Durante o seu pronunciamento na discussão do Projeto do Lei que aumenta a taxação do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS) no estado, o deputado Max Barros (PRP) defendeu que o assunto deveria ser tratado com mais diálogo e responsabilidade, para que se ouvisse todos os setores da população maranhense.

Max destacou a rapidez da tramitação de um projeto de tamanha importância para o Maranhão, sendo pedido urgência no requerimento. “Nós estamos votando um projeto desse alcance, que devia passar pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Economia. Deveriam ser feitas audiências públicas, ouvindo a Associação Comercial, ouvindo a Fiema, os sindicatos dos trabalhadores, a população, ouvindo a opinião de todos eles para que a gente pudesse fazer realmente um projeto maduro e que fosse para o bem do Estado do Maranhão”, disse.

O parlamentar destacou que a tramitação equivocada diminui a Casa e os parlamentares. Ele ressaltou que o agravante é que está se aumentando o importo de todos os trabalhadores maranhenses, já que trata-se de duas áreas afetadas pelo imposto que são de uso diário de todos os maranhenses, o combustível e a energia elétrica, o que , segundo ele, incide diretamente na cadeia produtiva.

Contas saneadas

Sobre o argumento de finanças comprometidas, Max Barros lembrou o fato de o governo ter encontrado as contas saneadas, com uma margem de segurança razoável, fruto do trabalho da gestão anterior. “Primeiro, encontrou sim o Estado, em termos de instituição pública, enxuto. É importante a relação entre a folha de pagamento e a receita líquida, que era de 38%, podendo chegar até a 50%. É importante a relação entre a receita e a receita líquida que é hoje em torno de 60%, podendo chegar até a 200% para pedir empréstimo. Então o Estado tem saúde financeira, porque herdou do governo anterior essa saúde financeira e porque está mantendo essa saúde financeira”, disse.

Além das finanças equilibradas, o parlamentar pontuou o fato de a previsão orçamentaria do estado já conta com um aumento de receita de cerca de 10%, já que em 2016 o o estado vai concluir 2016 arrecadando 16 bilhões e meio, enquanto que, para 2017, a previsão de arrecadação é de 18,261 bilhões, número superior à inflação, considerando-se, portanto, um aumento real de receitas.

Sem crise

Max Barros afirmou que não existe crise financeira no estado, que possui R$ 2,5 bilhões para fazer investimentos, recursos oriundos de um empréstimo do BNDES, conseguidos no Governo anterior, além de outros recursos de empréstimos e da repatriação. “Esse dinheiro quem está gastando é o atual governo, e faz muito bem gastar, tem esses recursos para utilizar, para fazer investimentos. Nós aprovamos e eu votei a favor e defendi 400 milhões de empréstimos da Caixa Econômica que virão para o governo do Estado do Maranhão e que ele terá também para investir. O Estado recebeu de recurso extraorçamentário R$ 300 milhões da questão da repatriação. Eram recursos que não estavam contabilizados e que chegaram para o orçamento do Estado”, destacou.

O deputado Max disse ainda ficar surpreso que os partidos PT e PCdoB (partido do governador Flávio Dino) defendem medidas anticíclicas, a nível nacional, injetando mais dinheiro na economia, anistiando dívidas, diminuindo impostos, contrario ao que vem sendo feito no Maranhão.

Projeto

Em sua fala, Max Barros destacou que já propôs, na Assembleia, uma alternativa viável para aumentar a arrecadação, que é a Taxa Mineral, a exemplo do que já existe em outros estados que desenvolvem atividade mineradora.

“Existe aqui, da minha autoria, um projeto que taxa a questão do minério. Minas Gerais, Amapá, Pará, todos esses estados já têm essa taxa que é a taxa sobre o minério, que é o poder de polícia que o estado tem, é uma contrapartida em função da infraestrutura que o Estado oferece para as grandes mineradoras. Então esses estados, o Pará arrecada com essa taxa 600 milhões, o Amapá, um grande recurso, Minas Gerais também, mas e nós estamos abrindo mão desse recurso a que nós temos direito e que outros estados recebem” lembrou.

Max Barros também lembrou o fato de o estado estar taxando o trabalhador comum em detrimento de taxar grandes fortunas. “Em vez de taxar as grandes fortunas, como tem um projeto nesta Casa para taxar as grandes mineradoras que geram receitas em torno de 300 milhões de reais por ano, nós estamos taxando é o trabalhador, o desempregado. É um imposto que atinge toda a população do Maranhão”, lamentou.

Fonte: Agência Assembleia

A Câmara Municipal de São Luís realizou na noite da última quarta-feira (14) sessão solene para entrega da medalha de mérito Simão Estácio da Silveira, considerada a maior honraria do Legislativo ludovicense. A honraria ocorreu no auditório da Federação da Indústria do Estado do Maranhão (Fiema) e foi concedida a 93 personalidades que prestam relevantes serviços públicos à sociedade ludovicense, sendo prestigiadas com a outorga da comenda.

Entre os homenageados da noite estavam os jornalistas John Cutrim e Dalvana Mendes, os prefeitos Gil Cutrim, de São José de Ribamar e Hilton Gonçalo, de Santa Rita; além de empresários, políticos, militares, advogados, magistrados, lideranças comunitárias, religiosas, dentre outros.

O presidente do legislativo municipal, vereador Astro de Ogum (PR), em entrevista à imprensa, disse estar extremamente honrado em ter a oportunidade de reconhecer o trabalho e o compromisso de cidadãos que prestam relevantes serviços públicos à sociedade ludovicense.

“Algumas pessoas não convivem diretamente com o Legislativo, e muitas vezes, têm uma imagem deturpada. O reconhecimento da Câmara é fundamental e cada um que está sendo homenageado é importante para a vida política do município”, disse.

Por indicação do vereador Professor Lisboa (PCdoB), a medalha foi outorgada ao Tenente Coronel Honório, que mencionou a homenagem como reconhecimento de seu trabalho como militar.

“Estou emocionado e honrado pelo reconhecimento desta que é uma honraria sem igual, a maior comenda do parlamento. Agradeço ao vereador Lisboa, pois tivemos uma história de vida juntos e é muito gratificante receber essa medalha”, declarou.

A homenagem dos vereadores acontece desde 2006. Todo ano cada um dos 31 parlamentares escolhe de uma a três personalidades para serem homenageadas seja um líder político, um empresário, um trabalhador ou qualquer outro cidadão que tenha prestado relevantes serviços à sociedade ludovicense nos mais variados segmentos sociais.

Como surgiu?

A medalha Simão Estácio da Silveira foi instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela resolução do plenário 05/95 e é destinada a agraciar personalidades locais, nacionais ou estrangeiras que tenham contribuído para o município de São Luís. Em cada período legislativo, os vereadores, individualmente, outorgam a medalha para três personalidades.

Simão Estácio da Silveira foi o fundador e primeiro presidente do Senado da Câmara de São Luís, segundo registros históricos. Tais registros assinalam que a comunicação desse fato à Coroa de Portugal, tão importante para a história política de São Luís e do Maranhão, deu-se em 9 de dezembro de 1619.

Contrariando uma onda de boatos que tomou conta da cidade e se espalhou pelas redes sociais, o prefeito reeleito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), vai tomar posse para o seu quinto mandato às 10h30m da próxima segunda-feira (19).

A prestação de contas de sua campanha foi aprovada pela Justiça Eleitoral da cidade e o juiz Edmilson da Costa Lima agendou para segunda feira a posse de Tema, de seu vice, Ciro Ricardo e dos vereadores que conquistaram o mandato em outubro.

Principal liderança política da região central do Maranhão, Cleomar Tema paga um pesado ônus por isso. É perseguido dia e noite pelos adversários. Durante a campanha, foi denunciado de abuso de poder econômico e até o fato de ter ido à agência local do Banco do Brasil serviu como base para uma denúncia infundada.

Ele destacou que a vida pública é permeada de bons momentos para quem trabalha para o povo, mas que ônus que se paga é muito elevado, por conta daqueles que buscam o poder através da calúnia, da injúria e da difamação.

“O povo tuntuense pode ficar tranqüilo. Nossa prestação de contas de campanha foi aprovada e estaremos num dia festivo, na próxima segunda-feira, para a posse do quinto mandato, em que mais uma vez estaremos envidando todos os esforços para o melhoramento da qualidade de vida da população dessa cidade”, destacou Tema.

O prefeito eleito de Barreirinhas, Albérico Filho (PMDB), foi diplomado ontem, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). A cerimônia aconteceu no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Na solenidade, também foram diplomados o vice-prefeito, José dos Reis Diniz Dias (PMDB) e vereadores eleitos em 1° de outubro deste ano.

Ao comentar a diplomação, Albérico ressaltou que cada um dos 18.717 votos que obteve representa união, empenho e dedicação. “Ou seja, somos todos responsáveis por esta vitória. A partir de agora, todos vencemos! Não há vencidos!”, afirmou.

O prefeito eleito reafirmou sua missão de vencer as dificuldades, sejam elas quais forem, com coragem, humildade e inteligência. “Nossa intenção é oferecer serviços públicos eficientes e de qualidade, de modo a favorecer a melhoria da qualidade de vida do povo”, ressaltou, assegurando que buscará essas melhorias no dia a dia de seu mandato.

O ex-senador, ex-prefeito de São Luís, ex-deputado federal e mantenedor do Grupo Ceuma, Mauro de Alencar Fecury, foi condecorado ontem pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, com a Medalha Antenor Bogéa. A mais alta honraria da OAB-MA é concedida a aos cidadãos e advogados que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e à advocacia.

A homenagem, por meio da medalha, foi instituída pelo Conselho Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, através da resolução número 20 de 1997. Mauro Fecury foi escolhido por unanimidade para receber a distinção pelo Conselho Seccional.

Mauro Fecury agradeceu a homenagem, que considera o reconhecimento do trabalho que ele faz em São Luís, em Imperatriz, em Belém. “Estamos trabalhando em benefício do Brasil, que só progredirá com a educação. A educação é cara e demora, mas temos que começar. E hoje o Maranhão tem várias faculdades, vários centros de cultura. Estamos no caminho certo”, declarou.

Quem foi Antenor Bogéa?

O advogado Antenor Bogéa, falecido no dia 4 de setembro de 1997, foi um profissional que honrou a OAB-MA, tendo sido seu presidente no período de 1958 a 1973. Ele distinguiu-se como devotado professor e diretor da Faculdade de Direito de São Luís e incansável estudioso da Ciência Jurídica. Sua conduta foi marcada pela defesa do Estado democrático de Direito, caracterizada em relevantes serviços prestados à sociedade e às instituições democráticas.

O deputado Wellington do Curso (PP) votou contra o Projeto de Lei nº 223/2016, de autoria do governador Flávio Dino (PCdoB) que aumenta alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em várias faixas de consumo em todo o Maranhão. A votação aconteceu na manhã desta quinta-feira (15) na Assembleia Legislativa.

O aumento do ICMS incidirá na energia elétrica, combustíveis, e de serviços como telefonia e TV por assinatura.

Em seu discurso, Wellington propôs que o Governo usasse outras formas para não prejudicar o povo maranhense.

“Temos ouvido a população e acreditamos que o Governo precisa, antes de tudo, enxugar a máquina pública. Existem várias formas, como redução de despesas correntes, redução do número de secretarias, redução dos cargos e salários comissionados. Precisamos garantir a eficiência na administração pública para que não joguemos o prejuízo no bolso do cidadão maranhense. Por isso, em favor do empresário e do povo maranhense eu voto CONTRA esse projeto do Governo”, destacou Wellington.

Em defesa do projeto, os 25 deputados que votaram a favor do aumento, votaram no pacote de maldades do governador Flávio Dino contra a população, com a desculpa de que o ajuste de alíquotas do ICMS no Maranhão irá equilibrar contas e reduzir a defasagem deste imposto em relação a outros estados.

Já os 7 deputados que votaram contra o aumento, inclusive Wellington do Curso, acreditam que o projeto vai prejudicar a economia do Estado e aumentar o desemprego.

“O estado do Maranhão registrou uma das maiores taxas de desemprego do Brasil. O comércio já está quase parando e se continuar assim, o Maranhão pode entrar em colapso. Eu tenho a certeza que o consumidor, o povo maranhense não merece tanto desrespeito assim”, defendeu Wellington do Curso.

Comerciantes

Na galeria do plenário, dezenas de empresários e comerciantes se fizeram presentes para acompanhar a votação. Na oportunidade, Wellington visitou a galeria e ouviu os anseios dos empresários e comerciantes.

O presidente da Associação Comercial do Maranhão, Felipe Mussalém, desabafou para o deputado Wellington do Curso explicando o prejuízo que a categoria terá.

“Estamos assistindo um dos maiores descalabros já vistos em nosso Estado. Como se já não bastasse o inferno que todos os empresários passam atualmente, o Governo do Estado ainda quer terminar de massacrar, aumentando impostos e promovendo outros 14 absurdos”, disse Felipe Mussalém, presidente eleito da Associação Comercial do Maranhão.

Uma mensagem supostamente escrita por Mateus Porto, irmão de Lucas Porto, preso por ter estuprado e assassinado a própria cunhada, Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, em 13 de novembro deste ano, vem causando polêmica nas redes sociais. No texto, transmitido via aplicativo Whatsapp, Mateus diz ter resgatado o chip do celular de Lucas e, usando o contato do irmão, pede aos amigos dele que postem mensagens positivas para o acusado, que confessou o crime e está à disposição da Justiça para pagar pelo ato bárbaro e covarde que cometeu.

O irmão conta que ontem foi aniversário de Lucas e que os familiares estiveram no Complexo de Pedrinhas para visitá-lo, mas foram impedidos de entrar por força das normas do presídio. Diante do impedimento, Mateus pede aos amigos que gravem vídeos no Whatsapp com votos de parabéns a ele. “Vou reunir todos os vídeos num pendrive e tentar mandar pra ele assistir lá (na cadeia)”, anuncia.

Mateus Porto agradece, em nome da família, as mensagens enviadas pelos amigos no dia do aniversário de Lucas. “Estarei coletando tudo pra mandar pro Luquinhas, nos momentos difíceis de nossas vidas é que precisamos da família e dos amigos”, escreveu o irmão.

Reações

Tão logo vazou para o público, a mensagem causou polêmica. As reações, em sua maioria, foram de indignação. Amigos e parentes de Mariana condenaram a homenagem a Lucas, a quem chamaram de “assassino”, “estuprador”, “canalha” e “desqualificado”. Para o irmão, sobraram adjetivos como “cara de pau” e “babaca”.

É natural que a família de Lucas Porto lhe preste total e irrestrita solidariedade. Mas, a tentativa de mostrar que ele é boa gente e uma pessoa querida demonstra falta de escrúpulos, diante da monstruosidade que ele cometeu.

Se antes do crime, o acusado tinha uma extensa lista de amigos, agora, muitos devem ter lhe virado as costas, associando-se à dor da família da vítima. Abaixo, as mensagens:

A Assembleia Legislativa aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (15), sob protestos de empresários que ocuparam a galeria do plenário, o projeto de lei enviado à Casa pelo governador Flávio Dino (PCdoB) que aumenta alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em diferentes faixas de consumo. Votaram a favor da proposta governista 25 deputados, enquanto apenas oito foram contrários à proposição.

A majoração das alíquotas incidirá sobre produtos e serviços como combustíveis, cigarros, energia elétrica, telefonia e TV por assinaturas, resultando no aumento imediato dos preços cobrados ao consumidor final.

O governo poderá aplicar o reajuste nos tributos a partir de março do próximo ano. A previsão é que, com o aumento, os maranhenses paguem R$ 250 milhões a mais de ICMS ao Estado.

Votaram contra o aumento apenas os deputados Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB), César Pires (PEN), Wellington do Curso (PP), Sousa Neto (Pros) e Edilázio Júnior (PV).

Votaram a favor do aumento: Othelino Neto (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Cabo Campos (DEM), Carlinhos Florêncio (PHS), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSL), Fábio Braga (SD), Fábio Macedo (PDT), Rigo Teles (PV), Valéria Macedo (PDT), Roberto Costa (PMDB), Graça Paz (PSL), Vinícius Louro (PR), Rogério Cafeteira (PSB), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Hemetério Weba (PV), Marco Aurélio (PCdoB), Sérgio Frtoa (PSDB), Ricardo Rios (SD), Léo Cunha (PSC), Júnior Verde (PRB) e Stênio Rezende (DEM).

A Universidade Ceuma aderiu ao PRAVALER, especialmente criado para universitários. O programa de financiamento já está valendo para os aprovados nos vestibulares de toda a rede de ensino da Universidade Ceuma, exceto cursos EAD.
O Grupo Ceuma, um dos maiores grupo educação do Norte, Nordeste e Centroeste, anunciou, esta semana, o acordo de parceria com a Ideal Invest, gestora do crédito universitário PRAVALER. Juntas, as instituições irão oferecer uma opção de financiamento privado para cursos universitários em todas as unidades do grupo.

Mantenedor da Universidade Ceuma, que por ano forma mais de 5 mil profissionais para o mercado maranhense, vê na parceria a possibilidade de levar ensino superior para pessoas de baixa renda. “Com a limitação de vagas no FIES muitos estudantes não tem como financiar seu ensino superior. Desta forma aderimos a esse projeto para dar oportunidade a esses alunos de ingressar em uma Universidade”, disse o reitor na Universidade Ceuma, Saulo Martins.

O PRAVALER oferece, pelo menos, três vantagens: não cobra juros do aluno, a cobertura é de 50% do valor da mensalidade e o prazo de parcelamento é bem mais flexível do que programas similares. Além disso, o aluno não paga taxa de adesão nem anuidade para participar do programa.

As condições de financiamento incluem até 100% do valor da mensalidade durante toda a duração do curso. A maior vantagem da nova opção de financiamento está no tempo para quitar o valor investido: curso de 4 anos, por exemplo, o aluno paga em até 8 anos. Além disso, o Ser Educacional subsidiará uma parte da taxa de juros e o aluno pagará apenas 3,4% ao ano, a mesma taxa oferecida pelo Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES.

A parceria com a Ideal Invest permitirá que estudantes do Grupo tenham acesso ao crédito com taxas competitivas, com formato de pagamento que propiciam aos estudantes reduzir o peso das mensalidades em seu orçamento. “É mais uma forma de levarmos ensino superior para a população do estado. Com o PRAVALER o aluno tem a oportunidade de pagar metade da graduação quando estiver estudando e a outra metade depois que estiver formado sem juros”, completou Saulo Martins.

As vagas são limitadas e o prazo de inscrição vai só até a divulgação do resultado do vestibular de cada instituição.
Para se inscrever ou fazer uma simulação de como quer financiar seu curso, o interessado pode acessar o link http://www.creditouniversitario.com.br. Mais informações também na Central de Atendimento ou no Call Center de cada campus.

O assessor especial do Ministério da Educação, Ricardo Guterres, participou, ontem, na companhia do ministro Mendonça Filho, da entrega da Menção Honrosa do Prêmio Prefeito Nota 10 ao prefeito de Joinville (SC), Udo Döhler. A cerimônia aconteceu na sede do MEC, em Brasília.

A premiação, feita pelo Instituto Alfa e Beto, destaca os municípios que oferecem educação de qualidade e equidade. A avaliação é feita pelo número de crianças atendidas pela rede pública de ensino com alto padrão de educação e com base nos índices apresentados em exames de avaliação.