o morador Ramon Sousa. Já a moradora Nívea Cardoso reclamou da falta de segurança causada por quem frequentava o espaço e do barulho gerado durante as festas que incomodava a todos”, desabafou.

Além da área do Cohatrac V, a operação de retirada das construções irregulares também foi realizada na Avenida Califórnia, localizada no bairro Pindaí. No local foram derrubados 12 casebres edificados que obstruíam o acesso à via pública que inclusive havia requisição do Ministério Publico Estadual para retirada com prazo de 10 dias.

A operação deverá também percorrer toda a orla marítima de São José de Ribamar. Bares e edificações irregulares que já foram notificados serão retirados.

O professor e deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (25), solicitando a ampliação do número de vagas para a Educação Básica em São Luís. A proposição será encaminhada ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Educação.

Essa não é a primeira vez que Wellington se manifesta em defesa da educação. Desde 2015, o parlamentar cobra ações, a exemplo das 25 creches prometidas pelo atual Prefeito. Dessa vez, além de indicação, o deputado Wellington apresentou ainda ofícios em que solicita da Prefeitura providências, diante dos vários casos de mães que não conseguiram vagas para seus filhos na Educação Básica, mesmo madrugando em filas.

“Recebemos várias denúncias de pais revoltados com o fato de precisarem madrugar em uma fila para conseguir uma vaga para seus filhos menores de 06 anos. Estamos diante do absurdo que é ter uma criança sem escola por incompetência da Prefeitura. Alertamos para isso desde 2015, quando cobramos do Prefeito a construção das 25 creches que ele prometeu. Deixamos aqui essa solicitação que não é nossa, mas sim de mães, principalmente, as mais carentes que sofrem por não ter onde deixar seus filhos. Se a educação não é prioridade, fica o questionamento: qual o futuro que queremos?”, disse Wellington.

O deputado Wellington encaminhou ainda ofício ao Ministério Público, solicitando que acompanhe e atue no sentido de evitar que crianças fiquem sem ter onde estudar.

“Estamos apenas formalizando as reivindicações de vários pais e mães. Queremos apenas garantir que todas as nossas crianças tenham onde estudar.”, disse o professor Wellington.

Prepare-se para curtir o melhor pré-carnaval do Maranhão, já com 6 anos de tradição: “Bloco da Devassa”. No próximo dia 28, a partir das 17h, a folia continuará, no Círculo Militar, na Avenida Litorânea. Dessa vez, o melhor do autêntico carnaval de rua vai invadir o maior bloco de pré-carnaval da Ilha.

Sua folia começa às 17h, com a Máquina de Descascar Alho, Jegue Folia, Bruno Shinoda, Andson Mendonça e vários convidados.

Chame os amigos e caia na folia, que vai rolar no Círculo Militar. Venha se divertir em um local que oferece conforto, segurança, muita diversão, gente bonita, além de uma mega-estrutura.

Mais um evento assinado pela (J Produções) João Marcelo e Gajo Produções.

Serviço:

O que? Bloco da Devassa

Quando? 28 de janeiro

Onde? Círculo Militar na Av. Litorânea

Quanto? Pista R$ 30,00

Pista liberada de 17h às 19h!
Front Vip R$ 50,00

Atrações: Máquina de Descascar Alho, Jegue Folia, Bruno Shinoda, Andson Mendonça e vários convidados.

Horário: A partir das 17 h

Pontos de venda:

Loja Oficial (Shop Passeio)
Central Gajo(Shop Ilha)
Aleatory (Rio Anil)
Visótica (Tropical)
Lacoste (Holandeses)
Bilheteria Digital (Rio Poty e Shop Ilha)

Informações:

98155-9040 / 99113-1101

Realização:

Mais um evento assinado pela (J Produções) João Marcelo e Gajo Produções (Paulo Siqueira)

Assessoria:

Rita Matos Assessoria de Imprensa e Comunicação

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