Deputado Wellington solicita realização da XI Reunião do Parlamento Amazônico em Imperatriz

O secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, deputado Wellington do Curso (PP), apresentou indicação, na manhã desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa, e encaminhou oficio à presidência e à coordenação geral do Parlamento Amazônico, solicitando que a próxima Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico, em março de 2017, seja realizada na cidade de Imperatriz. A proposição foi encaminhada ao Presidente do Parlamento Amazônico, deputado estadual Sinésio Campos (PT/AM) e ao Coordenador Geral do Parlamento Amazônico, Flávio Ricardo Castro.

Essa será a segunda reunião do Parlamento Amazônico no Maranhão. Desta vez, o deputado Wellington indicou a cidade de Imperatriz, por ser a segunda maior cidade do Maranhão e ser considerada, ainda, o Portal da Amazônia. A Amazônia maranhense é dona de rica biodiversidade, ocupa 26% do bioma amazônico, encontra-se em 62 municípios do Maranhão e representa, em termos de bioma, 34% do território do Estado.

“Nós solicitamos que ocorra a a XI Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico na cidade de Imperatriz devido a vários fatores. Um deles, sob o ponto de vista ecológico, é o fato de Imperatriz apresentar uma grande diversidade de espécies de plantas e animais. Em virtude de suas características, Imperatriz já recebeu o título de Portal da Amazônia e é por isso que é muito importante que a próxima reunião do Parlamento aconteça aqui, tendo por objetivo deliberar sobre questões principalmente sobre o meio ambiente, educação ambiental, extração ilegal de madeira, sustentabilidade e desenvolvimento econômico da região amazônica no Maranhão”, disse Wellington.

A pedido do deputado Wellington, em 2015, aconteceu a III Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico no Maranhão. A solenidade aconteceu no Plenário Nagib Haickel, na Assembleia Legislativa, e contou com a presença do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); do presidente do Parlamento Amazônico, deputado Sinésio Campos (PT); do deputado estadual Diogo Moraes (PSB/PE), representando o deputado Sandro Locutor (PPS/ES), presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale); do subdefensor geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior; além de outros parlamentares, acadêmicos e pesquisadores.

A XI Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico acontecerá no dia 16 de fevereiro, em Marabá, no Pará. Será durante o evento a deliberação sobre o pedido para Imperatriz sediar a reunião do Parlamento Amazônico.

Parlamento Amazônico

O Parlamento Amazônico é um fórum de debates permanente da Unale, com objetivo de deliberar sobre questões importantes para a região, como o meio ambiente, sustentabilidade, conservação, educação ambiental, populações locais, uso dos recursos regionais, etc.

O Parlamento congrega os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e é composto por mais de 240 parlamentares.

Prefeitura de São Luís abre concurso para Corte Momesca

A Prefeitura de São Luís via Secretaria Municipal de Cultura (Secult), deu início ao concurso de seleção da Corte de Momo 2017. As inscrições poderão ser feitas na sede da Secult, localizada na Rua do Mocambo, 253, Centro, até o dia 3 de fevereiro, das 14h às 18h (segunda a quinta) e das 8h às 12h (sexta-feira).

Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição em anexo do edital, disponível no Portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br), e entregar com cópia de documentação pessoal, foto colorida de corpo inteiro e declaração de conclusão do Ensino Fundamental.

O concurso escolherá os representantes oficiais da folia carnavalesca de São Luís: Rei Momo, Rainha e Princesas. Para garantir o título de Rei Momo, além de simpatia e samba no pé, o candidato deve pesar acima de 100 kg (cem quilos), podendo também ser submetido à avaliação médica para cumprimento das exigências da função.

As candidatas aos cargos de rainha e princesa também precisam dominar o samba no pé, demonstrar simpatia e espírito carnavalesco para representar a alegoria da folia momesca durante as atividades do Carnaval 2017.

A Corte Momesca eleita receberá a seguinte premiação: ao Rei Momo e Rainha do Carnaval serão pagos R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e às duas Princesas escolhidas, a premiação será de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para cada.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Nonato Chocolate é o preferido de Edivaldo Holanda e do PT para a Secretaria da Cultura de São Luís

O professor Nonato Chocolate pode ser mesmo o próximo secretário de Cultura do Município de São Luís. Chocolate, como é conhecido popularmente, é sociólogo, professor concursado do Colégio Universitário (Colun). Também é militante do Partido dos Trabalhadores (PT) e tem atuação nos movimentos populares.

A possível indicação de Nonato Chocolate deve-se ao fato de ele ter apoiado incondicionalmente e irrestritamente a eleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

A militância, a simpatia e o trânsito na classe artística fazem de Chocolate um nome forte para ocupar a vaga de secretário.

Nonato Chocolate tem também a simpatia do prefeito Edivaldo, das instâncias democráticas do PT e do líder do partido na Assembleia, deputado Zé Inácio.

Ontem, Chocolate esteve na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) conversando com o jornalista e blogueiro Genivaldo Abreu, os artistas Ivandro Coêlho, Celso Reis e Mano Borges. Os dois últimos estavam gravando um documentário sobre os anos 80 na UFMA.

Flávio Dino remaneja 14 cargos de Márcio Jerry para a Secretaria de Governo

Decreto assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 24, remaneja 14 cargos da estrutura da Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) para a Secretaria de Governo, comandada pelo advogado Antônio Nunes, medida que sinaliza o aumento do seu poder na gestão comunista. Jerry, por sua vez, vê minguar seu poderio, antes em permanente ascensão, o que o tornou uma espécie de super-secretário, com influência sobre os demais membros do primeiro escalão do governo.

Se antes promovia nomeações a seu bel prazer, inclusive de aliados derrotados nas últimas eleições (relembre aqui), agora, o secretário parece enfraquecido pelo decreto, que lhe impôs as seguintes perdas: um cargo de simbologia Isolado (o mais alto salário entre as funções comissionadas); dois cargos de simbologia DGA; 10 cargos de simbologia DANS-2; um cargo de simbologia DAI-1.

Além de Flávio Dino, assina o ato o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, viu a estrutura da sua pasta murchar com a migração de centenas de cargos justamente para a secretaria de Jerry, quando este ainda secretário de Assuntos Políticos e Federativos e ainda não detinha o mando da comunicação palaciana, pelo menos oficialmente (recorde aqui).

Mais remanejamentos de cargos

Além da Secap, outras três pastas perderam cargos para a Segov, que, ao todo, teve sua estrutura reforçada com mais 110 funções gratificadas. Da Casa Civil, foram retirados nadas menos do que 73 cargos para a pasta de Antônio Nunes. Da Secretaria de Estado da Saúde foram transferidos 16 e da Infraestrutura saíram oito.

Desgastado por sucessivos episódios negativos em que se envolveu, Márcio Jerry agora vê outro membro do governo se fortalecer e ameaçar sua condição de único secretário de Estado a gozar de máximo prestígio junto a Flávio Dino e a ter autonomia plena delegada pelo governador.

A julgar por sua atuação desastrosa e pelo bombardeio de críticas que levou, inclusive da mídia nacional, em meio à polêmica do “aluguel camarada” de um prédio pertencente a um membro do PCdoB com cargo no governo, Márcio Jerry está apenas colhendo os frutos da discórdia e das versões mentirosas que plantou.

212 mil famílias no Maranhão podem ter a conta de luz mais barata

O programa de Tarifa Social de Energia Elétrica dá descontos na conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único e para famílias com integrantes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre situações previstas em regulamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo dados da Companhia Energética do Maranhão, 212 mil famílias que já possuem cadastros nos programas do Governo Federal, atendem a todos os critérios e tem direito também a uma tarifa de energia mais barata, com desconto de até 65%, porém ainda não possuem o beneficio, por não ter realizado cadastro junto a Cemar.

Quem tem Bolsa Família, Bolsa Escola, Vale Gás, Pró Jovem, entre outros, pode e deve atualizar o seu cadastro junto a Cemar para ter o benefício da conta mais barata por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica Baixa Renda. Para ser incluído no Cadastro Único a família deve procurar o posto de cadastramento da prefeitura, que muitas vezes é o CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social).

Para conseguir o desconto na conta basta ir a qualquer agência de atendimento da Cemar e levar o cartão do benefício com o Número de Inscrição Social – NIS, a conta de energia, carteira de identidade e o CPF. No caso família indígenas, a Carteira de Identidade pode ser substituída pelo Registro administrativo de Nascimento do Indígena (RANI).

O desconto faz diferença no orçamento de uma família, como uma família que não tem o cadastro atualizado, que consumiu 178 kwh no mês, recebe uma conta no valor de R$ 118,32. Já outra família que tem o cadastro atualizado, que consumiu os mesmos 178 kwh, recebe uma conta no valor de R$ 88,15

“O desconto na conta de energia elétrica, é concedido aos primeiros 220 kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais, que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa como estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais e tem renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Os consumidores da Cemar que sejam beneficiados por algum programa social do governo federal e queiram saber se tem direito ao benefício na tarifa de energia elétrica, devem procurar uma agência de atendimento para obter informações mais detalhadas, pois existem critérios específicos estabelecidos pela ANEEL que devem ser observados pela Cemar para o beneficio do desconto, tais como estar com o Cadastro Único devidamente atualizado; atender ao critério de renda; etc.” Relata Evandro Meireles, Analista Comercial da Companhia.

Saiba os 10 municípios com o maior número de famílias que podem ter a conta mais barata.

Os descontos são aplicados de forma cumulativa sobre cada parcela do consumo mensal de energia. Para mais informações os clientes podem se dirigir à uma agência de atendimento da Cemar ou ligar na Central 116.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Cemar

Flávio Dino e Márcio Jerry silenciam sobre recuo do governo no caso do “aluguel camarada” da Funac

Após divulgarem sucessivas versões desencontradas sobre o aluguel de um prédio pertencente a um filiado ao PCdoB com alto cargo na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) para abrigar uma unidade da Funac, o governador Flávio Dino e o secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, silenciaram sobre o recuo palaciano no caso. Nenhum dos dois se pronunciou em relação ao fim da polêmica, encerrada com derrota maiúscula do Palácio dos Leões.

Em audiência realizada ontem, no Fórum Desembargador Sarney Costa, o governo firmou acordo com a comunidade da Aurora em que se comprometeu a manter a unidade de internação da Funac no bairro só até dezembro deste ano – o contrato de aluguel era de 15 anos – e a atender reivindicações dos moradores do bairro na área de segurança pública.

A derrota do governo não mereceu um único comentário de Dino e Jerry no Facebook ou no Twitter, onde ambos são onipresentes. Depois do extremo desgaste provocado pela revelação de que o prédio, alugado por R$ 12 mil mensais, desde julho de 2015, pertence a um filiado comunista com alto cargo no governo, os dois homens mais fortes do comunismo maranhense parecem querer distância de polêmica. E deram aval ao acordo com a comunidade da Aurora, que resistiu bravamente à tentativa governista de instalar à força a unidade da Funac no bairro.

Não fosse a atuação da imprensa e da blogosfera independentes no caso [este blog divulgou o “aluguel camarada” em primeira mão (reveja aqui)], o desfecho do caso dificilmente teria sido favorável à comunidade. O próprio Flávio Dino, em vistoria que fez ao imóvel, bradou que a unidade de internação de adolescentes infratores seria instalada na Aurora, sob protesto da então vereadora Rose Seles, que acompanhou a inspeção e chegou a chamar o governador de “grosso” por impor uma medida rejeitada pelo povo.

Diante do que se viu do início ao fim da polêmica, pode-se afirmar com convicção que o desfecho não foi o que o governo esperava.