Em nota enviada ontem à TV Mirante para esclarecer informações sobre o aluguel de um prédio no bairro Aurora para abrigar uma unidade de ressocialização da Funac, o Governo do Estado confirmou que o dono do imóvel, Jean Carlos Oliveira, é servidor da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). Jean, que é filiado ao PCdoB, partido político do governador Flávio Dino, cujo presidente estadual é o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, é lotado no cargo de coordenador de Suporte e Rede da estatal portuária.
Em mais uma matéria sobre o caso, feita com base em informação publicada no último fim de semana pelo jornal O Estado do Maranhão, a TV Mirante noticiou que o prédio alugado à Funac serviu de comitê de campanha, em 2014, para o então candidato a deputado estadual Júlio Guterres, outro membro de proado PCdoB maranhense. O episódio, que configura claro favorecimento do atual governo a aliados políticos, mereceu novamente destaque no Bom Dia Brasil, da TV Globo.
A nota encaminhada pela Emap diz que Jean integra o quadro de colaboradores da empresa e destaca as suas qualificações. “O funcionário é graduado em Engenharia Elétrica e Contabilidade e pós-graduado em engenharia/instrumentação e gestão de projetos, com larga experiência profissional na área de tecnologia da informação. Por outro lado, nega que a empresa We Guard You, da qual o servidor seria proprietário, não presta serviços ao Porto do itaqui.
O aluguel do prédio pertencente ao filiado comunista, por R$ 12 mil brutos, conforme o próprio Portal da Transparência do Governo do Estado, foi revelado por este blog no último dia 4 e noticiado com destaque por O Estado, em suas edições digital e impressa.
O contrato de locação foi firmado em julho de 2015 e desde então o governo vem pagando, religiosamente, o montante ao dono do prédio, totalizando, até o momento, o repasse de R$ 172 mil.
Governador determina análise jurídica do caso
Em nova abordagem do episódio nas redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou que vai “analisar juridicamente a situação de o cidadão ser empregado de uma empresa pública”. “Se houver qualquer dúvida jurídica sobre isso, a lei será aplicada, como tem sido sempre no nosso governo”, postou.
Por outro lado, afirmou que apenas o caso da nomeação na Emap será analisado, uma vez que, segundo ele, a coincidência partidária é só uma coincidência.
“Dúvida jurídica sobre a condição do cidadão de empregado de uma empresa pública. Não sobre filiação partidária, que obviamente não impede”, considerou.
