Um total de 510 presos deixa os estabelecimentos penais onde cumprem pena a partir das 8h dessa quarta-feira (21) na saída temporária de Natal. A medida consta da Portaria 040/2016, expedida pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais. De acordo com a portaria, o retorno dos beneficiados deve se dar até as 18h da próxima terça-feira (27).

Ainda de acordo com a portaria, os dirigentes de estabelecimentos prisionais têm até as 12h do dia 29 de dezembro para informar ao Juízo sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Entre as condições exigidas para os beneficiados pela saída, a de não portar armas, não ingerir bebidas alcoólicas, não frequentar bares, festas e/ou similares e recolher-se às suas (deles) residências até as 20h.

Segundo a juíza titular da 1ª VEP, Ana Maria Vieira, na mais recente saída temporária autorizada pela Justiça, cerca de 94% dos beneficiados retornaram aos estabelecimentos prisionais de origem.

Lei de Execuções Penais

O benefício da saída temporária é previsto na Lei 7210/84 – Lei de Execuções Penais (art.66,IV). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os requisitos de comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena (se o condenado for primário); e um quarto, (se reincidente); além de compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

A Fundação Perseu Abramo promoveu, na tarde da última sexta-feira (16), em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Maranhão e o Partido dos Trabalhadores (PT) do Maranhão, o último debate do ciclo de palestras “Esquerda Volver” de 2016 . O evento aconteceu no auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O deputado estadual Zé Inácio (PT) foi mediador de uma das mesas, que contou com a participação do cientista político e professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPFH/UERJ), Emir Sader; do professor do Departamento de Economia da UFMA, Saulo Pinto; Júlia Nogueira, da Executiva Nacional da CUT, e Ulisses Manassés, coordenador Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A mesa teve como tema “O Brasil que queremos”, título do livro organizado por Emir Sader. Foram abordados, ainda, temas como o atual cenário político e a crise que o Brasil vem enfrentando.

A primeira mesa teve como tema “A Democracia, o Impacto do Golpe e o Futuro da Esquerda” e foi composta também pelo professor Emir Sader, pelo secretário de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão, Francisco Gonçalves, e pela professora do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA, Ilse Gomes.

Por Adriano Sarney*

A Dora, funcionária da padaria que frequento, ganha um pouco mais de um salário mínimo, mas paga R$ 140 de energia elétrica. O que já era um absurdo vai piorar com o “pacote de maldades” do Governo do Estado. A partir de janeiro, a Dora vai pagar 40% a mais de imposto sobre a conta de luz. O ICMS para quem consome menos de 500 quilowatts/hora vai passar de 12% para 18% (quem consome acima desse limite vai pagar 27%). E não para por aí. Vai ter aumento na telefonia, na TV por assinatura, na gasolina e no álcool. O Ribamar, marido da Dora, que é taxista e já paga caro pelo combustível, não gostou nada disso, se sente enganado por ter votado no governo comunista.

Pior que o aumento do imposto é a desculpa que o governo deu para esta ação equivocada. Segundo o governador, “a medida se destina a proteger dos efeitos da crise os maranhenses que precisam do Estado.” No entanto, aumentar impostos agrava ainda mais a crise econômica, principalmente quando afeta diretamente os menos favorecidos. A lógica invertida de transferir dinheiro da população para a inchada e ineficiente máquina do governo pode, aí sim, colocar o Maranhão no mesmo patamar dos estados “quebrados,” a exemplo do Rio de Janeiro. O governo tem que cortar na própria carne, reduzir despesas e criar incentivos para a economia voltar a crescer. Impostos reduzem o poder de compra da população e em momentos de crise geram falências e demissões. O PIB encolheu 0,33% no último trimestre, 16 mil postos de trabalho foram perdidos só em 2015. O Maranhão que crescia a uma média de 10% ao ano, gerava empregos e ainda tinha condições de bancar a conta de energia elétrica para 100 mil famílias pelo programa Viva Luz, ficou para trás.

Flávio Dino recebeu o governo com um percentual da despesa com pessoal de 38,70% em janeiro de 2015 (no final do ano passou a ser 42,83%) e dívidas que equivaliam a 57,04% (após 12 meses subiram para 68,28%) da receita do estado. O governador Pezão recebeu o Rio de Janeiro com dívidas equivalentes a 195,17% da receita. Mas, apesar de ter recebido uma máquina enxuta em comparação com outros estados e com recursos do BNDES de extraordinários R$ 2 bilhões em caixa, o governo cometeu uma verdadeira lambança nas contas públicas, aumentou o custeio em 15%, onerou a máquina, contraiu novas dívidas e hoje é a administração com o maior número de Secretarias do Brasil, são 29, enquanto Goiás, por exemplo, tem apenas 10.

Após verificar o tamanho dos erros cometidos no primeiro ano de governo, o remédio amargo do governador foi o de reduzir os investimentos públicos, em 2015 deixou de investir R$ 1 bilhão para pagar despesas, e aumentar os impostos, passou a cobrar mais ICMS, tanto que houve aumento de 17% nas receitas tributárias, dinheiro de mais impostos para concertar o erro do governo.

A perversidade é tanta que nem mesmo os gordos recursos da Repatriação, de R$ 286 milhões, o segundo maior do país, e os novos empréstimos que somam incríveis R$ 600 milhões, são suficientes para saciar a sede comunista de taxar, onerar e prejudicar a população. E neste final de ano temos mais essa medida nefasta para a economia de nosso estado. Mas, medidas impopulares parecem não afetar as decisões de Flavio Dino, que sempre tem a tal da “oligarquia” para culpar. E ao culpar, é agressivo, indelicado, imprudente e demonstra todo o seu lado autoritário.

Isto dito, finalizo com uma frase do Ribamar, o taxista, marido da Dora, que votou no projeto comunista e agora terá de conviver com o aumento da gasolina: “éramos felizes e não sabíamos.”

*Economista, Administrador e Deputado Estadual (PV-MA)

Chegaram ao fim as negociações para a composição da mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís. Após intensa articulação, as principais forças do parlamento chegaram a um consenso e resolveram prestigiar novos vereadores, as mulheres e a pluralidade partidária. Se o nome de Astro de Ogum (PR) para continuar presidindo a Casa já era unanimidade, faltava definir que ocuparia os demais cargos, o que agora foi resolvido.

O atual líder do governo, Osmar Filho (PDT), venceu a batalha pela disputa do segundo cargo mais importante e ficou garantido como primeiro vice-presidente para o próximo biênio (2017/18). Já Honorato Fernandes (PT) será o primeiro secretário. O posto também tem relevância, pois é o detentor do cargo que resolve as principais questões administrativas da Câmara. Os demais cargos vão ser ocupados por um membro de cada um dos outros seis partidos com representação no legislativo municipal.

Cabe ressaltar o trabalho de articulação que envolveu os vereadores Astro de Ogum, Osmar Filho, Honorato Fernandes, Chico Carvalho (PSL) e a bancada do PCdoB, especialmente Ricardo Diniz e Marcelo Poeta, que juntos foram responsáveis pela construção do entendimento na montagem da chapa única.

Inclusive, uma grande homenagem será prestada ao pai do vereador Chico Carvalho, uma vez que a chapa vai se chamar “José Mário de Araújo Carvalho”. Ele foi deputado e vereador, desempenhando uma honrosa carreira política.

Maturidade

O consenso alcançado mostra que a Câmara Municipal tem maturidade suficiente para desempenhar uma grande legislatura nos próximos quatro anos. O presidente Astro sai fortalecido, inclusive para buscar novos cargos eletivos. Osmar Filho consolidou-se como força no Legislativo municipal. Honorato, mais uma vez, mostrou-se um habilidoso político ao conseguir somar forças e buscar a unidade. Chico teve a humildade ao saber conversar e se manteve prestigiado ao ser anunciado como segundo vice-presidente.

A reunião que selou o acordo para a composição da mesa diretora foi realizada na noite da última sexta-feira (16), no Grand São Luís Hotel, e contou com a participação de 26 vereadores. Foram registradas apenas cinco ausências: Pavão Filho (PDT), Barbara Soeiro (PSC), Gutemberg Araújo (PSDB), Fátima Araújo (PCdoB) e Marcial Lima (PEN). Os quatro primeiros declararam apoio integral e justificaram o não comparecimento.

Confira como fica a composição da mesa diretora para o biênio 2017/18:

Presidente – Astro de Ogum – PR

1º Vice-presidente – Osmar Filho – PDT

2º Vice-presidente – Chico Carvalho – PSL

3º Vice-presidente – Ricardo Diniz – PCdoB

1º Secretário – Honorato Fernandes – PT

2º Secretário – Pedro Lucas Fernandes – PTB

3º Secretário – Umbelino Júnior – PPS

4º Secretário – Barbar Soeiro – PSC

5º Secretário – Edmilson Jansen – PTC

Com informações do Blog de Diego Emir

O deputado estadual Sousa Neto (Pros) classificou como imoralidade e golpe o projeto de lei enviado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) à Assembleia Legislativa e aprovado pela casa, no último dia 15, que reajusta alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com elevação de preços de produtos e serviços como combustíveis, energia elétrica, cigarros e telefonia.

O parlamentar ressaltou que jamais poderia trair quem confiou nele, especialmente o povo de Santa Inês e de todo o Vale do Pindaré, votando a favor da proposta governista. “Os contribuintes não podem ser responsabilizados por uma gestão que muito prometeu, e que, em dois anos, não fez absolutamente nada pela saúde, segurança, infraestrutura, educação”, assinalou.

Sousa Neto sugeriu a Flávio Dino como formas mais adequadas de conter gastos o corte de gastos desnecessários, o enxugamento da folha de pagamento, com direcionamento de investimentos para áreas prioritárias, de modo a estimular a economia. Segue declaração do deputado sobre o polêmico e indigesto assunto:

“Votei contra essa imoralidade de projeto do Governo Flávio Dino que prevê o reajuste dos impostos, aumentando o preço do combustível, da energia elétrica, de telefone, e de outros serviços e produtos. Isso sim é golpe! Em respeito a minha Santa Inês, a região do Vale do Pindaré e ao meu Maranhão, reafirmo meu compromisso e meu respeito à população. Não poderia, jamais, trair os que a mim confiaram como representante neste Parlamento. Os contribuintes não podem ser responsabilizados por uma gestão que muito prometeu, e que, em dois anos, não fez absolutamente nada pela saúde, segurança, infraestrutura, educação. Governador comunista corte gastos desnecessários, enxugue a folha de pagamento, direcione investimentos para áreas prioritárias e estimule o aumento da economia. Desta forma, o Estado conseguirá enfrentar essa crise e voltará a crescer”, declarou o deputado Sousa Neto (PROS), durante votação do Projeto de Lei nº 223/2016, que aumenta as alíquotas do ICMS no Maranhão.

O prefeito eleito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), foi diplomado pela Justiça Eleitoral, nesta sexta-feira (16), em cerimônia bastante concorridas, com a presença de familiares, amigos, correligionários políticos e pessoas da comunidade. Emocionado, ele disse ter a obrigação de ser o melhor prefeito da história da cidade. Também foram diplomados o vice-prefeito, Paulo Marinho Júnior (PMDB), e os vereadores eleitos e reeleitos para a legislatura 2017-2020.

A solenidade foi conduzida pela juíza Marcela Santana Lobo, titular da 4ª Zona Eleitoral, que parabenizou os eleitos por terem sido escolhido pelo povo caxiense para exercer a nobre missão na vida pública. “Cabe-nos também lembrar a responsabilidade assumida e a importância do desempenho probo e transparente de suas funções”, assinalou a magistrada.

Emocionado no início do seu discurso, Fábio Gentil foi o último a falar na solenidade de diplomação dos eleitos. “Neste momento importante, lembro das dificuldades que vivi até chegar aqui. Do desafio de estudar fora de Caxias desde os 17 anos, na cidade de Campina Grande (PB), e retornar por amor e paixão por esta cidade. Gostaria de parabenizar o Tribunal Regional Eleitoral pela condução das eleições, transcorridas com isenção, organização e planejamento. Foi a eleição mais disputada da história de Caxias, a soberania popular foi exercida em sua plenitude, inclusive sob a fiscalização ostensiva das polícias Militar e Civil e da Polícia Federal. Além, é claro, das ações diligentes do representante do Ministério Público e dos nossos competentes juízes eleitorais. Quem mais ganhou foi a população, que pôde conhecer melhor os candidatos e suas propostas, para assim poder escolher aquele que iria gerenciar o município pelos próximos quatro anos”, ressaltou.

Ainda em seu pronunciamento, o prefeito diplomado fez questão de reafirmar que as eleições finalizaram e garantiu que vai governar para todos. “As eleições se enceraram, vamos governar para toda a população, independente da cor partidária. Agradeço, em especial, ao meu vice, Paulinho Júnior, companheiro valoroso, dedicado e um grande amigo que ganhei. Dedico uma homenagem especial aos 11 partidos que fizeram parte dessa vitória, obrigado a todos pela confiança, estivemos unidos na campanha, construindo a vitória, e estaremos juntos na gestão. Fica meu agradecimento especial a nossa militância, aos quase 70 candidatos a vereador que formaram um verdadeiro exército e enfrentaram todos os tipos de dificuldades”, recordou.

Gratidão e homenagem ao pai

Fábio Gentil aproveitou o momento para render homenagem ao seu pai, o ex-deputado estadual Zé Gentil. “Dedico esta vitória, em especial, a você, meu pai, que muito sonhou em administrar essa cidade e que agora realiza na minha pessoa, com seu amor”, frisou. “Nossa gestão será pautada nos valores da ética, na moral, no respeito e na austeridade na aplicação dos recursos públicos, sem perder a ousadia e na busca incessante por novas conquistas. Foi isso que aprendi, senhores, durantes os 20 anos de mandato como vereador”, anunciou.

Prioridades

“Senhoras e senhores, eu não tenho a obrigação de ser um bom prefeito. Tenho a obrigação de ser o melhor prefeito de Caxias. Cheguei aqui sem estrutura financeira, sem apoio dos grandes políticos, mas, com apoio do povo e a humildade que me acompanha. Daremos muita atenção à saúde e à educação, que devem ser prioridades de todo gestor. Também dedicarei todos os esforços para a melhoria do trânsito e da infraestrutura da cidade, buscando chegar onde não chegamos com dedicação de vida aos bairros mais carentes. Em toda a ação da prefeitura, teremos um olhar muito especial e cuidadoso para nossas crianças, que, de coração, abraçaram nossa campanha”, pontuou o ainda vereador Fábio Gentil.

Com informações do Blog do Ludwig Almeida

O deputado estadual Wellington do Curso (PP), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, utilizou a tribuna para propor a implantação de um Distrito Industrial no município de São João Batista alem de discutir e estudar a possibilidade da implantação em outros municípios da Baixada Maranhense. A solicitação foi protocolada através da Indicação N.º 783°∕2016 e será encaminhada ao Governador do estado e ao Secretário de Indústria e Comércio.

Ao se pronunciar, Wellington destacou que o empreendimento é de grande importância para o crescimento do município e de toda a Região.

“A presente solicitação é um encaminhamento da vontade popular não apenas dos habitantes da cidade, mas de toda a região, incluindo toda a Baixada Maranhense. O empreendimento é de vital importância para o crescimento do município. É preciso gerar vagas de emprego, principalmente, em um contexto em que a crise financeira tornou-se fundamento para quase tudo. Sendo assim, a iniciativa irá estimular o crescimento econômico, industrial e, como consequência, teremos o desenvolvimento social do nosso Maranhão.”, afirmou Wellington.

Não entendeu? Entenda aqui.

O prefeito eleito de Barreirinhas, Albérico Filho (PMDB), anunciou que sua gestão, a ser iniciada em 1º de janeiro de 2017, terá apenas 10 secretarias. Segundo ele, o enxugamento da máquina pública é necessário por causa da crise econômica que atinge todos os municípios brasileiros.

Albérico também descartou o reajuste dos salários do prefeito, do vice e dos secretários.

O secretariado de Barreirinhas será composto pelas seguintes pastas:

• Chefia de Gabinete do Prefeito
• Administração
• Saúde
• Educação, Esporte e Juventude
• Assistência Social e da Mulher
• Infraestrutura
• Agricultura e Pesca
• Procuradoria
• Turismo e Cultura
• Meio Ambiente

Que tal começar o ano de 2017 em grande estilo? É uma ótima ideia não é verdade? Então prepare-se para o Réveillon In Blue. O único para aqueles que gostam de requinte, sofisticação, segurança, lugar exclusivo, atendimento Vip e somente para um número seleto de pessoas.

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A grande festa acontecerá na cobertura do Inteligent Office, localizado na Avenida dos Holandeses, com vista única para toda a cidade e serviço all inclusive, com os mais sofisticados rótulos de bebidas e
com um menu especial a noite toda, incluindo sobremesas.

E para animar a festa os Djs Neiva e Sérgio Murilo, Marcelo Rebelo e Banda fazendo o melhor do pop e internacional, Frank e Banda In Blue, Stanley & Cristian cantando sertanejo e Feijoada Completa com samba de qualidade.
A noite será especial, experiência única e incomparável, então reúna os amigos, a família e passe a sua virada no melhor Réveillon de São Luís.

Serviço:

Pontos de venda:

Class Eventos (Avenida dos Holandeses em frente ao Shopping do Automóvel)

Valor:

R$ 400,00 – Individual (Mesas na área externa)

R$ 3.600,00 – Mesa para 6 pessoas – ambiente interno e climatizado

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Água com e sem gás

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Salada de Pupunha com maça verde com vinagrete de tangerina e amêndoas

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Shescake de Maracujá

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Informações:

(98) 3233 6889/ 99169 2370
(98) 99113 1101/98155 9040

Realização:

Emmanuel Márcio Barbosa (Class Eventos)
João Marcelo (J Produções)

Assessoria:

Rita Matos Assessoria de Imprensa e Comunicação