Vereadores eleitos pelos partidos de oposição em Timon participaram na manhã desta quinta-feira, 29, de uma coletiva de imprensa e denunciaram uma espécie de manobra política na Casa para a exclusão dos membros da oposição do processo eletivo. Participaram da coletiva os vereadores Antunes da Drogaria Macedo (PSD), Francisco Tôrres (PMDB), Socorro Waquim (PMDB), Anderson Pego (PRB), Ramon Júnior (PP) e Adão (PR).
A vereadora Socorro Waquim (PMDB), líder da oposição, afirmou que, em mandato eletivo, não há espaço para uma postura individual. “Nós sempre buscamos o diálogo, mas em conversa com o presidente atual da Câmara, para a nossa surpresa, nos foi informado que eles já estavam com uma chapa fechada e que não caberia mais espaços para a oposição. Porém, à luz do regimento interno garante que é assegurada a representação proporcional dos partidos que formam a Casa. Desta forma, estamos tomando essa posição coletiva para defender o trabalho dos vereadores da oposição”.
O vereador Anderson Pego disse que o único intuito da oposição no parlamento é trabalhar. Ele afirmou ainda que a oposição está aberta ao diálogo, mas que não vai se submeter a nenhuma imposição. “Estamos lutando para que Timon tenha um legislativo independente e harmonioso, e nenhum dos vereadores que estão aqui hoje pensam de forma diferente”, descartou.
Para Antunes Macedo, eleito pelo PSD, o legislativo tem a missão de ser independente do executivo e que se comprometa com o bem da população. “Estes seis vereadores vão fazer a diferença em Timon. Nós representamos toda a população de Timon e não apenas aquelas pessoas que nos honraram com os seus votos. Queremos somente o melhor para Timon e estamos aqui para dar apoio a este grupo e vamos fazer tudo aquilo o que esperam de uma oposição”, afirmou.
A última sexta -feira do ano terá sabor especial de samba, com a grife de Mário Moraes, no Mokai Lounge Bar, casa que é point dos melhores eventos na Avenida dos Holandeses, Ponta do Farol.
Estamos falando do evento “Pré – Reveillon Sambar”, que terá como atrações o grupo de samba “Feijoada Completa” e o DJ Marcelo Gúzman.
Ingressos à venda no local, ao preço de R$ 40,00.
Uma roda de samba das melhores e que vai servir como um “esquenta de responsa” para o Revéillon.
Nada como entrar um novo ano com as boas energias e felicidade que só o samba proporciona! Fica a dica, simplesmente imperdível!
O Ministério Público Eleitoral (MPE) interpôs, em 19 de dezembro, recurso para anular a diplomação de Magno Bacelar e Talvane Ribeiro Ortegal, prefeito e vice-prefeito eleitos do município de Chapadinha. A medida foi assinada pelo promotor eleitoral Douglas Assunção Nojosa na 42ª Zona Eleitoral do Maranhão.
De acordo com o documento, os políticos utilizaram os mais diversos artifícios para obter o registro de suas candidaturas, fazendo desaparecer o nome de Magno Bacelar da lista de gestores inelegíveis e com contas rejeitadas, elaborada pelo Tribunal de Contas da União e enviada ao Tribunal Superior Eleitoral.
Mesmo com contas julgadas irregulares, por vício insanável e com decisão irrecorrível, Magno Bacelar ingressou com recurso na Justiça Federal e obteve liminar favorável para suspender os efeitos da decisão do TCU até o julgamento do mérito da ação. Em seguida, o Tribunal retirou o nome do político da lista de gestores com contas irregulares.
Entretanto, ao cumprir a decisão, o TCU cometeu um erro, pois suspendeu não apenas os efeitos atinentes ao processo TC 019.149/2011-5, mas também do TC 015.666/2002-8, este último não foi objeto de qualquer questionamento judicial.
Em seguida, o nome de Bacelar deixou de figurar na lista dos gestores fichas sujas, sendo excluído em 5 de agosto de 2016, poucos antes do encerramento do prazo para a impugnação do registro de candidaturas.
Erro
Somente após o deferimento da candidatura e realização das eleições, o TCU revisou os processos e constatou o erro, reinserindo, em 10 de outubro, o nome de Magno Bacelar na lista dos gestores inadimplentes.
“A questão de fundo que deve ser enfrentada por essa Corte Eleitoral diz respeito à possibilidade de alguém que figura com contas julgadas irregulares por vício insanável, por ato doloso de improbidade administrativa, e com trânsito em julgado, possa ser candidato a cargo eletivo e exercer o mandato, apesar da inelegibilidade constante, conforme a Lei Complementar nº 64/1990”, questionou, no recurso, o promotor eleitoral.
Na avaliação do MPE, o diploma deve ser cassado, em razão de impedimento legal, inviabilizando o exercício legítimo do mandato.
Malícia
Douglas Nojosa destacou, ainda, que, ao obter, mediante erro do TCU, o registro de sua candidatura, Bacelar “maliciosamente ofendeu não apenas os demais candidatos, mas principalmente os eleitores de Chapadinha, e ainda a própria Justiça Eleitoral, que chancelou uma candidatura eivada de nulidade, sem que reunisse condições para a disputa regular e legítima do pleito”.
Nojosa também afirmou no recurso que os cidadãos e eleitores de Chapadinha foram “ludibriados e induzidos a erro, votando em um candidato que não reunia todas as condições legais para disputar o cargo”.
O ano de 2016 marcou a consagração do deputado estadual Wellington do Curso (PP) como figura de proa da política maranhense. Mas não foi só o seu desempenho surpreendente na última eleição de prefeito de São Luís que o alçou a tal condição. Outros fatos e circunstâncias deram consistência à carreira pública de menos de dois anos do parlamentar. Um dos mais significativos e louváveis foi o seu envolvimento, em tempo integral, na defesa dos interesses da sociedade, abdicando totalmente das benesses do poder.
Wellington usa seu mandato como espécie de elo entre o cidadão e os direitos e garantias muitas vezes negados por autoridades públicas não comprometidas com a missão para a qual foram eleitas. Valente, determinado e legitimado por sua independência política, ele não foge à luta em nenhuma ocasião, nem mesmo quando a situação o leva ao confronto com a cúpula do poder no Maranhão. A opção do deputado é sempre pelo bem comum, tudo em nome dos ideais que acredita e do povo carente, ao qual dedica especial zelo e atenção.
Se por um lado demonstra firmeza e coragem, seja na tribuna, seja nos bastidores, por outro, Wellington não cansa de dar prova da sua humanidade. Ao mesmo tempo em que se lança ao embate com adversários, sempre com lealdade, ele é capaz de gestos de carinho e desprendimento, como o que protagonizou no Natal, quando visitou famílias que vivem na extrema pobreza, nos barros São Francisco e Ilhinha. A intenção do deputado não poderia ser mais nobre: levar solidariedade, na forma de abraços, palavras de conforto e esperança,além de donativos para a ceia natalina.
Um traço marcante de Wellington é sua autenticidade, algo raro no meio político, que enfrenta, atualmente, uma crise de credibilidade jamais vista. Respeitoso com os colegas de parlamento e com membros de outros poderes, das demais instituições públicas e de entidades representativas de diversos segmentos, o deputado exibe postura digna de cada voto que lhe possibilitou o mandato.
Mas o que o faz passar incólume ao descrédito que mancha a reputação da maioria dos homens públicos é sua solicitude e boa vontade para com os mais humildes, um diferencial e tanto, que o distingue da maioria dos seus pares.
Uma frase dita recentemente por Wellington, em meio à polêmica que marcou a votação, na Assembleia Legislativa, do projeto de lei do Poder Executivo que aumentou alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), define com precisão não só a postura política do deputado, mas também o seu caráter: “Estou na base governista, mas toda vez que tiver que decidir entre o governo e o povo, ficarei ao lado do povo”.
Verdade cristalina, comprovada pelos fatos, e que não pode ser contestada nem pelo mais ferrenho opositor.
A Companhia Energética do Maranhão – Cemar realizou a entrega de mais uma obra do PLPT – Programa Luz para Todos, desta vez no povoado Guerreiro, no município de Parnarama, região Leste do estado. O projeto é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia com o objetivo de acabar com a exclusão elétrica no País. No Maranhão, a Cemar é agente executora do Programa, que está trazendo mudanças e desenvolvimento no Estado.
O investimento foi avaliado no valor de mais de 400 mil reais e beneficia mais de 50 famílias no povoado. A obra também faz parte do Plano de Investimento da Cemar, que em 2016, anunciou sua maior torre de investimento dos últimos anos.
A moradora da comunidade Marly Borges falou sobre a alegria de receber o benefício da energia elétrica: “Estou muito feliz, acabou o tempo ruim. Agora com energia tudo mudou, nada de água quente, vou poder beber minha água geladinha”. Afirma a moradora.
“Visitamos a comunidade vária vezes, tivemos reuniões, e chegamos a este ponto de fechamento do ciclo, que é a inauguração. É com muito prazer que a Cemar traz energia para este povoado. Essa é a nossa missão: atender todos os clientes onde eles estiverem” Enfatiza o executivo de Relacionamento com o Cliente, Renato Almeida.
O Programa Luz Para Todos além de atender às necessidades atuais da população, ainda contribui com o desenvolvimento econômico e sustentável da comunidade, pois é baseado em geração confiável e de plena conservação ambiental. Em 2017 o programa vai continuar atendendo as comunidades não energizadas, mesmo aquelas com difícil acesso.
Durante a festa, será anunciada programação das prévias de Carnaval, que será animada pelo bloco Aurora
A Casa das Dunas, que foi o endereço mais badalado de 2016 em São Luís, finalizará o ano em grande estilo com a festa “Réveillon Vista Del Mar”, na Avenida Litorânea. O evento terá como atrações: banda Forró com Xote, os cantores Ivan Marques, Fabrícia e Herton Rá, além do DJ Walter Júnior e da alegria contagiante do Bicho Terra, fazendo o “esquenta” para a temporada de pré-Carnaval que vai reinar no mês de janeiro naquele espaço, com a edição repaginada do bloco Aurora.
“Estamos oferecendo uma festa de Réveillon para celebrar a vida, o amor e a amizade, com ritmos alto astral e também para levantarmos um brinde ao sucesso deste espaço em 2016, quando colocamos na programação os melhores eventos do ano”, disse Ricardo Fernandes, sócio-proprietário da Casa das Dunas.
A cantora Fabrícia, atualmente residindo em Fortaleza, pretende abalar as estruturas da Casa das Dunas, onde esteve este ano. A artista, que está apresentando um alegre show, fará a festa do grande público, assim como o cantor Herton Rá, que também integrou a programação de 2016 naquele espaço.
Ivan Marques levará o melhor do samba e do pagode. A banda Forró com Xote é uma das sensações deses dois gêneros em São Luís, com uma apresentação impecável, dançante e de tirar o chapéu.
O ponto alto da festa será a apresentação do Bicho Terra, que saudará 2017 em ritmo de Carnaval, dando a largada para os eventos de pré-Carnaval em São Luís.
De forma especial, anunciará o bloco Aurora, que será o ponto de encontro dos foliões durante as prévias de janeiro, na Casa das Dunas.
Herton Rá levará o melhor de seu repertório para o Réveillon Vista del Mar
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) prestou contas sobre o destino de suas emendas parlamentares para 2017, destacando áreas importantes como saúde e educação.
” Em relação ao destino de nossas emendas parlamentares, nós priorizamos as necessidades de nosso povo e identificamos na saúde e na educação as grandes problemáticas sociais que ainda devem ser superadas. Por isso, destinamos R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para ações na área da saúde do Maranhão e, ainda, R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a educação. O nosso compromisso é com o povo e esperamos que, diferente do que aconteceu em 2016, dessa vez, as emendas sejam liberadas pelo Executivo. A saúde e a educação precisam de recursos!”, afirmou Wellington.
Ao ser questionado sobre o motivo pelo qual o deputado priorizou saúde e educação, Wellington afirmou ser uma questão de “coerência social”.
“Se é para investir, que possamos destinar recursos ao que a sociedade realmente necessita. Eu apresentei,inclusive, propostas de alteração na previsão orçamentária de 2017, já que não há lógica ver, por exemplo, que houve um aumento de mais de R$ 15 milhões na Secretaria de Comunicação enquanto que na Secretaria de Educação houve um corte de mais de R$ 65 milhões, algo incoerente com a realidade das necessidades do Maranhão. Destinei minhas emendas por coerência social, levando em consideração as necessidades da população.”, disse Wellington.
Além da saúde e educação, Wellington destinou recursos à cultura, ao esporte e lazer e, ainda, à agricultura familiar. Essa não é a primeira vez em que o parlamentar prioriza a saúde e educação. Em 2015, o deputado destinou mais de R$ 3 milhões em emendas para a educação, além de emenda de valor específico destinada à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); secretaria de Saúde do Estado; além da cultura e infraestrutura. No entanto, os recursos não foram liberados pelo Governo do Estado para execução em 2016.
Um dia depois de festejar os 55 anos de emancipação política da cidade de São Mateus, o prefeito Miltinho Aragão reuniu, nesta terça-feira (28), no colégio São Francisco, diversos colegas, ocasião em que anunciou sua renúncia ao cargo de candidato a presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), em favor do amigo Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, anunciando que ali estava nascendo a construção de um consenso pelo fortalecimento da entidade.
Dentre os convidados, o prefeito de Arari, Djalma Melo, que também havia colocado seu nome na disputa, destacou que o consenso que se busca em torno do nome do prefeito Cleomar Tema, é pela experiência do dirigente de Tuntum, que por duas vezes já dirigiu a entidade.
Miltinho Aragão foi bastante enfático, ao assinalar que os prefeitos formam uma categoria marginalizada perante os órgãos de fiscalização, que os veem como marginais, como sugadores do dinheiro público e não atentam para os problemas deles.
“Somos vilipendiados. Vivemos sob cerrado ataque. Não podemos sequer falar em parcerias ou harmonia com outros representantes públicos. O Ministério Público, o Judiciário, os tribunais de contas, tanto da União como do Estado vivem a nos vigiar e a nos penalizar. Até a Polícia Civil agora tem célula de perseguição aos prefeitos e vejo que não temos defesa de nossa entidade representativa”, acentuou.
Miltinho afirmou que é necessário se construir uma nova Famem, que interceda em defesa dos prefeitos quantas vezes se fizerem necessário. “Vejo que aqui está sendo iniciado um movimento de mudança, um movimento de renovação e de construção do municipalismo no Maranhão”, acentuou Miltinho Aragão.
Djalma Melo por seu turno revelou que essa é a hora de uma completa mudança na Famem, concordando com o destaque do colega Miltinho Aragão, quanto às perseguições de que são alvos os prefeitos.
“Não podemos receber em casa um juiz, um promotor ou um delegado, porque logo estaremos sendo acusados de aliciamento. Vivemos uma situação extremamente incômoda, onde não podemos ser parceiros nem de ideias com representantes de outros órgãos”, salientou Djalma Melo.
Os prefeitos Idan Torres, de Santa Filomena, Padre Domingos, de Matões do Norte e Maninho, de Alto Alegre, também destacaram a importância da união em torno do prefeito Tema, em razão de sua experiência acumulada e afirmaram que manterão conversações com os outros prefeitos que manifestaram desejo de concorrerem a fim de que todos declinem em
busca do consenso.
Numa rápida intervenção, o coordenador técnico da Famem, Marcelo de Freitas fez uma abordagem quanto a necessidade da entidade estabelecer mecanismos de preparação técnica aos prefeitos e seus assessores. Mostrou ponto falhos e apresentou sugestões.
Chapa Humberto Coutinho
Os prefeitos também anunciaram que a chapa que estão articulando levará o nome “Prefeito Humberto Coutinho”, em homenagem ao presidente da Assembleia Legislativa, considerado uma das grandes lideranças políticas do Maranhão e que foi prefeito de Caxias em dois mandatos.
Ao encerrar o encontro, o prefeito Cleomar Tema se disse honrado pela confiança demonstrada pelos colegas, e afirmou que fará uma administração compartilhada, em que todos os gestores filiados terão voz e vez dentro da Famem.
Dentre suas propostas para o fortalecimento do municipalismo, revelou que a entidade estará organizando encontros regionais com frequência, para uma maior unidade entre os prefeitos e citou os problemas das áreas de saúde, educação e que irá buscar o fortalecimento da parceria com o governo do Estado, independentemente de cores partidárias ou de cunho ideológico.
Nesta época do ano, com todas as festividades do mês, a cidade se enche de luzes e muitas comemorações. A Companhia Energética do Maranhão- Cemar está trabalhando para garantir a continuidade e qualidade do fornecimento da energia elétrica em todo o Estado.
Contudo, é importante alertar para a prevenção de acidentes com energia elétrica e sobre os cuidados que se deve ter para que não ocorram sobrecargas nos transformadores ou subestações que atendem aos locais das festas. Elas podem provocar acidentes e acabar com a diversão mais cedo.
Para atender essas demandas, a Cemar orienta aos consumidores que forem utilizar as ligações temporárias, para que as instalações sejam feitas dentro dos padrões de segurança e no prazo hábil para a solicitação junto à Companhia.
Para fazer a solicitação de ligação provisória, os interessados podem se dirigir a qualquer uma das agências de Atendimento da Cemar. Os documentos necessários são: Carteira de identidade (RG), CPF, a carga de cada equipamento que será utilizado no dia do evento e endereço completo de onde será realizada a ligação. Após efetuada a solicitação, a Cemar tem um prazo de 72h para executar o serviço. O prazo para pedidos de ligação provisória tem que ser com três dias de antecedência
Veja algumas dicas de segurança e como proceder:
· Somente profissionais autorizados da Cemar podem fazer as ligações provisórias;
· Os palcos e estruturas metálicas devem estar devidamente aterrados para evitar acidentes elétricos.
· A Companhia precisa verificar se a rede elétrica do local suporta a carga a ser instalada. Por isso informe todos os equipamentos que irão ser utilizados no local (equipamentos de som, refletores, aparelhos eletrônicos, por exemplo);
· Evite fios sem isolamento pelo chão (gambiarra), pois podem gerar acidentes graves;
Em caso de acidentes com curtos circuitos não se aproxime de fios ou cabos partidos. É importante isolar o local e jamais se aproximar de objetos ou pessoas em contato com os fios energizados. Essas orientações são fundamentais para evitar acidentes, e assim ter um espaço em que todos possam curtir e confraternizar de forma segura.
Em situações de risco a Cemar orienta à população a ligar imediatamente na Central de Atendimento 116.
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vai realizar alterações no trânsito e nos transportes urbanos da capital, em função das festividades de fim de ano. As ações de disciplinamento envolverão agentes, viaturas e motos e ocorrerão nas vias de acesso à orla marítima com acesso pela Avenida dos Holandeses, concentrando-se na Avenida Litorânea, onde haverá um trecho interditado no local de concentração do evento “Réveillon de Todos”, realizado pelo Governo do Maranhão em parceria com a Prefeitura de São Luís.
Na Avenida Litorânea, o trecho compreendido entre o retorno próximo ao Bar Pioneiro até a Ponte sobre o Rio Pimenta (cruzamento da Rua das Graças e Rua Vale Rio Pimenta – Parque Atlântico), local onde ocorrerá o “Réveillon de Todos”, ficará proibido o tráfego, bem como o acesso de veículos nas transversais da área a partir das 05h do dia 31 de dezembro de 2016 até às 05h do dia 02 de janeiro de 2017.
Sendo assim, o ingresso na área interditada se restringirá aos carros de serviços do evento, devidamente credenciados, veículos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e veículos da Limpeza Urbana, além de viaturas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ambulâncias.
Transportes
Em relação ao serviço de transportes, considerando que a Prefeitura de São Luís realizará dois eventos comemorativos de fim de ano, sendo um na Avenida Litorânea com o Governo do Estado, com expectativa de 100.000 mil pessoas, e outro na Praça Maria Aragão, com expectativa de 60.000 mil pessoas, serão realizadas ações de apoio à população nos deslocamentos.
Com isso, a Prefeitura vai aumentar a oferta de transporte coletivo com objetivo de atender a necessidade da população durante as comemorações dos eventos, bem como outras festividades em pontos tradicionais na capital.
Por determinação do prefeito Edivaldo, todas as linhas de ônibus do Sistema de Transportes do Município devem operar com frota total, a mesma programada nos horários de pico dos dias úteis, desde as 20h do dia 31 de dezembro de 2016 até às 12h do dia 01 de janeiro de 2017.
Em relação às linhas que atendem às praias da região da Ponta d’Areia, Avenida Litorânea, Olho d’Água e Araçagi, deverão operar com frota superior à programada para os dias úteis, visando atender à necessidade de usuários que se deslocarão para essas áreas na ida e volta.
Ainda como parte das ações de apoio nos transportes, no Terminal Cohab/Coatrac operarão dois ônibus no dia 01 de janeiro de 2017, das 9h às 16h com destino à praia Olho d’Água. No que se refere à frota de apoio nos terminais de integração no dia 31 de dezembro, bem como no dia 01 de 2017, deverá ser a mesma prevista para os dias úteis.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)